| 23/2024 |
Termos Diversos |
02/02/2024 |
JVM CONSULTORIA LTDA |
R$ 371.107,79 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
PAGAMENTO DOS SERVIÇOS QUE FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, OBSERVANDO-SE O QUANTITATIVO E DEMAIS DISPOSIÇÕES DOS RELATÓRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS APRESENTADOS PELA PRESTADORA DE SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 20/12/2023 A 19/01/2024, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DE Nº 3769/2024 |
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| 17/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/02/2024 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA |
R$ 18.000.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO ANUAL DE 20 (VINTE) LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA – UTI - TIPO II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
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| 31/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
02/02/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 261.208,32 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 261.208,32 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e oito reais e trinta e dois centavos) ao valor original do contrato e prorrogação do prazo para conclusão da obra em mais 30 (trinta) dias |
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| 32/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
02/02/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 48.303,96 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 48.303,96 (quarenta e oito mil, trezentos e três reais e noventa e seis centavos), correspondentes a 7,75% do valor original, conforme planilha de rerratificação anexada ao processo |
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| 21/2024 |
Termos Diversos |
02/02/2024 |
SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR |
R$ 21.494,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente aos custos hospitalares com a paciente que permaneceu hospitalizada no período de 04/10/2023 a 05/10/2023 para realização de cirurgia ortopédica, em cumprimento à decisão judicial do processo nº 0805939-88.2023.8.19.0042 |
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| 22/2024 |
Termos Diversos |
02/02/2024 |
SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR |
R$ 94.077,08 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA. referente aos serviços hospitalares prestados no mês de fevereiro de 2022. |
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| 3/2024 |
Contrato de Fornecimento |
02/02/2024 |
IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA. |
R$ 436.646,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato, sob o regime parcelado, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE BOTIJA GLP, COM CAPACIDADE DE 13 KG E CILINDRO GLP, COM CAPACIDADE DE 45 KG PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PETRÓPOLIS, nos itens: 01 – 700 und. de botijas GLP de 13 Kg e 02 – 889 und. de cilindros GLP de 45 Kg. |
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| 34/2024 |
Convênio |
02/02/2024 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA / HOSPITAL SANTA TERESA - HST |
R$ 10.478.749,82 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo do presente Convênio e o reajuste do valor do repasse conforme ata da Audiência Especial – Tutela Provisória Antecipada em Caráter Antecedente 0805939-88.2023.8.19.0042 – Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, Comarca Petrópolis, 4° Vara Cível. |
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| 30/2024 |
Termos Diversos |
01/02/2024 |
VIKAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 99.371,28 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original. |
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| 1/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
01/02/2024 |
FCK Construções Eireli - EPP |
R$ 391.323,19 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Rescindir o Contrato de Execução do Obras, lavrado sob o Termo n.º09/22, Livro B-1, fls. 18/21, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ FERNANDES DA SILVA – RUA TERESA, Nº 1.781 – ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, considerando que houve a suspensão de sua execução. |
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| 20/2024 |
Termos Diversos |
31/01/2024 |
INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA |
R$ 600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e o INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO IFER LTDA referente ao tratamento fisioterápico para o menor R.B.S., realizado no período de 08/08/2023 a 10/10/2023, em cumprimento à demanda judicial do processo nº 0811060-97.2023.8.19.0042. |
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| 19/2024 |
Termos Diversos |
31/01/2024 |
FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto proporcionar a estudantes da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização do estágio nas Unidades/Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, tendo em vista o término do Curso de Enfermagem pelo Colégio Santa Catarina e sua recente assunção pela Escola Técnica Irmã Dulce Bastos mantida pela Fundação Octacílio Gualberto, também mantenedora do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (UNIFASE) e Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP). |
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| 36/2024 |
Contrato de Fornecimento |
31/01/2024 |
JUST IN TIME UNIFORMES PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. |
R$ 9.660,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS EQUIPES, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ITENS 02, 06 E 08. |
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| 47/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
30/01/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 1/2024 |
Contrato de Fornecimento |
30/01/2024 |
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 430.000,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender aos alunos dos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação e unidades escolares do Município, 100.000 kg de arroz parboilizado. |
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| 1/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/01/2024 |
Anderson Vieira Kochem ME |
R$ 1.280.000,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças/componentes/acessórios originais, genuínas ou similares, para atender às necessidades da Secretaria de Educação. |
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| 16/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/01/2024 |
INSTITUTO DE CERTFICAÇÃO QUALIDADE BRASIL - ICQ |
R$ 8.430,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
prestação de serviços de auditoria de certificação de gestão do Programa de Certificação Institucional e Modernização de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - PRÓ-GESTÃO RPPS nível I, |
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| 46/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
29/01/2024 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ 1.509.297,85 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIO EXISTENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NO PARQUE MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS/RJ – RUA IPIRANGA – CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ |
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| 1/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/01/2024 |
Anderson Vieira Kochem ME |
R$ 1.280.000,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES/ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU SIMILARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 43/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
26/01/2024 |
SERPREL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 3.409,71 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo é o aditamento de 5,40% ao valor global do Contrato Original. |
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