| 1/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/02/2202 |
FHSYS SOLUÇÕES EM TI LTDA. |
R$ 353.531,40
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Fica prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 19/02/2026, a vigência do contrato de prestação de serviços originariamente firmado pelas partes em 10/02/2023, lavrado sob o Termo nº 03/23, às fls. 04-06 do Livro D-1 de registros do Fundo Municipal de Educação. |
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| 5/2025 |
Termos Diversos |
31/05/2026 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 126.428,16
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação de contrato de locação do imóvel situado na Estrada do Ribeirão, 490, Corrêas, Petrópolis/RJ, para fins de funcionamento da Escola Paroquial São José do Caetitu. |
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| 28/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/04/2026 |
DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA. |
R$ 4.500.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PUBLICIDADE, LAVRADO NO LIVRO D-48, TERMO Nº 26/2024, FLS. 51/67. |
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| 32/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
14/04/2026 |
SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA |
R$ 7.264.835,44
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SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA ROCHOSA (ETAPA 01 DA META “ALCOBACINHA”), NA LOCALIDADE DO MORRO DO ALCOBACINHA, CASCATINHA, PETRÓPOLIS/RJ – TERMO DE COMPROMISSO Nº 966272/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES |
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| 31/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
14/04/2026 |
M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA |
R$ 431.000,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO RIO QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ – CONVÊNIO PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 931891/2022 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
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| 5/2026 |
Contrato de Fornecimento |
08/04/2026 |
CAF SERRANA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Supressão de 35.000kg de tangerina, acréscimo de 5.000 kg de abacate e de 27.231 kg de banana, conforme oficio nº 19/2026 do GAE. |
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| 6/2026 |
Contrato de Fornecimento |
08/04/2026 |
COOPERFAR - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Supressão de 35.000kg de tangerina e acréscimo de 32.396 kg de banana, nos termos do Ofício nº 19/2026 da GAE. |
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| 29/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
08/04/2026 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO Nº 13/2023, LIVRO Nº B-54 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. |
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| 30/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
08/04/2026 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 52.715,97
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 52.715,97 (CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA ACOSTADA AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27838/2025 |
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| 25/2026 |
Termos Diversos |
07/04/2026 |
COOL PRODUÇÕES LTDA |
R$ 18.917,62
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Constitui objeto do presente termo a autorização de uso de área do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, no 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento “SALOON BBQ”, desde que previamente cumpridas as formalidades previstas nas legislações de regência. |
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| 22/2026 |
Termos Diversos |
07/04/2026 |
PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP |
R$ 13.999,92
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 28/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
07/04/2026 |
MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 414.658,92
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA SÃO PAULO, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ |
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| 27/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
07/04/2026 |
MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 506.736,18
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ALAMEDA JOÃO MARTINS FREIRE – VISTA ALEGRE, ARARAS, PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 929511/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA |
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| 7/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
SERRA-MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA |
R$ 193.433,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é a Aquisição Emergencial de Material de consumo médico hospitalar (perfurocortantes) para Divisão de Almoxarifado visando o atendimento das demandas de todas as Unidades de Saúde desta Secretaria, pelo período de 06 (seis) meses. |
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| 8/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S. A. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A prorrogação de contrato de fornecimento de cartões de bilhetagem eletrônica para utilização de transporte coletivo para fins de atendimento das necessidades de mobilidade dos usuários atendidos pelos equipamentos da Proteção Especial Básica e Especial, bem como demandas esporádicas da Secretaria de Assistência Social, relacionadas ao deslocamento de indivíduos em situações específicas que necessitarem de apoio para o exercício de seus direitos e acesso a serviços essenciais. |
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| 14/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
CENTRO EDUCANDARIO TERRA SANTA (CETS) |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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| 17/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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| 15/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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| 10/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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| 16/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETROPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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