| 26/2022 |
Termos Diversos |
20/12/2022 |
WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
R$ 300,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Doutor Agostinho Goulão, nº 2098 Área 4A, Corrêas, Petrópolis/Rio de Janeiro, Parágrafo único. |
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| 28/2023 |
Termos Diversos |
20/12/2022 |
WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA À RUA DOUTOR AGOSTINHO GOULÃO, 2098, ÁREA 5, CORRÊAS, PETRÓPOLIS RJ. |
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| 27/2023 |
Termos Diversos |
20/12/2022 |
WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA À RUA DOUTOR AGOSTINHO GOULÃO, 2098,ÀREA 3 , CORRÊAS PETRÓPOLIS RJ. |
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| 43/2023 |
Contrato de Fornecimento |
20/12/2022 |
JOTHAMAR PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI |
R$ 160.000,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| 24/2022 |
Termos Diversos |
19/12/2022 |
INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMEYER DE PROJETOS E PESQUISAS |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS FORMAS E CONDIÇÕES GERAIS PELAS QUAIS AS PARTES REUNIRÃO SEUS ESFORÇOS, RECURSOS E COMPETÊNCIAS VISANDO À REMODELAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, SITUADO À AVENIDA IPIRANGA, 853 - CENTRO - PETRÓPOLIS -RJ. |
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| 17/2023 |
Contratos Diversos |
19/12/2022 |
SYLVIO GERALDO BATISTA JUNIOR |
R$ 153.600,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto deste aditivo é regularizar o prazo de vigência do presente contrato de locação nº 35/08, lavrado no livro G-9. |
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| 42/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
19/12/2022 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE CONSTRUÇÕES – COPECO – LTDA |
R$ 101.816,15
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SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE CONCRETO - RUA PRESIDENTE RANIERE MAZZILI - VALPARAÍSO – PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 45/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/12/2022 |
TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 137.240,28
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD/SMSP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| 22/2022 |
Termos Diversos |
15/12/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
CESSÃO DE USO TEM POR OBJETO O IMÓVEL DESCRITO EM ANEXO. |
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| 42/2022 |
Contrato de Fornecimento |
15/12/2022 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. |
R$ 103.930,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA. |
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| 39/2022 |
Contrato de Fornecimento |
14/12/2022 |
MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA |
R$ 16.220,52
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos de informática para os Centros de Atenção Psicossocial |
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| 21/2022 |
Termos Diversos |
14/12/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO TEM POR OBJETIVO OS IMÓVEIS LISTADOS EM ANEXO. |
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| 20/2022 |
Termos Diversos |
14/12/2022 |
DANIEL DEISTER DE FREITAS |
R$ 300,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada do Carangola 1953, Amoedo, Condomínio Syne Side, Carangola, Petrópolis RJ. |
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| 41/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
14/12/2022 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 3.611.948,20
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- (UPA) – CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ, COMPREENDENDO, A ENCOSTA DA UPA CENTRO E A ENCOSTA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES. |
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| 16/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/12/2022 |
ELETROBAUER SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA |
R$ 18.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
INCLUSÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
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| 41/2022 |
Contrato de Fornecimento |
14/12/2022 |
RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA |
R$ 66.700,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos de informática para os Centros de Atenção Psicossocial |
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| 40/2022 |
Contrato de Fornecimento |
14/12/2022 |
JOSIANE POCIDONIO PEREIRA |
R$ 20.800,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos de informática para os Centros de Atenção Psicossocial |
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| 41/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/12/2022 |
INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. |
R$ 4.500,00
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PRO-GESTÃO RPPS. |
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| 18/2023 |
Termos Diversos |
13/12/2022 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 8.153/21, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal n.º 7.140/2013. |
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| 19/2022 |
Termos Diversos |
13/12/2022 |
SECREATARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É A SOMA DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES COM O OBJETIVO COMUM DE ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA GRADUAL E PROGRESSIVA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL RELATIVAS A PRESTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL. |
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