| 5/2025 |
Termos Diversos |
31/05/2026 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 126.428,16
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação de contrato de locação do imóvel situado na Estrada do Ribeirão, 490, Corrêas, Petrópolis/RJ, para fins de funcionamento da Escola Paroquial São José do Caetitu. |
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| 28/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/04/2026 |
DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA. |
R$ 4.500.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PUBLICIDADE, LAVRADO NO LIVRO D-48, TERMO Nº 26/2024, FLS. 51/67. |
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| 35/2025 |
Termos Diversos |
12/09/2025 |
ALFA LAVAL AALBORG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Divino Espírito Santo, nº 1.100, Carangola, Petrópolis/RJ. |
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| 40/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/09/2025 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 107.116,77
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CONTROLE DE CHEIAS NA BACIA DO RIO QUITANDINHA E SONDAGEM DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE FLUVIAL LINEAR DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO – CONVÊNIOS Nº 969073/2024 E 969072/2024 |
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| 34/2025 |
Termos Diversos |
09/09/2025 |
CARLOS RODRIGO CLAVELAND FURTADO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA RODOVIA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, KM 6, FAZENDA SANTO ANTÔNIO, QUADRA KBB3, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 39/2025 |
Termos Diversos |
08/09/2025 |
J C ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA |
R$ 36.919,48
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 36.919,48 ao valor original do contrato. |
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| 32/2025 |
Termos Diversos |
02/09/2025 |
COOL PRODUÇÕES LTDA |
R$ 13.386,24
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, SITUADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO 10.000, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “OKTOBERFEST”, NOS DIAS 05 A 07 E 12 A 14 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| 36/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/09/2025 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 54.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Este contrato tem por objeto a prestação de de serviços de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, em benefício de Paschoal Evaristo Alves, em decorrência do quanto tratado no processo judicial de nº001280767.2013.8.19.0042 PROC. 15223/2025 |
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| 50/2025 |
Termos Diversos |
01/09/2025 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA |
R$ 13.505.689,66
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Apoio financeiro a esta Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 38/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
01/09/2025 |
GEO ESTRUTURAS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS AOS EFETIVAMENTE NECESSÁRIOS, CONFORME PLANILHA DE RERRATIFICAÇÃO QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO. |
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| 30/2025 |
Termos Diversos |
29/08/2025 |
CESAR CANDIDO DA SILVA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA RUA PROFESSOR CARDOSO FONTES, Nº 482, CASTELÂNEA, PETRÓPOLIS/RJ |
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| 31/2025 |
Termos Diversos |
29/08/2025 |
LOCADORA VILUMA TURISMO LTDA ME |
R$ 12.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Locadora Viluma Turismo Ltda. |
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| 35/2025 |
Termos Diversos |
28/08/2025 |
LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA - EPP |
R$ 91.755,84
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A UBS DO RETIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| 33/2025 |
Termos Diversos |
28/08/2025 |
PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP |
R$ 67.896,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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| 34/2025 |
Termos Diversos |
28/08/2025 |
DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA |
R$ 692.385,60
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 48/2025 |
Termos Diversos |
28/08/2025 |
SYLVIO GERALDO BAPTISTA JUNIOR |
R$ 164.400,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Locação do Imóvel localizado na Rua Bernardo de Vasconcelos, n° 46 - Cascatinha - Petrópolis/RJ. |
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| 43/2023 |
Termos Diversos |
27/08/2025 |
GRUPO DE PACIENTES ARTRÍTICOS DO RIO DE JANEIRO EM PETRÓPOLIS - INSTITUTO GRUPARJ PETRÓPOLIS |
R$ 5.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor mensal. |
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| 47/2025 |
Termos Diversos |
27/08/2025 |
ALEXANDRE BRAZ DOS SANTOS DIAS |
R$ 126.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original, o reajuste de valor do aluguel. |
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| 29/2025 |
Termos Diversos |
25/08/2025 |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VILA PURI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA ESTRADA DOS ALBERTOS S/Nº BREJAL, POSSE – PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 49/2025 |
Termos Diversos |
22/08/2025 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE PETRÓPOLIS |
R$ 319.200,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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