| 28/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/04/2026 |
DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA. |
R$ 4.500.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PUBLICIDADE, LAVRADO NO LIVRO D-48, TERMO Nº 26/2024, FLS. 51/67. |
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| 21/2025 |
Termos Diversos |
25/07/2025 |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA EPP. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar que a execução dos serviços previstos no Contrato Original, ora aditado, consistente na prestação de serviços médicos para realização de teste ergométrico para Secretaria de Saúde, será realizada, por razões operacionais da Contratada, por intermédio de sua filial. |
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| 6/2025 |
Termos Diversos |
24/07/2025 |
SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
R$ 58.644,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO ADITIVO 006/2025 À ATA 355/2024 DE REGISTRO DE PREÇOS COMO OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO PREÇO DO ITEM 48 DO PROCESSO Nº 14166/2024 |
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| 29/2025 |
Contrato de Fornecimento |
21/07/2025 |
PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI |
R$ 1.488.000,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
fornecimento de britas e pó de pedra para atender às necessidades da Secretaria de Obras – itens 04 e 05. |
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| 20/2025 |
Termos Diversos |
18/07/2025 |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA EPP. |
R$ 633.184,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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| 19/2025 |
Termos Diversos |
15/07/2025 |
BUNKER COMERCIAL LTDA |
R$ 240.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste contrato é a Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e acessórios para as Câmaras de Refrigeração de Armazenamento e Conservação dos Imunobiológicos da Central de Rede Frio Municipal da Divisão de Imunização - Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 18/2025 |
Termos Diversos |
14/07/2025 |
LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA |
R$ 610.206,96
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa para locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar, para atender processos administrativos - Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 7/2025 |
Termos Diversos |
11/07/2025 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 33.376,29
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a CHC Saúde LTDA referente prestação de serviço de saúde de internação domiciliar (home care) da paciente C.L.M.F., competência 09/2024. |
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| 6/2025 |
Termos Diversos |
11/07/2025 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 12.004,96
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a CHC Saúde LTDA referente à prestação de serviço de saúde de internação domiciliar (Home Care) da paciente Carmen Lucia Mussel Kneipp, no período de 01/10/2024 a 03/10/2024. |
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| 5/2025 |
Termos Diversos |
11/07/2025 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 18.166,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e o CHC Saúde Ltda referente a prestação de serviço de saúde de internação domiciliar (Home Care) da paciente Carmen Lucia Mussel Kneipp, competência 08/2024. |
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| 48/2025 |
Convênio |
08/07/2025 |
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Convênio tem por objeto a implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. |
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| 27/2025 |
Contrato de Fornecimento |
04/07/2025 |
PIETRO E-COMMERCE LTDA |
R$ 79.989,79
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SECRETARIA DE OBRAS |
FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| 17/2025 |
Termos Diversos |
02/07/2025 |
MALE COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente termo aditivo tem por objeto corrigir erro material constante no Termo aditivo nº 20/2024 livro D 51, exclusivamente no tocante ao prazo de prorrogação contratual
PROC.59141/2023 |
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| 49/2025 |
Termos Diversos |
02/07/2025 |
FAZENDA BELA VISTA IMÓVEIS SPE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Joaquim Agante Moço, s/nº, Gleba A, setor 1, Lote 5, Itaipava, Petrópolis/RJ |
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| 23/2022 |
Termos Diversos |
02/07/2025 |
SRA. SANDRA ELENA DO AMARAL FONTES LIMA |
R$ 94.800,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O reajuste do valor do aluguel com base no Laudo de Avaliação Imobiliária. |
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| 47/2025 |
Termos Diversos |
01/07/2025 |
SEGÓVIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada União e Indústria, nº 11711, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| 42/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/06/2025 |
RICARDO MELLO DRUMOND |
R$ 35.200,00
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
O objeto deste contrato é a prestação de serviços médico periciais para análise de concessão de isenção de imposto de renda, aposentadoria especial, bem como as perícias solicitadas. |
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| 42/2025 |
Termos Diversos |
30/06/2025 |
SR. JOSÉ LAIR CARVALHO |
R$ 22.440,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 14/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/06/2025 |
J.G.BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 780.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente termo tem por objetivo a prestação de serviço que entre si celebram o Município de Petrópolis, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e J.G.BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 06.265.843/0001-04 |
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| 35/2025 |
Termos Diversos |
27/06/2025 |
ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente contrato a autorização de uso de espaço do Palácio de Cristal, de barraca a ser ali instalada, bem como do moinho tradicionalmente montado no mesmo local, por ocasião da realização da 36ª edição da Festa do Colono Alemão – Bauernfest, com a finalidade de permitir a comercialização de alimentos e produtos tipicamente alemães por parte dos AUTORIZATÁRIOS.
OBS.: E DEMAIS EMPRESAS, CONFORME TERMO EM ANEXO. |
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