| 1/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/02/2202 |
FHSYS SOLUÇÕES EM TI LTDA. |
R$ 353.531,40
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Fica prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 19/02/2026, a vigência do contrato de prestação de serviços originariamente firmado pelas partes em 10/02/2023, lavrado sob o Termo nº 03/23, às fls. 04-06 do Livro D-1 de registros do Fundo Municipal de Educação. |
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| 5/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
02/12/2026 |
CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação do prazo da execução da obra por mais 150 (cento e cinquenta) dias, referente ao Termo n.º03/23, Livro B-1. |
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| 12/2026 |
Termos Diversos |
16/06/2026 |
PAULO TARCISIO HUBER |
R$ 3.058,20
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA RUA JÚLIO DE MOURA MONTEIRO, LOTE 23, CORRÊAS, PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 46/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
15/06/2026 |
MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 366.559,98
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA ESTRADA DO PALMITAL, LOTEAMENTO 620, ÁGUAS LINDAS, NOGUEIRAS – PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 45/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
15/06/2026 |
MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 255.521,05
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SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DA SERVIDÃO OSWALDO TESH – CHÁCARA FLORA – PETRÓPOLIS/RJ |
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| 44/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
09/06/2026 |
L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 295.932,34
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SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO COM GRELHA ANCORADA E MURO DE FLEXÃO NA SERVIDÃO LUIZ SEBASTIÃO DOMINGOS, SARGENTO BOENING, PETRÓPOLIS-RJ. |
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| 45/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/06/2026 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9756/2026, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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| 46/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/06/2026 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20926/2025, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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| 41/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/06/2026 |
CONCÊNTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA |
R$ 98.800,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS URBANAS – PAC) - RUA ITÁLIA, PETRÓPOLIS/RJ – TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396.117-90/2012 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. |
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| 40/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/06/2026 |
L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 34.061,30
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA SUBSIDIAR ESTUDOS GEOLÓGICOS NAS LOCALIDADES: 1. RUA PEDRO NAVA, Nº 480, LOTE 17, QUADRA F – ITAMARATI, PETRÓPOLIS/RJ, E SEU ENTORNO IMEDIATO; 2. VILA VASCONCELOS, SARGENTO BOENING, PETRÓPOLIS/RJ, ATENDENDENDO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4353/2025). |
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| 43/2026 |
Termos Diversos |
02/06/2026 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4700/2026 |
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| 44/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/06/2026 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7338/2026, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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| 42/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/06/2026 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17729/2025, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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| 13/2026 |
Contrato de Fornecimento |
01/06/2026 |
PC41 COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA |
R$ 52.899,20
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMAÇÕES n° 330390620210007 e n° 330390620220006, registrada no Sistema de Gestão de Transferência Voluntárias (SIGTV) do Ministério da Cidadania. |
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| 5/2025 |
Termos Diversos |
31/05/2026 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 126.428,16
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação de contrato de locação do imóvel situado na Estrada do Ribeirão, 490, Corrêas, Petrópolis/RJ, para fins de funcionamento da Escola Paroquial São José do Caetitu. |
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| 38/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/05/2026 |
L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 109.380,92
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOTOPOGRÁFICO NAS LOCALIDADES DO PAC ENCOSTAS 2024 – CONVÊNIO Nº 966272/2024 – MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ – ATENDENDO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4353/2025), de acordo com as especificações técnicas constantes no edital, planilha, caderno de encargos, proposta da CONTRATADA e demais documentos anexos ao processo de licitação, que são parte integrante deste contrato |
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| 12/2026 |
Contrato de Fornecimento |
27/05/2026 |
AREIA CARRETÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA |
R$ 62.725,59
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para pequenos reparados e adequação das instalações físicas dos equipamentos vinculados à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, que passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição. |
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| 34/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/05/2026 |
R A M SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA ME |
R$ 16.812,80
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA DE SUBSOLO PARA SUBSIDIAR ESTUDOS GEOLÓGICOS-GEOTÉCNICOS NAS LOCALIDADES: 1. RUA PEDRO NAVA, Nº 480, LOTE 17, QUADRA F – ITAMARATI, PETRÓPOLIS/RJ, E SEU ENTORNO IMEDIATO; 2. VILA VASCONCELOS, SARGENTO BOENING, PETRÓPOLIS/RJ – ATENDENDO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4353/2025) |
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| 38/2026 |
Termos Diversos |
18/05/2026 |
SCM07 EMPREENDIMENTOS E REPARTIÇÕES LTDA |
R$ 37.884,60
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA Dr. HERMOGÊNIO SILVA, LOJA Nº 236 - RETIRO, PETRÓPOLIS/RJ,JÁ FIRMADO PELAS PARTES PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CRAS RETIRO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| 11/2026 |
Termos Diversos |
14/05/2026 |
ENZO QUITANDINHA LTDA |
R$ 195.534,81
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Fica prorrogada por 06 (seis) meses, a vigência do contrato de fornecimento de combustível, originariamente firmado pelas partes em 15/05/2025, lavrado sob o Termo n° 19/2025, às fls. 72/76 do Livro C-42 de registros contratuais da Administração Municipal, em decorrência de adjudicação do objeto licitado por meio do Pregão Eletrônico nº 014/2025. |
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