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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
7/2024  Termos Diversos 17/06/2024  PATRICIA COELHO CAMARGO 03325023762  R$ 2.700,00  SECRETARIA DE SAÚDE Referente ao transporte em veículo com cadeira especial, colete de contenção e colete cervical (suporte adequado) para o paciente com necessidades especiais, o menor, T.S.G. no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, em cumprimento ao mandado judicial nº 0805451-70.2022.8.19.0042. 
43/2024  Termos Diversos 17/06/2024  RECANTO DAS PALMEIRAS COMERCIAL LTDA  R$ 34.200,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a Aquisição Emergencial de Alimentação para Manutenção do Curral de Apreensão de Animais para atender a Coordenadoria de Bem-Estar Animal ( COBEA). 
44/2024  Termos Diversos 17/06/2024  COSTA MAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 10.840,40  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a Aquisição Emergencial de Alimentação para Manutenção do Curral de Apreensão de Animais para atender a Coordenadoria de Bem-Estar Animal (COBEA). 
45/2024  Termos Diversos 17/06/2024  J M RURAL SILAGEM LTDA  R$ 6.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a Aquisição Emergencial de Alimentação para Manutenção do Curral de Apreensão de Animais para atender a Coordenadoria de Bem-Estar Animal (COBEA). 
57/2024  Contrato de Fornecimento 14/06/2024  SERVI MAIS DE SÃO JOSÉ ATACADISTA LTDA  R$ 89.846,40  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, nos itens: 07 – 1.348 kg de ervilha seca partida; 12 – 3.090 kg de milho verde em conserva e 14 – 300 kg de uvas passas pretas. 
5/2024  Termos Diversos 14/06/2024  PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME  R$ 4.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Pensão Nossa Senhora Aparecida LTDA ME. 
2/2024  Termos Diversos 14/06/2024  SÃO JOSÉ ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA  R$ 5.012,24  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA SÃO JOSÉ ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA, CNPJ 48.037.427/0001-90, NO MONTANTE DE R$5.012,24 (CINCO MIL E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2445, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº16784/2024. 
3/2024  Termos Diversos 14/06/2024  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  R$ 0,00  COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula terceira, subitem 3.1 e 3.1.1, do Contrato de Financiamento nº 0609384-49, de 30 de junho de 2022. 
4/2024  Termos Diversos 14/06/2024  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  R$ 0,00  COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula terceira, subitem 3.1 e 3.1.1, do Contrato de Financiamento nº 0609671-25, de 30 de junho de 2022. 
9/2024  Contrato de Execução de Obra 14/06/2024  SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA  R$ -117.742,09  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo a readequação de serviços, com supressão do valor de R$ 117.742,09 (cento e dezessete mil, setecentos e quarenta e dois reais e nove centavos) do valor contratual, correspondente a 14,11% do valor contratado. Fica prorrogado o prazo para conclusão serviço em mais 90 (noventa) dias. 
7/2024  Contrato de Prestação de Serviços 13/06/2024  LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação que é parte integrante do presente contrato. 
1/2024  Termos Diversos 13/06/2024  J.G.BAIÃO INFORMÁTICA-CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA  R$ 14.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G.BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2949, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº 21684/2024. 
5/2024  Termos Diversos 13/06/2024  ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP  R$ 90.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original e o reajuste com base no IPCA. 
6/2024  Termos Diversos 13/06/2024  S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA  R$ 21.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
2/2024  Contrato de Prestação de Serviços 12/06/2024  Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. 
3/2024  Termos Diversos 12/06/2024  LUIZ FERNANDO DE SOUZA LOPES AUTO CENTER  R$ 268.712,71  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
42/2024  Termos Diversos 12/06/2024  BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA - EPP  R$ 160.484,30  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a aquisição emergencial de gêneros alimentícios para atender às Unidades da SMS pelo período de 12 (doze) meses. 
4/2024  Termos Diversos 12/06/2024  FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA  R$ 138.400,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. 
50/2024  Termos Diversos 11/06/2024  ELIAS AZEVEDO TEIXEIRA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua B, Lote 01, Quadra 06, Araras, Petrópolis/RJ. 
1/2024  Termos Diversos 11/06/2024  EMPRESA LET'S RENT A CAR S/A  R$ 846.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original e alterar o preâmbulo do Contrato n° 24/2023, em razão da Incorporação da empresa contratada. 

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