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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
13/2024  Termos Diversos 03/04/2024  SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em sua propriedade. 
14/2024  Termos Diversos 03/04/2024  J.G.BAIÃO INFORMÁTICA-CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA  R$ 14.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G.BAIÃO INFORMÁTICA- CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ:06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2912, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº 12755/2024. 
27/2024  Contrato de Execução de Obra 03/04/2024  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS 
12/2024  Termos Diversos 03/04/2024  INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Este Aditivo tem por objeto a adesão dos órgãos e das entidades: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro, COMDEP – Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis e Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS), ao referido Acordo de Cooperação 
20/2024  Contrato de Prestação de Serviços 03/04/2024  NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR LTDA ME  R$ 748.685,30  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 meses e reajustar os valores atualmente praticados em 4,506640% com base no IPCA 
32/2024  Termos Diversos 03/04/2024  ANEXO IMPERIAL ADEGA E RESTAURANTE LTDA  R$ 18.602,15  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Aquisição de carnes laticínios para atender as necessidades dos usuários dos departamentos: Proteção Social Básica, (CRAS e PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), Proteção Social Especial, (CASA DE ACOLHIDA I E II, NIS,CENTRO POP E CREAS), Para aprimorar os serviços do Município. 
18/2024  Contrato de Prestação de Serviços 02/04/2024  CLINICÃO VETERINÁRIA FRANCHISING LTDA ME  R$ 750.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
6/2024  Contrato de Prestação de Serviços 02/04/2024  IMPERIAL CONSERVAÇÃO E RESTAURO LTDA. ME.  R$ 795.589,95  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRA DE ARTE, PARA A RESTAURAÇÃO DA PINTURA SOBRE TELA DA ARTISTA DJANIRA DA MOTTA, INCLUINDO TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA. 
26/2024  Termos Diversos 02/04/2024  JBK SERVIÇO E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA  R$ 188.032,78  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente termo tem por objetivo a prestação de serviço que entre si celebram o Município de Petrópolis, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e JBK Serviço e Construção Civil Ltda 
17/2024  Contrato de Prestação de Serviços 01/04/2024  CIRAC – CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA ME  R$ 1.259.608,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para cães e gatos, para atender as demandas da Coordenadoria de Bem-Estar Animal – COBEA, com o saldo remanescente da ARP nº 443/2023, conforme fl. 203 do processo supracitado pelo período de 12 (doze) meses 
14/2024  Contrato de Prestação de Serviços 27/03/2024  ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME  R$ 7.500,00  GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, CHAMADA PUBLICIDADE LEGAL (ATOS OFICIAIS), EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM PRETO E BRANCO 
25/2024  Contrato de Execução de Obra 27/03/2024  LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS 
36/2024  Contrato de Fornecimento 27/03/2024  SILVEIRA MP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 144.121,88  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, itens: 01 – 13.022 kg de arroz agulhinha; 02 – 16.978 kg de arroz agulhinha e 12 – 5.510 kg de macarrão espaguete.  
35/2024  Contrato de Fornecimento 27/03/2024  MJA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA  R$ 1.481.662,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, item 10 – 40.705 kg de leite em pó integral. 
23/2024  Contrato de Execução de Obra 27/03/2024  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS 
24/2024  Contrato de Execução de Obra 27/03/2024  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS 
15/2024  Contrato de Prestação de Serviços 27/03/2024  MED SAUDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA  R$ 165.513,31  SECRETARIA DE SAÚDE Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original e o reajuste estabelecido na supracitada cláusula em seu §2º  
21/2024  Contrato de Prestação de Serviços 26/03/2024  JG BAIÃO INFORMÁTICA - CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.  R$ 182.981,76  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação no gerenciamento dos servidores Linux e Windows e consultoria, desenvolvimento, implantação, treinamento, manutenção e assistência técnica para os sistemas integrados já existentes no INPAS 
11/2024  Termos Diversos 26/03/2024  MED SAUDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA  R$ 27.804,29  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA., referente à prestação de serviço de atendimento domiciliar (home care) à paciente menor M.A.A.R.M no período de 27/09/2023 a 26/10/2023. 
10/2024  Termos Diversos 26/03/2024  MED SAUDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA  R$ 11.012,20  SECRETARIA DE SAÚDE Pagamento referente à prestação de serviço de Home Care para a paciente menor M.A.A.R.M. no período de 16/06/2023 a 28/06/2023. 

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