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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
30/2024  Contratos Diversos 30/10/2024  MILTON LOUREIRO, ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA E CAMILA RIBEIRO DA SILVA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O OBJETO DESTE ADITIVO É REGULARIZAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E TROCAR A TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO LAVRADO NO TERMO Nº 22/2011, LIVRO G-11, FOLHAS Nº 68/71. 
22/2024  Termos Diversos 29/10/2024  PAMELLA THEOBALD SOUZA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA.  
40/2024  Convênio 29/10/2024  ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA / HOSPITAL SANTA TERESA – HST  R$ 32.958.706,14  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é alterar os Serviços - Metas Físicas no DODE-POA compreendendo o período de Novembro/2024 a Abril/2025 
18/2024  Termos Diversos 25/10/2024  RECANTO DAS PALMEIRAS COMERCIAL LTDA  R$ 34.200,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 43/2024, livro C-40, fls. 170/172, de forma unilateral, tendo em vista nova contratação através de licitação sob modalidade de Pregão Eletrônico n° 049/2024, que deu origem as ARP's n° 254/2024 e 262/2024 que substitui o supracitado. 
19/2024  Termos Diversos 25/10/2024  COSTA MAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 10.840,40  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 44/2024, livro C-40 de forma unilateral, tendo em vista nova contratação através de licitação sob modalidade de Pregão Eletrônico nº 049/2024 que deu origem a ARP n° 254/24 que substitui o supracitado 
20/2024  Termos Diversos 25/10/2024  J M RURAL SILAGEM LTDA  R$ 6.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 44/2024, livro C-40 de forma unilateral, tendo em vista nova contratação através de licitação sob modalidade de Pregão Eletrônico nº 049/2024 que deu origem a ARP n° 254/24 que substitui o supracitado 
11/2024  Contrato de Execução de Obra 25/10/2024  CONSTRUTORA ENGECAD LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O presente tem por objeto a prorrogação do prazo da execução da obra por mais 90 (noventa) dias, conforme solicitação e justificativa apresentada pela empresa Construtora Engecad Ltda EPP, anexa ao processo que faz parte integrante do presente Termo e aceite da Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária. 
21/2024  Termos Diversos 24/10/2024  VILLA LOCANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua A, Estrada da Ponte, nº 212, Vale Florido, Fazenda Inglesa, Petrópolis/RJ. 
17/2024  Contrato de Fornecimento 24/10/2024  IMPERIAL FOLHAGENS LTDA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO LAVRADO SOB O TERMO Nº 26/23, LIVRO C-38, FLS. 72/75. O PRESENTE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES. 
38/2024  Contrato de Prestação de Serviços 24/10/2024  ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 52.999,82  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 52.999,82. 
20/2024  Termos Diversos 23/10/2024  SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Madre Francisca Pia, s/n, Quarteirão Ingelheim, Petrópolis/RJ. 
19/2024  Termos Diversos 23/10/2024  CONSTRUTORA DE PAULA HAMMES EMPREENDIMENTOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua dos Ipês, lote 21, Condomínio Quintas do Amoedo, Carangola, Petrópolis/RJ. 
43/2024  Contrato de Execução de Obra 23/10/2024  GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 
37/2024  Contrato de Prestação de Serviços 23/10/2024  RAMOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA  R$ 269.980,07  SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E PET PARK - CONTRATO DE REPASSE Nº 831793/2016 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. 
17/2024  Termos Diversos 23/10/2024  ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA  R$ 86.533,94  GABINETE DO PREFEITO PROJETO CONEXÃO SUSTENTÁVEL. 
18/2024  Termos Diversos 23/10/2024  ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRECHE SÃO JOSÉ DO ITAMARATI   R$ 99.784,98  GABINETE DO PREFEITO PROJETO ARTE POR TODA PARTE. 
42/2024  Contrato de Execução de Obra 22/10/2024  CONSTRUTORA ENGECAD LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 
41/2024  Contrato de Execução de Obra 18/10/2024  JC ANDRADE DOS SANTOS SERVICOS LTDA  R$ 55.839,85  SECRETARIA DE SAÚDE O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme 2ª Planilha de Rerratificação acostada das fls. 1602 a 1620 do supracitado processo administrativo, que é parte integrante do presente contrato 
40/2024  Contrato de Execução de Obra 18/10/2024  SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA  R$ 3.723.000,00  SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E MICRODRENAGEM EM TALUDES NO MORRO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CAXAMBU - PETRÓPOLIS RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012. 
33/2024  Contrato de Prestação de Serviços 18/10/2024  ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA  R$ 260.000,00  SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E DETECÇÃO DE INCÊNDIO VIA WI-FI PARA O THEATRO DOM PEDRO - CONTRATO DE REPASSE Nº 823364/2015 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. 

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