| 44/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA (CETS) |
R$ 200.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA (CETS) |
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| 50/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS-APPO |
R$ 125.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS - APPO |
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| 47/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETROPOLIS ( APAE) |
R$ 125.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS ( APAE) |
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| 48/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ |
R$ 125.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ |
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| 42/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA |
R$ 125.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA |
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| 25/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
POSTO DE SERVIÇOS NINO`S LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.
PROC.39147/2023 |
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| 41/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS |
R$ 125.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS |
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| 37/2024 |
Termos Diversos |
28/11/2024 |
HELOÍSA MARIA BERTOL DOMINGUES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA RUA "C", LOTE 42, VILLA DOMÊNICO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 38/2024 |
Termos Diversos |
28/11/2024 |
GISELLA JATAHY GONÇALVES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA, EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA ESTRADA BERNARDO COUTINHO, Nº 2.860, LOTE 11 - CONDOMÍNIO FAZENDA SANTA CLARA, ARARAS - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 48/2024 |
Termos Diversos |
28/11/2024 |
J C ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 36/2024 |
Termos Diversos |
27/11/2024 |
MARCELO MESQUITA CASTILHO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDICA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA ESTRADA DO PALMITAL S/Nº, LOTE 12, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 35/2024 |
Termos Diversos |
25/11/2024 |
MARCELO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO NETO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
TERMO ADITIVO AO TCA, LAVRADO SOB O TERMO Nº 30/24, A CLÁUSULA SEGUNDA PASSA A VIGORAR: O COMPROMISSÁRIO SE COMPROMETE A COMPENSAR COM O PLANTIO TOTAL DE 732 (SETECENTAS E TRINTA E DUAS) MUDAS NATIVAS DO BIOMA MATA ATLÂNTICA. |
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| 78/2024 |
Contrato de Fornecimento |
25/11/2024 |
MEIRA ATACADO LTDA. |
R$ 74.092,95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS, no item 10 – 10.305 und. de 900 ml de óleo de soja. |
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| 10/2024 |
Contrato de Fornecimento |
25/11/2024 |
ANDERSON VIEIRA KOCHEM ME |
R$ 320.000,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Termo é aditivar o Contrato, lavrado sob o Termo n.º01/24, D-1, fls. 01-07, em 25% (vinte e cinco por cento), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES/ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU SIMILARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 35/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
25/11/2024 |
AA DE FARIA LAUTHERBACH COMÉRCIO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL |
R$ 135.320,00 |
SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO RATIFICAR A CLAUSULA SEGUNDA DO TERMO 04/2024 DO LIVRO D-50, BEM COMO O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL. |
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| 47/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
22/11/2024 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ -702.535,92 |
SECRETARIA DE OBRAS |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO Nº 35/23, LIVRO B-52, FOLHAS 64/68. |
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| 77/2024 |
Contrato de Fornecimento |
22/11/2024 |
NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
R$ 211.600,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS, no item 08 – 8.000 kg de leite em pó integral. |
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| 34/2024 |
Contratos Diversos |
21/11/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO BOFF |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO, A TRANSFERÊNCIA PELO COMODANTE AO COMODATÁRIO, DOS DIREITOS DE USO E GOZO DO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA BR 040 - KM 81,5, BAIRRO CONTORNO, 1º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 22/2024 |
Termos Diversos |
14/11/2024 |
COSTA MAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 236.981,80 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto deste contrato, aquisição de dois equipamentos odontológicos (aparelho de RX Panorâmico Digital). |
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| 21/2024 |
Contrato de Fornecimento |
14/11/2024 |
STRATURA ASFALTOS S.A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. |
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