| 30/2024 |
Contratos Diversos |
30/10/2024 |
MILTON LOUREIRO, ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA E CAMILA RIBEIRO DA SILVA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE ADITIVO É REGULARIZAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E TROCAR A TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO LAVRADO NO TERMO Nº 22/2011, LIVRO G-11, FOLHAS Nº 68/71. |
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| 22/2024 |
Termos Diversos |
29/10/2024 |
PAMELLA THEOBALD SOUZA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA. |
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| 40/2024 |
Convênio |
29/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA / HOSPITAL SANTA TERESA – HST |
R$ 32.958.706,14 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é alterar os Serviços - Metas Físicas no DODE-POA compreendendo o período de Novembro/2024 a Abril/2025 |
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| 18/2024 |
Termos Diversos |
25/10/2024 |
RECANTO DAS PALMEIRAS COMERCIAL LTDA |
R$ 34.200,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 43/2024, livro C-40, fls. 170/172, de forma unilateral, tendo em vista nova contratação através de licitação sob modalidade de Pregão Eletrônico n° 049/2024, que deu origem as ARP's n° 254/2024 e 262/2024 que substitui o supracitado. |
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| 19/2024 |
Termos Diversos |
25/10/2024 |
COSTA MAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 10.840,40 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 44/2024, livro C-40 de forma unilateral, tendo em vista nova contratação através de licitação sob modalidade de Pregão Eletrônico nº 049/2024 que deu origem a ARP n° 254/24 que substitui o supracitado |
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| 20/2024 |
Termos Diversos |
25/10/2024 |
J M RURAL SILAGEM LTDA |
R$ 6.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 44/2024, livro C-40 de forma unilateral, tendo em vista nova contratação através de licitação sob modalidade de Pregão Eletrônico nº 049/2024 que deu origem a ARP n° 254/24 que substitui o supracitado |
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| 11/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
25/10/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente tem por objeto a prorrogação do prazo da execução da obra por mais 90 (noventa) dias, conforme solicitação e justificativa apresentada pela empresa Construtora Engecad Ltda EPP, anexa ao processo que faz parte integrante do presente Termo e aceite da Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária. |
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| 21/2024 |
Termos Diversos |
24/10/2024 |
VILLA LOCANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua A, Estrada da Ponte, nº 212, Vale Florido, Fazenda Inglesa, Petrópolis/RJ. |
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| 17/2024 |
Contrato de Fornecimento |
24/10/2024 |
IMPERIAL FOLHAGENS LTDA |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO LAVRADO SOB O TERMO Nº 26/23, LIVRO C-38, FLS. 72/75. O PRESENTE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES. |
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| 38/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/10/2024 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 52.999,82 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 52.999,82. |
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| 20/2024 |
Termos Diversos |
23/10/2024 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Madre Francisca Pia, s/n, Quarteirão Ingelheim, Petrópolis/RJ. |
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| 19/2024 |
Termos Diversos |
23/10/2024 |
CONSTRUTORA DE PAULA HAMMES EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua dos Ipês, lote 21, Condomínio Quintas do Amoedo, Carangola, Petrópolis/RJ. |
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| 43/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
23/10/2024 |
GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
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| 37/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/10/2024 |
RAMOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA |
R$ 269.980,07 |
SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E PET PARK - CONTRATO DE REPASSE Nº 831793/2016 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. |
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| 17/2024 |
Termos Diversos |
23/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA |
R$ 86.533,94 |
GABINETE DO PREFEITO |
PROJETO CONEXÃO SUSTENTÁVEL. |
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| 18/2024 |
Termos Diversos |
23/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRECHE SÃO JOSÉ DO ITAMARATI |
R$ 99.784,98 |
GABINETE DO PREFEITO |
PROJETO ARTE POR TODA PARTE. |
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| 42/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
22/10/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
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| 41/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
18/10/2024 |
JC ANDRADE DOS SANTOS SERVICOS LTDA |
R$ 55.839,85 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme 2ª Planilha de Rerratificação acostada das fls. 1602 a 1620 do supracitado processo administrativo, que é parte integrante do presente contrato |
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| 40/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
18/10/2024 |
SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
R$ 3.723.000,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E MICRODRENAGEM EM TALUDES NO MORRO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CAXAMBU - PETRÓPOLIS RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012. |
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| 33/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/10/2024 |
ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA |
R$ 260.000,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E DETECÇÃO DE INCÊNDIO VIA WI-FI PARA O THEATRO DOM PEDRO - CONTRATO DE REPASSE Nº 823364/2015 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. |
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