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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
23/2024  Termos Diversos 02/02/2024  JVM CONSULTORIA LTDA  R$ 371.107,79  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS QUE FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, OBSERVANDO-SE O QUANTITATIVO E DEMAIS DISPOSIÇÕES DOS RELATÓRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS APRESENTADOS PELA PRESTADORA DE SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 20/12/2023 A 19/01/2024, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DE Nº 3769/2024 
17/2024  Contrato de Prestação de Serviços 02/02/2024  HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA  R$ 18.000.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO ANUAL DE 20 (VINTE) LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA – UTI - TIPO II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
31/2024  Contrato de Execução de Obra 02/02/2024  CONSTRUTORA ENGECAD LTDA  R$ 261.208,32  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 261.208,32 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e oito reais e trinta e dois centavos) ao valor original do contrato e prorrogação do prazo para conclusão da obra em mais 30 (trinta) dias 
32/2024  Contrato de Execução de Obra 02/02/2024  CONSTRUTORA ENGECAD LTDA  R$ 48.303,96  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 48.303,96 (quarenta e oito mil, trezentos e três reais e noventa e seis centavos), correspondentes a 7,75% do valor original, conforme planilha de rerratificação anexada ao processo 
20/2024  Termos Diversos 31/01/2024  INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA  R$ 600,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e o INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO IFER LTDA referente ao tratamento fisioterápico para o menor R.B.S., realizado no período de 08/08/2023 a 10/10/2023, em cumprimento à demanda judicial do processo nº 0811060-97.2023.8.19.0042. 
19/2024  Termos Diversos 31/01/2024  FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto proporcionar a estudantes da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização do estágio nas Unidades/Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, tendo em vista o término do Curso de Enfermagem pelo Colégio Santa Catarina e sua recente assunção pela Escola Técnica Irmã Dulce Bastos mantida pela Fundação Octacílio Gualberto, também mantenedora do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (UNIFASE) e Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP). 
36/2024  Contrato de Fornecimento 31/01/2024  JUST IN TIME UNIFORMES PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.  R$ 9.660,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS EQUIPES, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ITENS 02, 06 E 08. 
47/2024  Contrato de Execução de Obra 30/01/2024  CONSTRUTORA ENGECAD LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS. 
46/2024  Contrato de Execução de Obra 29/01/2024  MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA  R$ 1.509.297,85  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIO EXISTENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NO PARQUE MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS/RJ – RUA IPIRANGA – CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ 
43/2024  Contrato de Execução de Obra 26/01/2024  SERPREL CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 3.409,71  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo é o aditamento de 5,40% ao valor global do Contrato Original. 
45/2024  Contrato de Execução de Obra 26/01/2024  PRO SOLUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA   R$ 614.934,52  SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DE REFORMA DOS TELHADOS E PINTURA EXTERNA, COM OS DEVIDOS REPAROS NOS REVESTIMENTOS DAS PAREDES, DOS BLOCOS ALOJAMENTO, GARAGEM E ADMINISTRAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU - PETRÓPOLIS/RJ 
44/2024  Contrato de Execução de Obra 26/01/2024  LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS 
16/2024  Contrato de Prestação de Serviços 25/01/2024  MALE COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA  R$ 36.971,16  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS 
14/2024  Contrato de Prestação de Serviços 24/01/2024  MODAL LOG TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA  R$ 117.499,20  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ PARA TRANSPORTE DE CARGAS LEVES E PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE TRANSPORTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
15/2024  Contrato de Prestação de Serviços 24/01/2024  UROMEDIC – SERVIÇO MÉDICO LTDA  R$ 147.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contratação direta de empresa para prestação de serviços médicos para realização de ESTUDO URODINÂMICO em atendimento as demandas desta Secretaria pelo período de 12 (doze) meses 
17/2024  Termos Diversos 24/01/2024  URB CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RERRATIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA E O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLAUSULA TERCEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL LAVRADO SOB O Nº 27/2022, LAVRADO NO LIVRO F-89, FLS. 84/85 
35/2024  Contrato de Fornecimento 23/01/2024  GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA  R$ 63.810,00  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
15/2024  Termos Diversos 23/01/2024  MED SAUDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA  R$ 28.517,49  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA., referente à prestação de serviço de atendimento domiciliar (home care) à paciente menor M.A.A.R.M no período de 29/07/2023 a 27/08/2023. 
16/2024  Termos Diversos 23/01/2024  MED SAUDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA  R$ 26.073,48  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA., referente à prestação de serviço de atendimento domiciliar (home care) à paciente menor M.A.A.R.M no período de 29/06/2023 a 28/07/2023 
45/2023  Termos Diversos 22/01/2024  CÉLIA LUCIA FONTAINE SIMÕES  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Substituição da atual fiscal do contrato 

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