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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
25/2026  Contrato de Prestação de Serviços 24/04/2026  FRET BRASIL LOCAÇÃO DE FROTAS LTDA  R$ 85.609,08  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de Prestação de Serviço, bem como a redução de 02 (dois) veículos, correspondente a supressão de 33,33% (trinta e três por cento), inicialmente previstos do contrato lavrado sob o Termo no 30/2025, Livro D-52, fls. 48/51.  
33/2026  Contrato de Execução de Obra 17/04/2026  JGP CONSTRUTORA LTDA  R$ 136.996,74  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO Nº 973 – CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ. 
34/2026  Contrato de Execução de Obra 17/04/2026  MMM ENGENHARIA LTDA  R$ 365.335,61  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TERESA, PRÓXIMO AO Nº 1415 – CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ. 
9/2026  Contrato de Fornecimento 16/04/2026  MULTIPLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 3.507,00  SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS – LOTE 5 
32/2026  Contrato de Execução de Obra 14/04/2026  SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA  R$ 7.264.835,44  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA ROCHOSA (ETAPA 01 DA META “ALCOBACINHA”), NA LOCALIDADE DO MORRO DO ALCOBACINHA, CASCATINHA, PETRÓPOLIS/RJ – TERMO DE COMPROMISSO Nº 966272/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES 
31/2026  Contrato de Execução de Obra 14/04/2026  M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA  R$ 431.000,00  SECRETARIA DE OBRAS PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO RIO QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ – CONVÊNIO PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 931891/2022 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
36/2026  Contratos Diversos 10/04/2026  L.C.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA  R$ 96.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O objeto do presente contrato é a locação não residencial do imóvel situado na Rua Monsenhor Bacelar, n° 386, Centro-Petrópolis/RJ, para funcionamento de equipamento vinculado ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no qual funcionarão o Núcleo de Atendimento Psicológico Especializado Infanto Juvenil (NAPE-IJ), o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). 
7/2026  Termos Diversos 09/04/2026  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 303.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda e alteração da execução do objeto da Cláusula Primeira do convênio original. 
5/2026  Contrato de Fornecimento 08/04/2026  CAF SERRANA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Supressão de 35.000kg de tangerina, acréscimo de 5.000 kg de abacate e de 27.231 kg de banana, conforme oficio nº 19/2026 do GAE. 
6/2026  Contrato de Fornecimento 08/04/2026  COOPERFAR - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Supressão de 35.000kg de tangerina e acréscimo de 32.396 kg de banana, nos termos do Ofício nº 19/2026 da GAE. 
29/2026  Contrato de Execução de Obra 08/04/2026  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO Nº 13/2023, LIVRO Nº B-54 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 
30/2026  Contrato de Execução de Obra 08/04/2026  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ 52.715,97  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 52.715,97 (CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA ACOSTADA AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27838/2025 
25/2026  Termos Diversos 07/04/2026  COOL PRODUÇÕES LTDA  R$ 18.917,62  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Constitui objeto do presente termo a autorização de uso de área do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, no 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento “SALOON BBQ”, desde que previamente cumpridas as formalidades previstas nas legislações de regência.  
22/2026  Termos Diversos 07/04/2026  PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP  R$ 13.999,92  SECRETARIA DE SAÚDE Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 
28/2026  Contrato de Execução de Obra 07/04/2026  MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 414.658,92  SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA SÃO PAULO, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ 
27/2026  Contrato de Execução de Obra 07/04/2026  MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 506.736,18  SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ALAMEDA JOÃO MARTINS FREIRE – VISTA ALEGRE, ARARAS, PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 929511/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA 
7/2026  Termos Diversos 01/04/2026  SERRA-MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA   R$ 193.433,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente é a Aquisição Emergencial de Material de consumo médico hospitalar (perfurocortantes) para Divisão de Almoxarifado visando o atendimento das demandas de todas as Unidades de Saúde desta Secretaria, pelo período de 06 (seis) meses. 
8/2026  Termos Diversos 01/04/2026  RIOPAR PARTICIPAÇÕES S. A.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A prorrogação de contrato de fornecimento de cartões de bilhetagem eletrônica para utilização de transporte coletivo para fins de atendimento das necessidades de mobilidade dos usuários atendidos pelos equipamentos da Proteção Especial Básica e Especial, bem como demandas esporádicas da Secretaria de Assistência Social, relacionadas ao deslocamento de indivíduos em situações específicas que necessitarem de apoio para o exercício de seus direitos e acesso a serviços essenciais. 
14/2026  Termos Diversos 01/04/2026  CENTRO EDUCANDARIO TERRA SANTA (CETS)  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. 
17/2026  Termos Diversos 01/04/2026  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. 

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