| 31/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/08/2025 |
JOTHAMAR PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI |
R$ 240.000,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente Termo tem como objeto prorrogar o prazo do contrato inicial pelo período de 12 (doze) meses a contar de 24/08/2025, respeitando o limite estabelecido pelo art. 57, inciso II e §2º da Lei nº 8.666/93. |
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| 37/2025 |
Contrato de Fornecimento |
21/08/2025 |
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A E SUA INTERVENIENTE MAIS MOBI SERVIÇOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PREVISTAS NO CONTRATO ORIGINAL, LAVRADO SOB O TERMO Nº 10/2025, FLS 34-41 DO LIVRO C-42 DE REGISTROS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| 30/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/08/2025 |
WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
R$ 25.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS |
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| 37/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
19/08/2025 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 346.670,03
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 346.670,03 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A 11,71% DO VALOR ORIGINAL, CONFORME PLANILHA DE RERRATIFICAÇÃO. |
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| 34/2024 |
Termos Diversos |
14/08/2025 |
E.M.A.C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 11.167,20
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor do aluguel do imóvel situado na Rua Epitácio Pessoa, n° 56, Centro, Petrópolis/RJ, onde está a Farmácia Popular. |
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| 24/2025 |
Termos Diversos |
13/08/2025 |
JOSÉ CARLOS BALOTTIN |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, SITUADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO 10.000, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "11º ANUAL SERRA BUGS AIR COOLED E ANTIGOS”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15, 16 E 17 DE AGOSTO DE 2025, DESDE QUE PREVIAMENTE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÖES DE REGÊNCIA. |
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| 25/2025 |
Termos Diversos |
13/08/2025 |
ASSOCIAÇÃO NIKKEI DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES QUANTO A REALIZAÇÃO DO EVENTO "BUNKA SAI" (DORAVANTE TAMBÉM DENOMINADO "EVENTO") NA CIDADE DE PETRÓPOLIS/RJ, O QUAL TEM POR FINALIDADE CELEBRAR E DIVULGAR A CULTURA E AS TRADIÇÕES DO POVO JAPONÊS QUE, POR MEIO DO PROCESSO MIGRATÓRIO, CONTRIBUIU PARA A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. |
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| 47/2023 |
Termos Diversos |
12/08/2025 |
EUROMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Substituição dos atuais fiscais do contrato. |
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| 27/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/08/2025 |
WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL EM MAIS 03 (TRÊS) MESES. |
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| 28/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/08/2025 |
ACÁCIA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL EM MAIS 03 (TRÊS) MESES. |
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| 54/2025 |
Contrato de Fornecimento |
08/08/2025 |
NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
R$ 55.986,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (AMIDO DE MILHO, BISCOITO SALGADO, CACAU EM PÓ, ETC), PARA 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS. |
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| 25/2025 |
Termos Diversos |
07/08/2025 |
H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA |
R$ 8.100.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 24/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/08/2025 |
D MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA |
R$ 63.859,40
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SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, PARA AS COMPETIÇÕES DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIAS SUB-11, SUB 13, SUB-15 E SUB-17 E A COPA DAS COMUNIDADES SOCIETY, CATEGORIAS SUB-10 E SUB-14 PELA LIGA PETROPOLITANA DE DESPORTOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER. |
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| 21/2025 |
Termos Diversos |
05/08/2025 |
GUILHERME GOMES DE LIMA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA RUA ALBINO SIQUEIRA NO 435, ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 47/2025 |
Contrato de Fornecimento |
05/08/2025 |
NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
R$ 1.322.500,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ARROZ INTEGRAL, BISCOITO DOCE TIPO ROSCA SABOR LEITE, FARINHA DE MANDIOCA, LEITE EM PÓ INTEGRAL, SAL REFINADO, SUCO CONCENTRADO DE GOIABA, SUCO CONCENTRADO DE MANGA), PARA 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 48/2025 |
Contrato de Fornecimento |
05/08/2025 |
COMERCIAL RAMSAY LTDA |
R$ 131.120,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ARROZ, AVEIA EM FLOCOS, BISCOITO MAISENA, ETC.), PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 36/2025 |
Termos Diversos |
31/07/2025 |
RJCLIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
R$ 73.622,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a aquisição Emergencial de Dietas Enterais e Suplementos Orais para atender a necessidade do Setor de Nutrição do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp - HMNSE pelo período de 06 (seis) meses. |
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| 19/2025 |
Termos Diversos |
31/07/2025 |
ONG SAL PARA TERRA |
R$ 96.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO FORTALECENDO VIDAS TEM COMO OBJETIVO OFERECER SUPORTE PSICOSSOCIAL, EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A 100 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, TOTALIZANDO 60 NÚCLEOS FAMILIARES, POR MEIO DA ATUAÇÃO INTEGRADA DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR PSICÓLOGA, MONITORAS SOCIOEDUCATIVAS, QUE TAMBÉM DESEMPENHARÃO A FUNÇÃO DO PREPARO DAS REFEIÇÕES. |
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| 41/2024 |
Termos Diversos |
31/07/2025 |
RENALLE CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula Segunda para que passe a consta Resolução SES n° 3655 de 17 junho de 2025. |
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| 35/2025 |
Termos Diversos |
30/07/2025 |
FREITAS & FRANCISCO COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA |
R$ 456.420,80
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a aquisição Emergencial de Dietas Enterais e Suplementos Orais para atender a necessidade do Setor de Nutrição do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp - HMNSE pelo período de 06 (seis) meses. |
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