| 4/2025 |
Termos Diversos |
14/10/2025 |
KARINA DE MELLO SAID |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua 24, Lote 389, Vale das Videiras, Petrópolis/RJ. |
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| 4/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/10/2025 |
LABORATÓRIO DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA |
R$ 89.130,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME HISTOPATOLÓGICO. |
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| 5/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/10/2025 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS |
R$ 194.745.852,95
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS ABRANGENTES E INTEGRADOS NAS ÁREAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| 8/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
R$ 228.256,00
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
Constitui objeto do presente Termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e com encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, 1 (uma) Caminhonete descaracterizada 4x4, cabine dupla, detalhado no Anexo I, nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que regulamenta as formas de alienação de material no âmbito da Administração Pública Federal. |
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| 3/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA |
R$ 1.197.500,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA REFERENTE ÀS INTERNAÇÕES EM LEITOS DE UTI TIPO II, SEM COBERTURA LEGAL PELO TERMO N° 17/2024 - LIVRO D-47, COMPETÊNCIA MAIO/25. |
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| 2/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
VIBRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, SITUADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO 10.000, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ROCK THE MOUNTAIN”, NOS DIAS 31/10, 01 E 02 DE NOVEMBRO E 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| 48/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
RODRIGO DE FRANCO CARDOSO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Condomínio Vale do Barão, lote 06, setor 08, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ. |
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| 43/2025 |
Contrato de Fornecimento |
07/10/2025 |
MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
R$ 89.400,00
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COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA EQUIPAR A SALA LILÁS, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES, JOVENS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ |
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| 46/2025 |
Termos Diversos |
07/10/2025 |
HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 400.000,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA, do contrato original, para que passe a constar o que se segue: CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA SEGUNDA COMPROMISSÁRIA: Se obriga a segunda compromissária, integrando o mesmo grupo econômico da primeira compromissária, em contrapartida pelos incentivos fiscais a ela concedidos, à contratação de serviços de máquinas, que incluem o aluguel de vários tipos de caminhões, retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas, etc. |
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| 47/2025 |
Termos Diversos |
07/10/2025 |
3 FORTIS HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA |
R$ 34.353,78
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA, À RODOVIA BR 040, Nº 61.100, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 1/2025 |
Termos Diversos |
06/10/2025 |
ADRIANA BATISTA BAUER |
R$ 144.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. (RUA MONTECASEROS 440, CENTRO - SAÚDE MENTAL) |
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| 1/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
02/10/2025 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objeto prorrogar o prazo do contrato em mais 45 (quarenta e cinco) dias. |
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| 2/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
02/10/2025 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objeto prorrogar o prazo do contrato em mais 30 (trinta) dias. |
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| 44/2025 |
Termos Diversos |
02/10/2025 |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO PAMPA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, SITUADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO 10.000, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ EXPOSIÇÃO NACIONAL DO CAVALO DA RAÇA PAMPA”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07 A 12 OUTUBRO DE 2025 |
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| 3/2025 |
Termos Diversos |
02/10/2025 |
ANDERSON VIEIRA KOCHEM ME |
R$ 30.400,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 2/2025 |
Termos Diversos |
02/10/2025 |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
R$ 167.025,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 1/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/10/2025 |
ELETROBAUER SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA ME |
R$ 2.040,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE ALARME POR 12(DOZE) MESES |
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| 48/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/10/2025 |
BIQ BENEFÍCIOS LTDA |
R$ 5.880.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º/10/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8.347/2025, O QUE OCORRER PRIMEIRO. |
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| 49/2025 |
Termos Diversos |
01/10/2025 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 438.134,44
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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| 50/2025 |
Termos Diversos |
01/10/2025 |
DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA |
R$ 610.800,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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