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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
1/2024  Termos Diversos 13/11/2024  HF CLÍNICA DA SAÚDE LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 35/2023, livro D-44, folhas n° 92/95, de forma unilateral, tendo em vista o Ofício 0083814/2024 SEI. 
46/2024  Termos Diversos 13/11/2024  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ -4.851.347,23  SECRETARIA DE OBRAS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATADO LAVRADO SOB O TERMO Nº 18/24, LIVRO B-55, FOLHAS 33/37. 
33/2024  Termos Diversos 13/11/2024  ESCOLA DOMÉSTICA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO  R$ 97.233,12  GABINETE DO PREFEITO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A ESCOLA DOMÉSTICA NOSSA SENHORA DO AMPARO. 
49/2024  Termos Diversos 12/11/2024  INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
45/2024  Contratos Diversos 12/11/2024  SERPAV COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA  R$ -227.089,00  SECRETARIA DE OBRAS DIANTE A NÃO LIBERAÇÃO DO LOCAL ONDE SERÃO IMPLEMENTADOS OS SERVIÇOS, FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO Nº 11/24, LIVRO B-56, FOLHAS Nº 26/28. 
3/2024  Contrato de Prestação de Serviços 12/11/2024  CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA  R$ 107.365.886,76  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM ÁREAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ONDE A CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA. 
29/2024  Termos Diversos 11/11/2024  VERONICA RIBEIRO JALLES MANDIN  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA.  
44/2024  Termos Diversos 11/11/2024  CONSTRUTORA ENGECAD LTDA  R$ -623.870,38  SECRETARIA DE OBRAS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO Nº 25/2023, LIVRO B-51, FOLHAS 80/83. 
48/2024  Termos Diversos 11/11/2024  SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA  R$ 105.360,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
47/2024  Termos Diversos 11/11/2024  R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA  R$ 119.880,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda e aditar o percentual de 21,978% ( vinte e um vírgula novecentos e setenta e oito por cento) no valor do contrato original.  
46/2024  Termos Diversos 11/11/2024  VITAL LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA  R$ 97.470,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda e aditar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato original. 
28/2024  Termos Diversos 08/11/2024  JOSÉ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO. 
27/2024  Termos Diversos 08/11/2024  HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA. 
43/2024  Termos Diversos 08/11/2024  A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA EPP  R$ 100.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para a Divisão de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.  
41/2024  Termos Diversos 07/11/2024  UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE  R$ 500.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é o desenvolvimento do Projeto "Aprimoramento Interprofissional a partir de ações de Educação Permanente em Saúde: intervenções no campo do pré-natal, parto/nascimento, puerpério e planejamento reprodutivo no SUS / Município de Petrópolis-RJ" 
26/2024  Termos Diversos 07/11/2024  J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA  R$ 14.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000,00 (QUATORZE MIL, REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 3048, APRESENTADA E LISTADA À FL.04 DO PROCESSO Nº 39750/2024. 
25/2024  Termos Diversos 06/11/2024  SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR  R$ 227.316,96  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA referente à internação do paciente Sr. Geraldino Inácio de Araújo em leito de UTI Adulto Tipo II e leito de Clínica Médica, internação da Sr.ª Laise de Azevedo Borges em leito de Clínica Médica, 51 (cinquenta e uma) diárias em leito de UTI Adulto Tipo II e 22 (vinte e duas) diárias em leito de Clínica Médica 
24/2024  Termos Diversos 06/11/2024  SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR  R$ 1.700,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA. referente à exame especializado de Ecocardiograma Transesofágico para N.A.T. 
8/2024  Contrato de Prestação de Serviços 04/11/2024  PÓRTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA   R$ 84.067,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXECUÇÃO DE SONDAGEM E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. 
23/2024  Termos Diversos 01/11/2024  HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA  R$ 358.500,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA referente às internações em Leitos de Clínica Médica Hospitalar, competência agosto/24. 

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