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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
25/2024  Termos Diversos 21/06/2024  CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS  R$ 3.700,00  SECRETARIA DE SAÚDE Referente ao exame/procedimento de PET-PSMA corpo inteiro para paciente em cumprimento ao Mandado de Intimação para cumprimento urgente - Processo nº 0803099-71.2024.8.19.0042. 
26/2024  Termos Diversos 21/06/2024  M&E SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA  R$ 20.742,35  SECRETARIA DE SAÚDE Referente à prestação de serviço de atendimento domiciliar (Home Care) no período de 07/02/2024 a 17/02/2024, em cumprimento à decisão judicial para cumprimento urgente proferida no processo nº 0809026-86.2022.8.19.0042 
9/2024  Termos Diversos 21/06/2024  PRÁTICA RMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP  R$ 47.100,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado na Rua Thomaz Cameron, n° 141, 1° andar, Valparaíso, Petrópolis/RJ, para funcionamento do Almoxarifado do Departamento de Saúde Bucal. 
24/2024  Termos Diversos 20/06/2024  JOSÉ CARLOS BALOTTIN  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Constitui objeto do presente Termo, a Permissão de Uso de Espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento “10º ANUAL SERRA BUGS AIR COOLED”, a ser realizado nos dias 16,17 e 18 de agosto de 2024, no horário das 08h à 00h, com público estimado no máximo de 990 (novecentas e noventa) pessoas simultâneas.  
21/2024  Termos Diversos 20/06/2024  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE PETRÓPOLIS  R$ 72.000,00  GABINETE DO PREFEITO O Projeto “BEM MAIOR” tem por finalidade a aquisição de equipamentos destinados à habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência intelectual com a perspectiva de ampliação da capacidade de atendimento para até 80 beneficiários, além de migrar o serviço para o salão anexo inaugurado recentemente. 
15/2024  Contratos Diversos 19/06/2024  ACRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA  R$ 20.300,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto deste contrato, é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 35ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST – LOTE 01. 
16/2024  Contratos Diversos 19/06/2024  DANIEL FERREIRA CORDEIRO - MEI  R$ 31.500,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto deste contrato, é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 35ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST – LOTE 02. 
17/2024  Contratos Diversos 19/06/2024  J & J EVENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA  R$ 20.250,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto deste contrato, é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 35ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST – LOTE 05. 
18/2024  Contratos Diversos 19/06/2024  LUZIA DE SOUZA MOULIN  R$ 12.300,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto deste contrato, é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 35ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST – LOTE 06. 
19/2024  Contratos Diversos 19/06/2024  PADARIA E LANCHONETE BAIRRO ESPERANÇA LTDA  R$ 13.200,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto deste contrato, é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 35ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST – LOTE 03. 
20/2024  Contratos Diversos 19/06/2024  VICTOR KLOH TRINDADE DE PAULA  R$ 19.200,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto deste contrato, é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 35ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST – LOTE 04. 
9/2024  Contrato de Prestação de Serviços 18/06/2024  AMB MEMORIAL DE CINZAS EIRELI  R$ 650.000,00  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DAS ÁREAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS ATINGIDAS PELAS CHUVAS DOS DIAS 22 E 23 DE MARÇO DE 2024 E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A ACOMODAÇÃO DOS CADÁVERES. 
9/2024  Contratos Diversos 18/06/2024  ACRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME  R$ 74.000,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto deste contrato, é a PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (E/OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO) POR PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 21 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2024, NA RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ - LOTE 05. 
10/2024  Contratos Diversos 18/06/2024  ARIZONA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA  R$ 70.000,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto deste contrato, é a PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (E/OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO) POR PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 21 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2024, NA RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ - LOTE 04. 
11/2024  Contratos Diversos 18/06/2024  BERNARDO DOS SANTOS SOUZA – MEI  R$ 54.600,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto deste contrato, é a PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (E/OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO) POR PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 21 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2024, NA RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ - LOTE 01. 
12/2024  Contratos Diversos 18/06/2024  DANIEL FERREIRA CORDEIRO – MEI  R$ 58.100,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto deste contrato, é a PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (E/OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO) POR PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 21 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2024, NA RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ - LOTE 02 
13/2024  Contratos Diversos 18/06/2024  ISABELA PEREIRA – MEI  R$ 65.200,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto deste contrato, é a PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (E/OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO) POR PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 21 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2024, NA RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ - LOTE 03. 
14/2024  Contratos Diversos 18/06/2024  LUSIMAR BASTOS DA SILVA - MEI  R$ 75.000,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto deste contrato, é a PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (E/OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO) POR PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 21 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2024, NA RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ - LOTE 06. 
8/2024  Termos Diversos 17/06/2024  SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Professor Stroeller, nº 744, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ. 
6/2024  Termos Diversos 17/06/2024  PATRICIA COELHO CAMARGO 03325023762  R$ 2.700,00  SECRETARIA DE SAÚDE Referente ao transporte em veículo com cadeira especial, colete de contenção e colete cervical (suporte adequado) para o paciente com necessidades especiais, o menor, T.S.G. no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, em cumprimento ao mandado judicial nº 0805451-70.2022.8.19.0042. 

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