| 15/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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| 10/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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| 16/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETROPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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| 7/2026 |
Termos Diversos |
31/03/2026 |
FLAVIA BARBOSA PAES LEME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NO CONDOMÍNIO VALE DO BARÃO, BR 040, KM 49, LOTES 08 E 09, SETOR 02, CONDOMÍNIO VALE DO BARÃO, PEDRO DO RIO, PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 13/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
31/03/2026 |
ITATRADE SERVIÇOS LTDA |
R$ 151.412,76
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
Contração emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de vigia desarmada. |
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| 14/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
31/03/2026 |
JG BAIÃO INFORMATICA - CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 248.032,68
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
Termo de Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte técnico dos sistemas de gestão previdenciária do INPAS, além dos serviços MEU INPAS, Censo e Integração via Watsapp, |
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| 25/2026 |
Termos Diversos |
30/03/2026 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 14.992.411,12
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto do presente, a contratação de empresa para construção da unidade de Atenção Especializada (Policlínica) - Termo de Compromisso n° 966289/2024 - Ministério da Saúde. |
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| 26/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
30/03/2026 |
SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
R$ 309.366,72
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 309.366,72 (trezentos e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), do valor original do contrato, equivalente a 8,31% do valor original, conforme planilha de rerratificação anexa ao processo administrativo nº 19174/2024, integrante do presente, ainda que aqui não transcrita. |
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| 6/2026 |
Termos Diversos |
27/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Prorrogação de parceria firmada entre as partes visando ao incremento temporário para fins de custeio, manutenção e execução de serviços sócio assistenciais realizados pela OSC, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme plano de trabalho aprovado pelo MUNICÍPIO. |
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| 4/2026 |
Contrato de Fornecimento |
27/03/2026 |
AME NUTRIÇÃO COMERCIAL LTDA |
R$ 51.367,50
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FÓRMULA INFANTIL), PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES CONVENIADAS. |
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| 4/2026 |
Termos Diversos |
27/03/2026 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Prorrogação de parceria firmada entre as partes visando ao incremento temporário para fins de custeio, manutenção e execução de serviços sócio assistenciais realizados pela OSC, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme plano de trabalho aprovado pelo MUNICIPIO. |
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| 5/2026 |
Termos Diversos |
27/03/2026 |
CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA (CETS) |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Prorrogação de parceria firmada entre as partes visando ao incremento temporário para fins de custeio, manutenção e execução de serviços sócio assistenciais realizados pela OSC, vinculados ao Sistema Unico de Assistência Social (SUAS), conforme plano de trabalho aprovado pelo MUNICIPIO. |
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| 35/2026 |
Termos Diversos |
27/03/2026 |
NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BELLO |
R$ 19.200,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 34/2026 |
Termos Diversos |
26/03/2026 |
ARLINDO SÉRGIO ANTUNES DA SILVA |
R$ 79.200,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original do imóvel situado na Rua Joaquina Felix de Almeida, n° 70, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| 24/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
26/03/2026 |
SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O OBJETO É A RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PARA READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS AOS EFETIVAMENTE NECESSÁRIOS. |
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| 2/2026 |
Termos Diversos |
26/03/2026 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2915/2026, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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| 20/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/03/2026 |
ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA |
R$ 7.500,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO Nº 14/2024, LIVRO D-48, FOLHAS 19/21, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO REFERIDO TERMO |
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| 50/2026 |
Termos Diversos |
25/03/2026 |
MAURICIO MAIA RAMOS NETO |
R$ 11.261,16
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada Rua Genny Gomes, nº 1850 lote 21, Condomínio Santa Julia, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| 1/2026 |
Termos Diversos |
25/03/2026 |
HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA |
R$ 1.400,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Hospital de Olhos Dr. Tannure Ltda. |
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| 19/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
25/03/2026 |
L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 18.334,36
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 18.334,36 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A 17,12% DO VALOR ORIGINAL, CONFORME PLANILHA DE RERRATIFICAÇÃO ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO, INTEGRANDO O PRESENTE, AINDA QUE AQUI NÃO TRANSCRITA |
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