| 49/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/08/2024 |
LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA |
R$ 87.900,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 (doze) meses |
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| 10/2024 |
Contrato de Fornecimento |
28/08/2024 |
ALUZITANA ARTEFATOS DE CONCRETO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 180 (cento e oitenta) dias. |
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| 26/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
27/08/2024 |
JC ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 90 (noventa) dias.
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| 9/2024 |
Contrato de Fornecimento |
27/08/2024 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME |
R$ 52.475,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 52.475,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) ao valor original do contrato. Fica prorrogado o prazo para conclusão serviço em mais 180 (cento e oitenta) dias. |
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| 30/2024 |
Termos Diversos |
26/08/2024 |
MARCELO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO NETO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada União Indústria, nº 22.179, Condomínio Bosque das Mangueiras, lote 11, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ. |
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| 31/2024 |
Termos Diversos |
26/08/2024 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 101.200,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem como objetivo, realizar o programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), prevenir riscos de acidentes e doenças e executar o projeto de segurança contra incêndio e pânico, garantindo a proteção das crianças acolhidas, dos colaboradores, dos voluntários e visitantes do Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças. |
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| 39/2024 |
Convênio |
23/08/2024 |
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PETROPOLIS |
R$ 319.200,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente convênio é o desenvolvimento do "Projeto Saúde e Bem - Viver" que propõe o atendimento nos programas de habilitação e reabilitação voltados às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS |
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| 29/2024 |
Termos Diversos |
22/08/2024 |
Flávia Barbosa Paes Leme |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada BR 040, setor 02, Lotes 08 e 09, Condomínio Vale do Barão, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ. |
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| 19/2024 |
Termos Diversos |
22/08/2024 |
BORRACHEIRO E POSTO DE ABASTECIMENTO ITAIPAVA LTDA |
R$ 8.045,31 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original |
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| 47/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/08/2024 |
Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP |
R$ 2.024.838,30 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Constitui objeto do presente, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TAPA-BURACO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRÉ-MISTURADO A FRIO (PMF). |
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| 48/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/08/2024 |
JOTHAMAR PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI |
R$ 240.000,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente Termo tem como objeto prorrogar o prazo do contrato inicial lavrado no livro D-39, sob o nº 19/202 pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 18/2024 |
Termos Diversos |
21/08/2024 |
L.C.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP |
R$ 72.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto deste aditivo é regularizar o prazo de vigência do presente contrato de locação lavrado no termo nº 05, livro G-17, folhas nº 07/10. O contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo. |
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| 46/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/08/2024 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA |
R$ 11.250.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 6 (seis) meses e a substituição dos fiscais indicados na Cláusula Décima Terceira do contrato original |
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| 44/2024 |
Termos Diversos |
20/08/2024 |
YAHU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA EM GERAL LTDA |
R$ 17.297,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a contratação de recarga de extintores de incêndio, para atender as demandas das Unidades de Saúde da SMS pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 25/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
20/08/2024 |
GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA |
R$ 1.344.656,46 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 1.344.656,46 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), que corresponde a 17,14% do valor original. |
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| 44/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
20/08/2024 |
YAHU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA EM GERAL LTDA |
R$ 17.297,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a contratação de recarga de extintores de incêndio, para atender as demandas das Unidades de Saúde da SMS pelo período de 12 meses |
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| 43/2024 |
Termos Diversos |
20/08/2024 |
ISOWORK SOLUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA |
R$ 17.600,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O prazo deste contrato (Termo nº 48/2023) fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 27/2024 |
Termos Diversos |
19/08/2024 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CPTRANS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Constitui objeto do presente instrumento a colaboração mútua entre os partícipes, com a disponibilização de Guardas Civis Municipais do Município de Petrópolis, por meio da SSSOP à CPTRANS, para o serviço de fiscalização do trânsito no Município de Petrópolis. |
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| 68/2024 |
Contrato de Fornecimento |
16/08/2024 |
S&P COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP |
R$ 610.463,92 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Termo é aditivar os itens: 03 – 1.714,5 kg de abacaxi pérola; 05 – 4.000 kg de abóbora madura; 07 – 3.750 kg de abobrinha; 10 – 2.507,5 kg de aipim; 16 – 650 kg de batata baroa; 17 – 3.000 kg de batata doce; 19 – 5.500 kg de batata inglesa; 38 – 4.000 kg de laranja lima; 40 – 11.250 kg de laranja pera; 42 – 547,5 kg de limão taiti; 46 – 8.750 kg de mamão formosa; 47 – 1.000 kg de mamão formosa; 51 – 1.750 kg de maracujá; 52 – 1.250 kg de maracujá; entre outros. |
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| 38/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/08/2024 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA |
R$ 4.050.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação EMERGENCIAL de 45 (quarenta e cinco) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA para atender às demandas desta Secretaria pelo período de 06 (seis) meses |
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