| 28/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
GRUPO AMIGOS DO AUTISTA DE PETRÓPOLIS – GAAPE |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do PROJETO TRABALHANDO A SELETIVIDADE ALIMENTAR COM ALUNOS TEA, elaborado pela OSC e aprovado pela Comissão de Seleção e Plenária do CMDCA, com o intuito de realizar medidas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. |
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| 33/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA (CETS) |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do PROJETO SEMEANDO CIDADANIA – FASE V, elaborado pela OSC e aprovado pela Comissão de Seleção e Plenária do CMDCA, com o intuito de realizar medidas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. Parágrafo primeiro: Para fins de caracterização do objeto desta avença, modo de execução e demais elementos necessários à adequada compreensão das obrigações e direitos estabelecidos. |
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| 34/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA – SADIAS |
R$ 99.985,50
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do PROJETO “Sementes do Futuro”, elaborado pela OSC e aprovado pela Comissão de Seleção e Plenária do CMDCA, com o intuito de realizar medidas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. |
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| 29/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do PROJETO “TECENDO INFÂNCIAS”, elaborado pela OSC e aprovado pela Comissão de Seleção e Plenária do CMDCA, com o intuito de realizar medidas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. |
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| 30/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do PROJETO “Sustentar para Avançar”, elaborado pela OSC e aprovado pela Comissão de Seleção e Plenária do CMDCA, com o intuito de realizar medidas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes |
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| 24/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRECHE ESCOLA CASTELO SÃO MANOEL |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO MUSICARTE, ELABORADO PELA OSC E APROVADO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E PLENÁRIA DO CMDCA, COM O INTUITO DE REALIZAR MEDIDAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| 35/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
INSTITUTO CAMINHO DA ROÇA |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO “ORQUESTRA CAIPIRA CAMINHO DA ROÇA”, ELABORADO PELA OSC E APROVADO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E PLENÁRIA DO CMDCA, COM O INTUITO DE REALIZAR MEDIDAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| 23/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO INDEPENDÊNCIA AMBIENTAL 2026, ELABORADO PELA OSC E APROVADO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E PLENÁRIA DO CMDCA, COM O INTUITO DE REALIZAR MEDIDAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| 22/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA (ARSC) |
R$ 80.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
– O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO MULTIPLICANDO SABERES, CONSOANTE O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 29791/2025, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE AJUSTE. |
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| 30/2026 |
Termos Diversos |
03/03/2026 |
ASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 394.838,88
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e reajuste do valor do aluguel. |
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| 31/2026 |
Termos Diversos |
03/03/2026 |
PRÁTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP |
R$ 722.090,40
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente contrato é a locação dos imóveis situados à Rua Thomaz Cameron nºs 127, 141, 141P e 141P2, Valparaíso, Petrópolis/RJ. |
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| 29/2026 |
Contratos Diversos |
03/03/2026 |
SCM07 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA |
R$ 81.694,92
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Prorrogação do contrato de locação lavrado no Livro G-18, Termo 25/2020, e a redução do valor do aluguel do respectivo imóvel. |
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| 9/2026 |
Termos Diversos |
02/03/2026 |
REALPLANE - TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA |
R$ 56.130,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 7/2026 |
Contrato de Fornecimento |
27/02/2026 |
IP PETRÓPOLIS SPE LTDA |
R$ 3.958.333,79
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O objeto do presente termo é a renovação do contrato de prestação de serviço de eficiência energética, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública, lavrado sob o Termo nº 05/2024, livro C-40, fls. 18/23. O contrato especificado na cláusula primeira deste aditivo fica renovado por mais 02 (dois) meses. |
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| 8/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/02/2026 |
SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA |
R$ 114.000,00
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SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE TEMPO SEVERO A PARTIR DE REDE DE DETECÇÃO DE DESCARGAS ELÉTRICAS NUVEM-SOLO E INTRANUVEM, PARA APRIMORAR O MONITORAMENTO METEOROLÓGICO REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, LAVRADO NO TERMO Nº 39/2023, LIVRO C-36, FOLHAS 119/124, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. |
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| 3/2026 |
Contrato de Fornecimento |
27/02/2026 |
GZ ALIMENTOS LTDA |
R$ 7.320.480,41
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Fornecimento de gêneros alimentícios hortigranjeiros para unidades educacionais da Secretaria de Educação do Município de Petrópolis/RJ, conforme demanda delimitada por sua Gerência de Alimentação Escolar. |
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| 1/2026 |
Termos Diversos |
27/02/2026 |
ANDERSON VIEIRA KOCHEM ME |
R$ 100.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é a Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de peças (originais/genuínas) e acessórios automotivos para atender os veículos que compõe a frota desta Secretaria Municipal. |
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| 18/2026 |
Termos Diversos |
26/02/2026 |
SEBASTIAN LINNEMANN |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada à Rua Genny Gomes, nº 1850, Lote 27, Condomínio Santa Julia, Itaipava, Petrópolis/RJ |
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| 6/2026 |
Termos Diversos |
25/02/2026 |
CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA |
R$ 496.594,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a contração de manutenção corretiva para aparelho de tomografia computadorizada - marca Canon - Modelo Alexion Advance - Série 3CE2032825 - com fornecimento de mão de obra e peças. |
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| 5/2026 |
Termos Diversos |
24/02/2026 |
CLINICÃO VETERINÁRIA FRANCHISING LTDA |
R$ 750.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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