| 1/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
HF CLÍNICA DA SAÚDE LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 35/2023, livro D-44, folhas n° 92/95, de forma unilateral, tendo em vista o Ofício 0083814/2024 SEI. |
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| 46/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ -4.851.347,23 |
SECRETARIA DE OBRAS |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATADO LAVRADO SOB O TERMO Nº 18/24, LIVRO B-55, FOLHAS 33/37. |
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| 33/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
ESCOLA DOMÉSTICA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO |
R$ 97.233,12 |
GABINETE DO PREFEITO |
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A ESCOLA DOMÉSTICA NOSSA SENHORA DO AMPARO. |
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| 49/2024 |
Termos Diversos |
12/11/2024 |
INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 45/2024 |
Contratos Diversos |
12/11/2024 |
SERPAV COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA |
R$ -227.089,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
DIANTE A NÃO LIBERAÇÃO DO LOCAL ONDE SERÃO IMPLEMENTADOS OS SERVIÇOS, FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO Nº 11/24, LIVRO B-56, FOLHAS Nº 26/28. |
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| 3/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/11/2024 |
CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 107.365.886,76 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM ÁREAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ONDE A CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 29/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
VERONICA RIBEIRO JALLES MANDIN |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA. |
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| 44/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ -623.870,38 |
SECRETARIA DE OBRAS |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO Nº 25/2023, LIVRO B-51, FOLHAS 80/83. |
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| 48/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA |
R$ 105.360,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 47/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA |
R$ 119.880,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda e aditar o percentual de 21,978% ( vinte e um vírgula novecentos e setenta e oito por cento) no valor do contrato original. |
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| 46/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
VITAL LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 97.470,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda e aditar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato original. |
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| 28/2024 |
Termos Diversos |
08/11/2024 |
JOSÉ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO. |
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| 27/2024 |
Termos Diversos |
08/11/2024 |
HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA. |
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| 43/2024 |
Termos Diversos |
08/11/2024 |
A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA EPP |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para a Divisão de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 41/2024 |
Termos Diversos |
07/11/2024 |
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE |
R$ 500.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é o desenvolvimento do Projeto "Aprimoramento Interprofissional a partir de ações de Educação Permanente em Saúde: intervenções no campo do pré-natal, parto/nascimento, puerpério e planejamento reprodutivo no SUS / Município de Petrópolis-RJ" |
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| 26/2024 |
Termos Diversos |
07/11/2024 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 14.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000,00 (QUATORZE MIL, REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 3048, APRESENTADA E LISTADA À FL.04 DO PROCESSO Nº 39750/2024. |
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| 25/2024 |
Termos Diversos |
06/11/2024 |
SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR |
R$ 227.316,96 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA referente à internação do paciente Sr. Geraldino Inácio de Araújo em leito de UTI Adulto Tipo II e leito de Clínica Médica, internação da Sr.ª Laise de Azevedo Borges em leito de Clínica Médica, 51 (cinquenta e uma) diárias em leito de UTI Adulto Tipo II e 22 (vinte e duas) diárias em leito de Clínica Médica |
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| 24/2024 |
Termos Diversos |
06/11/2024 |
SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR |
R$ 1.700,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA. referente à exame especializado de Ecocardiograma Transesofágico para N.A.T. |
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| 8/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/11/2024 |
PÓRTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA |
R$ 84.067,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
EXECUÇÃO DE SONDAGEM E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 23/2024 |
Termos Diversos |
01/11/2024 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA |
R$ 358.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA referente às internações em Leitos de Clínica Médica Hospitalar, competência agosto/24. |
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