| 26/2026 |
Termos Diversos |
06/01/2026 |
SERGIO FERNANDES DE CARVALHO |
R$ 17.680,44
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e reajuste do valor do aluguel. |
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| 32/2026 |
Contrato de Fornecimento |
06/01/2026 |
LC LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 18.181,97
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SECRETARIA DE OBRAS |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS – LOTES 02 E 03. |
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| 1/2026 |
Convênio |
06/01/2026 |
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
A implementação de programa de microcrédito objeto do convênio formalizado por meio do Termo nº 48/2025, lavrado às fls. 200/205, do Livro A-29, de registros da Administração do MUNICÍPIO poderá ser realizada no âmbito das atividades desempenhadas no Espaço Empreendedor de Petrópolis, desde que não contravenha ao quanto já estabelecido em parceria firmada entre o MUNICÍPIO e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBRAE/RJ), transcrita no Termo nº 09/2025, l |
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| 25/2026 |
Termos Diversos |
05/01/2026 |
SR. JOÃO MARCELINO DA CUNHA FILHO |
R$ 86.953,20
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Prorrogação e a alteração de cláusula de contrato de locação do imóvel situado à Estrada União e Indústria, nº 12.360-A, Itaipava, CEP: 25.730-031, Petrópolis/RJ, para fins de funcionamento do CREAS DISTRITO. |
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| 30/2026 |
Contrato de Fornecimento |
05/01/2026 |
ULTRA MAX COMERCIAL LTDA |
R$ 7.375,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS – LOTES 06 E 07. |
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| 31/2026 |
Contrato de Fornecimento |
05/01/2026 |
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA |
R$ 1.140,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS – LOTE 08 |
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| 33/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
ALUTECH TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S/A |
R$ 1.614.197,52
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente Termo tem como objeto a renovação do contrato inicial, lavrado no livro D-51, termo n° 27/2024, fls. 61/69. |
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| 24/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
MARIA DA GLORIA ANDRADE SUTTER |
R$ 132.222,60
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e o reajuste do valor do aluguel. |
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| 44/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 549.780,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL, DE ATÉ 20 (VINTE) CRIANÇAS, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) ANOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR FORÇA DE MEDIDA PROTETIVA DETERMINADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, ATÉ QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO À FAMÍLIA DE ORIGEM OU ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA. |
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| 23/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS CRUZ REIBOLT |
R$ 59.728,20
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PRORROGAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA VIGÁRIO CORRÊA, Nº 445 A 451, CORRÊAS, PETRÓPOLIS RJ, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS CORRÊAS). |
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| 22/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
NATALIA REGINA RAIA VILA NOVA, ANGELO PASCOAL RAIA, ROMULO GONÇALVES RAIA, CARLOS JOSÉ RAIA, RAPHAEL CURIONI RAIA, THALES CURIONI RAIA E ESPÓLIO DE CELSO RAIA. |
R$ 41.643,12
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PRORROGAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALYNTOR WERNECK, Nº 130, ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS RJ, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CASA DA ACOLHIDA III. |
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| 40/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO |
R$ 59.500,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial de parcelas financeiras do Termo de Colaboração nº 14/2024, em razão da não utilização integral dos recursos pela Organização da Sociedade Civil, sem prejuízo do objeto pactuado, conforme justificativa e análise técnica constantes dos autos do processo administrativo supracitado
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| 41/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE |
R$ 92.400,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial de parcelas financeiras do Termo de Colaboração n° 21/2024, em razão da não utilização integral dos recursos pela Organização da Sociedade Civil, sem prejuízo do objeto pactuado, conforme justificativa e análise técnica constantes dos autos do processo administrativo supracitado. |
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| 42/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETROPOLIS |
R$ 83.720,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial de parcelas financeiras do Termo de Colaboração n° 26/2024, em razão da não utilização integral dos recursos pela Organização da Sociedade Civil, sem prejuízo do objeto pactuado, conforme justificativa e análise técnica constantes dos autos do processo administrativo supracitado. |
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| 43/2025 |
Termos Diversos |
30/12/2025 |
FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETROPOLIS |
R$ 206.999,90
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial de parcelas financeiras do Termo de Colaboração n° 28/2024, em razão da não utilização integral dos recursos pela Organização da Sociedade Civil, sem prejuízo do objeto pactuado, conforme justificativa e análise técnica constantes dos autos do processo administrativo supracitado. |
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| 21/2025 |
Termos Diversos |
29/12/2025 |
ESPÓLIO DE SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA |
R$ 96.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 32/2025 |
Termos Diversos |
23/12/2025 |
ANDERSON VIEIRA KOCHEM ME |
R$ 91.120,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a contratação Emergencial de Empresa para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos automotores, pelo período de 06 (seis) meses. |
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| 30/2025 |
Termos Diversos |
23/12/2025 |
PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP |
R$ 55.999,20
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de camas hospitalares elétricas (20 unidades) do Hospital Dr. Nelson de Sá Earp pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 36/2025 |
Termos Diversos |
22/12/2025 |
BRUNO CARVALHO DE MENEZES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Lote 07, Quadra I, do Loteamento Terras Altas, da Gleba A-2, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ. |
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| 37/2026 |
Termos Diversos |
22/12/2025 |
HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA EPP |
R$ 21.380,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Humanas Distribuidora Biomédica Ltda Epp. |
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