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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
23/2024  Termos Diversos 16/04/2024  MARCELO ASMAR  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua A, Estrada Micos, lote 7, Condomínio Pousada das Araras, Araras, Petrópolis/Rio de Janeiro 
24/2024  Termos Diversos 16/04/2024  Associação Espaço Educativo São Charbel   R$ 279.635,38  GABINETE DO PREFEITO O projeto ofertará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de maneira a contribuir para o desenvolvimento das potencialidades, vivências coletivas, enfrentamento às vulnerabilidades e prevenção do risco social para até 60 crianças e adolescentes com faixa etária entre 06 e 16 anos de idade, de segunda a sexta, oriundos da Comunidade dos Anjos e adjacências, no Bairro Caxambu. 
24/2024  Contrato de Prestação de Serviços 16/04/2024  DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA  R$ 220.900,00  SECRETARIA DE OBRAS O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ELEVADOR ESPECIAL PARA CADEIRA DE RODAS E PLATAFORMA PARA TRANSPORTE VERTICAL PARA O TEATRO DOM PEDRO. 
33/2024  Contrato de Execução de Obra 15/04/2024  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA  R$ 642.087,02  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO - RUA BINGEN, Nº 385, BINGEN - PETRÓPOLIS-RJ 
45/19  Termos Diversos 15/04/2024  ESPÓLIO Elonir Antonio Bello   R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Apostilamento para troca da titularidade e a alteração da conta bancária. 
37/2024  Contrato de Fornecimento 15/04/2024  AURORA E-COMMERCE LTDA  R$ 28.960,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : O objeto do presente Contrato, sob o regime parcelado, é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS CAMINHÕES, CARRO DE PASSEIO, VAN SPRINTER E VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos itens: 03 – 20 und. de pneus 205/70 R15 sem câmara; 04 – 12 und. de pneus 185/65 R14 sem câmara; 05 – 20 und. de pneus 185/65 R15 pneus sem câmara; 06 – 12 und. 175/70 R13 pneus sem câmara e 7 – 10 und. 185/R14C.  
23/2024  Contrato de Prestação de Serviços 15/04/2024  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS O presente tem por objeto a prorrogação por 01 (um) ano do prazo estipulado no Termo Aditivo sob o Termo nº 42/2023, Livro nº D-46, folha nº 151, para execução de demolição de resquícios de edificações atingidas por escorregamentos e enxurradas no município de Petrópolis – RES-RJ nº 3303906-2022519-17 do MDR.  
32/2024  Contrato de Execução de Obra 12/04/2024  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ 908.656,30  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO LEITO DO RIO EM MURO DE GABIÃO – LOCALIZADAS 02, 03, 04 E 05 – RUA CORONEL VEIGA, Nº 996 E 1.014 – PETRÓPOLIS-RJ. 
21/2024  Termos Diversos 09/04/2024  TNT TELECOMUNICACOES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 010/18, a partir de 16/10/2023, considerando conclusão do processo licitatório 10201/2023 e devolução do caução. 
22/2024  Contratos Diversos 09/04/2024  CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA - CIS SERRA  R$ 442.287,36  SECRETARIA DE SAÚDE TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 0010/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA - CIS SERRA E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO. 
31/2024  Contrato de Execução de Obra 08/04/2024  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA  R$ 31.215,22  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo é o aditamento de 7,06451082% (sete inteiros e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e oitenta e dois centésimos de milionésimo por cento) do valor global do Contrato Original, considerando a existência de saldo contratual. 
21/2024  Termos Diversos 08/04/2024  ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Transcrição do Termo de Doação de bens móveis - Equipamentos de Informática  
22/2024  Contrato de Prestação de Serviços 05/04/2024  NEXA SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA  R$ 84.000,00  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA AUXILIAR ESTA ENTIDADE DE RPPS NA OBTENÇÃO, MANUTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO 
20/2024  Termos Diversos 05/04/2024  FLÁVIO RIBEIRO DA SILVA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em sua propriedade. 
29/2024  Contrato de Execução de Obra 05/04/2024  LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS 
30/2024  Contrato de Execução de Obra 05/04/2024  FCK CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 4.534,35  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo é o aditamento de 0,67823306% (sessenta e sete milhões, oitocentos e vinte e três mil, trezentos e seis centésimos de milionésimo por cento) do valor global do Contrato Original, considerando a existência de saldo contratual. 
15/2024  Termos Diversos 04/04/2024  RESERVA DO BARÃO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em sua propriedade. 
37/2024  Termos Diversos 04/04/2024  CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE/RIO  R$ 1.127.808,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Oitava do convênio original por 12 meses. 
28/2024  Contrato de Execução de Obra 03/04/2024  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS 
19/2024  Contrato de Prestação de Serviços 03/04/2024  DIAG PRIME COM E DISTRIB DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA  R$ 579.150,00  SECRETARIA DE SAÚDE Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses. 

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