| 24/2024 |
Termos Diversos |
03/10/2024 |
L.C.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP |
R$ 185.014,80 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original o reajuste do valor do aluguel com base na variação do índice IGP-M/FGV, conforme Cláusula Quinta do contrato original. |
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| 23/2024 |
Termos Diversos |
02/10/2024 |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI |
R$ 17.559,54 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a contratação de serviço de análise laboratorial para análise físico-química para controle e vigilância da qualidade da água de consumo humano. |
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| 71/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/10/2024 |
LMS ATACADISTA LTDA |
R$ 1.863.492,47 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, itens: 01 – 3.529 kg de abacate; 02 – 10.955 kg de abóbora moranga; 03 – 10.261 kg de abobrinha; 04 – 6.385 kg de aipim; 05 – 2.467 kg de alface; 06 – 1.886 kg de alho; 07 – 46.797 kg de banana prata; 08 – 5.907 kg de batata doce; 09 – 9.143 kg de batata inglesa; 10 – 4.621 kg de beterraba; ETC. |
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| 49/2024 |
Termos Diversos |
01/10/2024 |
J.G.BAIÃO INFORMÁTICA-CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 14.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G.BAIÃO INFORMÁTICA- CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ:06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 3030, APRESENTADA E LISTADA À FL. 03 DO PROCESSO Nº 36326/2024. |
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| 20/2024 |
Termos Diversos |
01/10/2024 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 39.480,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 25/2024, livro D-49 de forma unilateral, tendo em vista nova contratação através de licitação sob modalidade de Pregão Eletrônico nº 051/2024 que deu origem ao contrato nº 03/24, livro D-50 que substitui o supracitado |
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| 50/2024 |
Termos Diversos |
01/10/2024 |
JME CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada União Indústria, nº 4001 - Rua Carvalho Júnior, nº 170, Corrêas, Petrópolis/RJ. |
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| 21/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/10/2024 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 438.134,44 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO BACTERIANA, REALIZAÇÃO DE ANTIBIOGRAMA, TESTES DE UROCULTURA, TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MDRO E DE TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MICROORGANISMOS EM LÍQUIDOS COM AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE MICROBIOLOGIA DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 22/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/10/2024 |
DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA |
R$ 610.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO BACTERIANA, REALIZAÇÃO DE ANTIBIOGRAMA, TESTES DE UROCULTURA, TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MDRO E DE TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MICROORGANISMOS EM LÍQUIDOS COM AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE MICROBIOLOGIA DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 35/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
27/09/2024 |
Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP |
R$ -663.882,42 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 663.882,42 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) do valor contratual, correspondente a 11,24% do valor contratado. |
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| 70/2024 |
Contrato de Fornecimento |
27/09/2024 |
NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
R$ 387.884,56 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS, nos itens: 02 – 52.130 kg de arroz parboilizado e 04 - 2.283 kg de aveia em flocos finos. |
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| 48/2024 |
Termos Diversos |
27/09/2024 |
H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA |
R$ 689.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa H.C.C. Centro de Terapia Intensiva e Cirúrgica LTDA. |
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| 17/2024 |
Termos Diversos |
27/09/2024 |
BIG BENEFÍCIOS LTDA |
R$ 5.880.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original |
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| 18/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/09/2024 |
RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo contrato original por mais 12 (doze) meses. |
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| 16/2024 |
Termos Diversos |
26/09/2024 |
PRIMEPROTECH SERVIÇOS DE LIMPEZA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA |
R$ 77.400,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original e substituir o fiscal indicado na Cláusula Décima Quarta. |
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| 47/2024 |
Termos Diversos |
26/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto alterar a vigência da parceira com prorrogação por mais 05 (cinco) meses o prazo para utilização de todo o recurso financeiro. Proc .48403/2023 |
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| 33/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
26/09/2024 |
Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP |
R$ 6.338.247,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Constitui objeto do presente, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA ARNALDO DYCKERHOFF - POSSE - PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATOS DE REPASSE Nº 942760/2023 E Nº 947038/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. |
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| 46/2024 |
Termos Diversos |
25/09/2024 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 100.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O Projeto EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO - " TRANFORMANDO O APRENDIZADO ATRAVÉS DA RECREAÇÃO E DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, cujo valor é proveniente do FUNCRIA, em virtude de aprovação no Edital nº 001/2024, tendo obtido classificação 5º, com o total de 96 pontos, surge como forma de fortalecer o desenvolvimento cognitivo, através de atividades físicas e recreativas |
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| 32/2024 |
Termos Diversos |
25/09/2024 |
PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA |
R$ 79.854,09 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários. |
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| 2/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
25/09/2024 |
SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente tem por objeto prorrogar o prazo da execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme aprovado pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária. |
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| 45/2024 |
Termos Diversos |
24/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto alterar a vigência da parceira com prorrogação por mais 06 (seis)meses o prazo para utilização de todo o recurso financeiro.
Proc .48404/2023 |
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