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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
15/2023  Contratos Diversos 06/12/2023  PABLO TELES VENTURA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Carlos Frederico Keuper 100, casa 19 Mosela, Petrópolis. 
39/2023  Contrato de Fornecimento 05/12/2023  J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ASSESSORIOS  R$ 36.362,96  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS, CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS E CADEIRA POSTURAL PARA CRIANÇA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE – PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
27/2023  Contrato de Execução de Obra 05/12/2023  FCK CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 39.936,79  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo é o aditamento de 6,53952935% (seis inteiros e cinquenta e três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil novecentos e trinta e cinco centésimos de milionésimo por cento) do valor global do Contrato Original. 
34/2023  Contrato de Prestação de Serviços 05/12/2023  ITAÚ UNIBANCO S.A.  R$ 20.700.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente Contrato Administrativo tem por objeto a Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município. 
28/2023  Contrato de Execução de Obra 05/12/2023  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA  R$ 617.923,28  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA QUISSAMÃ, Nº 1.479 – QUISSAMÃ – PETRÓPOLIS-RJ. 
18/2023  Termos Diversos 04/12/2023  FRATELLI VALLE CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA  R$ 465.978,60  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado à Estrada do Carangola, 777, Carangola, Petrópolis/RJ, para transferência Posto de Saúde da Família do Carangola – PSF Carangola. 
26/2023  Contrato de Execução de Obra 04/12/2023  MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA  R$ 365.586,54  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O presente tem por objetivo o acréscimo do valor do valor de R$ 365.586,54 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) ao valor original do contrato, equivalente a 22,10% do valor original. 
33/2023  Contrato de Prestação de Serviços 01/12/2023  PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA  R$ 10.500,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. 
14/2023  Termos Diversos 01/12/2023  ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME  R$ 113.273,35  SECRETARIA DE SAÚDE Referente a prestação de serviços de atendimento domiciliar (home care) 
38/2023  Contrato de Fornecimento 01/12/2023  POSTO DE SERVIÇO NINO´S LTDA  R$ 290.843,52  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS, CENTRO DA CIDADANIA) E DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CENTRO POP, CREAS, CASA DA ACOLHIDA I,II E NIS), PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA.  
32/2023  Contrato de Prestação de Serviços 01/12/2023  PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA  R$ 10.500,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. 
10/2023  Termos Diversos 30/11/2023  DANIEL FERREIRA CORDEIRO  R$ 8.447,20  SECRETARIA DE TURISMO PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACA EM MADEIRA PINTADA PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA O NATAL IMPERIAL 2023, Lote 07 
11/2023  Termos Diversos 30/11/2023  JESSICA CARLOS OLIVEIRA  R$ 8.447,20  SECRETARIA DE TURISMO PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACA EM MADEIRA PINTADA PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA O NATAL IMPERIAL 2023, Lote 08 
12/2023  Termos Diversos 30/11/2023  JORGE DE ARAÚJO MONTEIRO  R$ 8.447,20  SECRETARIA DE TURISMO PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACA EM MADEIRA PINTADA PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA O NATAL IMPERIAL 2023, Lote 09 
13/2023  Termos Diversos 30/11/2023  IMPERIAL LANCHES E SOUVENIRES EIRELI ME  R$ 8.447,20  SECRETARIA DE TURISMO PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACA EM MADEIRA PINTADA PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA O NATAL IMPERIAL 2023, Lote 10 
37/2023  Contrato de Fornecimento 30/11/2023  IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA  R$ 235.382,30  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES/SMSP 
7/2023  Termos Diversos 30/11/2023  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  R$ 20.000.000,00  COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR AS CLÁUSULAS 3ª, SUBITEM 3.1 E 3.1.1; CLÁUSULA 11ª, SUBITEM 11.1,11.1.1, 11.6 (INTEGRALMENTE). 
6/2023  Termos Diversos 30/11/2023  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  R$ 80.000.000,00  COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR AS CLÁUSULAS 3ª, SUBITEM3.1 E 3.1.1; CLÁUSULA 11ª, SUBITEM 11.1, 11.1.1, 116 (INTEGRALMENTE). 
8/2023  Termos Diversos 30/11/2023  JAQUELINE MARIA ANTUNES MAZZOCO  R$ 4.100,00  SECRETARIA DE TURISMO O presente tem por objeto a PERMISSÃO DE USO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, PARA O NATAL IMPERIAL, lote 01. 
3/2023  Termos Diversos 29/11/2023  J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ME.  R$ 14.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O Município de Petrópolis reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), decorrente da nota fiscal n° 2829, apresentada e listada à fl. 04 do processo nº 57164/2023. 

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