| 25/2024 |
Termos Diversos |
19/08/2024 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00 |
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
O presente Instrumento tem por finalidade alterar o PRAZO do convênio originalmente celebrado entre as partes em 29 de AGOSTO /2019, tendo como objeto a execução da Gestão Condominial e Patrimonial no empreendimento denominado VINCENZO RIVETTI 3, localizado à Estrada Vicenzo Rivetti, S/N, Carangola, Petrópolis/RJ, CEP 25715-363. Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (DOZE) meses. |
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| 67/2024 |
Contrato de Fornecimento |
16/08/2024 |
LMS ATACADISTA LTDA |
R$ 426.925,49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Termo é aditivar o Contrato, lavrado sob o Termo n.º31/24, Livro C-1, fls. 116/119, em até 25% os itens: 01, 12, 13, 21, 25, 27, 29, 36, 45, 48, 55 e 60. Fica acrescido os itens: 01 – 4.643,75 kg de abacate; 12 – 2.077,5 kg de alho; 13 – 691,25 kg de alho; 21 – 3.000 kg de beterraba; 25 – 3.733,75 kg de cebola; 27 – 6.168,75 kg de cenoura; 29 – 4.809,25 kg de chuchu; 36 – 2.250 kg de inhame; 45 – 6.000 kg de maçã gala; 48 – 2.030,5 kg de manga tommy; entre outros. |
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| 39/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/08/2024 |
SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato é uma consultoria tributária, análise da situação fiscal e recuperação de crédito tributário, de possíveis diferenças no IRRF-retroativo aos cinco anos, conforme INRFB nº 1234/12, STF Repercussão Geral nº 1.293.453/22 e Decreto Municipal nº 290 de 27 de outubro de 2022. |
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| 40/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/08/2024 |
SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato é uma consultoria tributária, análise da situação fiscal e recuperação de crédito tributário, de possíveis diferenças no COMPREVE – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. |
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| 42/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/08/2024 |
SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato é uma consultoria tributária, análise da situação fiscal e recuperação de crédito tributário, de possíveis diferenças no RAT – risco ambiental do trabalho (de 2% para 1% de acordo com as atividades do Município – CNAE). |
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| 41/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/08/2024 |
SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato é uma consultoria tributária, análise da situação fiscal e recuperação de crédito tributário, de possíveis diferenças no INSS – VERBAS INDENIZATÓRIAS. |
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| 68/2024 |
Contrato de Fornecimento |
16/08/2024 |
S&P COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP |
R$ 610.463,92 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Termo é aditivar os itens: 03 – 1.714,5 kg de abacaxi pérola; 05 – 4.000 kg de abóbora madura; 07 – 3.750 kg de abobrinha; 10 – 2.507,5 kg de aipim; 16 – 650 kg de batata baroa; 17 – 3.000 kg de batata doce; 19 – 5.500 kg de batata inglesa; 38 – 4.000 kg de laranja lima; 40 – 11.250 kg de laranja pera; 42 – 547,5 kg de limão taiti; 46 – 8.750 kg de mamão formosa; 47 – 1.000 kg de mamão formosa; 51 – 1.750 kg de maracujá; 52 – 1.250 kg de maracujá; entre outros. |
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| 38/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/08/2024 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA |
R$ 4.050.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação EMERGENCIAL de 45 (quarenta e cinco) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA para atender às demandas desta Secretaria pelo período de 06 (seis) meses |
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| 65/2024 |
Contrato de Fornecimento |
15/08/2024 |
FORT GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA |
R$ 808.656,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato, sob o regime parcelado, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE BOTIJA GLP, COM CAPACIDADE DE 13 KG E RECARGA DE CILINDRO GLP, COM CAPACIDADE DE 45 KG, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos itens: 01 – 877 und. de botijas GLP de 13 Kg (recarga) e 02 – 1.861 und. de cilindros GLP de 45 Kg (recarga). |
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| 24/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
15/08/2024 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,12 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 0,12 (doze centavos) ao valor contratual. |
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| 27/2023 |
Termos Diversos |
14/08/2024 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA |
R$ 66.212,22 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto deste projeto é o fortalecimento do atendimento e a expansão do Projeto C3, que atua no atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social, localizada nas comunidades da Vila São José, Comunidade Oswaldo Cruz e Adjacências do Valparaíso, em Petrópolis-RJ. |
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| 37/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/08/2024 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. |
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| 21/2024 |
Termos Diversos |
14/08/2024 |
J.G.BAIÃO INFORMÁTICA-CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 14.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NOME DA EMPRESA J.G.BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ.06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000.00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2987, APRESENTADA E LISTADA À FL. 03 DO PROCESSO Nº 28898/2024. |
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| 36/2024 |
Termos Diversos |
13/08/2024 |
LUK INDÚSTREIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA |
R$ 46.880,13 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e o reajuste estabelecido Cláusula Quarta. |
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| 20/2024 |
Termos Diversos |
08/08/2024 |
SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR |
R$ 20.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Pagamento referente à internação do paciente em Unidade de Tratamento Intensivo – UTI/Geral |
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| 18/2024 |
Termos Diversos |
07/08/2024 |
CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA LTDA |
R$ 800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Centro de Terapia Oncológica LTDA. |
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| 45/2019 |
Termos Diversos |
07/08/2024 |
ESPÓLIO Elonir Antonio Bello |
R$ 3.750,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Apostilar o reajuste do valor do aluguel para R$ 3.750,00 com base no Laudo de Avaliação Imobiliária. |
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| 33/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/08/2024 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 336.936,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 (doze) meses.
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| 19/2024 |
Termos Diversos |
07/08/2024 |
LUK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA. |
R$ 40.527,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar (Kit Portátil de Oxigênio em Alumínio, Cilindro de Gases Medicinais, Mini Concentradores de Oxigênio Medicinal e Fornecimento de Oxigênio – Recarga de Cilindros) realizados entre 01/05/2024 a 31/05/2024. |
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| 34/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/08/2024 |
RIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 176.400,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir de 07/08/2024 |
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