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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
17/2024  Contrato de Execução de Obra 18/01/2024  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.  R$ 217.150,61  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) Fica o valor do contrato originário acrescido em R$ 217.150,61 (duzentos e dezessete mil cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos), importância correspondente a 28,91% do montante inicial do contrato.  
31/2024  Contrato de Prestação de Serviços 18/01/2024  FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO DE VALORES DOS ITENS 18,20 E 21. 
32/2024  Contrato de Fornecimento 18/01/2024  J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ASSESSORIOS  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO DE VALORES DOS ITENS 02,03, 06 E 07. 
30/2024  Contrato de Fornecimento 18/01/2024  JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA  R$ 113.089,50  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
42/2024  Contrato de Execução de Obra 18/01/2024  JC ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 
29/2024  Contrato de Fornecimento 16/01/2024  EUROTECH TECNOLOGIA LTDA  R$ 79.800,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é o aditamento de 24,90% no fornecimento do equipamento ITEM 2 – Tablet 10 polegadas 
9/2024  Termos Diversos 12/01/2024  CHC SAÚDE LTDA  R$ 113.626,54  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa CHC SAÚDE LTDA, referente às prestação de serviços de saúde de atendimento domiciliar (home care) ao paciente menor B.R.V.P. no período de 03/02/2023 a 31/05/2023 
12/2024  Contrato de Prestação de Serviços 12/01/2024  LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DO PRAZO TENDO EM VISTA SALDO EXISTENTE 
11/2024  Contrato de Prestação de Serviços 12/01/2024  MPGEN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAADORES LTDA  R$ 4.400,00  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA POR 8 (OITO) MESES. 
9/2024  Contrato de Prestação de Serviços 12/01/2024  PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA  R$ 16.062,96  SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Ensaio de Proficiência (controle externo) e fornecimento de Controle Interno, contemplando o desenvolvimento, execução e gestão destes serviços atendendo às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp - HMNSE, pelo período de 12 meses, adequando, assim, o Laboratório às determinações da RDC 302/2005. 
7/2024  Termos Diversos 10/01/2024  LEONARDO DE MESQUITA FERREIRA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Marechal Hermes da Fonseca 1500 Lote 43, Condomínio Bosque do Ingelheim, Marechal Hermes Bingen Petrópolis Rio de Janeiro. 
8/2024  Contrato de Prestação de Serviços 10/01/2024  ALCANCE HOME CARE LTDA  R$ 505.042,56  SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação do serviço na modalidade de Home Care judicial a paciente M.A.A.R.M, pelo período de 12 meses. 
7/2024  Contrato de Prestação de Serviços 10/01/2024  OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA  R$ 358.499,52  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES PARA USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UTI DO HOSPITAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
29/2024  Termos Diversos 10/01/2024  ROMERIO MARTINS DA ROSA  R$ 330.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Locação do imóvel situado à Rua Coronel Duarte da Silveira, 1245, Bingen, Petrópolis/RJ, para transferência do Posto de Saúde da Família Bairro Castrioto – PSF Bairro Castrioto. 
8/2024  Termos Diversos 10/01/2024  DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TRANSCRIÇÃO DO CONVÊNIO Nº031/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17850/2022. 
32/2024  Termos Diversos 09/01/2024  GRUPO DE AMIGOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS  R$ 505.200,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Convênio original por 12 meses. 
40/2024  Contrato de Execução de Obra 08/01/2024  SERPREL CONSTRUÇÕES LTDA  R$ -4.191,72  SECRETARIA DE OBRAS Fica suprimido o valor de R$ 4.191,72 (quatro mil, cento e noventa e um reais e setenta e dois centavos) do valor original do contrato. 
41/2024  Contrato de Execução de Obra 08/01/2024  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 158.472,32  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 158.472,32 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) ao valor original do contrato e prorrogação do prazo para conclusão do serviço em mais 20 (vinte) dias. 
5/2024  Termos Diversos 05/01/2024  HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada do Carangola nº 1579, Carangola – Petrópolis/RJ. 
39/2024  Contrato de Execução de Obra 05/01/2024  SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA  R$ 1.047.540,00  SECRETARIA DE OBRAS a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM EM ENCOSTA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO – CASTELÂNEA – PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 846248/2017 – MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 

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