| 37/2025 |
Contratos Diversos |
27/06/2025 |
RENAN SANTOS POMIN - MEI |
R$ 21.000,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC |
REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM DESFILES A OCORREREM NOS DIAS 29/06/2025 ÀS 10H, 05/07/2025 E 09/07/2025 ÀS 21H, 10/07/2025 E 12/07/2025 ÀS 19H; E, 13/07/2025 ÀS 10H, ENQUANTO ELEMENTOS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO DA 36ª BAUERNFEST. |
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| 34/2025 |
Termos Diversos |
26/06/2025 |
MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente tem por objeto alterar a vigência da parceira com prorrogação por mais 06 (seis) meses o prazo a contar do término estabelecido no Termo Aditivo nº 11/2024 para utilização de todo o recurso financeiro. Proc .62298/2023 |
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| 33/2025 |
Termos Diversos |
26/06/2025 |
GUILHERME RABELLO CARVALHO - MEI |
R$ 57.000,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (E/OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO) POR PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 13 DE JULHO DE 2025, NA RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ (LOTE 01) |
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| 28/2025 |
Termos Diversos |
25/06/2025 |
FLÁVIA DE SOUZA FREITAS |
R$ 25.900,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 085/2014, a partir de 13/01/2025, conforme Termo de Entrega das Chaves, acostado às fls. 82 do supracitado processo administrativo. |
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| 30/2025 |
Termos Diversos |
25/06/2025 |
CRAS AGROINDÚSTRIA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.153 DE 29 DE JULHO DE 2021. |
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| 31/2025 |
Termos Diversos |
25/06/2025 |
JEFFERSON DA SILVA BAPTISTA - MEI |
R$ 76.000,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (E/OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO) POR PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 13 DE JULHO DE 2025, NA RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ (LOTE 05) |
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| 32/2025 |
Termos Diversos |
25/06/2025 |
RENATO SILVA SOARES - MEI |
R$ 63.000,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (E/OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO) POR PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 13 DE JULHO DE 2025, NA RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ (LOTE 02) |
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| 44/2025 |
Contrato de Fornecimento |
25/06/2025 |
S&P COMÉRCIO ATACADISTA LTDA |
R$ 405.394,63
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, E A AQUISIÇÃO PARA O PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES, DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS. |
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| 27/2025 |
Contratos Diversos |
24/06/2025 |
ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE |
R$ 112.350,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC |
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES MUSICAIS, A OCORREREM ENTRE OS DIAS 27/06/2025 A 02/07/2025 NO PALÁCIO DE CRISTAL E 01 DESFILE, A OCORRER NO DIA 29/06/2025 NO CENTRO HISTÓRICO DE PETRÓPOLIS, TODOS A SEREM EXECUTADOS PELA BANDA MUSICAL GERMÂNICA, ENQUANTO ELEMENTOS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO DA 36ª BAUERNFEST. |
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| 13/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/06/2025 |
BANDA DO BARRIL LTDA ME |
R$ 80.000,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC |
contratação de 06 (seis) apresentações musicais, a ocorrerem do dia 08/07/2025 ao dia 13/07/2025, iniciando-se às 21h, com duração prevista de 2h (duas horas), no Palácio de Cristal, todas a serem executados pela Banda do Barril, enquanto elementos integrantes da programação da 36ª Bauernfest. |
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| 42/2025 |
Contrato de Fornecimento |
24/06/2025 |
NOSSO HORTIFRUIT LTDA |
R$ 1.647.955,50
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, E A AQUISIÇÃO PARA O PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES, DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS. |
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| 28/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
19/06/2025 |
GEO ESTRUTURAS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS |
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| 26/2025 |
Termos Diversos |
18/06/2025 |
BENEDES SOARES BATISTA LTDA |
R$ 9.136,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto deste contrato, a aquisição de geladeiras para atender o Departamento de Saúde Mental, disponibilizado pelo recurso financeiro da proposta do programa FAF - FNS N° 11129.492000/1220-14. |
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| 9/2025 |
Termos Diversos |
18/06/2025 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 576.037,92
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é o aditamento de itens que correspondem a um aumento de 9,6649% no valor do contrato de prestação de serviço de Home Care devido às mudanças no quadro clínico do paciente. |
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| 27/2025 |
Termos Diversos |
18/06/2025 |
VICTOR KLOH TRINDADE DE PAULA |
R$ 28.560,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 36ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECIFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 13 DE JULHO 2025, NO PALÁCIO DE CRISTAL E RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ (LOTE 05). |
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| 29/2025 |
Termos Diversos |
18/06/2025 |
ROGÉRIO SOARES DA SILVA FILHO - MEI |
R$ 70.100,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (E/OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO) POR PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 13 DE JULHO DE 2025, NA RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ (LOTE 03) |
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| 28/2025 |
Termos Diversos |
18/06/2025 |
H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDAO |
R$ 1.972.500,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa HCC Centro de Terapia Intensiva e Cirúrgica Ltda. |
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| 39/2025 |
Contrato de Fornecimento |
17/06/2025 |
NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente tem por objeto prorrogar o prazo do fornecimento com relação ao item 4 - biscoito polvilho - 1.795 kg; item 7 - ervilha seca partida - 1.610 kg; item 12 - uvas passas pretas – 300 kg, por mais 4 (quatro) meses, conforme solicitação da Gerência de Alimentação Escolar, ofício nº 120 e seu anexo (memorial de cálculo). |
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| 37/2025 |
Contrato de Fornecimento |
17/06/2025 |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente tem por objeto prorrogar o prazo do fornecimento de aveia em flocos finos por mais 4 (quatro) meses, conforme solicitação da Gerência de Alimentação Escolar, ofício nº 117 e seu anexo (memorial de cálculo). |
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| 27/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
17/06/2025 |
JGP CONSTRUTORA LTDA. |
R$ 55.526,05
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 55.526,05 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A 23,08% DO VALOR ORIGINAL. |
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