| 31/2025 |
Termos Diversos |
05/12/2025 |
URB CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada de Secretário, S/Nº, esquina com a Estrada da Rocinha, Secretário, Petrópolis/RJ. |
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| 10742/2025 |
Termos Diversos |
05/12/2025 |
EDSON JOSÉ DE ALMEIDA COUTO E FÁTIMA SUELI DE OLIVEIRA CARNEIRO COUTO |
R$ 34.990,89
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente instrumento tem por objeto o pagamento de indenização, em razão da finalização do Contrato de Locação lavrado sob o n° 108/11 e Processo Administrativo de n° 10742/20525. |
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| 32/2025 |
Termos Diversos |
05/12/2025 |
COMPANHIA DE PROMOÇÕES E EVENTOS KS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PALÁCIO DE CRISTAL E SEU ENTORNO, SITUADO NA RUA ALFREDO PACHÁ, CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL IMPERIAL 2025, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 05/12/2025 A 04/01/2026, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 16:00 ÀS 22:00H E SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 13:00 ÀS 22:00H, DESDE QUE PREVIAMENTE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE REGÊNCIA. |
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| 25/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/12/2025 |
WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
R$ 25.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS |
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| 19/2025 |
Termos Diversos |
05/12/2025 |
EDSON JOSÉ DE ALMEIDA COUTO E FÁTIMA SUELI DE OLIVEIRA CARNEIRO COUTO |
R$ 34.990,89
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente instrumento tem por objeto o pagamento de indenização em razão da finalização do Contrato de Locação. |
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| 15/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/12/2025 |
IMPERIAL CONSERCAÇÃO E RESTAURO LTDA ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente tem por objeto prorrogar o prazo de execução da obra por mais 10 (dez) meses. |
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| 18/2025 |
Termos Diversos |
02/12/2025 |
PISOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA |
R$ 106.569,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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| 63/2025 |
Contrato de Fornecimento |
02/12/2025 |
IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA |
R$ 342.280,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE BOTIJA GLP, COM CAPACIDADE DE 13 KG E RECARGA DE CILINDRO GLP, COM CAPACIDADE DE 45 KG PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS. |
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| 17/2025 |
Termos Diversos |
01/12/2025 |
ESPÓLIO DE GERALDO SOARES BORGES |
R$ 33.120,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e reajuste tendo por base o Laudo da Comissão de Avaliação Imobiliária. |
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| 23/2025 |
Termos Diversos |
28/11/2025 |
TRANSLOC TRANSPORTES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA |
R$ 147.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 24/2025 |
Termos Diversos |
28/11/2025 |
NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI ME |
R$ 374.342,64
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original e a substituição dos fiscais. |
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| 25/2025 |
Termos Diversos |
28/11/2025 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A prorrogação de termo de colaboração firmado entre as partes para fins de incremento temporário do cofinanciamento de serviços, em prol da manutenção/execução de serviços sócio assistenciais realizados pela OSC, conforme plano de trabalho aprovado pelo MUNICÍPIO |
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| 28/2025 |
Termos Diversos |
28/11/2025 |
ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A prorrogação de termo de colaboração firmado entre as partes para fins de incremento temporário do cofinanciamento de serviços, em prol da manutenção/execução de serviços sócio assistenciais realizados pela OSC, conforme plano de trabalho aprovado pelo MUNICÍPIO. |
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| 29/2025 |
Termos Diversos |
28/11/2025 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A prorrogação de termo de colaboração firmado entre as partes para fins de incremento temporário do cofinanciamento de serviços, em prol da manutenção/execução de serviços sócio assistenciais realizados pela OSC, conforme plano de trabalho aprovado pelo MUNICÍPIO. |
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| 30/2025 |
Termos Diversos |
28/11/2025 |
CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A prorrogação de termo de colaboração firmado entre as partes para fins de incremento temporário do cofinanciamento de serviços, em prol da manutenção/execução de serviços sócio assistenciais realizados pela OSC, conforme plano de trabalho aprovado pelo MUNICÍPIO. |
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| 26/2025 |
Termos Diversos |
28/11/2025 |
A.P.P.O - ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A prorrogação de termo de colaboração firmado entre as partes para fins de incremento temporário do cofinanciamento de serviços, em prol da manutenção/execução de serviços sócio assistenciais realizados pela OSC, conforme plano de trabalho aprovado pelo MUNICÍPIO. |
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| 27/2025 |
Termos Diversos |
28/11/2025 |
ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A prorrogação de termo de colaboração firmado entre as partes para fins de incremento temporário do cofinanciamento de serviços, em prol da manutenção/execução de serviços sócio assistenciais realizados pela OSC, conforme plano de trabalho aprovado pelo MUNICÍPIO. |
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| 22/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/11/2025 |
IP PETRÓPOLIS SPE LTDA |
R$ 5.899.861,70
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O objeto do presente termo é a renovação do contrato de prestação de serviço de eficiência energética, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública, lavrado sob o Termo nº 05/2024, livro C-40, fls. 18/23 |
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| 24/2025 |
Termos Diversos |
26/11/2025 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMPRE UM PAPO |
R$ 0,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PALÁCIO DE CRISTAL, SITUADO NA RUA ALFREDO PACHÁ, S/N, CENTRO – PETRÓPOLIS /RJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FLIPETRÓPOLIS 2025”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025, COM MONTAGEM DE 23 A 26 DE NOVEMBRO E DESMONTAGEM DIA 01 E 02 DE DEZEMBRO, DESDE QUE PREVIAMENTE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÖES DE REGÊNCIA. |
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| 22/2025 |
Contrato de Fornecimento |
24/11/2025 |
T.M.T INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA |
R$ 3.208,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUIÇÕES SOCIAIS, CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES. |
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