| 21/2024 |
Contrato de Fornecimento |
14/11/2024 |
STRATURA ASFALTOS S.A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. |
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| 34/2024 |
Termos Diversos |
14/11/2024 |
João Marcelino da Cunha Filho |
R$ 101.368,92 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original e reajuste do valor do aluguel. |
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| 31/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
EDUARDO GOLDENSTEIN |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO. |
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| 32/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
FELIPE DA COSTA NOVAIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO. |
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| 2/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
R$ 22.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto deste contrato, a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos painéis de gases medicinais dos leitos do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp -Secretaria Municipal de Saúde . |
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| 50/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
R$ 167.025,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 1/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
HF CLÍNICA DA SAÚDE LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 35/2023, livro D-44, folhas n° 92/95, de forma unilateral, tendo em vista o Ofício 0083814/2024 SEI. |
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| 46/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ -4.851.347,23 |
SECRETARIA DE OBRAS |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATADO LAVRADO SOB O TERMO Nº 18/24, LIVRO B-55, FOLHAS 33/37. |
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| 33/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
ESCOLA DOMÉSTICA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO |
R$ 97.233,12 |
GABINETE DO PREFEITO |
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A ESCOLA DOMÉSTICA NOSSA SENHORA DO AMPARO. |
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| 49/2024 |
Termos Diversos |
12/11/2024 |
INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 45/2024 |
Contratos Diversos |
12/11/2024 |
SERPAV COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA |
R$ -227.089,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
DIANTE A NÃO LIBERAÇÃO DO LOCAL ONDE SERÃO IMPLEMENTADOS OS SERVIÇOS, FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO Nº 11/24, LIVRO B-56, FOLHAS Nº 26/28. |
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| 3/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/11/2024 |
CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 107.365.886,76 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM ÁREAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ONDE A CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 30/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA |
R$ 302.687,09 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa ECO Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração LTDA, referente à execução continuada de serviços de tecnologia às informações na gestão, suporte e manutenção de sistemas de informação, competência setembro/2024, a fim de atender às demandas das diversas Unidades da Secretaria de Saúde/SMP. |
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| 29/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
VERONICA RIBEIRO JALLES MANDIN |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA. |
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| 44/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ -623.870,38 |
SECRETARIA DE OBRAS |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO Nº 25/2023, LIVRO B-51, FOLHAS 80/83. |
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| 48/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA |
R$ 105.360,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 47/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA |
R$ 119.880,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda e aditar o percentual de 21,978% ( vinte e um vírgula novecentos e setenta e oito por cento) no valor do contrato original. |
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| 46/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
VITAL LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 97.470,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda e aditar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato original. |
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| 28/2024 |
Termos Diversos |
08/11/2024 |
JOSÉ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO. |
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| 27/2024 |
Termos Diversos |
08/11/2024 |
HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA. |
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