22/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/10/2024 |
DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA |
R$ 610.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO BACTERIANA, REALIZAÇÃO DE ANTIBIOGRAMA, TESTES DE UROCULTURA, TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MDRO E DE TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MICROORGANISMOS EM LÍQUIDOS COM AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE MICROBIOLOGIA DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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19/2024 |
Termos Diversos |
30/09/2024 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CPTRANS |
R$ 8.607.342,33 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ATRAVÉS DO TERMO º 41/22, LIVRO D-39, FLS. 123/126. |
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35/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
27/09/2024 |
Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP |
R$ -663.882,42 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 663.882,42 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) do valor contratual, correspondente a 11,24% do valor contratado. |
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70/2024 |
Contrato de Fornecimento |
27/09/2024 |
NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
R$ 387.884,56 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS, nos itens: 02 – 52.130 kg de arroz parboilizado e 04 - 2.283 kg de aveia em flocos finos. |
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48/2024 |
Termos Diversos |
27/09/2024 |
H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA |
R$ 689.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa H.C.C. Centro de Terapia Intensiva e Cirúrgica LTDA. |
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17/2024 |
Termos Diversos |
27/09/2024 |
BIG BENEFÍCIOS LTDA |
R$ 5.880.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original |
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18/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/09/2024 |
RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo contrato original por mais 12 (doze) meses. |
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16/2024 |
Termos Diversos |
26/09/2024 |
PRIMEPROTECH SERVIÇOS DE LIMPEZA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA |
R$ 77.400,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original e substituir o fiscal indicado na Cláusula Décima Quarta. |
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47/2024 |
Termos Diversos |
26/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto alterar a vigência da parceira com prorrogação por mais 05 (cinco) meses o prazo para utilização de todo o recurso financeiro. Proc .48403/2023 |
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33/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
26/09/2024 |
Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP |
R$ 6.338.247,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Constitui objeto do presente, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA ARNALDO DYCKERHOFF - POSSE - PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATOS DE REPASSE Nº 942760/2023 E Nº 947038/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. |
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46/2024 |
Termos Diversos |
25/09/2024 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 100.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O Projeto EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO - " TRANFORMANDO O APRENDIZADO ATRAVÉS DA RECREAÇÃO E DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, cujo valor é proveniente do FUNCRIA, em virtude de aprovação no Edital nº 001/2024, tendo obtido classificação 5º, com o total de 96 pontos, surge como forma de fortalecer o desenvolvimento cognitivo, através de atividades físicas e recreativas |
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32/2024 |
Termos Diversos |
25/09/2024 |
PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA |
R$ 79.854,09 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários. |
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2/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
25/09/2024 |
SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente tem por objeto prorrogar o prazo da execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme aprovado pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária. |
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45/2024 |
Termos Diversos |
24/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto alterar a vigência da parceira com prorrogação por mais 06 (seis)meses o prazo para utilização de todo o recurso financeiro.
Proc .48404/2023 |
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44/2024 |
Termos Diversos |
23/09/2024 |
LUK INDÚSTREIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA |
R$ 56.046,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio LTDA. |
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44/2024 |
Termos Diversos |
23/09/2024 |
LUK INDÚSTREIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA |
R$ 56.046,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio LTDA. |
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15/2024 |
Termos Diversos |
23/09/2024 |
HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA |
R$ 8.400,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste contrato é a contratação dos procedimentos diagnósticos em oftalmologia por pentacam/tomografia de segmento anterior ao olho pelo período de 06 (seis) meses. |
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15/2024 |
Contrato de Fornecimento |
23/09/2024 |
POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA |
R$ 3.343.284,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto deste contrato é a FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL S500, DIESEL S10 E ARLA 32 PARA ATENDER A FROTA DA PMP - Lote 01. |
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43/2024 |
Termos Diversos |
20/09/2024 |
LUIZ VICENTE DA CRUZ E SILVA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua B, Lote 18, Setor H, Condomínio Vale das Araucárias, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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42/2024 |
Termos Diversos |
20/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Constitui objeto do presente Termo, a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes a título gratuito, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento intitulado "DESAFIO SUPERAÇÃO” a ser realizado no dia 20 de OUTUBRO de 2024. |
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