| 32/2024 |
Termos Diversos |
27/08/2024 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 933,33 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prestação de serviço pertinente à estadia do Sr. Paschoal Evaristo Alves, no período de 17/06/2024 a 23/06/2024, em Instituição de Longa Permanência para Idosos/ILPI |
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| 26/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
27/08/2024 |
JC ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 90 (noventa) dias.
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| 9/2024 |
Contrato de Fornecimento |
27/08/2024 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME |
R$ 52.475,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 52.475,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) ao valor original do contrato. Fica prorrogado o prazo para conclusão serviço em mais 180 (cento e oitenta) dias. |
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| 30/2024 |
Termos Diversos |
26/08/2024 |
MARCELO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO NETO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada União Indústria, nº 22.179, Condomínio Bosque das Mangueiras, lote 11, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ. |
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| 31/2024 |
Termos Diversos |
26/08/2024 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 101.200,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem como objetivo, realizar o programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), prevenir riscos de acidentes e doenças e executar o projeto de segurança contra incêndio e pânico, garantindo a proteção das crianças acolhidas, dos colaboradores, dos voluntários e visitantes do Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças. |
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| 39/2024 |
Convênio |
23/08/2024 |
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PETROPOLIS |
R$ 319.200,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente convênio é o desenvolvimento do "Projeto Saúde e Bem - Viver" que propõe o atendimento nos programas de habilitação e reabilitação voltados às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS |
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| 29/2024 |
Termos Diversos |
22/08/2024 |
Flávia Barbosa Paes Leme |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada BR 040, setor 02, Lotes 08 e 09, Condomínio Vale do Barão, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ. |
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| 19/2024 |
Termos Diversos |
22/08/2024 |
BORRACHEIRO E POSTO DE ABASTECIMENTO ITAIPAVA LTDA |
R$ 8.045,31 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original |
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| 47/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/08/2024 |
Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP |
R$ 2.024.838,30 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Constitui objeto do presente, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TAPA-BURACO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRÉ-MISTURADO A FRIO (PMF). |
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| 48/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/08/2024 |
JOTHAMAR PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI |
R$ 240.000,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente Termo tem como objeto prorrogar o prazo do contrato inicial lavrado no livro D-39, sob o nº 19/202 pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 18/2024 |
Termos Diversos |
21/08/2024 |
L.C.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP |
R$ 72.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto deste aditivo é regularizar o prazo de vigência do presente contrato de locação lavrado no termo nº 05, livro G-17, folhas nº 07/10. O contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo. |
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| 46/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/08/2024 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA |
R$ 11.250.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 6 (seis) meses e a substituição dos fiscais indicados na Cláusula Décima Terceira do contrato original |
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| 45/2024 |
Termos Diversos |
20/08/2024 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS |
R$ 1.721.472,91 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de aproximadamente 12,4215% (doze inteiros e quatro mil, duzentos e quinze por cento) do contrato original atualizado, diante das justificativas do Fiscal do Contrato e do Plano de Trabalho. |
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| 44/2024 |
Termos Diversos |
20/08/2024 |
YAHU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA EM GERAL LTDA |
R$ 17.297,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a contratação de recarga de extintores de incêndio, para atender as demandas das Unidades de Saúde da SMS pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 25/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
20/08/2024 |
GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA |
R$ 1.344.656,46 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 1.344.656,46 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), que corresponde a 17,14% do valor original. |
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| 44/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
20/08/2024 |
YAHU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA EM GERAL LTDA |
R$ 17.297,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a contratação de recarga de extintores de incêndio, para atender as demandas das Unidades de Saúde da SMS pelo período de 12 meses |
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| 43/2024 |
Termos Diversos |
20/08/2024 |
ISOWORK SOLUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA |
R$ 17.600,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O prazo deste contrato (Termo nº 48/2023) fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 27/2024 |
Termos Diversos |
19/08/2024 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CPTRANS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Constitui objeto do presente instrumento a colaboração mútua entre os partícipes, com a disponibilização de Guardas Civis Municipais do Município de Petrópolis, por meio da SSSOP à CPTRANS, para o serviço de fiscalização do trânsito no Município de Petrópolis. |
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| 23/2024 |
Termos Diversos |
19/08/2024 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00 |
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
O presente Instrumento tem por finalidade alterar o PRAZO do convênio originalmente celebrado entre as partes em 29 de AGOSTO /2019, tendo como objeto a execução da Gestão Condominial e Patrimonial no empreendimento denominado VINCENZO RIVETTI 1, localizado à Estrada Vicenzo Rivetti, S/N, Carangola, Petrópolis/RJ, CEP 25715-363. Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 meses. |
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| 24/2024 |
Termos Diversos |
19/08/2024 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00 |
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
O presente Instrumento tem por finalidade alterar o PRAZO do convênio originalmente celebrado entre as partes em 29 de AGOSTO /2019, tendo como objeto a execução da Gestão Condominial e Patrimonial no empreendimento denominado VINCENZO RIVETTI 2, localizado à Estrada Vicenzo Rivetti, S/N, Carangola, Petrópolis/RJ, CEP 25715-363. Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (DOZE) meses. |
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