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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
29/2024  Termos Diversos 30/04/2024  PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME   R$ 4.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Termo de Ajuste para pagamento da dívida entre o Município de Petrópolis e a empresa PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME. 
47/2024  Termos Diversos 30/04/2024  SR. FERNANDO HENRIQUES PEREIRA  R$ 6.450,36  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
6/2024  Contrato de Execução de Obra 26/04/2024  MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O presente tem por objetivo prorrogar o prazo da execução da obra por mais 60 (sessenta) dias, conforme informação e justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária. Livro B. 
28/2024  Contrato de Prestação de Serviços 26/04/2024  GOLDEN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SISTEMAS LTDA  R$ 42.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 (doze) meses. 
39/2024  Contrato de Execução de Obra 26/04/2024  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. 
29/2024  Contrato de Prestação de Serviços 26/04/2024  MALE COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA  R$ 480.625,08  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato lavrado no Termo nº 33/2023, livro D-42, por mais 12 (doze) meses. O valor global deste aditivo é de R$ 480.625,08 (quatrocentos e oitenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos. 
28/2024  Termos Diversos 25/04/2024  Guilherme Gomes de Lima  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Albino Siqueira, nº 435, Alto da Serra, Petrópolis/RJ.  
27/2024  Contrato de Prestação de Serviços 25/04/2024  TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 71.880,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 (doze) meses. 
38/2024  Contrato de Execução de Obra 25/04/2024  J C ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI  R$ 235.623,28  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 235.623,28 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), que corresponde a, aproximadamente, 9,25% do valor original. 
41/2024  Contrato de Fornecimento 19/04/2024  J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA.  R$ 16.832,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE KIT AUDIOVISUAL PARA AULAS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES E PALESTRAS DOS DEPARTAMENTOS DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, itens: 01 – 04 und. de kit caixa de som ativa CM15 com tripé e microfone Rms 500 Watts alto-falante 15” Frahm – 32273 e 06 – 04 und. de tela de proteção retrátil com tripé – 100 polegadas – (2.03x1.52m) – Betec BT 4560. 
37/2024  Contrato de Execução de Obra 19/04/2024  GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 180 (cento e oitenta) dias. 
27/2024  Termos Diversos 19/04/2024  Câmara Municipal de Petrópolis - RJ  R$ 129.316,39  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente termo tem como objeto a doação de 14 (quatorze) veículos. Os referidos bens, que totalizam o valor de R$129.316,39 (cento e vinte e nove mil trezentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), são considerados inservíveis para a DOADORA. 
36/2024  Contrato de Execução de Obra 19/04/2024  Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 30 (trinta) dias.  
42/2024  Contrato de Fornecimento 19/04/2024  COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI  R$ 3.700,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE KIT AUDIOVISUAL PARA AULAS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES E PALESTRAS DOS DEPARTAMENTOS DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, item 08 – 04 und. de caixa de som amplificada moob urban 400W com bluetooth TWS, microfone, USB e rádio FM. 
40/2024  Contrato de Fornecimento 18/04/2024  C TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI  R$ 103.092,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo é aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para o item 07, referente ao Contrato lavrado sob o Termo n.º06/24, Livro C-1, fls. 17/19. O saldo no Contrato do item 07 é de 31.240 kg de feijão preto. 
39/2024  Contrato de Fornecimento 18/04/2024  GERMANO PNEUS LTDA.   R$ 156.950,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS ÔNIBUS E JEEP ESCOLAR DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos itens: 02 – 17 und. de pneus 265/75 R16 sem câmara; 03 – 23 und. de pneus 275/80 R22.5 sem câmara; 04 – 41 und. de pneus 275/80 R22.5 sem câmara; 05 – 23 und. de pneus 215/75 R17.5 sem câmara; 06 – 41 und. de pneus 215/75 R17.5 pneus sem câmara e 08 – 28 und. de pneus 750 R16 liso com câmara. 
38/2024  Contrato de Fornecimento 18/04/2024  BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 15.400,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato, sob o regime parcelado, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS ÔNIBUS E JEEP ESCOLAR DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos itens: 09 – 05 und. de pneus 900.20 R20 com câmara e 10 – 09 und. de pneus 900.20 R20 com câmara. 
46/2024  Termos Diversos 17/04/2024  LCH EMPREENDIMENTOS, IMOBILIÁRIOS LTDA EPP  R$ 75.237,36  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original . 
35/2024  Contrato de Execução de Obra 16/04/2024  BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA  R$ -1.872,25  SECRETARIA DE OBRAS Fica suprimido o valor de R$ 1.872,25 (hum mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), do valor original do contrato e fica prorrogado o prazo para conclusão serviço em mais 30 (trinta) dias 
34/2024  Contrato de Execução de Obra 16/04/2024  SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA  R$ 48,62  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 48,62 (quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), correspondentes a 0,06% do valor original, conforme planilha de rerratificação anexada ao referido processo 

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