| 41/2024 |
Termos Diversos |
07/11/2024 |
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE |
R$ 500.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é o desenvolvimento do Projeto "Aprimoramento Interprofissional a partir de ações de Educação Permanente em Saúde: intervenções no campo do pré-natal, parto/nascimento, puerpério e planejamento reprodutivo no SUS / Município de Petrópolis-RJ" |
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| 26/2024 |
Termos Diversos |
07/11/2024 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 14.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000,00 (QUATORZE MIL, REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 3048, APRESENTADA E LISTADA À FL.04 DO PROCESSO Nº 39750/2024. |
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| 40/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/11/2024 |
W.I TEIXEIRA LABORATÓRIOS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA |
R$ 40.078,26 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 206 (duzentos e seis) dias. |
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| 25/2024 |
Termos Diversos |
06/11/2024 |
SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR |
R$ 227.316,96 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA referente à internação do paciente Sr. Geraldino Inácio de Araújo em leito de UTI Adulto Tipo II e leito de Clínica Médica, internação da Sr.ª Laise de Azevedo Borges em leito de Clínica Médica, 51 (cinquenta e uma) diárias em leito de UTI Adulto Tipo II e 22 (vinte e duas) diárias em leito de Clínica Médica |
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| 24/2024 |
Termos Diversos |
06/11/2024 |
SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR |
R$ 1.700,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA. referente à exame especializado de Ecocardiograma Transesofágico para N.A.T. |
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| 8/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/11/2024 |
PÓRTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA |
R$ 84.067,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
EXECUÇÃO DE SONDAGEM E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 23/2024 |
Termos Diversos |
01/11/2024 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA |
R$ 358.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA referente às internações em Leitos de Clínica Médica Hospitalar, competência agosto/24. |
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| 30/2024 |
Contratos Diversos |
30/10/2024 |
MILTON LOUREIRO, ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA E CAMILA RIBEIRO DA SILVA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE ADITIVO É REGULARIZAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E TROCAR A TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO LAVRADO NO TERMO Nº 22/2011, LIVRO G-11, FOLHAS Nº 68/71. |
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| 31/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/10/2024 |
TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO EIRELI - ME |
R$ 30.000,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
2ª Prorrogação do contrato de prestação de serviços de custódia de documentos e microfilmes pertencentes ao acervo patrimonial do Instituto. |
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| 32/2024 |
Contratos Diversos |
30/10/2024 |
UNIÃO OP MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.ME |
R$ 17.295,60 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
Locação de 07 (sete) impressoras multifuncionais laser monocromáticas. |
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| 39/2024 |
Termos Diversos |
30/10/2024 |
ANDERSON VIEIRA KOCHEM ME |
R$ 30.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. PROC. Nº 51185/2022 |
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| 22/2024 |
Termos Diversos |
29/10/2024 |
PAMELLA THEOBALD SOUZA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA. |
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| 40/2024 |
Convênio |
29/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA / HOSPITAL SANTA TERESA – HST |
R$ 32.958.706,14 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é alterar os Serviços - Metas Físicas no DODE-POA compreendendo o período de Novembro/2024 a Abril/2025 |
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| 18/2024 |
Termos Diversos |
25/10/2024 |
RECANTO DAS PALMEIRAS COMERCIAL LTDA |
R$ 34.200,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 43/2024, livro C-40, fls. 170/172, de forma unilateral, tendo em vista nova contratação através de licitação sob modalidade de Pregão Eletrônico n° 049/2024, que deu origem as ARP's n° 254/2024 e 262/2024 que substitui o supracitado. |
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| 19/2024 |
Termos Diversos |
25/10/2024 |
COSTA MAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 10.840,40 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 44/2024, livro C-40 de forma unilateral, tendo em vista nova contratação através de licitação sob modalidade de Pregão Eletrônico nº 049/2024 que deu origem a ARP n° 254/24 que substitui o supracitado |
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| 20/2024 |
Termos Diversos |
25/10/2024 |
J M RURAL SILAGEM LTDA |
R$ 6.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 44/2024, livro C-40 de forma unilateral, tendo em vista nova contratação através de licitação sob modalidade de Pregão Eletrônico nº 049/2024 que deu origem a ARP n° 254/24 que substitui o supracitado |
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| 11/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
25/10/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente tem por objeto a prorrogação do prazo da execução da obra por mais 90 (noventa) dias, conforme solicitação e justificativa apresentada pela empresa Construtora Engecad Ltda EPP, anexa ao processo que faz parte integrante do presente Termo e aceite da Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária. |
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| 21/2024 |
Termos Diversos |
24/10/2024 |
VILLA LOCANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua A, Estrada da Ponte, nº 212, Vale Florido, Fazenda Inglesa, Petrópolis/RJ. |
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| 17/2024 |
Contrato de Fornecimento |
24/10/2024 |
IMPERIAL FOLHAGENS LTDA |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO LAVRADO SOB O TERMO Nº 26/23, LIVRO C-38, FLS. 72/75. O PRESENTE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES. |
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| 38/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/10/2024 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 52.999,82 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 52.999,82. |
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