| 28/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/12/2025 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| 45/2026 |
Termos Diversos |
17/12/2025 |
Águas do Imperador S/A |
R$ 26.000.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
A Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Consolidado de Subconcessão de Serviços Públicos, passa a vigorar com a seguinte redação: "2. 1 A Subconcessionária deverá observar e manter na sua área de prestação de serviço, o atendimento de 99% (noventa e nove por cento) da população com água potável. 2.2 A Subconcessionária deverá atender progressivamente, até 31 de dezembro de 2033, conforme termo anexado. |
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| 34/2025 |
Termos Diversos |
15/12/2025 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Travessa Augusto Fragoso. nº 431, Cremerie – Petrópolis/RJ. |
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| 33/2025 |
Termos Diversos |
15/12/2025 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua 29 de Junho nº 566, Valparaíso - Petrópolis/RJ |
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| 11/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
15/12/2025 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 252.870,17
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 252.870,17 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e dezessete centavos), ao valor original do contrato. |
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| 12/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
15/12/2025 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 329.702,13
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 329.702,13 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e dois reais e treze centavos), ao valor original do contrato, conforme planilha acostada aos autos do processo nº 550/2023 (anexo: 8704/2025) |
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| 14/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
15/12/2025 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 60.906,30
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 60.906,30 (sessenta mil, novecentos e seis reais e trinta centavos), ao valor original do contrato, conforme planilha acostada aos autos do processo nº 550/2023 (anexo: 11887/2025). |
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| 15/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
15/12/2025 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 161.747,41
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 161.747,41 (cento e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), ao valor original do contrato. |
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| 13/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
15/12/2025 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
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| 20/2025 |
Contratos Diversos |
11/12/2025 |
G.F.C. PROJETOS CULTURAIS LTDA |
R$ 25.000,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "MINHA CIDADE TEM HISTÓRIA PARA CONTAR" A SER REALIZADO NO MUSEU CASA DO COLONO PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. |
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| 29/2025 |
Contrato de Fornecimento |
11/12/2025 |
LUCYR DAS GRACAS MENDES GONÇALVES - MEI |
R$ 1.500,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E INSTITUIÇÕES SOCIAIS CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES |
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| 27/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
11/12/2025 |
TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA |
R$ 177.000,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO INICIAL LAVRADO NO LIVRO D-54, TERMO Nº 13/2025, FLS. 26/30. |
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| 6/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
11/12/2025 |
FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA |
R$ 6.040.270,12
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contrato é a contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações, adaptações e modernizações, incluindo os projetos e materiais necessários, para as demandas dos imóveis próprios, utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Petrópolis – RJ, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência e seus anexos. |
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| 27/2025 |
Contrato de Fornecimento |
10/12/2025 |
NEP SOLIÇÕES E INFORMÁTICA - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 7.870,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E INSTITUIÇÕES SOCIAIS CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES |
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| 28/2025 |
Contrato de Fornecimento |
10/12/2025 |
JMP DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA |
R$ 164,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E INSTITUIÇÕES SOCIAIS CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES |
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| 24/2025 |
Contrato de Fornecimento |
09/12/2025 |
AUGUSTO SOSTA MARTINS - ME |
R$ 11.352,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E INSTITUIÇÕES SOCIAIS CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES |
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| 25/2025 |
Contrato de Fornecimento |
09/12/2025 |
DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA |
R$ 45.139,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E INSTITUIÇÕES SOCIAIS CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES |
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| 26/2025 |
Contrato de Fornecimento |
09/12/2025 |
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA |
R$ 67.716,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E INSTITUIÇÕES SOCIAIS CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES |
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| 26/2025 |
Termos Diversos |
08/12/2025 |
CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Onde se lê: “e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 33.205.964/0001-25...
Leia-se: “e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.205.964/0004-78. |
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| 4/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
08/12/2025 |
MPE ENGENHARIA E SERVIÇO S/A |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias). |
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