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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
23/2024  Termos Diversos 19/08/2024  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  R$ 0,00  COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA O presente Instrumento tem por finalidade alterar o PRAZO do convênio originalmente celebrado entre as partes em 29 de AGOSTO /2019, tendo como objeto a execução da Gestão Condominial e Patrimonial no empreendimento denominado VINCENZO RIVETTI 1, localizado à Estrada Vicenzo Rivetti, S/N, Carangola, Petrópolis/RJ, CEP 25715-363. Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 meses. 
24/2024  Termos Diversos 19/08/2024  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  R$ 0,00  COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA O presente Instrumento tem por finalidade alterar o PRAZO do convênio originalmente celebrado entre as partes em 29 de AGOSTO /2019, tendo como objeto a execução da Gestão Condominial e Patrimonial no empreendimento denominado VINCENZO RIVETTI 2, localizado à Estrada Vicenzo Rivetti, S/N, Carangola, Petrópolis/RJ, CEP 25715-363. Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (DOZE) meses. 
25/2024  Termos Diversos 19/08/2024  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  R$ 0,00  COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA O presente Instrumento tem por finalidade alterar o PRAZO do convênio originalmente celebrado entre as partes em 29 de AGOSTO /2019, tendo como objeto a execução da Gestão Condominial e Patrimonial no empreendimento denominado VINCENZO RIVETTI 3, localizado à Estrada Vicenzo Rivetti, S/N, Carangola, Petrópolis/RJ, CEP 25715-363. Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (DOZE) meses. 
67/2024  Contrato de Fornecimento 16/08/2024  LMS ATACADISTA LTDA  R$ 426.925,49  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo é aditivar o Contrato, lavrado sob o Termo n.º31/24, Livro C-1, fls. 116/119, em até 25% os itens: 01, 12, 13, 21, 25, 27, 29, 36, 45, 48, 55 e 60. Fica acrescido os itens: 01 – 4.643,75 kg de abacate; 12 – 2.077,5 kg de alho; 13 – 691,25 kg de alho; 21 – 3.000 kg de beterraba; 25 – 3.733,75 kg de cebola; 27 – 6.168,75 kg de cenoura; 29 – 4.809,25 kg de chuchu; 36 – 2.250 kg de inhame; 45 – 6.000 kg de maçã gala; 48 – 2.030,5 kg de manga tommy; entre outros. 
39/2024  Contrato de Prestação de Serviços 16/08/2024  SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS  R$ 100.000,00  SECRETARIA DE FAZENDA O objeto do presente contrato é uma consultoria tributária, análise da situação fiscal e recuperação de crédito tributário, de possíveis diferenças no IRRF-retroativo aos cinco anos, conforme INRFB nº 1234/12, STF Repercussão Geral nº 1.293.453/22 e Decreto Municipal nº 290 de 27 de outubro de 2022. 
40/2024  Contrato de Prestação de Serviços 16/08/2024  SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS  R$ 100.000,00  SECRETARIA DE FAZENDA O objeto do presente contrato é uma consultoria tributária, análise da situação fiscal e recuperação de crédito tributário, de possíveis diferenças no COMPREVE – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.  
42/2024  Contrato de Prestação de Serviços 16/08/2024  SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS  R$ 100.000,00  SECRETARIA DE FAZENDA O objeto do presente contrato é uma consultoria tributária, análise da situação fiscal e recuperação de crédito tributário, de possíveis diferenças no RAT – risco ambiental do trabalho (de 2% para 1% de acordo com as atividades do Município – CNAE). 
41/2024  Contrato de Prestação de Serviços 16/08/2024  SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS  R$ 100.000,00  SECRETARIA DE FAZENDA O objeto do presente contrato é uma consultoria tributária, análise da situação fiscal e recuperação de crédito tributário, de possíveis diferenças no INSS – VERBAS INDENIZATÓRIAS.  
68/2024  Contrato de Fornecimento 16/08/2024  S&P COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP  R$ 610.463,92  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo é aditivar os itens: 03 – 1.714,5 kg de abacaxi pérola; 05 – 4.000 kg de abóbora madura; 07 – 3.750 kg de abobrinha; 10 – 2.507,5 kg de aipim; 16 – 650 kg de batata baroa; 17 – 3.000 kg de batata doce; 19 – 5.500 kg de batata inglesa; 38 – 4.000 kg de laranja lima; 40 – 11.250 kg de laranja pera; 42 – 547,5 kg de limão taiti; 46 – 8.750 kg de mamão formosa; 47 – 1.000 kg de mamão formosa; 51 – 1.750 kg de maracujá; 52 – 1.250 kg de maracujá; entre outros. 
38/2024  Contrato de Prestação de Serviços 16/08/2024  HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA  R$ 4.050.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contratação EMERGENCIAL de 45 (quarenta e cinco) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA para atender às demandas desta Secretaria pelo período de 06 (seis) meses 
65/2024  Contrato de Fornecimento 15/08/2024  FORT GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA  R$ 808.656,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato, sob o regime parcelado, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE BOTIJA GLP, COM CAPACIDADE DE 13 KG E RECARGA DE CILINDRO GLP, COM CAPACIDADE DE 45 KG, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos itens: 01 – 877 und. de botijas GLP de 13 Kg (recarga) e 02 – 1.861 und. de cilindros GLP de 45 Kg (recarga). 
24/2024  Contrato de Execução de Obra 15/08/2024  ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 0,12  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 0,12 (doze centavos) ao valor contratual. 
27/2023  Termos Diversos 14/08/2024  ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA  R$ 66.212,22  GABINETE DO PREFEITO O objeto deste projeto é o fortalecimento do atendimento e a expansão do Projeto C3, que atua no atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social, localizada nas comunidades da Vila São José, Comunidade Oswaldo Cruz e Adjacências do Valparaíso, em Petrópolis-RJ.  
37/2024  Contrato de Prestação de Serviços 14/08/2024  LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. 
21/2024  Termos Diversos 14/08/2024  J.G.BAIÃO INFORMÁTICA-CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA  R$ 14.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NOME DA EMPRESA J.G.BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ.06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000.00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2987, APRESENTADA E LISTADA À FL. 03 DO PROCESSO Nº 28898/2024. 
36/2024  Termos Diversos 13/08/2024  LUK INDÚSTREIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA  R$ 46.880,13  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e o reajuste estabelecido Cláusula Quarta. 
20/2024  Termos Diversos 08/08/2024  SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR  R$ 20.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Pagamento referente à internação do paciente em Unidade de Tratamento Intensivo – UTI/Geral 
18/2024  Termos Diversos 07/08/2024  CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA LTDA  R$ 800,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Centro de Terapia Oncológica LTDA. 
45/2019  Termos Diversos 07/08/2024  ESPÓLIO Elonir Antonio Bello   R$ 3.750,00  SECRETARIA DE SAÚDE Apostilar o reajuste do valor do aluguel para R$ 3.750,00 com base no Laudo de Avaliação Imobiliária. 
33/2024  Contrato de Prestação de Serviços 07/08/2024  FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA  R$ 336.936,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 (doze) meses.  

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