| 4/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/10/2025 |
LABORATÓRIO DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA |
R$ 89.130,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME HISTOPATOLÓGICO. |
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| 5/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/10/2025 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS |
R$ 194.745.852,95
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS ABRANGENTES E INTEGRADOS NAS ÁREAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| 8/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
R$ 228.256,00
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
Constitui objeto do presente Termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e com encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, 1 (uma) Caminhonete descaracterizada 4x4, cabine dupla, detalhado no Anexo I, nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que regulamenta as formas de alienação de material no âmbito da Administração Pública Federal. |
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| 3/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA |
R$ 1.197.500,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA REFERENTE ÀS INTERNAÇÕES EM LEITOS DE UTI TIPO II, SEM COBERTURA LEGAL PELO TERMO N° 17/2024 - LIVRO D-47, COMPETÊNCIA MAIO/25. |
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| 38/2025 |
Contratos Diversos |
09/10/2025 |
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do MUNICÍPIO, doravante designado simplesmente por PROJETO. |
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| 2/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
VIBRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, SITUADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO 10.000, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ROCK THE MOUNTAIN”, NOS DIAS 31/10, 01 E 02 DE NOVEMBRO E 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| 22/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
R$ 14.424,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação de empresa especializada em postagem de telegramas e correspondências. |
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| 49/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12419/2025, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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| 50/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9676/2025, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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| 1/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 9.457,50
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente termo de ajuste e quitação contempla toda e qualquer dívida ou repasses existentes como obrigação de pagamento por parte do MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS referente à Nota Fiscal nº 0003246/2025 que é parte integrante do presente acordo |
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| 48/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
RODRIGO DE FRANCO CARDOSO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Condomínio Vale do Barão, lote 06, setor 08, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ. |
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| 43/2025 |
Contrato de Fornecimento |
07/10/2025 |
MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
R$ 89.400,00
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COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA EQUIPAR A SALA LILÁS, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES, JOVENS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ |
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| 46/2025 |
Termos Diversos |
07/10/2025 |
HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 400.000,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA, do contrato original, para que passe a constar o que se segue: CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA SEGUNDA COMPROMISSÁRIA: Se obriga a segunda compromissária, integrando o mesmo grupo econômico da primeira compromissária, em contrapartida pelos incentivos fiscais a ela concedidos, à contratação de serviços de máquinas, que incluem o aluguel de vários tipos de caminhões, retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas, etc. |
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| 47/2025 |
Termos Diversos |
07/10/2025 |
3 FORTIS HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA |
R$ 34.353,78
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA, À RODOVIA BR 040, Nº 61.100, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 1/2025 |
Termos Diversos |
06/10/2025 |
ADRIANA BATISTA BAUER |
R$ 144.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. (RUA MONTECASEROS 440, CENTRO - SAÚDE MENTAL) |
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| 45/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/10/2025 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 9.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Termo o ajuste de contas e a quitação pela prestação de serviços de estadia de PASCHOAL EVARISTO ALVES em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de propriedade de credora, entre os dias 01/07/2025 à 31/07/2025 e 01/08/2025 à 31/08/2025, em comprimento de decisão exarada no processo judicial de nº 0012807-67.2013.8.19.0042. |
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| 1/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
02/10/2025 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objeto prorrogar o prazo do contrato em mais 45 (quarenta e cinco) dias. |
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| 2/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
02/10/2025 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objeto prorrogar o prazo do contrato em mais 30 (trinta) dias. |
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| 44/2025 |
Termos Diversos |
02/10/2025 |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO PAMPA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, SITUADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO 10.000, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ EXPOSIÇÃO NACIONAL DO CAVALO DA RAÇA PAMPA”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07 A 12 OUTUBRO DE 2025 |
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| 3/2025 |
Termos Diversos |
02/10/2025 |
ANDERSON VIEIRA KOCHEM ME |
R$ 30.400,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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