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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
21/2024  Termos Diversos 20/03/2024  LD COMÉRCIO,DISTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS LTDA  R$ 46.500,60  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Aquisição de carnes laticínios para atender as necessidades dos usuários dos departamentos: Proteção Social Básica(CRAS e PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), Proteção Social Especial(CASA DE ACOLHIDA I E II,NIS,CENTRO POP E CREAS) Para aprimorar os serviços do Município 
9/2024  Contrato de Prestação de Serviços 19/03/2024  HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA  R$ 178.624,99  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAR O PRAZO PELO PERÍODO DE 12 MESES 
20/2024  Contrato de Fornecimento 18/03/2024  VIBHUTI COMERCIO LTDA ME  R$ 17.890,00  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE DUPLICADORA DIGITAL, PARA ATENDER O SETOR DE GRÁFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS 
4/2024  Termos Diversos 18/03/2024  PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA  R$ 4.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA referente à prestação de serviço pertinente à estadia do Sr. Paschoal Evaristo Alves, no período de 17/01/2024 a 18/02/2024. 
7/2024  Contrato de Prestação de Serviços 15/03/2024  OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 013/18, a partir de 19/02/2024, por força do despacho exarado às fls. 81/82 do supracitado processo 
6/2024  Contrato de Prestação de Serviços 15/03/2024  DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA EPP  R$ 602.300,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO DE CILINDRO, UNIDADE CRIOGÊNICA, OU USINA GERADORA DE GASES MEDICINAIS E SEUS PERIFÉRICOS ATENDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO HMNSE, SAMU E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
19/2024  Contrato de Fornecimento 15/03/2024  COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  R$ 93.312,00  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS PROCESSOS Nº 36771/2021 E 11401/2022, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES 
4/2024  Contrato de Execução de Obra 15/03/2024  Pro Soluções - Obra Serviços e Comércio LTDA  R$ 847.083,38  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Reforma da Escola Municipal Doutor Rubens de Castro Bomtempo situada à Rua Permínio Schimidt, Vila Felipe - Petrópolis/RJ. 
31/2024  Contrato de Fornecimento 15/03/2024  LMS ATACADISTA LTDA  R$ 1.707.701,96  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), itens: 01 – 18.575 kg de abacate; 12 – 8.310 kg de alho; 13 – 2.765 kg de alho; 21 – 12.000 kg de beterraba; 25 – 14.935 kg de cebola; 27 – 24.675 kg de cenoura; 29 – 19.237 kg de chuchu; 36 – 9.000 kg de inhame; 45 – 24.000 kg de maçã gala; 48 – 8.122 kg de manga tommy; 55 – 42.350 kg de melão amarelo e 3.000 kg de pepino. 
32/2024  Contrato de Fornecimento 15/03/2024  START COMERCIAL LTDA  R$ 1.514.586,56  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, itens: 14 – 76.469 kg de banana prata; 44 – 50.000 kg de maçã gala e 53 – 70.635 kg de melancia.  
3/2024  Termos Diversos 15/03/2024  JVM CONSULTORIA LTDA  R$ 835.909,33  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como a execução de serviços de manutenção de iluminação pública no Parque de Iluminação do Município com a finalidade de atender a demanda da população, observando-se o quantitativo e demais disposições dos relatórios de serviços prestados apresentados pela prestadora de serviços, no período de 20/01/2024 a 05/03/2024, conforme consta nos autos de nº 12304/2024 
13/2024  Contrato de Fornecimento 14/03/2024  HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA  R$ 4.403,80  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS PROCESSOS Nº 36771/2021 E 11401/2022, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES 
14/2024  Contrato de Fornecimento 14/03/2024  NUTRIR DIST. DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA  R$ 627.463,60  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS PROCESSOS Nº 36771/2021 E 11401/2022, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES 
15/2024  Contrato de Fornecimento 14/03/2024  NUTRICIONAL FARMA LTDA  R$ 289.330,00  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS PROCESSOS Nº 36771/2021 E 11401/2022, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES 
16/2024  Contrato de Fornecimento 14/03/2024  EMPROMED COMERCIAL LTDA  R$ 7.980,00  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS PROCESSOS Nº 36771/2021 E 11401/2022, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES 
19/2024  Contrato de Execução de Obra 14/03/2024  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 5.908.748,46  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EM ENCOSTA NA SERVIDÃO MODESTO GARRIDO E RUA 1º DE MAIO – CASTELÂNEA - PETRÓPOLIS/RJ - CONVÊNIO Nº TC 0396117-63/2012 – PAC ENCOSTAS – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CAIXA 
2/2024  Termos Diversos 14/03/2024  FÁBIO BASTOS FERREIRA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada da Cachoeira, Qd 01, Lote 11, Araras, Petrópolis/RJ 
5/2024  Contrato de Prestação de Serviços 14/03/2024  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP  R$ 106.061,90  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 106.061,90 (cento e seis mil, sessenta e um reais, e noventa centavos) ao valor original do contrato e prorrogar o prazo para conclusão dos serviços em mais 90 (noventa) dias 
20/2024  Contrato de Execução de Obra 14/03/2024  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP  R$ 4.098.568,27  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - RUA AGANTE MOÇO - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ 
4/2024  Contrato de Prestação de Serviços 14/03/2024  ARTEG BUREAU DE ARTES, GRÁFICA E EDITORIAL LTDA EPP  R$ 143.400,00  GABINETE DO PREFEITO O presente tem por objeto a prorrogação do prazo do presente contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda, do Termo 33/2020, Livro D-29, Folha n° 88/90. 

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