| 7/2025 |
Termos Diversos |
20/10/2025 |
INRIO NOGUEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR A MEDIDA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 33/2024, LIVRO F-101, FLS. 93/94, conforme detalhamento descrito na Cláusula Segunda deste instrumento. |
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| 4/2025 |
Termos Diversos |
20/10/2025 |
BRUNA SIXEL E RAFAELA SIXEL FRICKS |
R$ 8.923,20
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, DO IMÓVEL SITUADO NA VISCONDE DE TAUNAY, Nº645 - CORRÊAS, CEP 25.720-200, PETRÓPOLIS RJ, MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 20125, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CASA DA ACOLHIDA 1.PRORROGADO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, PASSANDO A VIGORAR DE 20/10/2025 A 19/01/2026 - PROC. Nº 53335/2023 |
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| 6/2025 |
Termos Diversos |
20/10/2025 |
INRIO NOGUEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR A MEDIDA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 32/2024, LIVRO F-101, FLS. 91/92, conforme detalhamento descrito na Cláusula Segunda deste instrumento. |
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| 44/2025 |
Contrato de Fornecimento |
17/10/2025 |
PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI – EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 120 (cento e vinte) dias. |
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| 7/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/10/2025 |
ALTA REDE NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA |
R$ 198.000,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objeto RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS lavrado sob o Termo nº 49/2022, livro D-40, fls. 181/184, e respectivos aditivos por mais 12 (doze) meses. |
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| 8/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/10/2025 |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP |
R$ 2.546.818,80
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objeto RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS lavrado sob o Termo nº 09/2022, livro D-40, fls. 29/33, e respectivos aditivos por mais 12 (doze) meses. |
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| 6/2025 |
Termos Diversos |
16/10/2025 |
TNT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME |
R$ 224.597,52
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SECRETARIA DE SAÚDE |
OBJETO DESTE TERMO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E O REAJUSTE POR BASE NO IGPM. |
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| 2/2025 |
Contratos Diversos |
16/10/2025 |
UNIÃO OP MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.ME |
R$ 21.120,00
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
locação de 08 (oito) impressoras multifuncionais 3x1 (impressora, copiadora e scanner) novas, a laser monocromáticas, duplex, conectividade – rede Ethernet, USB 2.0, sistemas operacionais compatíveis com Windows 10 ou superiores, capacidade máxima de impressão mensal (pags/mês) 5000 (cinco mil), |
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| 3/2025 |
Termos Diversos |
15/10/2025 |
ASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 246.417,60
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato original e o reajuste estabelecido na Cláusula Quinta tendo por base o IGP-M. |
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| 2/2025 |
Termos Diversos |
14/10/2025 |
VERDE ADMINISTRADORA LTDA |
R$ 336.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL (IMÓVEL ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA N° 11775 - LOJA 01 - UPA ITAIPAVA) |
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| 4/2025 |
Termos Diversos |
14/10/2025 |
KARINA DE MELLO SAID |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua 24, Lote 389, Vale das Videiras, Petrópolis/RJ. |
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| 4/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/10/2025 |
LABORATÓRIO DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA |
R$ 89.130,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME HISTOPATOLÓGICO. |
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| 5/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/10/2025 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS |
R$ 194.745.852,95
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS ABRANGENTES E INTEGRADOS NAS ÁREAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| 8/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
R$ 228.256,00
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
Constitui objeto do presente Termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e com encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, 1 (uma) Caminhonete descaracterizada 4x4, cabine dupla, detalhado no Anexo I, nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que regulamenta as formas de alienação de material no âmbito da Administração Pública Federal. |
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| 3/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA |
R$ 1.197.500,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA REFERENTE ÀS INTERNAÇÕES EM LEITOS DE UTI TIPO II, SEM COBERTURA LEGAL PELO TERMO N° 17/2024 - LIVRO D-47, COMPETÊNCIA MAIO/25. |
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| 38/2025 |
Contratos Diversos |
09/10/2025 |
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do MUNICÍPIO, doravante designado simplesmente por PROJETO. |
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| 2/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
VIBRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, SITUADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO 10.000, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ROCK THE MOUNTAIN”, NOS DIAS 31/10, 01 E 02 DE NOVEMBRO E 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| 22/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
R$ 14.424,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação de empresa especializada em postagem de telegramas e correspondências. |
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| 49/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12419/2025, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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| 50/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9676/2025, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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