| 38/2025 |
Contratos Diversos |
09/10/2025 |
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do MUNICÍPIO, doravante designado simplesmente por PROJETO. |
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| 2/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
VIBRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, SITUADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO 10.000, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ROCK THE MOUNTAIN”, NOS DIAS 31/10, 01 E 02 DE NOVEMBRO E 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| 22/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
R$ 14.424,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação de empresa especializada em postagem de telegramas e correspondências. |
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| 49/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12419/2025, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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| 50/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9676/2025, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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| 1/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 9.457,50
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente termo de ajuste e quitação contempla toda e qualquer dívida ou repasses existentes como obrigação de pagamento por parte do MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS referente à Nota Fiscal nº 0003246/2025 que é parte integrante do presente acordo |
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| 48/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
RODRIGO DE FRANCO CARDOSO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Condomínio Vale do Barão, lote 06, setor 08, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ. |
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| 43/2025 |
Contrato de Fornecimento |
07/10/2025 |
MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
R$ 89.400,00
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COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA EQUIPAR A SALA LILÁS, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES, JOVENS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ |
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| 46/2025 |
Termos Diversos |
07/10/2025 |
HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 400.000,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA, do contrato original, para que passe a constar o que se segue: CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA SEGUNDA COMPROMISSÁRIA: Se obriga a segunda compromissária, integrando o mesmo grupo econômico da primeira compromissária, em contrapartida pelos incentivos fiscais a ela concedidos, à contratação de serviços de máquinas, que incluem o aluguel de vários tipos de caminhões, retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas, etc. |
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| 47/2025 |
Termos Diversos |
07/10/2025 |
3 FORTIS HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA |
R$ 34.353,78
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA, À RODOVIA BR 040, Nº 61.100, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 1/2025 |
Termos Diversos |
06/10/2025 |
ADRIANA BATISTA BAUER |
R$ 144.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. (RUA MONTECASEROS 440, CENTRO - SAÚDE MENTAL) |
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| 45/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/10/2025 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 9.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Termo o ajuste de contas e a quitação pela prestação de serviços de estadia de PASCHOAL EVARISTO ALVES em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de propriedade de credora, entre os dias 01/07/2025 à 31/07/2025 e 01/08/2025 à 31/08/2025, em comprimento de decisão exarada no processo judicial de nº 0012807-67.2013.8.19.0042. |
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| 1/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
02/10/2025 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objeto prorrogar o prazo do contrato em mais 45 (quarenta e cinco) dias. |
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| 2/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
02/10/2025 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objeto prorrogar o prazo do contrato em mais 30 (trinta) dias. |
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| 44/2025 |
Termos Diversos |
02/10/2025 |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO PAMPA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, SITUADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO 10.000, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ EXPOSIÇÃO NACIONAL DO CAVALO DA RAÇA PAMPA”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07 A 12 OUTUBRO DE 2025 |
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| 3/2025 |
Termos Diversos |
02/10/2025 |
ANDERSON VIEIRA KOCHEM ME |
R$ 30.400,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 2/2025 |
Termos Diversos |
02/10/2025 |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
R$ 167.025,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 1/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/10/2025 |
ELETROBAUER SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA ME |
R$ 2.040,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE ALARME POR 12(DOZE) MESES |
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| 48/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/10/2025 |
BIQ BENEFÍCIOS LTDA |
R$ 5.880.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º/10/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8.347/2025, O QUE OCORRER PRIMEIRO. |
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| 49/2025 |
Termos Diversos |
01/10/2025 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 438.134,44
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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