| 46/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
16/05/2024 |
LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA |
R$ 39.742,90 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 39.742,90 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), que corresponde a aproximadamente, 9,90% do valor original. |
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| 32/2024 |
Contratos Diversos |
16/05/2024 |
TRANSPORTE SÃO LUIZ LTDA |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Por este instrumento e na melhor forma de direito o Município de Petrópolis autoriza à Permissionária, a administração e exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros no Município. |
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| 34/2024 |
Termos Diversos |
16/05/2024 |
COMITÊ PARALIMPICO BRASILEIRO - CPB |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a integração de esforços entre as partes, para a criação e manutenção do CENTRO DE REFERÊNCIA PARALÍMPICO BRASILElRO com o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, por meio de atividades de fomento e desenvolvimento das modalidades paraolímpicas, desde a base até o esporte de alto rendimento. |
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| 31/2024 |
Contratos Diversos |
16/05/2024 |
TURP –TRANSPORTE URBANO DE PETRÓPOLIS LTDA |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Contrato emergencial de Permissão do Serviço Público de Transporte Coletivo que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa TURP –TRANSPORTE URBANO DE PETRÓPOLIS LTDA. |
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| 38/2024 |
Termos Diversos |
10/05/2024 |
ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE PROFISSIONAIS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE |
R$ 84.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do convênio original. |
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| 44/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
09/05/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários. Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão do serviços. |
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| 45/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
09/05/2024 |
Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 180 (cento e oitenta) dias. |
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| 43/2024 |
Termos Diversos |
09/05/2024 |
JC ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogação de Prazo por 90 (noventa) dias |
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| 48/2024 |
Contrato de Fornecimento |
09/05/2024 |
SERVI MAIS DE SÃO JOSÉ ATACADISTA LTDA. |
R$ 56.360,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, nos itens: 05 – 1.237 kg de cacau em pó e 06 – 763 kg de cacau em pó e 08 – 500 kg café torrado e moído à vácuo. |
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| 23/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/05/2024 |
CENTRO DE ATENDIMENTO EM MEDICINA DO TRABALHO E PSICOLOGIA LTDA. |
R$ 40.000,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA. |
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| 37/2024 |
Termos Diversos |
07/05/2024 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 72.524,79 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 41/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
07/05/2024 |
SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
R$ 410.350,45 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA FERREIRA DA CUNHA, S/N, DUQUES – PETRÓPOLIS-RJ. |
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| 42/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
07/05/2024 |
SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
R$ 7.900,17 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 7.900,17 (sete mil e novecentos reais e dezessete centavos), que corresponde a, aproximadamente, 3,17% do valor original. |
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| 30/2024 |
Termos Diversos |
07/05/2024 |
J.G.BAIÃO INFORMÁTICA-CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 14.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G.BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ 06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000.00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2930, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº 17406/2024. |
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| 36/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/05/2024 |
P H DA S MEDEIROS ME |
R$ 91.253,70 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CARÁTER EMERGENCIAL E GRAU DE PRIORIDADE ALTA, A AQUISIÇÃO E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO, CORRIMÃO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA EQUIPAR OS ABRIGOS INSTITUCIONAIS ONDE ESTÃO ACOLHIDAS AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS. |
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| 35/2024 |
Termos Diversos |
06/05/2024 |
COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP |
R$ 2.500.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e a substituição dos fiscais indicados na Cláusula Décima Terceira do contrato original. |
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| 34/2024 |
Termos Diversos |
06/05/2024 |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP |
R$ 17.280,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste é a contratação de serviço telefônico. |
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| 33/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/05/2024 |
JOTHAMAR PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI |
R$ 240.000,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO RENOVAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. |
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| 12/2024 |
Contratos Diversos |
03/05/2024 |
ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA E espólio de NILZA MARIA PEREIRA DA SILVA |
R$ 227.673,12 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é prorrogar a locação não- residencial, lavrado sob o Termo n.º12/21, Livro E-1, fls. 24/26 e posterior, do imóvel situado na Rua Luiz Winter, n.º123 e 123 A, Quarteirão Woerstadt, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ, para o funcionamento do Centro de Educação Infantil São João Batista. |
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| 11/2024 |
Contratos Diversos |
03/05/2024 |
ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA E MARLENE SANTOS DA SILVA |
R$ 178.122,72 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é prorrogar a locação não-residencial, do Termo n.º11/17, Livro E-1, fls. 18/19 e posteriores, do imóvel situado na Rua Casemiro de Abreu, n.º26, Centro – 1º distrito, Petrópolis/RJ, para o funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Patrícia Ferreira e Silva Freitas. |
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