| 33/2024 |
Termos Diversos |
08/02/2024 |
SCM07 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA |
R$ 90.213,72 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original |
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| 2/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
08/02/2024 |
MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. |
R$ 4.327.681,29 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUIZ CARLOS SOARES – RUA EVALDO LODDI – MORIN - PETRÓPOLIS – RJ. |
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| 27/2024 |
Termos Diversos |
08/02/2024 |
ALEX DOS SANTOS FÉLIX |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO, em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua dos Manacás lote 06 Itaipava Petrópolis/RJ |
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| 27/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/02/2024 |
Pensão Nossa Senhora Aparecida LTDA ME |
R$ 10.500,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. |
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| 23/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/02/2024 |
R.A.M MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA |
R$ 214.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 12 MESES |
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| 6/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
07/02/2024 |
FCK CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 31.566,89 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo é o reajuste contratual em 4,85% do valor global do termo conforme estabelecido na Cláusula Terceira, §8º do Contrato Original. |
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| 4/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
07/02/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 49.151,42 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 49.151,42 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), correspondentes a 5,37% do valor original, conforme planilha de rerratificação anexada ao processo |
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| 21/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/02/2024 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 26/2024 |
Termos Diversos |
07/02/2024 |
M&E SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA |
R$ 66.406,61 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa M&E SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA., referente à prestação de serviço de atendimento domiciliar (home care) |
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| 3/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
07/02/2024 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 956.176,60 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 956.176,60 (novecentos e cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos), correspondentes a 10,11% (dez vírgula onze por cento), do valor original, conforme planilha de rerratificação anexada ao processo. |
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| 26/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/02/2024 |
ARTEG BUREAU DE ARTES, GRÁFICA E EDITORIAL LTDA EPP |
R$ 35.850,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objetivo o aditivo do valor contratual, perfazendo o valor de R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente pactuado pelo prazo estabelecido no Termo nº 05/2023, livro D-42. |
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| 22/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/02/2024 |
JOTHAMAR PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI |
R$ 60.000,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil) para fornecimento de peças e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), referente a prestação de serviços, correspondentes a 25% do valor original, conforme planilha de rerratificação |
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| 5/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
07/02/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 110.574,41 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 110.574,41 (cento e dez mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos) ao valor original do contrato e prorrogar o prazo para conclusão do serviço em mais 60 (sessenta) dias. |
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| 40/2024 |
Contrato de Fornecimento |
07/02/2024 |
PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. |
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| 41/2024 |
Contrato de Fornecimento |
07/02/2024 |
PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP |
R$ 207.650,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 207.650,00 (duzentos e sete mil e seiscentos e cinquenta reais), correspondentes a 25% do valor original, conforme planilha de rerratificação em anexo |
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| 6/2024 |
Contrato de Fornecimento |
07/02/2024 |
C TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI |
R$ 359.064,92 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, nos itens: 03 – 3.500 kg de alho processado; 04 – 5.338 kg de alho processado; 07 – 31.240 kg de feijão preto; 08 – 2.500 kg de fubá mimoso de milho e 09 – 4.020 kg de fubá mimoso de milho. |
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| 24/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/02/2024 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 72.524,79 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0809026-86.2022.8.19.0042, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. |
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| 7/2024 |
Contrato de Fornecimento |
07/02/2024 |
GB LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA ME |
R$ 34.037,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Alimentação especial: nos itens: 02 – 36 kg de bebida de arroz em pó enriquecido com cálcio; 04 – 70 kg de biscoito de arroz; 05 – 90 kg de leite em pó integral isento de lactose; 06 – 12 kg de macarrão de arroz; 07 – 12 kg de macarrão integral, tipo parafuso; 08-6kg de fórmula infantil extensamente hidrolisada e 09-15kg de fórmula infantil a base leite de vaca e isenta lactose. |
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| 25/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/02/2024 |
SERPAV COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA |
R$ 542.295,15 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 542.295,15 (quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) ao valor original do contrato e prorrogar o prazo para conclusão do serviço em mais 40 (quarenta) dias |
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| 25/2024 |
Termos Diversos |
07/02/2024 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 14.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ 06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2867, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº 3320/2024. |
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