| 10/2024 |
Contrato de Fornecimento |
25/11/2024 |
ANDERSON VIEIRA KOCHEM ME |
R$ 320.000,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Termo é aditivar o Contrato, lavrado sob o Termo n.º01/24, D-1, fls. 01-07, em 25% (vinte e cinco por cento), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES/ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU SIMILARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 35/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
25/11/2024 |
AA DE FARIA LAUTHERBACH COMÉRCIO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL |
R$ 135.320,00
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SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO RATIFICAR A CLAUSULA SEGUNDA DO TERMO 04/2024 DO LIVRO D-50, BEM COMO O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL. |
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| 47/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
22/11/2024 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ -702.535,92
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SECRETARIA DE OBRAS |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO Nº 35/23, LIVRO B-52, FOLHAS 64/68. |
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| 77/2024 |
Contrato de Fornecimento |
22/11/2024 |
NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
R$ 211.600,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS, no item 08 – 8.000 kg de leite em pó integral. |
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| 34/2024 |
Contratos Diversos |
21/11/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO BOFF |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO, A TRANSFERÊNCIA PELO COMODANTE AO COMODATÁRIO, DOS DIREITOS DE USO E GOZO DO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA BR 040 - KM 81,5, BAIRRO CONTORNO, 1º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 22/2024 |
Termos Diversos |
14/11/2024 |
COSTA MAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 236.981,80
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto deste contrato, aquisição de dois equipamentos odontológicos (aparelho de RX Panorâmico Digital). |
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| 21/2024 |
Contrato de Fornecimento |
14/11/2024 |
STRATURA ASFALTOS S.A. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. |
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| 34/2024 |
Termos Diversos |
14/11/2024 |
João Marcelino da Cunha Filho |
R$ 101.368,92
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original e reajuste do valor do aluguel. |
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| 31/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
EDUARDO GOLDENSTEIN |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO. |
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| 32/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
FELIPE DA COSTA NOVAIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO. |
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| 2/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
R$ 22.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto deste contrato, a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos painéis de gases medicinais dos leitos do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp -Secretaria Municipal de Saúde . |
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| 50/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
R$ 167.025,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 1/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
HF CLÍNICA DA SAÚDE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 35/2023, livro D-44, folhas n° 92/95, de forma unilateral, tendo em vista o Ofício 0083814/2024 SEI. |
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| 46/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ -4.851.347,23
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SECRETARIA DE OBRAS |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATADO LAVRADO SOB O TERMO Nº 18/24, LIVRO B-55, FOLHAS 33/37. |
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| 33/2024 |
Termos Diversos |
13/11/2024 |
ESCOLA DOMÉSTICA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO |
R$ 97.233,12
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GABINETE DO PREFEITO |
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A ESCOLA DOMÉSTICA NOSSA SENHORA DO AMPARO. |
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| 49/2024 |
Termos Diversos |
12/11/2024 |
INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 45/2024 |
Contratos Diversos |
12/11/2024 |
SERPAV COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA |
R$ -227.089,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
DIANTE A NÃO LIBERAÇÃO DO LOCAL ONDE SERÃO IMPLEMENTADOS OS SERVIÇOS, FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO Nº 11/24, LIVRO B-56, FOLHAS Nº 26/28. |
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| 3/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/11/2024 |
CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 107.365.886,76
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM ÁREAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ONDE A CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 30/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA |
R$ 302.687,09
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa ECO Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração LTDA, referente à execução continuada de serviços de tecnologia às informações na gestão, suporte e manutenção de sistemas de informação, competência setembro/2024, a fim de atender às demandas das diversas Unidades da Secretaria de Saúde/SMP. |
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| 29/2024 |
Termos Diversos |
11/11/2024 |
VERONICA RIBEIRO JALLES MANDIN |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA. |
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