| 12/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/01/2024 |
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO TENDO EM VISTA SALDO EXISTENTE |
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| 11/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/01/2024 |
MPGEN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAADORES LTDA |
R$ 4.400,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA POR 8 (OITO) MESES. |
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| 9/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/01/2024 |
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA |
R$ 16.062,96 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prestação de serviços de Ensaio de Proficiência (controle externo) e fornecimento de Controle Interno, contemplando o desenvolvimento, execução e gestão destes serviços atendendo às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp - HMNSE, pelo período de 12 meses, adequando, assim, o Laboratório às determinações da RDC 302/2005. |
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| 7/2024 |
Termos Diversos |
10/01/2024 |
LEONARDO DE MESQUITA FERREIRA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Marechal Hermes da Fonseca 1500 Lote 43, Condomínio Bosque do Ingelheim, Marechal Hermes Bingen Petrópolis Rio de Janeiro. |
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| 8/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/01/2024 |
ALCANCE HOME CARE LTDA |
R$ 505.042,56 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação de empresa para prestação do serviço na modalidade de Home Care judicial a paciente M.A.A.R.M, pelo período de 12 meses. |
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| 7/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/01/2024 |
OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA |
R$ 358.499,52 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES PARA USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UTI DO HOSPITAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
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| 29/2024 |
Termos Diversos |
10/01/2024 |
ROMERIO MARTINS DA ROSA |
R$ 330.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Locação do imóvel situado à Rua Coronel Duarte da Silveira, 1245, Bingen, Petrópolis/RJ, para transferência do Posto de Saúde da Família Bairro Castrioto – PSF Bairro Castrioto. |
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| 8/2024 |
Termos Diversos |
10/01/2024 |
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TRANSCRIÇÃO DO CONVÊNIO Nº031/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17850/2022. |
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| 32/2024 |
Termos Diversos |
09/01/2024 |
GRUPO DE AMIGOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS |
R$ 505.200,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Convênio original por 12 meses. |
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| 40/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
08/01/2024 |
SERPREL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ -4.191,72 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Fica suprimido o valor de R$ 4.191,72 (quatro mil, cento e noventa e um reais e setenta e dois centavos) do valor original do contrato. |
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| 41/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
08/01/2024 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 158.472,32 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 158.472,32 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) ao valor original do contrato e prorrogação do prazo para conclusão do serviço em mais 20 (vinte) dias. |
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| 5/2024 |
Termos Diversos |
05/01/2024 |
HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em
propriedade situada na Estrada do Carangola nº 1579, Carangola – Petrópolis/RJ. |
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| 39/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
05/01/2024 |
SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
R$ 1.047.540,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM EM ENCOSTA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO – CASTELÂNEA – PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 846248/2017 – MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| 38/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
05/01/2024 |
SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
R$ 249.145,33 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA – RUA LAURINDA LOPES DE MEDEIROS Nº 528 – PEDRO DO RIO - PETRÓPÓPLIS/RJ. |
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| 37/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
05/01/2024 |
L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. |
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| 6/2024 |
Termos Diversos |
05/01/2024 |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA |
R$ 1.660.048,08 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS MEDIANTE EMPRESAS CREDENCIADAS PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO 001/2022 |
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| 6/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/01/2024 |
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA |
R$ 17.995,32 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA POR 12 (DOZE) MESES. |
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| 28/2024 |
Termos Diversos |
05/01/2024 |
POSTO DE SERVIÇO NINO´S LTDA |
R$ 325.091,75 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS DO CONTRATO INICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, |
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| 27/2024 |
Contratos Diversos |
04/01/2024 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 25.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO À ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, 3110, CAXAMBU – PETRÓPOLIS, LIVRE DE ÔNUS OU QUAISQUER DÍVIDAS |
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| 3/2024 |
Contratos Diversos |
04/01/2024 |
Marilza de Morais Vidal |
R$ 302.018,52 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente é a prorrogação da locação não- residencial, lavrado sob o Termo n.º03/21, Livro E-1, fls. 05/06 e posterior, do imóvel situado na Rua Santos Dumont, n.º786, Centro, Petrópolis/RJ, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Zilda Arns. |
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