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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
14/2024  Termos Diversos 11/10/2024  ASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS  R$ 100.000,00  GABINETE DO PREFEITO O PROJETO CRIANÇAS EM FOCO: TRABALHANDO SABERES, TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR ESPAÇO DE APRENDIZAGENS E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COGNITIVAS E SÓCIO EMOCIONAIS EM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA ATENDIDAS PELA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.  
29/2024  Contrato de Prestação de Serviços 11/10/2024  WORD EFEITOS LTDA  R$ 27.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM FINS DE EXECUTAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, DECORAÇÃO E ESTRUTURA DO NATAL IMPERIAL 2024.  
9/2024  Termos Diversos 10/10/2024  TEREZINHA VEIGA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua B, lote 02, quadra 03, Loteamento Sítio da Ponte, Bonsucesso, Petrópolis/RJ.  
12/2024  Termos Diversos 10/10/2024  ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA  R$ 100.000,00  GABINETE DO PREFEITO O objetivo deste projeto (ESCOLHA CERTA) é implementar atividades esportivas, culturais e educativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Petrópolis/RJ, com foco no combate e prevenção ao uso de drogas. 
10/2024  Termos Diversos 10/10/2024  ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MATA   R$ 35.904,00  GABINETE DO PREFEITO O PROJETO FORMIGUINHA 2024 TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO EM REGIME DE APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 90 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
37/2024  Contrato de Execução de Obra 10/10/2024  BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA  R$ 175.270,87  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 175.270,87, CORRESPONDENTE A 16,04% DO VALOR CONTRATUAL.  
39/2024  Contrato de Execução de Obra 10/10/2024  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS. 
27/2024  Contrato de Prestação de Serviços 10/10/2024  DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS EM 90 (NOVENTA) DIAS. 
28/2024  Contrato de Prestação de Serviços 10/10/2024  MALE COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO Nº 33/24, LIVRO D-42, FOLHAS 103/106 E SEU TERMO ADITIVO LAVRADO SOB O TERMO Nº 29/24, LIVRO D-48, FOLHA 70 A PARTIR DE 09/07/2024. 
38/2024  Contrato de Execução de Obra 10/10/2024  SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA  R$ 541.912,10  SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM EM TALUDE NA RUA ROMEU SUTTER LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO Nº 0609384-49 FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. 
13/2024  Termos Diversos 10/10/2024  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS  R$ 100.000,00  GABINETE DO PREFEITO O PROJETO INCLUSÃO ATIVA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO ABRANGENTE E ESPECIALIZADO A ATÉ 30 (TRINTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, ATRAVÉS DE INTERVENÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ALTAMENTE QUALIFICADA.  
13/2024  Termos Diversos 10/10/2024  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS  R$ 100.000,00  GABINETE DO PREFEITO O PROJETO INCLUSÃO ATIVA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO ABRANGENTE E ESPECIALIZADO A ATÉ 30 (TRINTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, ATRAVÉS DE INTERVENÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ALTAMENTE QUALIFICADA.  
11/2024  Termos Diversos 10/10/2024  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA  R$ 99.993,50  GABINETE DO PREFEITO O PROJETO SEMEANDO A CIDADANIA VISA ENRIQUECER A FORMAÇÃO HUMANA E A SUBSISTÊNCIA, OFERECENDO OFICINAS DE APRIMORAMENTO SEMIPROFISSIONAL NAS ÁREAS DE AUXILIAR DE BARBEARIA, INFORMÁTICA, AUXILIAR DE MANICURE E MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES.  
76/2024  Contrato de Fornecimento 10/10/2024  AME NUTRIÇÃO COMERCIAL LTDA  R$ 9.796,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, item – 62 kg de bebida de arroz em pó enriquecido com cálcio.  
5/2024  Termos Diversos 09/10/2024  ASSOCIAÇÃO INDO-BRASILEIRA DE VEDANTA YOGA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela compromissária em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada do Sertão do Carangola, S/Nº, Rua Emídio de Souza, Gleba 3 - Desmembrada da Quinta do Lago, Corrêas, Petrópolis/RJ. 
7/2024  Termos Diversos 09/10/2024  INSTITUTO CAMINHO DA ROÇA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente termo de fomento é referente ao projeto CONECTA! O FUTURO É AGORA. 
8/2024  Termos Diversos 09/10/2024  ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA  R$ 100.000,00  GABINETE DO PREFEITO O Projeto INDEPENDÊNCIA AMBIENTAL visa desenvolver a consciência ecológica e estimular a sustentabilidade ambiental, desenvolvendo atitudes que visem a preservação e conservação do meio ambiente. 
6/2024  Termos Diversos 09/10/2024  ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA  R$ 99.999,70  GABINETE DO PREFEITO O PROJETO CONECTANDO SABERES III VISA DAR CONTINUIDADE À PROMOÇÃO DE ATIVIDADE EDUCATIVAS E CULTURAIS, COM OBJETIVO DE AUXILIAR NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DE ATÉ 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.  
10/2024  Contrato de Execução de Obra 09/10/2024  MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.   R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O presente tem por objetivo contemplar adequações nos serviços inicialmente previsto, assim como, prorrogar o prazo da obra por mais 120 (cento e vinte) dias. 
36/2024  Contrato de Prestação de Serviços 08/10/2024  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ -36.665,76  SECRETARIA DE OBRAS Fica reduzido o percentual de BDI de 23,54% para 22,00%, conforme determinação do Ministério do Desenvolvimento. O prazo para a conclusão da obra Regional fica prorrogado em mais 30 (trinta) dias. 

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