| 52/2024 |
Contrato de Fornecimento |
04/06/2024 |
S&P COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP |
R$ 2.441.855,69
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, itens: 03 – 6.858 kg de abacaxi pérola; 05 – 16.000 kg de abóbora madura; 07 – 15.000 kg de abobrinha; 10 – 10.030 kg de aipim; 16 – 2.600 kg de batata baroa; 17 – 12.000 kg de batata doce; 19 – 22.000 kg de batata inglesa; 38-16.000 kg de laranja lima; 40-45.000 kg de laranja pera; entre outros. |
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| 53/2024 |
Contrato de Fornecimento |
04/06/2024 |
HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. |
R$ 2.720.230,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, nos itens: 01 – 5.412 kg de fígado bovino; 02 – 6.288 kg de fígado bovino; 03 – 13.367 kg de músculo bovino; 04 – 12.833 kg de músculo bovino; 05 – 22.500 kg de patinho bovino e 06 – 25.300 kg de patinho bovino. |
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| 7/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/06/2024 |
RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo do contrato originário de prestação de serviços por mais 12 (doze) meses. |
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| 43/2024 |
Termos Diversos |
04/06/2024 |
BR4 BRANDING E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA |
R$ 6.459,95
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Constitui objeto do presente Termo, a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ (conforme mapa anexo), para a realização do evento intitulado “BLUES NAS RUAS ”, a ser realizado no dia 14, 15 E 16 de JUNHO de 2024, no horário das 10h às 01h, no entanto, a sonorização deverá ser encerrada às 00h, sem a possibilidade de prorrogação. |
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| 41/2024 |
Termos Diversos |
04/06/2024 |
E.M.A.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 52.462,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo de Reconhecimento de Dívida entre o município de Petrópolis e a empresa E.M.A.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. |
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| 4/2024 |
Termos Diversos |
04/06/2024 |
DREAM BUILDER EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A. |
R$ 888.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado à Avenida Dom Pedro I, n° 59 e n° 63. |
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| 40/2024 |
Termos Diversos |
04/06/2024 |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME |
R$ 42.914,04
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente à locação de relógios de pontos biométricos, incluindo manutenção preventiva e corretiva para atender à Sede, bem como as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde/SMS, compreendendo ao períodos de 01/12/2023 a 29/02/2024 |
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| 42/2024 |
Termos Diversos |
04/06/2024 |
ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME |
R$ 47.053,50
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente à prestação de serviço de atendimento domiciliar ao paciente L.D.M.B., no período de 15/12/2023 a 14/01/2024, em cumprimento à demanda judicial - Processo nº 0017762-05.2017.8.19.0042 |
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| 44/2024 |
Termos Diversos |
04/06/2024 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 1.056.333,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste contrato, sob o regime de prestação de serviço contínuo, é a Contratação de empresa para prestação de serviço de home care para atender paciente de mandado judicial. |
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| 3/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
03/06/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias. |
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| 3/2024 |
Termos Diversos |
29/05/2024 |
A A DE FARIA LAUTHERBACH COMERCIO E SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo do contrato originário de prestação de serviços por mais 12 (doze) meses. |
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| 2/2024 |
Termos Diversos |
29/05/2024 |
PRÁTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP |
R$ 343.200,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é o reajuste do valor do aluguel com decréscimo de 3, 3784% e prorrogar o prazo estabelecido no contrato original. |
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| 48/2024 |
Termos Diversos |
29/05/2024 |
ELETROBAUER SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA |
R$ 2.040,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O PRESENTE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE ALARME POR 12 (DOZE) MESES.PROC 19369/2024 |
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| 14/2024 |
Contratos Diversos |
29/05/2024 |
EMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 168.047,64
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não – residencial, lavrado sob o n.º11/19, Livro E-1, fls. 15/16 e posteriores, do imóvel situado na Rua Princesa Dona Paula, n.º25, Corrêas, Petrópolis/RJ, para o funcionamento de um Centro de Educação Infantil Dagmar Rolando de Oliveira. |
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| 13/2024 |
Contratos Diversos |
29/05/2024 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 117.515,88
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não- residencial do imóvel situado na Estrada do Ribeirão, n.º490, Corrêas, Petrópolis/RJ, para funcionamento temporário da Escola Paroquial São José do Caetitu. |
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| 2/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
29/05/2024 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 49/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/05/2024 |
COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP |
R$ 40.000.000,00
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base na justificativa técnica e no projeto básico anexados ao processo administrativo nº 22017/2024 |
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| 39/2024 |
Termos Diversos |
28/05/2024 |
COOL PRODUÇÕES LTDA |
R$ 15.073,21
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Constitui objeto do presente Termo a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento intitulado “ARRAIÁ DO AMOR”, a ser realizado no dia 30 de maio de 2024 a 09 junho de 2024, no horário das 11h às 01h; sendo que, no entanto, a sonorização deverá ser encerrada às 00h, sem a possibilidade de prorrogação, com público rotativo diário de 24.000 pessoas. |
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| 25/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/05/2024 |
VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA |
R$ 116.942,52
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
3°Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Técnico e Atuaria à Gestão do RPPS, que entre si fazem o INPAS e a empresa VPA CONSULTORIA ATUARIAL Ltda. |
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| 38/2024 |
Termos Diversos |
27/05/2024 |
LEONARDO CLARO GARCIA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua: K, Condomínio Vargem Alegre, Itaipava Petrópolis/RJ. |
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