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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
7/2024  Contrato de Prestação de Serviços 10/01/2024  OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA  R$ 358.499,52  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES PARA USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UTI DO HOSPITAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
29/2024  Termos Diversos 10/01/2024  ROMERIO MARTINS DA ROSA  R$ 330.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Locação do imóvel situado à Rua Coronel Duarte da Silveira, 1245, Bingen, Petrópolis/RJ, para transferência do Posto de Saúde da Família Bairro Castrioto – PSF Bairro Castrioto. 
8/2024  Termos Diversos 10/01/2024  DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TRANSCRIÇÃO DO CONVÊNIO Nº031/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17850/2022. 
32/2024  Termos Diversos 09/01/2024  GRUPO DE AMIGOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS  R$ 505.200,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Convênio original por 12 meses. 
40/2024  Contrato de Execução de Obra 08/01/2024  SERPREL CONSTRUÇÕES LTDA  R$ -4.191,72  SECRETARIA DE OBRAS Fica suprimido o valor de R$ 4.191,72 (quatro mil, cento e noventa e um reais e setenta e dois centavos) do valor original do contrato. 
41/2024  Contrato de Execução de Obra 08/01/2024  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 158.472,32  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 158.472,32 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) ao valor original do contrato e prorrogação do prazo para conclusão do serviço em mais 20 (vinte) dias. 
5/2024  Termos Diversos 05/01/2024  HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada do Carangola nº 1579, Carangola – Petrópolis/RJ. 
39/2024  Contrato de Execução de Obra 05/01/2024  SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA  R$ 1.047.540,00  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM EM ENCOSTA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO – CASTELÂNEA – PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 846248/2017 – MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 
38/2024  Contrato de Execução de Obra 05/01/2024  SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA  R$ 249.145,33  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA – RUA LAURINDA LOPES DE MEDEIROS Nº 528 – PEDRO DO RIO - PETRÓPÓPLIS/RJ. 
37/2024  Contrato de Execução de Obra 05/01/2024  L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. 
6/2024  Termos Diversos 05/01/2024  CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA  R$ 1.660.048,08  SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS MEDIANTE EMPRESAS CREDENCIADAS PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO 001/2022 
6/2024  Contrato de Prestação de Serviços 05/01/2024  ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA  R$ 17.995,32  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA POR 12 (DOZE) MESES. 
28/2024  Termos Diversos 05/01/2024  POSTO DE SERVIÇO NINO´S LTDA  R$ 325.091,75  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS DO CONTRATO INICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES,  
4/2024  Contratos Diversos 04/01/2024  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA - CETS.  R$ 192.595,08  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é a prorrogação da locação não- residencial, lavrado sob o Termo n.º02/21, Livro E-1, fls. 03/04 e posterior, do imóvel situado na Rua Monsenhor Bacelar, n.º590, Valparaíso, Petrópolis/RJ, sendo: pavimento superior do prédio principal/fundos composto por 07 (sete) salas de aula e banheiros com medida total de 400m²; pavimento inferior do prédio principal/fundos composto por 01 (um) refeitório com medida total de 90m²; prédio anexo com solarium, entre outros. 
2/2024  Contratos Diversos 04/01/2024  CELESTE AIDA DEMORI CLAUDINO E SERAPHIM JOSÉ CLAUDINO  R$ 180.113,64  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é a prorrogação da locação não- residencial, lavrado sob o Termo n.º04/21, Livro E-1, fls. 07/08, do imóvel situado na Rua Felipe Camarão n.º374, Retiro, Petrópolis/RJ, para funcionamento da Escola Municipal Major Júlio Frederico Koeler.  
1/2024  Contratos Diversos 04/01/2024  AR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.   R$ 626.941,20  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não - residencial, lavrado sob o Termo n.º 01/21, Livro E-1, fls. 01/03 e posterior, do imóvel situado na Rua Quissamã, n.º 1931, Quissamã, Petrópolis/RJ, unidades 04 e 05 (blocos V e V-A); unidade 08 (bloco III) e unidades 12 e 13 (blocos V e V-A), para o funcionamento do depósito da Secretaria de Educação e a Gerência de Alimentação Escolar.  
27/2024  Contratos Diversos 04/01/2024  MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS  R$ 25.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO À ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, 3110, CAXAMBU – PETRÓPOLIS, LIVRE DE ÔNUS OU QUAISQUER DÍVIDAS 
3/2024  Contratos Diversos 04/01/2024  Marilza de Morais Vidal  R$ 302.018,52  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é a prorrogação da locação não- residencial, lavrado sob o Termo n.º03/21, Livro E-1, fls. 05/06 e posterior, do imóvel situado na Rua Santos Dumont, n.º786, Centro, Petrópolis/RJ, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Zilda Arns.  
36/2024  Contrato de Execução de Obra 03/01/2024  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. 
4/2024  Contrato de Prestação de Serviços 02/01/2024  ANA PAULA DE MEDEIROS - MEI  R$ 21.562,50  SECRETARIA DE SAÚDE Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 06 (seis) meses. 

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