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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
85/2023  Contrato de Fornecimento 27/09/2023  ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS LTDA  R$ 49.860,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, no item 14 – 8.310 kg de macarrão parafuso. LIVRO C-1 
26/2023  Contrato de Prestação de Serviços 27/09/2023  GDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA  R$ 2.480,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e a supressão no valor mensal da prestação de serviços. 
45/2023  Contrato de Execução de Obra 25/09/2023  CRM CONSTRUTORA LTDA   R$ 52.371,79  SECRETARIA DE OBRAS O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ALVENARIA ARMADA NA RUA 28 DE ABRIL – MADAME MACHADO – ITAIPAVA- PETRÓPOLIS/RJ. 
20/2023  Contrato de Prestação de Serviços 22/09/2023  COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS  R$ 1.634.422,40  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTO12,5% DO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADO, DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS DO FISCAL DO CONTRATO E DO PLANO DE TRABALHO ANEXADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44941/2023. 
19/2023  Contrato de Prestação de Serviços 22/09/2023  ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ -9,96  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação, parte integrante do presente contrato, bem como, prorrogação do prazo inicialmente contratado. 
18/2023  Contrato de Prestação de Serviços 22/09/2023  OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES CONSERVAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 56.245,50  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
17/2023  Contrato de Prestação de Serviços 20/09/2023  RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI  R$ 55.000,00  SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO E-SPORTS NOS JOGOS ESTUDANTIS UNIFICADOS DE PETRÓPOLIS JEUPS 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROM. DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER. 
9/2023  Termos Diversos 20/09/2023  SÃO VICENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Avenida Barão do Rio Branco 747 Centro Petrópolis RJ. 
33/2022  Contrato de Prestação de Serviços 19/09/2023  CELSO SADINHA ADVOGADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER O CONTEÚDO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO E SEX.TO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 
16/2023  Contrato de Prestação de Serviços 19/09/2023  SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR  R$ 1.125.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 90 (noventa) dias e a alteração de um dos fiscais constante na Cláusula Nona, Parágrafo único do mesmo Contrato. 
44/2023  Contrato de Execução de Obra 18/09/2023  LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI  R$ 119.559,67  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE TALUDE E REFAZIMENTO DA SERVIDÃO WALTER MEDEIROS – RUA WASHINGTON LUIZ, N°693 - CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ. 
42/2023  Contrato de Prestação de Serviços 18/09/2023  SERPREL COSNTRUÇÕES EIRELI ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 30 (trinta) dias. 
43/2023  Contrato de Execução de Obra 18/09/2023  LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. 
41/2023  Contrato de Execução de Obra 18/09/2023  CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. 
8/2023  Termos Diversos 18/09/2023  LUIZ EDUARDO QUEIROZ CANTISANO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada dos Tabões nº 472, São João de Icaraí Lote 03 Quadra 05, Pedro do Rio – Petrópolis/RJ. 
7/2023  Termos Diversos 15/09/2023  SBA TORRES BRASIL  R$ 47.214,24  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada da Capelinha 650, Fazenda Inglesa Petrópolis RJ. 
40/2023  Contrato de Execução de Obra 14/09/2023  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA  R$ 81.003,03  SECRETARIA DE SAÚDE O presente tem por objetivo o ajuste de valores e o pagamento de multa conforme previsto na Cláusula Quarta, Parágrafo Nono do Contrato supracitado. 
4/2023  Termos Diversos 14/09/2023  ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA / HOSPITAL SANTA TERESA - HST  R$ 239.209,13  SECRETARIA DE SAÚDE Custos hospitalares, no período de 01/04/2023 a 03/05/2023, internação, correção cirúrgica de Aneurisma de Aorta Ascendente e Insuficiência Aórtica Severa de Aneurisma de Aorta. Os serviços prestados foram em cumprimento do Mandato de Intimação referente ao Processo nº 0804248-39.2023.8.19.0042 do Tribunal de Justiça da Comarca de Petrópolis/RJ 
6/2023  Termos Diversos 14/09/2023  HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA  R$ 320.269,68  SECRETARIA DE SAÚDE Referente aos serviços hospitalares prestados, internação e procedimento cirúrgico (aneurisma), à paciente Maria Tereza Hoeltz, que permaneceu hospitalizada no período de 25/03/2023 a 17/04/2023, em cumprimento ao Mandado de intimação para cumprimento urgente – Processo 0803561-62.2023.8.19.0042 do Tribunal de Justiça da Comarca de Petrópolis – Cartório da 4ª Vara Cível 
3/2023  Termos Diversos 14/09/2023  ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA - HST  R$ 30.493,59  SECRETARIA DE SAÚDE Referente aos serviços hospitalares prestados, ao paciente João Gabriel Fontes Oliveira, que permaneceu hospitalizado no período de 20/04/2023 a 25/04/2023 com diagnóstico de traumatismo craniano encefálico. 

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