| 25/2023 |
Termos Diversos |
16/11/2023 |
COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE OETRÓPOLIS (COMDEP) |
R$ 26.258.042,32 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE AS PARTES COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E NO PROJETO BÁSICO ANEXADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53967/2022. |
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| 1/2023 |
Termos Diversos |
16/11/2023 |
FÁBIO BELMONTE ESTEPHÁ |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada União Indústria 18100 Pedro do Rio Petrópolis RJ. |
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| 29/2023 |
Contrato de Fornecimento |
16/11/2023 |
PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI - EPP |
R$ 415.300,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
AQUISIÇÃO DE BRITAS E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 23/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/11/2023 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA |
R$ 2.250.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogar prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 90 (noventa) dias |
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| 24/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/11/2023 |
INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC |
R$ 3.000.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Contratação de serviços especializados para realização de Estudo Técnico Preliminar de Viabilidade Econômico-financeira – EVEF, para estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, pagamento de fornecedores, arrecadação das receitas diversas e outros serviços. |
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| 48/2023 |
Termos Diversos |
14/11/2023 |
INRIO NOGUEIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão dos incentivos fiscais, conforme dispõem os artigos 6°, da Lei Municipal n° 8.153/21, assim como os artigos da Lei Municipal n° 7.140 de 20 de dezembro de 2013, obedecendo, inclusive, os prazos estipulados na ata de Reunião do GEX. |
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| 28/2023 |
Contrato de Fornecimento |
14/11/2023 |
LUFER MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP |
R$ 106.950,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 106.950,00 (cento e seis mil, novecentos e cinquenta reais), ao valor original. |
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| 13/2023 |
Termos Diversos |
14/11/2023 |
Adjuve Imobiliária Ltda. p/ Verde Administradora Ltda |
R$ 210.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é o reequilíbrio econômico financeiro do valor do aluguel do imóvel situado à Estrada União e Indústria, nº 11.775, loja 01, Itaipava, Petrópolis/RJ, com base no laudo da Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária acostado das fls. 69 a 74 do processo administrativo supracitado |
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| 49/2023 |
Termos Diversos |
14/11/2023 |
GEOVANE TEIXEIRA DOS REIS |
R$ 16.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prestação de serviço referente a hospedagem, tratamento e alojamento de 10 (dez) cães bravos, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023 e de 14 (quatorze) cães bravos, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023 |
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| 14/2023 |
Termos Diversos |
14/11/2023 |
JOÃO MARCELINO DA CUNHA FILHO |
R$ 8.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO À ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 12360-A - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ, LIVRE DE ÔNUS OU QUAISQUER DÍVIDAS. |
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| 46/2023 |
Termos Diversos |
13/11/2023 |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME |
R$ 53.642,55 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prestação de serviço referente à locação de relógios de ponto biométricos no período de 28/03/2023 a 31/08/2023. |
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| 21/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
13/11/2023 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA, |
R$ 56.005,46 |
SECRETARIA DE OBRAS |
ELABORAÇÃO DE ESTUDO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO, PARA LEVANTAR AS CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICAS E PROJETOS DE ENGENHARIA DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS IDENTIFICADOS NA ENCOSTA ROCHOSA SITUADA À MONTANTE DA RUA DO ROCHEDO, CASCATINHA - PETRÓPOLIS/RJ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| 27/2023 |
Contrato de Fornecimento |
13/11/2023 |
PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA |
R$ 3.910,00 |
SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGITA COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROM. DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER – CONVÊNIO Nº 909928/2021 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. |
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| 17/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
13/11/2023 |
STUDIO G CONSTRUTORA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIO EXISTENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NO PARQUE MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS – RUA IPIRANGA – CENTRO - PETRÓPOLIS RJ. |
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| 20/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
13/11/2023 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 29.295,85 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 29.295,85 (vinte e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) ao contrato, equivalente a 24,13% do valor original. |
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| 22/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
13/11/2023 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 72.383,16 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 72.383,16 (setenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) ao valor original do contrato, equivalente a 15,8% do valor original. |
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| 47/2023 |
Termos Diversos |
13/11/2023 |
ACRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS AIMENTÍCIOS LTDA |
R$ 3.100,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O presente tem por objeto a PERMISSÃO DE USO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, PARA O NATAL IMPERIAL, lote 02.
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| 18/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/11/2023 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 10.500,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. |
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| 15/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/11/2023 |
VITAL LIFE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA |
R$ 77.976,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses |
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| 16/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/11/2023 |
R.A.M MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA |
R$ 98.280,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses |
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