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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
50/2024  Contrato de Execução de Obra 24/05/2024  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA  R$ 25.428,95  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 25.428,95 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), que corresponde a 8,51% do valor original. 
1/2024  Termos Diversos 24/05/2024  NAMARE LOPES FERREIRA RABELAIS,NILO LOPES FERREIRA E ILTO LOPES FERREIRA FILHO  R$ 108.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original 
44/2024  Contrato de Prestação de Serviços 24/05/2024  RS VOICE CLOUD LTDA  R$ 297.600,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LAVRADO SOB O TERMO Nº 13/2023, LIVRO D-43, FOLHAS 33/40. 
46/2024  Contrato de Prestação de Serviços 24/05/2024  LET’S RENT A CAR S/A  R$ 91.482,12  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Tendo em vista que a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, contratada pelo Município de Petrópolis foi incorporada pela Let’s Rent A Car S/A, sucedendo a EBEC em todos os direitos e obrigações, o presente aditivo tem por objeto formalizar a referida incorporação perante o contratante. 
51/2024  Contrato de Fornecimento 23/05/2024  GB LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA ME.  R$ 3.280,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO: item 15 – 1.000 L de vinagre de álcool. 
50/2024  Termos Diversos 23/05/2024  SANDRA ELENA DO AMARAL FONTES LIMA  R$ 91.200,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
41/2024  Contrato de Prestação de Serviços 22/05/2024  RENALLE CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA  R$ 633.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente tem por finalidade formalizar contrato com o prestador privado RENALLE CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para realização de procedimentos clínicos na área de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS modalidade AMBULATORIAL, conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível através do SIGTAP/DATASUS - SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br 
49/2024  Contrato de Fornecimento 21/05/2024  IMPÉRIO DA SERRA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA  R$ 18.932,94  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo é aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 10 e 11 cujo objeto é óleo de soja, referente ao Contrato lavrado sob o Termo n.º02/24, Livro C-1, fls. 04/06. O saldo no Contrato dos itens 10 é de 20.000 L de óleo de soja e 11 é de 4.273 L de óleo de soja, conforme informação da Gerência de Alimentação Escolar.  
40/2024  Termos Diversos 21/05/2024  SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA  R$ 21.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste contrato é o fornecimento e a prestação de serviços de leitura de 63 (sessenta e três) dosímetros individuais termoluminescentes juntamente com 07 (sete) dosímetros padrão para diversas Unidade de Saúde da SMS. 
24/2024  Contrato de Prestação de Serviços 20/05/2024  ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.EPP  R$ 195.408,00  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) 1º Termo de Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de comunicação em nuvem, com ramais físicos, virtuais (sophones), serviço de comunicação unificada (UC), call center, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, serviço de 0800 para recebimentos de ligações gratuitas (local e DDD) e tri dígito, equipamentos com sobrevivência, SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET (IP) DEDICADO COM ANTI-DDOS. 
33/2024  Termos Diversos 17/05/2024  ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE EM MARCHA – SOMAR  R$ 68.047,25  GABINETE DO PREFEITO O presente Termo de Parceria tem por objeto a execução do Projeto Lapidando Diamantes 2024.1. O Projeto Lapidando Diamantes 2024.1 compartilha o nome do Programa já estabelecido pela Somar, e tem como meta atender até 64 (sessenta e quatro) crianças e adolescentes residentes no Bairro Meio da Serra, em Petrópolis – RJ.  
39/2024  Contrato de Fornecimento 17/05/2024  POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA  R$ 682.902,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente aditivo é a revisão dos preços inicialmente contratados, para adequá-los aos preços praticados no mercado. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias.  
38/2024  Termos Diversos 17/05/2024  STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA  R$ 80.154,36  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. 
35/2024  Termos Diversos 16/05/2024  CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA - CIS SERRA  R$ 931.008,00  SECRETARIA DE SAÚDE TRANSCRIÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONTRATO Nº 008/2023. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS.  
46/2024  Contrato de Execução de Obra 16/05/2024  LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA  R$ 39.742,90  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 39.742,90 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), que corresponde a aproximadamente, 9,90% do valor original. 
32/2024  Contratos Diversos 16/05/2024  TRANSPORTE SÃO LUIZ LTDA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Por este instrumento e na melhor forma de direito o Município de Petrópolis autoriza à Permissionária, a administração e exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros no Município.  
34/2024  Termos Diversos 16/05/2024  COMITÊ PARALIMPICO BRASILEIRO - CPB  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente termo é a integração de esforços entre as partes, para a criação e manutenção do CENTRO DE REFERÊNCIA PARALÍMPICO BRASILElRO com o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, por meio de atividades de fomento e desenvolvimento das modalidades paraolímpicas, desde a base até o esporte de alto rendimento.  
31/2024  Contratos Diversos 16/05/2024  TURP –TRANSPORTE URBANO DE PETRÓPOLIS LTDA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Contrato emergencial de Permissão do Serviço Público de Transporte Coletivo que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa TURP –TRANSPORTE URBANO DE PETRÓPOLIS LTDA. 
38/2024  Termos Diversos 10/05/2024  ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE PROFISSIONAIS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE  R$ 84.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do convênio original. 
44/2024  Contrato de Execução de Obra 09/05/2024  CONSTRUTORA ENGECAD LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários. Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão do serviços. 

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