| 32/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
12/04/2024 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 908.656,30
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SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO LEITO DO RIO EM MURO DE GABIÃO – LOCALIZADAS 02, 03, 04 E 05 – RUA CORONEL VEIGA, Nº 996 E 1.014 – PETRÓPOLIS-RJ. |
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| 21/2024 |
Termos Diversos |
09/04/2024 |
TNT TELECOMUNICACOES LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 010/18, a partir de 16/10/2023, considerando conclusão do processo licitatório 10201/2023 e devolução do caução. |
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| 22/2024 |
Contratos Diversos |
09/04/2024 |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA - CIS SERRA |
R$ 442.287,36
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 0010/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA - CIS SERRA E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO. |
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| 31/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
08/04/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 31.215,22
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo é o aditamento de 7,06451082% (sete inteiros e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e oitenta e dois centésimos de milionésimo por cento) do valor global do Contrato Original, considerando a existência de saldo contratual. |
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| 21/2024 |
Termos Diversos |
08/04/2024 |
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Transcrição do Termo de Doação de bens móveis - Equipamentos de Informática |
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| 22/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/04/2024 |
NEXA SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA |
R$ 84.000,00
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA AUXILIAR ESTA ENTIDADE DE RPPS NA OBTENÇÃO, MANUTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO |
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| 20/2024 |
Termos Diversos |
05/04/2024 |
FLÁVIO RIBEIRO DA SILVA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em sua propriedade. |
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| 29/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
05/04/2024 |
LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS |
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| 30/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
05/04/2024 |
FCK CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 4.534,35
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo é o aditamento de 0,67823306% (sessenta e sete milhões, oitocentos e vinte e três mil, trezentos e seis centésimos de milionésimo por cento) do valor global do Contrato Original, considerando a existência de saldo contratual. |
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| 18/2024 |
Termos Diversos |
05/04/2024 |
ANTONIO MARCOS DA SILVA DINIZ |
R$ 8.450,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente à prestação de serviço de corte, estamparia e costura de camisa de malha em algodão, manga curta, na cor azul escuro para a campanha Novembro Azul. |
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| 39/2025 |
Termos Diversos |
04/04/2024 |
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
R$ 461.743,96
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
Constitui objeto do presente Termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e com encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, os bens constantes no Anexo I, nos termos da Emenda Parlamentar nº 202339520016 (26715690), com fulcro no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que regulamenta as formas de alienação de material, no âmbito da Administração Pública Federal. |
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| 15/2024 |
Termos Diversos |
04/04/2024 |
RESERVA DO BARÃO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em sua propriedade. |
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| 37/2024 |
Termos Diversos |
04/04/2024 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE/RIO |
R$ 1.127.808,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Oitava do convênio original por 12 meses. |
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| 28/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
03/04/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS |
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| 19/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/04/2024 |
DIAG PRIME COM E DISTRIB DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA |
R$ 579.150,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses. |
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| 13/2024 |
Termos Diversos |
03/04/2024 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em sua propriedade. |
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| 14/2024 |
Termos Diversos |
03/04/2024 |
J.G.BAIÃO INFORMÁTICA-CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 14.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G.BAIÃO INFORMÁTICA- CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ:06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2912, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº 12755/2024. |
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| 27/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
03/04/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS |
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| 12/2024 |
Termos Diversos |
03/04/2024 |
INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Este Aditivo tem por objeto a adesão dos órgãos e das entidades: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro, COMDEP – Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis e Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS), ao referido Acordo de Cooperação |
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| 20/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/04/2024 |
NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR LTDA ME |
R$ 748.685,30
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 meses e reajustar os valores atualmente praticados em 4,506640% com base no IPCA |
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