| 43/2024 |
Termos Diversos |
08/07/2024 |
Associação Espaço Educativo São Charbel |
R$ 109.633,70
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GABINETE DO PREFEITO |
O projeto CHARBEL MUSICAL visa favorecer a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o conhecimento a partir do ensino teórico e prático de instrumentos musicais, permitindo assim a promoção da cidadania através do acesso à cultura. |
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| 46/2024 |
Termos Diversos |
08/07/2024 |
BLL COMPRAS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
TRANSCRIÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AO SISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, ENTRE A EMPRESA BLL COMPRAS E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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| 45/2024 |
Termos Diversos |
08/07/2024 |
OSCIP PLANETAPONTOCOM |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente Termo de Cooperação tem como objeto o desenvolvimento do Programa Esse Rio é Meu, doravante denominado Programa, conforme disposto no Plano de Trabalho . |
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| 42/2024 |
Termos Diversos |
05/07/2024 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA |
R$ 64.184,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente projeto, CONHECER PARA TRANSFORMAR IV, visa complementar o processo de aprendizagem de até 50 crianças e adolescentes, por meio da promoção de oficinas educativas e culturais diversificadas, facilitando o desenvolvimento integral, a superação das dificuldades e a redução de situações de fracasso e evasão escolar. Além disso, o projeto inclui a remuneração dos funcionários envolvidos e a provisão de alimentação para todos os participantes. |
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| 16/2024 |
Termos Diversos |
05/07/2024 |
GABIOBRA ENGENHARIA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. |
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| 20/2024 |
Termos Diversos |
05/07/2024 |
SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES |
R$ 1.811.712,00
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de locação de máquinas e equipamentos pelo prazo 06 (seis) meses. |
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| 18/2024 |
Termos Diversos |
04/07/2024 |
REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA |
R$ 39.960,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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| 47/2024 |
Termos Diversos |
04/07/2024 |
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA |
R$ 133.505,84
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a modernização do sistema de comando de portas e intervenções mecânicas do sistema do elevador do Hospital Municipal Dr. Nelson Sá Earp. |
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| 17/2024 |
Termos Diversos |
04/07/2024 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA - CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 144.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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| 9/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
04/07/2024 |
SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente tem por objetivo prorrogar o prazo da execução da obra por mais 90 (noventa) dias, conforme aprovado pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária. |
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| 12/2024 |
Termos Diversos |
04/07/2024 |
SÔNIA DAS GRAÇAS ESTEVES |
R$ 66.720,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é o reajuste do valor com decréscimo de 2.4561% do aluguel e prorrogar o prazo estabelecido no contrato original. |
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| 15/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
04/07/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. |
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| 14/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
03/07/2024 |
GABIOBRA ENGENHARIA LTDA |
R$ -9.417,14
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 9.417,14 (nove mil, quatrocentos e dezessete reais e quatorze centavos) do valor contratual correspondente a 4,92% do valor contratado. |
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| 40/2024 |
Termos Diversos |
03/07/2024 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA |
R$ 101.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O projeto tem como objetivo atender diariamente até 40 crianças e adolescentes de ambos os sexos no contraturno escolar, por meio da modalidade convivência-dia. As atividades englobam oficinas de reforço escolar, informática, música, artes e esportes. |
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| 39/2024 |
Termos Diversos |
03/07/2024 |
PATRICIA COELHO CAMARGO - MEI |
R$ 2.700,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Patricia Coelho Camargo - MEI. |
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| 16/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/07/2024 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ -50.606,16
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 50.606,16 (cinquenta mil, seiscentos e seis reais e dezesseis centavos) do valor contratual, correspondente a 11,00% do valor contratado. |
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| 46/2024 |
Contrato de Fornecimento |
02/07/2024 |
CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE MACAÉ LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias. |
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| 40/2025 |
Termos Diversos |
01/07/2024 |
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
R$ 115.435,99
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
Constitui objeto do presente Termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e com encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, bens constantes do Anexo I, nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que regulamenta as formas de alienação de material no âmbito da Administração Pública Federal. |
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| 37/2024 |
Termos Diversos |
01/07/2024 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 7.097,40
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Assiste Saúde Care Serviços Médicos LTDA. |
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| 38/2024 |
Termos Diversos |
01/07/2024 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 51.114,69
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Assiste Saúde Care Serviços Médicos LTDA. |
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