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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
7/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ  R$ 205.200,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º03/19, Livro A-1, fls. 15/21 e posteriores para o atendimento da demanda escolar de 90 (noventa) crianças da Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil, e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais).  
8/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRECHE ESCOLA CASTELO SÃO MANOEL – AACECSM  R$ 273.600,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º11/19, Livro A-1, fls. 71/77 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 120 (cento e vinte) crianças da Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais).  
25/2023  Contrato de Fornecimento 29/12/2023  JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI  R$ 41.505,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Aquisição de equipamentos de informática para estruturação dos equipamentos integrantes do Sistema de Proteção Social do Município de Petrópolis/RJ - Convênio Repasse Ministério da Cidadania - PROCESSO Nº 8099/2023 
9/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS - CENTRO COMUNITÁRIO ALTO INDEPENDÊNCIA.   R$ 136.800,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º12/19, Livro A-1, fls. 78/84 e posteriores, para atendimento da demanda escolar na Educação Infantil e aditivar para alterar o número de crianças atendidas de 43 (quarenta e três) para 60 (sessenta) crianças, assim como, alterar o valor da per capita na Educação Infantil. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitent 
26/2023  Contrato de Fornecimento 29/12/2023  J M GOL COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA  R$ 14.020,20  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Aquisição de equipamentos de informática para estruturação dos equipamentos integrantes do Sistema de Proteção Social do Município de Petrópolis/RJ - Convênio Repasse Ministério da Cidadania - PROCESSO Nº 8099/2023 
10/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS - PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO E SANTO AGOSTINHO DE NOGUEIRA.   R$ 330.600,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º09/19, Livro A-1, fls. 57/63 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 145 (cento e quarenta e cinco) crianças da Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais).  
27/2023  Contrato de Fornecimento 29/12/2023  SERRAFLEX COMÉRCIO LTDA  R$ 4.470,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Aquisição de equipamentos de informática para estruturação dos equipamentos integrantes do Sistema de Proteção Social do Município de Petrópolis/RJ - Convênio Repasse Ministério da Cidadania - PROCESSO Nº 8099/2023 
11/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  SSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.  R$ 114.000,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração lavrado sob o Termo n.º05/19, Livro A-1, fls. 29/35 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 50 (cinquenta) crianças da Educação Infantil e aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais).  
12/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – CRECHE SÃO JOSÉ DO ITAMARATI  R$ 310.080,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Objeto: O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração, lavrado sob o Termo n.º13/19, Livro A-1, fls. 85/91 e posteriores e aditivar para alterar o número de crianças atendidas de 116 (cento e dezesseis) para 136 (cento e trinta e seis) crianças da Educação Infantil, assim como, alterar o valor da per capita na Educação Infantil. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais).  
13/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO – COLÉGIO PADRE CORRÊA.  R$ 1.868.880,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração, lavrado sob o Termo n.º06/19, Livro A-1, fls. 36/42 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar no Ensino Fundamental e aditivar para alterar o número de crianças atendidas que passará de 1.050 (um mil e cinquenta) para 1.020 (um mil e vinte) crianças, sendo 482 (quatrocentos e oitenta e duas) crianças no Fundamental I e 538 (quinhentos e trinta e oito) crianças no Ensino Fundamental II, etc. 
14/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  AÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO - ASA RIO ENTIDADE MANTENEDORA DO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS - COLANAR.  R$ 1.384.080,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º01/19, Livro A-1, fls. 01/07 e posteriores, para o atendimento da demanda de crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e aditivar para alterar o número de crianças atendidas que passará de 743 (setecentos e quarenta e três) para 716 (setecentos e dezesseis) crianças, sendo: 116 (cento e dezesseis) crianças na Educação Infantil, 216 (duzentos e dezesseis) crianças no Fund. 1, etc. 
16/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA.   R$ 994.260,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o lavrado sob o Termo n.º02/19, Livro A-1, fls.08/14 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 540 (quinhentos e quarenta) crianças do Ensino Fundamental, sendo: 239 (duzentas e trinta e nove) crianças no Ensino Fundamental I e 301 (trezentos e uma) crianças no Ensino Fundamental II e aditivar para alterar o valor da per capita no Ensino Fundamental I e II, etc. 
15/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO RECREAR - ASSRECREAR.   R$ 296.400,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob Termo n.º07/19, Livro A-1, fls. 43/49 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 130 (cento e trinta) crianças da Educação Infantil e aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais).  
24/2023  Termos Diversos 29/12/2023  ESPÓLIO DE CELSO RAIA E OUTROS LOCADORES  R$ 48.991,92  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O PRESENTE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL , REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL E ALTERAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DO OBJETO CONTRATUAL. PROCESSO 20019/2022 
31/2023  Convênio 29/12/2023  HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 91 (noventa e um) dias, contados a partir de 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024. 
26/2023  Termos Diversos 29/12/2023  BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA  R$ 8.251,01  GABINETE DO PREFEITO O presente contrato tem como objeto, a locação de imóvel situado a Rua Bernardo Proença, 158, loja 08 e salas 106/107/108, Itamarati, Petrópolis/RJ, de propriedade do LOCADOR, onde será instalada a sede do Conselho Tutelar da 2º Região. 
49/2023  Contrato de Fornecimento 29/12/2023  NUTRIC - Nutricional Comércio Ltda.  R$ 22.320,00  SECRETARIA DE SAÚDE Aquisição de Fórmula Infantil 1º e 2º semestre e leite integral para as crianças até 02 anos de idade, filhos de mães portadores do vírus HIV. 
2/2023  Contrato de Prestação de Serviços 29/12/2023  PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA-ME  R$ 167.025,00  SECRETARIA DE SAÚDE Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses 
22/2023  Termos Diversos 29/12/2023  MÁRCIA LAURA CHAUFFAILLE DRUMOND, MARCO ANTONIO CHAUFFAILLE e RODOLFO LUIZ CHAUFFAILLE  R$ 93.631,92  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original pelo período de 12 meses e reajuste do valor do aluguel. 
23/2023  Termos Diversos 29/12/2023  MARIA DAS GRAÇAS CRUZ REIBOLT  R$ 70.268,52  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original e o reajuste do valor do aluguel, referente a 12 meses de locação.  

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