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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
16/2023  Contrato de Fornecimento 18/10/2023  PRT DA SERRA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA  R$ 5.986,46  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CÃES INTEGRANTES DO PLANTEL DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GCM PETRÓPOLIS. 
30/2023  Termos Diversos 18/10/2023  FULAR CONFEITARIA E PADARIA LTDA  R$ 1.639,76  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a FULAR CONFEITARIA E PADARIA LTDA referente ao fornecimento de pão francês para atender as demandas do Centro de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde nos períodos de maio/21 e junho/21 
14/2023  Contrato de Fornecimento 17/10/2023  NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 717.289,40  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste é aditar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) na aquisição de carnes para atender ao Serviço de Nutrição do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp. 
28/2023  Termos Diversos 17/10/2023  COLÉGIO SANTA CATARINA,  R$ 132.040,00  GABINETE DO PREFEITO O presente Termo de Fomento, projeto CONEXÃO VERDE ESCOLA tem o objetivo de “proporcionar Educação Ambiental e desenvolver hábitos alimentares saudáveis nas crianças da Primeira Infância atendidas no Colégio Santa Catarina”, o projeto prevê o desenvolvimento de atividades sóciopedagógicas orientadas para o desenvolvimento de uma consciência crítica e formação de uma sociedade sustentável. 
6/2023  Contrato de Execução de Obra 17/10/2023  JBK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA  R$ 1.639.860,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Encaminhamos TERMO para assinatura. Processo nº 50.771/2022 O objeto do presente Contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PAROQUIAL SÃO JOSÉ DO CAETITU, NA ESTRADA DO CAETITU, Nº 1.036, TRAVESSA SÃO JOSÉ - CORRÊAS - PETRÓPOLIS/RJ. LIVRO B-1  
41/2023  Contrato de Prestação de Serviços 16/10/2023  TNT TELECOMUNICACOES LTDA  R$ 215.799,96  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM RÁDIO COMUNICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIO COMUNICAÇÃO PARA ATENDER O SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
27/2023  Termos Diversos 16/10/2023  ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL  R$ 200.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.  
5/2023  Contratos Diversos 16/10/2023  VIBRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Constitui objeto do presente Termo, a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, todas as 5 áreas de eventos, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento “ROCK THE MONTAIN”, a ser realizado nos dia 4, 5, 11 e 12 de Novembro de 2023, no horário das 11h à 04h. 
14/2022  Contratos Diversos 14/10/2023  WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.  R$ 0,00  COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA O OBJETO DESTE CONTRATO É EMPRÉSTIMO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO, A TÍTULO DE COMODATO, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE COMODANTE EM FAVOR DO COMODATÁRIO. O MENCIONADO IMÓVEL, NO QUAL HÁ A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE APOIO SOCIAL - CRECHE. 
13/2023  Contrato de Fornecimento 11/10/2023  XAVIER DISTRIBUIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 357.679,56  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste é aditar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) na aquisição de carnes para atender ao Serviço de Nutrição do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp. 
4/2023  Termos Diversos 11/10/2023  FLAVIA DE SOUZA FREITAS DE CARVALHO  R$ 45.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 30 (trinta) meses. 
38/2023  Contrato de Prestação de Serviços 11/10/2023  SERV-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS MECÂNICOS LTDA  R$ 4.950,00  SECRETARIA DE SAÚDE Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 05 (cinco) meses 
4/2023  Contrato de Execução de Obra 11/10/2023  CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. ME.  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. 
40/2023  Contrato de Prestação de Serviços 11/10/2023  NOVA ROCHA COMÉRCIO DE CONCRETO EIRELI  R$ 221.850,00  SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETO USINADO (PRÉ - MISTURADO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA. 
39/2023  Contrato de Prestação de Serviços 11/10/2023  CHC SAÚDE LTDA  R$ 135.233,97  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL PARA A MENOR M.A.A.R.M. PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS 
26/2023  Convênio 11/10/2023  INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA ME - ITB  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Quarta do Termo nº 44/2021 lavrado sob o livro G-19. 
88/2023  Contrato de Fornecimento 10/10/2023  BLACK-HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA  R$ 80.373,64  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, item 09 – 5.438 kg de feijão vermelho.Livro C-1 
88/2023  Contrato de Fornecimento 10/10/2023  BLACK-HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA  R$ 80.873,64  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, item 09 – 5.438 kg de feijão vermelho. C-1 
25/2023  Termos Diversos 10/10/2023  ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS  R$ 100.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.  
24/2023  Termos Diversos 09/10/2023  ALBENIZ CRESPO CARRILHO MACHADO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Genny Gomes Área nº 21-A Lote 21, Loteamento Parque Santa Maria - Itaipava, Petrópolis/RJ. 

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