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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
18/2024  Contratos Diversos 20/02/2024  MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS  R$ 27.809,23  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) Termo de doação  
3/2024  Contrato de Execução de Obra 20/02/2024  BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA  R$ 438.479,33  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NA ESCOLA MUNICIPAL MAGDALENA TAGLIAFERRO – CORREAS – PETRÓPOLIS/RJ.  
31/2024  Contrato de Prestação de Serviços 20/02/2024  RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA  R$ 25.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM FINS DE EXECUTAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO 35ª BAUERNFEST, A SER REALIZADA DE 21 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2024, EM PETRÓPOLIS/RJ 
30/2024  Termos Diversos 20/02/2024  GEOVANE TEIXEIRA DOS REIS 07145086751  R$ 5.333,33  SECRETARIA DE SAÚDE Referente à hospedagem, tratamento e alojamento de 16 (dezesseis) cães bravos, no período de 01/01/2024 a 16/01/2024, em atendimento às necessidades da Coordenadoria de Bem Estar Animal/COBEA. 
29/2024  Termos Diversos 19/02/2024  GIL NUNES COUTINHO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Lote 28 desmembrado da Gleba H3, Fazenda Quiaca, Vale da Boa Esperança – Itaipava, Petrópolis/RJ 
3/2024  Contrato de Fornecimento 19/02/2024  FHSYS SOLUÇÕES EM TI LTDA  R$ 331.179,76  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato, sob o regime parcelado, é a prorrogação do Termo n.º03/23, Livro D-1, fls. 04/06, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA APLICAÇÕES EM ÁREA DE EDUCAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO E-CIDADE.  
42/2024  Contrato de Fornecimento 16/02/2024  MV DA C PROMOÇÕES LTDA  R$ 60.080,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A EQUIPE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
30/2024  Contrato de Prestação de Serviços 16/02/2024  DE.LE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA  R$ 17.423,32  SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA 1º DE MAIO – PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 846248/2017 – MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA 
28/2024  Termos Diversos 15/02/2024  RESIDENCIAL PARQUE ITAIPAVA SPE LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua dos Marcolino Alves de Souza, nº 322, Itaipava, Petrópolis/RJ 
7/2024  Contratos Diversos 15/02/2024  JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA  R$ 186.000,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente termo é a locação não-residencial do imóvel situado na Rua Visconde de Itaboraí, n.º102, Valparaíso, Petrópolis/RJ, para funcionamento do Centro de Referência de Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa. 
33/2024  Termos Diversos 08/02/2024  SCM07 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA  R$ 90.213,72  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original 
2/2024  Contrato de Execução de Obra 08/02/2024  MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.  R$ 4.327.681,29  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUIZ CARLOS SOARES – RUA EVALDO LODDI – MORIN - PETRÓPOLIS – RJ.  
27/2024  Termos Diversos 08/02/2024  ALEX DOS SANTOS FÉLIX  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO, em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua dos Manacás lote 06 Itaipava Petrópolis/RJ 
27/2024  Contrato de Prestação de Serviços 08/02/2024  Pensão Nossa Senhora Aparecida LTDA ME  R$ 10.500,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. 
23/2024  Contrato de Prestação de Serviços 07/02/2024  R.A.M MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA  R$ 214.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 12 MESES 
6/2024  Contrato de Execução de Obra 07/02/2024  FCK CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 31.566,89  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo é o reajuste contratual em 4,85% do valor global do termo conforme estabelecido na Cláusula Terceira, §8º do Contrato Original. 
4/2024  Contrato de Execução de Obra 07/02/2024  CONSTRUTORA ENGECAD LTDA  R$ 49.151,42  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 49.151,42 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), correspondentes a 5,37% do valor original, conforme planilha de rerratificação anexada ao processo 
21/2024  Contrato de Prestação de Serviços 07/02/2024  LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS. 
26/2024  Termos Diversos 07/02/2024  M&E SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA  R$ 66.406,61  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa M&E SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA., referente à prestação de serviço de atendimento domiciliar (home care) 
3/2024  Contrato de Execução de Obra 07/02/2024  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 956.176,60  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 956.176,60 (novecentos e cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos), correspondentes a 10,11% (dez vírgula onze por cento), do valor original, conforme planilha de rerratificação anexada ao processo. 

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