| 41/2024 |
Termos Diversos |
04/06/2024 |
E.M.A.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 52.462,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo de Reconhecimento de Dívida entre o município de Petrópolis e a empresa E.M.A.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. |
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| 4/2024 |
Termos Diversos |
04/06/2024 |
DREAM BUILDER EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A. |
R$ 888.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado à Avenida Dom Pedro I, n° 59 e n° 63. |
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| 40/2024 |
Termos Diversos |
04/06/2024 |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME |
R$ 42.914,04
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente à locação de relógios de pontos biométricos, incluindo manutenção preventiva e corretiva para atender à Sede, bem como as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde/SMS, compreendendo ao períodos de 01/12/2023 a 29/02/2024 |
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| 42/2024 |
Termos Diversos |
04/06/2024 |
ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME |
R$ 47.053,50
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente à prestação de serviço de atendimento domiciliar ao paciente L.D.M.B., no período de 15/12/2023 a 14/01/2024, em cumprimento à demanda judicial - Processo nº 0017762-05.2017.8.19.0042 |
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| 44/2024 |
Termos Diversos |
04/06/2024 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 1.056.333,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste contrato, sob o regime de prestação de serviço contínuo, é a Contratação de empresa para prestação de serviço de home care para atender paciente de mandado judicial. |
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| 3/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
03/06/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias. |
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| 3/2024 |
Termos Diversos |
29/05/2024 |
A A DE FARIA LAUTHERBACH COMERCIO E SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo do contrato originário de prestação de serviços por mais 12 (doze) meses. |
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| 2/2024 |
Termos Diversos |
29/05/2024 |
PRÁTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP |
R$ 343.200,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é o reajuste do valor do aluguel com decréscimo de 3, 3784% e prorrogar o prazo estabelecido no contrato original. |
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| 48/2024 |
Termos Diversos |
29/05/2024 |
ELETROBAUER SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA |
R$ 2.040,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O PRESENTE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE ALARME POR 12 (DOZE) MESES.PROC 19369/2024 |
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| 14/2024 |
Contratos Diversos |
29/05/2024 |
EMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 168.047,64
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não – residencial, lavrado sob o n.º11/19, Livro E-1, fls. 15/16 e posteriores, do imóvel situado na Rua Princesa Dona Paula, n.º25, Corrêas, Petrópolis/RJ, para o funcionamento de um Centro de Educação Infantil Dagmar Rolando de Oliveira. |
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| 13/2024 |
Contratos Diversos |
29/05/2024 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 117.515,88
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não- residencial do imóvel situado na Estrada do Ribeirão, n.º490, Corrêas, Petrópolis/RJ, para funcionamento temporário da Escola Paroquial São José do Caetitu. |
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| 2/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
29/05/2024 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 49/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/05/2024 |
COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP |
R$ 40.000.000,00
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base na justificativa técnica e no projeto básico anexados ao processo administrativo nº 22017/2024 |
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| 39/2024 |
Termos Diversos |
28/05/2024 |
COOL PRODUÇÕES LTDA |
R$ 15.073,21
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Constitui objeto do presente Termo a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento intitulado “ARRAIÁ DO AMOR”, a ser realizado no dia 30 de maio de 2024 a 09 junho de 2024, no horário das 11h às 01h; sendo que, no entanto, a sonorização deverá ser encerrada às 00h, sem a possibilidade de prorrogação, com público rotativo diário de 24.000 pessoas. |
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| 25/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/05/2024 |
VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA |
R$ 116.942,52
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
3°Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Técnico e Atuaria à Gestão do RPPS, que entre si fazem o INPAS e a empresa VPA CONSULTORIA ATUARIAL Ltda. |
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| 38/2024 |
Termos Diversos |
27/05/2024 |
LEONARDO CLARO GARCIA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua: K, Condomínio Vargem Alegre, Itaipava Petrópolis/RJ. |
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| 47/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/05/2024 |
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA |
R$ 8.750,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo inicialmente previsto, por mais 30 (trinta) dias, bem como acréscimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), inicialmente previstos do contrato lavrado sob o nº 33/2024, livro D-47, fls. 102/108, correspondente a R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). |
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| 43/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/05/2024 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 184.100,40
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 (doze) meses
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| 49/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
24/05/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 159.778,08
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 159.778,08 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e oito centavos), que corresponde a, aproximadamente, 7,59% do valor original. |
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| 37/2024 |
Termos Diversos |
24/05/2024 |
Fábio de Oliveira |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua João Xavier, Prazo 3626 – C, Duarte da Silveira – Petrópolis/RJ. |
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