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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
20/2024  Termos Diversos 01/10/2024  FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA  R$ 39.480,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente é o distrato do contrato lavrado sob o n° 25/2024, livro D-49 de forma unilateral, tendo em vista nova contratação através de licitação sob modalidade de Pregão Eletrônico nº 051/2024 que deu origem ao contrato nº 03/24, livro D-50 que substitui o supracitado 
30/2024  Contrato de Prestação de Serviços 01/10/2024  56.153.351 STEPHANY SANTOS DE CARVALHO  R$ 38.400,00  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) O Objeto deste termo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte, gestão, manutenção e desenvolvimento do site do INPAS,  
50/2024  Termos Diversos 01/10/2024  JME CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada União Indústria, nº 4001 - Rua Carvalho Júnior, nº 170, Corrêas, Petrópolis/RJ. 
21/2024  Contrato de Prestação de Serviços 01/10/2024  FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA  R$ 438.134,44  SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO BACTERIANA, REALIZAÇÃO DE ANTIBIOGRAMA, TESTES DE UROCULTURA, TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MDRO E DE TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MICROORGANISMOS EM LÍQUIDOS COM AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE MICROBIOLOGIA DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
22/2024  Contrato de Prestação de Serviços 01/10/2024  DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA  R$ 610.800,00  SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO BACTERIANA, REALIZAÇÃO DE ANTIBIOGRAMA, TESTES DE UROCULTURA, TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MDRO E DE TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MICROORGANISMOS EM LÍQUIDOS COM AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE MICROBIOLOGIA DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
19/2024  Termos Diversos 30/09/2024  COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CPTRANS  R$ 8.607.342,33  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ATRAVÉS DO TERMO º 41/22, LIVRO D-39, FLS. 123/126. 
35/2024  Contrato de Execução de Obra 27/09/2024  Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP  R$ -663.882,42  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 663.882,42 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) do valor contratual, correspondente a 11,24% do valor contratado. 
70/2024  Contrato de Fornecimento 27/09/2024  NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA  R$ 387.884,56  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS, nos itens: 02 – 52.130 kg de arroz parboilizado e 04 - 2.283 kg de aveia em flocos finos. 
48/2024  Termos Diversos 27/09/2024  H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA  R$ 689.500,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa H.C.C. Centro de Terapia Intensiva e Cirúrgica LTDA. 
17/2024  Termos Diversos 27/09/2024  BIQ BENEFÍCIOS LTDA  R$ 5.880.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original 
18/2024  Contrato de Prestação de Serviços 27/09/2024  RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo contrato original por mais 12 (doze) meses. 
16/2024  Termos Diversos 26/09/2024  PRIMEPROTECH SERVIÇOS DE LIMPEZA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA  R$ 77.400,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original e substituir o fiscal indicado na Cláusula Décima Quarta. 
47/2024  Termos Diversos 26/09/2024  ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente tem por objeto alterar a vigência da parceira com prorrogação por mais 05 (cinco) meses o prazo para utilização de todo o recurso financeiro. Proc .48403/2023 
33/2024  Contrato de Execução de Obra 26/09/2024  Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP  R$ 6.338.247,00  SECRETARIA DE OBRAS Constitui objeto do presente, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA ARNALDO DYCKERHOFF - POSSE - PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATOS DE REPASSE Nº 942760/2023 E Nº 947038/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. 
46/2024  Termos Diversos 25/09/2024  LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS  R$ 100.000,00  GABINETE DO PREFEITO O Projeto EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO - " TRANFORMANDO O APRENDIZADO ATRAVÉS DA RECREAÇÃO E DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, cujo valor é proveniente do FUNCRIA, em virtude de aprovação no Edital nº 001/2024, tendo obtido classificação 5º, com o total de 96 pontos, surge como forma de fortalecer o desenvolvimento cognitivo, através de atividades físicas e recreativas 
32/2024  Termos Diversos 25/09/2024  PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA  R$ 79.854,09  SECRETARIA DE SAÚDE O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários. 
2/2024  Contrato de Execução de Obra 25/09/2024  SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O presente tem por objeto prorrogar o prazo da execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme aprovado pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária.  
45/2024  Termos Diversos 24/09/2024  ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente tem por objeto alterar a vigência da parceira com prorrogação por mais 06 (seis)meses o prazo para utilização de todo o recurso financeiro. Proc .48404/2023 
44/2024  Termos Diversos 23/09/2024  LUK INDÚSTREIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA  R$ 56.046,20  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio LTDA. 
44/2024  Termos Diversos 23/09/2024  LUK INDÚSTREIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA  R$ 56.046,20  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio LTDA. 

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