| 17/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/11/2023 |
SMARTHECNOLOGY COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA |
R$ 105.360,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses
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| 18/2023 |
Termos Diversos |
10/11/2023 |
Pensão Nossa Senhora Aparecida LTDA |
R$ 10.500,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. |
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| 14/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/11/2023 |
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. EBEC |
R$ 343.110,72 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| 15/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
10/11/2023 |
SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS AOS EFETIVAMENTE NECESSÁRIOS, CONFORME PLANILHA DE RERRATIFICAÇÃO ACOSTADA DAS FLS. 988 A 1007 |
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| 19/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/11/2023 |
HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA |
R$ 13.500,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| 16/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
10/11/2023 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE CONSTRUÇÕES – COPECO – LTDA |
R$ -252.142,02 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA SÃO PAULO – QUITANDINHA – PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 45/2023 |
Termos Diversos |
09/11/2023 |
QUATRO M LOCAÇÕES S.A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Loteamento Vale do Barão, setor 05 Lote 7 Pedro do Rio Petrópolis RJ. |
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| 44/2023 |
Termos Diversos |
09/11/2023 |
C. S. BASTIAN SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
R$ 15.352,36 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O crédito que se refere confere ao CREDOR, decorre do reconhecimento de dívida pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, referente aos serviços prestados de monitoramento de recalque executado no Bloco 10, localizado no Conjunto Habitacional da Posse – Estrada Silveira Motta – Posse/Petrópolis-RJ. |
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| 41/2023 |
Termos Diversos |
08/11/2023 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão dos incentivos fiscais, conforme dispõem os artigos 6º, da Lei Municipal nº 8.153/21 obedecendo, portanto, os prazos estipulados na ata de Reunião do GEX. |
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| 43/2023 |
Termos Diversos |
08/11/2023 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão dos incentivos fiscais, conforme dispõem os artigos 6º, da Lei Municipal nº 8.153/21 obedecendo, portanto, os prazos estipulados na ata de Reunião do GEX. |
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| 42/2023 |
Termos Diversos |
08/11/2023 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
: O presente Termo tem por objeto a concessão dos incentivos fiscais, conforme dispõem os artigos 6º, da Lei Municipal nº 8.153/21, assim como os artigos da Lei Municipal nº 7.140 de 20 de dezembro de 2013,obedecendo, inclusive, os prazos estipulados na ata de Reunião do GEX. |
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| 95/2023 |
Contrato de Fornecimento |
08/11/2023 |
AME NUTRIÇÃO COMERCIAL LTDA |
R$ 174.742,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FÓRMULA INFANTIL), PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, nos itens: 02 – 40 kg de fórmula infantil com ferro para lactentes de 0 a 6 meses; 04 – 200 kg de fórmula infantil com ferro para lactentes a partir de 06 meses de idade e 06 – 5.000 kg de fórmula infantil de primeira infância. LIVRO C-1 |
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| 13/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/11/2023 |
TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, |
R$ 3.949.577,28 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO AO SETOR DE ARRECADAÇÃO, DISPONIBILIZANDO PROFISSIONAIS COM CONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, COLETA DE DADOS, SOFTWARE DE APOIO PARA A RECUPERAÇÃO FISCAL, ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES, AJUSTES NOS CADASTROS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA. |
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| 12/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
08/11/2023 |
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. EPP |
R$ 5.932,70 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Fica suprimido o valor de R$ 5.932,70 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos) do valor original do contrato. |
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| 11/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/11/2023 |
W.I TEIXEIRA LABORATÓRIOS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA |
R$ 66.330,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses |
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| 10/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
07/11/2023 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 13/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
07/11/2023 |
ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 2.322.890,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO THEATRO DOM PEDRO – CENTRO - PETRÓPOLIS RJ. |
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| 15/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
07/11/2023 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 81.092,35 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUCAO DE ESCORAMENTO DE BLOCO DE ROCHA, EM ENCOSTA, LOCALIZADA NA RUA 14 BIS, Nº 121, CENTRO – PETRÓPOLI/RJ. |
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| 12/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
07/11/2023 |
LASC ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA |
R$ 401.295,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RUA MOSELA, PRÓXIMO AO Nº 2.500 – MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 11/2023 |
Contratos Diversos |
06/11/2023 |
ESPÓLIO DE DULCE DE ARAUJO BORDALO |
R$ 48.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado à Rua Alyntor Werneck, 68, Alto da Serra, Petrópolis/RJ, para transferência da Estratégia de Saúde da Família Alto da Serra, CONTENDO 1 (uma) vaga de garagem. |
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