| 50/2024 |
Termos Diversos |
11/06/2024 |
ELIAS AZEVEDO TEIXEIRA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua B, Lote 01, Quadra 06, Araras, Petrópolis/RJ. |
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| 1/2024 |
Termos Diversos |
11/06/2024 |
EMPRESA LET'S RENT A CAR S/A |
R$ 846.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original e alterar o preâmbulo do Contrato n° 24/2023, em razão da Incorporação da empresa contratada. |
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| 7/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
11/06/2024 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ -427,05
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 427,05 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos), correspondente a 0,05% do valor contratado. |
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| 8/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
11/06/2024 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 210 (duzentos e dez) dias. |
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| 48/2024 |
Termos Diversos |
10/06/2024 |
ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA |
R$ 637.848,23
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GABINETE DO PREFEITO |
Atendimento a crianças e adolescentes através de oficinas terapêuticas e pedagógicas, terapia fonoaudiológica, terapia psicológica e acompanhamento social. O projeto é voltado ao atendimento de 280 crianças e/ou adolescentes. |
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| 5/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
07/06/2024 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 1.588.091,73
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SECRETARIA DE OBRAS |
Constitui objeto do presente, a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS VIAS LOCALIZADAS NA CIDADE NOVA - BAIRRO CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 950204/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. |
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| 50/2024 |
Termos Diversos |
07/06/2024 |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA. EPP |
R$ 633.184,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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| 55/2024 |
Contrato de Fornecimento |
06/06/2024 |
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 138.000,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Termo é aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para o item 01 - arroz parboilizada, referente ao Contrato lavrado sob o Termo n.º01/24, Livro C-1, fls. 01/03. O saldo no Contrato do item 01 é de 100.0000 kg de arroz parboilizado. |
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| 4/2024 |
Termos Diversos |
06/06/2024 |
JC ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA |
R$ 95.156,70
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Aditamento de 7,94%. |
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| 41/2024 |
Termos Diversos |
06/06/2024 |
HF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
R$ 442.803,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a aquisição emergencial em caráter de urgência de Insulina Glargina 3ml / 100 UI, pelo período de 90 (noventa) dias. |
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| 47/2024 |
Termos Diversos |
06/06/2024 |
CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA |
R$ 3.700,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. |
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| 46/2024 |
Termos Diversos |
06/06/2024 |
INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO IFER LTDA EPP |
R$ 1.200,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO IFER LTDA EPP. |
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| 4/2024 |
Termos Diversos |
06/06/2024 |
J C ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA |
R$ 95.156,70
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo o aditamento de 7,94% (sete inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) do valor global do contrato 07/23. |
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| 54/2024 |
Contrato de Fornecimento |
05/06/2024 |
ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS LTDA. |
R$ 498.885,21
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, nos itens: 05 – 17.000 kg de biscoito doce, tipo maisena; 06 – 3.115 kg de biscoito doce, tipo maisena; 07 – 10.000 kg de concentrado de tomate; 08 – 2.020 kg de concentrado de tomate; 13 – 20.000 kg de macarrão parafuso; 16 – 6.000 L de suco concentrado de caju e 17 – 8.353 L de suco concentrado de caju. |
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| 8/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
05/06/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente tem por objeto a rerratificação para contemplar adequações nos serviços inicialmente previsto e a prorrogação do prazo da execução da obra por mais 90 (noventa) dias, conforme informação e justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária. |
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| 45/2024 |
Termos Diversos |
05/06/2024 |
M&E SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA |
R$ 73.757,66
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa M&E SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA. |
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| 52/2024 |
Contrato de Fornecimento |
04/06/2024 |
S&P COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP |
R$ 2.441.855,69
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, itens: 03 – 6.858 kg de abacaxi pérola; 05 – 16.000 kg de abóbora madura; 07 – 15.000 kg de abobrinha; 10 – 10.030 kg de aipim; 16 – 2.600 kg de batata baroa; 17 – 12.000 kg de batata doce; 19 – 22.000 kg de batata inglesa; 38-16.000 kg de laranja lima; 40-45.000 kg de laranja pera; entre outros. |
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| 53/2024 |
Contrato de Fornecimento |
04/06/2024 |
HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. |
R$ 2.720.230,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, nos itens: 01 – 5.412 kg de fígado bovino; 02 – 6.288 kg de fígado bovino; 03 – 13.367 kg de músculo bovino; 04 – 12.833 kg de músculo bovino; 05 – 22.500 kg de patinho bovino e 06 – 25.300 kg de patinho bovino. |
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| 7/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/06/2024 |
RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo do contrato originário de prestação de serviços por mais 12 (doze) meses. |
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| 43/2024 |
Termos Diversos |
04/06/2024 |
BR4 BRANDING E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA |
R$ 6.459,95
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Constitui objeto do presente Termo, a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ (conforme mapa anexo), para a realização do evento intitulado “BLUES NAS RUAS ”, a ser realizado no dia 14, 15 E 16 de JUNHO de 2024, no horário das 10h às 01h, no entanto, a sonorização deverá ser encerrada às 00h, sem a possibilidade de prorrogação. |
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