| 5/2023 |
Termos Diversos |
14/09/2023 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA / HOSPITAL SANTA TERESA - HST |
R$ 117.852,56 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA / HOSPITAL SANTA TERESA – HST, referente às diárias de UTI, rejeitadas no processamento via Sistema Único de Saúde - SUS/MS, devido a "quantidade de diárias de UTI superior a capacidade instalada" em abril/2022 |
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| 15/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/09/2023 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 2.004.892,92 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE PARALELOS NA RUA ALICE HERVÊ - BINGEN - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 50/2023 |
Contrato de Fornecimento |
13/09/2023 |
M J COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA |
R$ 138.240,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste é aditar o percentual de 23,2654735% (vinte e três inteiros e dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco décimos de milionésimo por cento) na aquisição dos itens 04, 05 e 07. |
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| 2/2023 |
Termos Diversos |
13/09/2023 |
HELENA MARIA FIGUEIREDO QUADROS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada Francisco Guimarães nº 1055 Secretário -Petrópolis/RJ. |
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| 14/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/09/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP |
R$ -534,66 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 534,66 (quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,65% do valor contratado. |
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| 50/2023 |
Termos Diversos |
12/09/2023 |
SÃO JOSÉ ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA |
R$ 11.969,61 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO MONTANTE DE R$11.969,61(ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 959, APRESENTADA E LISTADA À FOLHA: 05 DO PROCESSO Nº 33206/2023. |
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| 41281/2023 |
Termos Diversos |
12/09/2023 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ME |
R$ 14.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ME , CNPJ Nº06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2772, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº 41281/2023. |
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| 9/2023 |
Contrato de Fornecimento |
11/09/2023 |
TOTAL PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI |
R$ 241.100,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE MÉTODO CONTRACEPTIVO - DISPOSITIVO INTRA UTERINO (DIU), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE/SMSP |
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| 16/2023 |
Termos Diversos |
11/09/2023 |
Espólio de José Carneiro Dias e espólio Déa de Lourdes Carneiro Dias |
R$ 92.411,64 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não – residencial, lavrado sob o Termo n.º17/17, Livro E-1, fls. 28/29 e posteriores, do imóvel situado na Rua Engenheiro Durval de Souza, n.º142, Samambaia, Petrópolis/ RJ, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Lota Macedo Soares. |
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| 9/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/09/2023 |
LASSAN CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA |
R$ 233.194,54 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PETRÓPOLIS, PARA ATENDER À NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.. |
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| 15/2023 |
Termos Diversos |
06/09/2023 |
EMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 234.607,56 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não – residencial, lavrado sob o n.º13/19, Livro E-1, fls. 20/21 e posteriores, do imóvel situado na Rua Quissamã, nº 375, Centro, Petrópolis/RJ, para o funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Ana Maria Nardis. LIVRO E-1 |
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| 11/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/09/2023 |
H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA |
R$ 1.800.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
ADITIVO DE PRAZO |
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| 12/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/09/2023 |
S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA |
R$ 225.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
ADITIVO DE PRAZO |
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| 6/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/09/2023 |
ITATRADE SERVIÇOS LTDA. |
R$ 260.145,12 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO. |
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| 28/2023 |
Convênio |
06/09/2023 |
ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE PROFISSIONAIS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE |
R$ 101.100,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Convênio original pelo período de 06 (seis) meses. |
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| 39/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
06/09/2023 |
ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo para conclusão da obra e, mais 90(noventa) dias. |
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| 49/2023 |
Termos Diversos |
05/09/2023 |
ELIAS DA SILVA PACHECO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua H, Prazo 4223-2 RESTO, Quarteirão Renania Superior – Petrópolis/RJ. |
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| 38/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
05/09/2023 |
F I DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ -2.275,16 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 2.275, 16 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). |
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| 48/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/09/2023 |
HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA |
R$ -33.300,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objeto a supressão de um veículo do contrato de locação. |
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| 47/2023 |
Termos Diversos |
04/09/2023 |
VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA EPP |
R$ 33.601,89 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR HOME CARE NOS PERÍODOS DE 23/03/2023 A 29/03/2023 E 30/03/2023 A 23/04/2023. |
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