| 12/2024 |
Termos Diversos |
04/07/2024 |
SÔNIA DAS GRAÇAS ESTEVES |
R$ 66.720,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é o reajuste do valor com decréscimo de 2.4561% do aluguel e prorrogar o prazo estabelecido no contrato original. |
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| 15/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
04/07/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. |
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| 14/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
03/07/2024 |
GABIOBRA ENGENHARIA LTDA |
R$ -9.417,14
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 9.417,14 (nove mil, quatrocentos e dezessete reais e quatorze centavos) do valor contratual correspondente a 4,92% do valor contratado. |
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| 40/2024 |
Termos Diversos |
03/07/2024 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA |
R$ 101.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O projeto tem como objetivo atender diariamente até 40 crianças e adolescentes de ambos os sexos no contraturno escolar, por meio da modalidade convivência-dia. As atividades englobam oficinas de reforço escolar, informática, música, artes e esportes. |
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| 39/2024 |
Termos Diversos |
03/07/2024 |
PATRICIA COELHO CAMARGO - MEI |
R$ 2.700,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Patricia Coelho Camargo - MEI. |
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| 16/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/07/2024 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ -50.606,16
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 50.606,16 (cinquenta mil, seiscentos e seis reais e dezesseis centavos) do valor contratual, correspondente a 11,00% do valor contratado. |
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| 46/2024 |
Contrato de Fornecimento |
02/07/2024 |
CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE MACAÉ LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias. |
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| 40/2025 |
Termos Diversos |
01/07/2024 |
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
R$ 115.435,99
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
Constitui objeto do presente Termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e com encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, bens constantes do Anexo I, nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que regulamenta as formas de alienação de material no âmbito da Administração Pública Federal. |
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| 37/2024 |
Termos Diversos |
01/07/2024 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 7.097,40
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Assiste Saúde Care Serviços Médicos LTDA. |
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| 38/2024 |
Termos Diversos |
01/07/2024 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 51.114,69
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Assiste Saúde Care Serviços Médicos LTDA. |
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| 15/2024 |
Contratos Diversos |
01/07/2024 |
A. J. HOLDING FAMILIAR LTDA |
R$ 660.114,84
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não - residencial, lavrado sob Termo n.º12/19, Livro E-1, fls. 17/19 e posteriores, do imóvel situado na Rua Benjamin Constant, nº 272, Centro, Petrópolis/RJ, para o funcionamento do Centro de Educação Infantil Monsenhor Paulo Elias Daher Chédier e do Centro de Referência em Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa. |
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| 61/2024 |
Contrato de Fornecimento |
28/06/2024 |
IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA |
R$ 109.060,75
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é aditivar em até 25% os itens 01 e 02, do Termo n.º03/24, Livro C-1, fls. 07/10, conforme Ofício n.º066/2024, da Gerência de Alimentação Escolar. Fica acrescido no item 01 – 175 und. de botijas GLP de 13 Kg e no item 02 – 222 und. de cilindros GLP de 45 Kg |
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| 60/2024 |
Contrato de Fornecimento |
28/06/2024 |
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
R$ 1.995.000,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, itens: 07 – 5.000 kg de farinha de mandioca e 09 – 60.000 kg de leite em pó integral. |
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| 15/2024 |
Termos Diversos |
27/06/2024 |
EUROMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA |
R$ 1.959.969,60
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato Original. |
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| 59/2024 |
Contrato de Fornecimento |
27/06/2024 |
MJA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA |
R$ 24.975,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, no item 03 – 1.500 kg de aveia em flocos finos. |
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| 36/2025 |
Termos Diversos |
26/06/2024 |
CIMSERRA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA |
R$ 8.331.662,09
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CIMSERRA E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 192 DA REGIÃO SERRANA |
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| 10/2024 |
Termos Diversos |
26/06/2024 |
ROSEMARIE BORDE SERAFIM |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objeto a prorrogação do prazo do presente contrato pelo prazo estimado de 06 (seis) meses, conforme previsão na Cláusula Primeira, Parágrafo Primeiro, do Termo n° 50/2023, livro D-43, fls.160/163. |
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| 36/2024 |
Termos Diversos |
26/06/2024 |
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - POLO PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objeto a prorrogação do prazo do presente contrato por mais 12 (doze). |
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| 11/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/06/2024 |
Pensão Nossa Senhora Aparecida LTDA ME |
R$ 44.400,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. |
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| 36/2024 |
Termos Diversos |
26/06/2024 |
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO POLO PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogação do prazo do Termo 49/2023, Livro F-97, Folhas nº 205/206 por mais 12 (doze) meses. |
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