| 12/2024 |
Termos Diversos |
10/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O objetivo deste projeto (ESCOLHA CERTA) é implementar atividades esportivas, culturais e educativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Petrópolis/RJ, com foco no combate e prevenção ao uso de drogas. |
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| 10/2024 |
Termos Diversos |
10/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MATA |
R$ 35.904,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO FORMIGUINHA 2024 TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO EM REGIME DE APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 90 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| 37/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
10/10/2024 |
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA |
R$ 175.270,87
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 175.270,87, CORRESPONDENTE A 16,04% DO VALOR CONTRATUAL. |
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| 39/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
10/10/2024 |
GABIOBRA ENGENHARIA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS. |
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| 27/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/10/2024 |
DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS EM 90 (NOVENTA) DIAS. |
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| 28/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/10/2024 |
MALE COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO Nº 33/24, LIVRO D-42, FOLHAS 103/106 E SEU TERMO ADITIVO LAVRADO SOB O TERMO Nº 29/24, LIVRO D-48, FOLHA 70 A PARTIR DE 09/07/2024. |
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| 38/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
10/10/2024 |
SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
R$ 541.912,10
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM EM TALUDE NA RUA ROMEU SUTTER LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO Nº 0609384-49 FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. |
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| 13/2024 |
Termos Diversos |
10/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO INCLUSÃO ATIVA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO ABRANGENTE E ESPECIALIZADO A ATÉ 30 (TRINTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, ATRAVÉS DE INTERVENÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ALTAMENTE QUALIFICADA. |
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| 13/2024 |
Termos Diversos |
10/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO INCLUSÃO ATIVA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO ABRANGENTE E ESPECIALIZADO A ATÉ 30 (TRINTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, ATRAVÉS DE INTERVENÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ALTAMENTE QUALIFICADA. |
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| 11/2024 |
Termos Diversos |
10/10/2024 |
CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA |
R$ 99.993,50
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO SEMEANDO A CIDADANIA VISA ENRIQUECER A FORMAÇÃO HUMANA E A SUBSISTÊNCIA, OFERECENDO OFICINAS DE APRIMORAMENTO SEMIPROFISSIONAL NAS ÁREAS DE AUXILIAR DE BARBEARIA, INFORMÁTICA, AUXILIAR DE MANICURE E MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES. |
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| 76/2024 |
Contrato de Fornecimento |
10/10/2024 |
AME NUTRIÇÃO COMERCIAL LTDA |
R$ 9.796,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, item – 62 kg de bebida de arroz em pó enriquecido com cálcio. |
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| 5/2024 |
Termos Diversos |
09/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO INDO-BRASILEIRA DE VEDANTA YOGA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela compromissária em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada do Sertão do Carangola, S/Nº, Rua Emídio de Souza, Gleba 3 - Desmembrada da Quinta do Lago, Corrêas, Petrópolis/RJ. |
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| 7/2024 |
Termos Diversos |
09/10/2024 |
INSTITUTO CAMINHO DA ROÇA |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente termo de fomento é referente ao projeto CONECTA! O FUTURO É AGORA. |
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| 8/2024 |
Termos Diversos |
09/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O Projeto INDEPENDÊNCIA AMBIENTAL visa desenvolver a consciência ecológica e estimular a sustentabilidade ambiental, desenvolvendo atitudes que visem a preservação e conservação do meio ambiente. |
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| 6/2024 |
Termos Diversos |
09/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA |
R$ 99.999,70
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO CONECTANDO SABERES III VISA DAR CONTINUIDADE À PROMOÇÃO DE ATIVIDADE EDUCATIVAS E CULTURAIS, COM OBJETIVO DE AUXILIAR NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DE ATÉ 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO. |
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| 10/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
09/10/2024 |
MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente tem por objetivo contemplar adequações nos serviços inicialmente previsto, assim como, prorrogar o prazo da obra por mais 120 (cento e vinte) dias. |
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| 36/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/10/2024 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ -36.665,76
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SECRETARIA DE OBRAS |
Fica reduzido o percentual de BDI de 23,54% para 22,00%, conforme determinação do Ministério do Desenvolvimento. O prazo para a conclusão da obra Regional fica prorrogado em mais 30 (trinta) dias. |
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| 26/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/10/2024 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 4.038.286,42
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO RENOVAR O PRAZO DO CONTRATO INICIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O VALOR DO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO O VALOR DE R$ 4.038.286,42. |
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| 4/2024 |
Termos Diversos |
08/10/2024 |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME |
R$ 57.218,72
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Laborinfo Tecnologia da Informação LTDA - ME. |
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| 3/2024 |
Termos Diversos |
08/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMAC DE PETRÓPOLIS |
R$ 99.600,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO JUVENTUDE TEM COMO OBJETIVO OFERTAR ATIVIDADES EM CONTRATURNO ESCOLAR AOS ADOLESCENTES, CUJAS FAMÍLIAS ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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