| 50/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/12/2023 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 1.186.730,35 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
: O presente tem por objetivo o acréscimo do valor atualizado de R$ 1.186.730,35 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, setecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) ao valor original do contrato. |
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| 50/2023 |
Termos Diversos |
28/12/2023 |
FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Termo ADITIVO para oferecer até 200 novas vagas no ano de 2024 para os Cursos Superiores de Graduação, ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis, conforme Programa de Bolsas de Estudos do Município de Petrópolis, aos estudantes egressos da rede pública municipal de ensino, aos estudantes contemplados pelo Programa "Todos pela Educação", bem como aqueles aprovados pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos — ENCCEJA |
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| 4/2023 |
Termos Diversos |
28/12/2023 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME |
R$ 11.316,99 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME, CNPJ 12.011.200/0001-29, NO MONTANTE DE R$11.316,99 (ONZE MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 1086, APRESENTADA E LISTADA À FOLHA 04 DO PROCESSO Nº 64060/2023. |
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| 3/2023 |
Termos Diversos |
28/12/2023 |
CARLOS E.R. TEIXEIRA GERADORES LTDA |
R$ 9.330,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente ao serviço de reparo emergencial das peças danificadas, aquisição e mão de obra, do grupo gerador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. |
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| 49/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/12/2023 |
DIRETRIZ INFORMÁTICA LTDA |
R$ 75.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O presente visa a prorrogação da vigência de contrato (somente dos itens 01 e 02 da cotação/proposta) e reajuste anual dos valores mensais que será de 03 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. |
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| 47/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/12/2023 |
BEST SERVICE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA |
R$ 21.828,48 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 06 (seis) meses. |
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| 46/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/12/2023 |
TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 59.854,92 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 06 (seis) meses. |
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| 48/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/12/2023 |
JULIANA SEVIDANES DE ARAUJO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é a prorrogação do contrato lavrado sob o Termo nº 12/2023, Livro nº D-41, Fls. 27/33, conforme previsto na cláusula primeira do contrato original |
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| 36/2023 |
Termos Diversos |
28/12/2023 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00 |
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO PARA ENTREGA DE BEM E DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO FINAL |
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| 59648/2023 |
Termos Diversos |
27/12/2023 |
estrategia imobiliária ltda me |
R$ 1.660,46 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Pagamento referente ao débito relativo ao imóvel situado à Rua Visconde de Taunay, n 645, Correas, Petrópolis, onde funcionava a Casa da Acolhida.
A solicitação visa o pagamento de R$ 1660,46, concernente a 18 dias de locação do mês de Outubro de 2023. |
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| 35/2023 |
Termos Diversos |
27/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS |
R$ 400.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS |
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| 19/2023 |
Contratos Diversos |
27/12/2023 |
JANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME |
R$ 56.278,80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto deste aditivo é regularizar o prazo de vigência do presente contrato de locação, lavrado sob nº 01/2017, Livro nº G-16, fls. 01/04, referente ao imóvel situado à Rua Santo Antônio nº 248, Alto da Serra – Petrópolis/RJ. |
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| 35/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
27/12/2023 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 34/2023 |
Termos Diversos |
27/12/2023 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 200.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS. |
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| 34/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
26/12/2023 |
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP |
R$ -2.129,38 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Fica suprimido o valor de R$ 2.129,38 (dois mil, cento e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) do valor original do contrato. |
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| 32/2023 |
Termos Diversos |
26/12/2023 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - o Município de Petrópolis (compromissário) reconhece a necessidade de conceder aos proprietários dos lotes 05, 06 e 07, com fundos para a rua Comediógrafo Antônio José da Silva, a autorização de uso de bem público. |
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| 33/2023 |
Termos Diversos |
26/12/2023 |
ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA |
R$ 1.660,46 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A EMPRESA ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA , CNPJ 05.100.973.0001/03, NO MONTANTE DE R$ 1.660,46 (HUM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) - PROCESSO Nº 59648/2023.
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| 31/2023 |
Termos Diversos |
22/12/2023 |
MECÂNICA E AUTO PEÇAS RODOLFO JUNIOR LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 6°, incisos I, IV, da Lei Municipal n.º 8153/21, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal nº 7.140/2013 |
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| 32/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
21/12/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 45 (quarenta e cinco) dias |
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| 33/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
21/12/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 120 (cento e vinte) dias |
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