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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
33/2024  Termos Diversos 19/01/2024  GRUPO DE PACIENTES ATRÍTICOS DO RIO DE JANEIRO EM PETRÓPOLIS – INSTITUTO GRUPARJ PETRÓPOLIS  R$ 72.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é o reajuste do valor e prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Convênio original por 12 meses. 
33/2024  Contrato de Fornecimento 19/01/2024  RIO MEIER COM DE MAT ODONTO-HOSPITALARES LTDA  R$ 46.356,00  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
13/2024  Termos Diversos 19/01/2024  ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME  R$ 55.351,00  SECRETARIA DE SAÚDE Pagamento referente à prestação de serviço de atendimento domiciliar ao paciente menor L.D.M.B., no período de 15/10/2023 a 14/11/2023. 
11/2024  Termos Diversos 19/01/2024  ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME  R$ 4.731,60  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA referente à locação de equipamento ventilador mecânico para uso hospitalar e doméstico com ventilação invasiva traquiostomizado, no período de 28/07/2023 a 28/09/2023, para atendimento domiciliar à paciente M.E.A.C 
12/2024  Termos Diversos 19/01/2024  ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME  R$ 29.799,57  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, referente a prestação de serviços de atendimento domiciliar (home care) ao paciente no período de 28/07/2023 a 14/08/2023 
10/2024  Termos Diversos 19/01/2024  MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação para reforma e modernização do Trono de Fátima, localizado à Rua Padre Moreira - Centro, Petrópolis.  
13/2024  Contrato de Prestação de Serviços 19/01/2024  LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.  R$ 17.598,80  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo do Termo nº 22/2023, livro D-41, fls. 64/68, por mais 04 (quatro) meses, com base no disposto na Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo, do referido Termo. O valor global deste aditivo é de R$ 17.598,80 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos);  
17/2024  Contrato de Execução de Obra 18/01/2024  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.  R$ 217.150,61  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) Fica o valor do contrato originário acrescido em R$ 217.150,61 (duzentos e dezessete mil cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos), importância correspondente a 28,91% do montante inicial do contrato.  
31/2024  Contrato de Prestação de Serviços 18/01/2024  FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO DE VALORES DOS ITENS 18,20 E 21. 
32/2024  Contrato de Fornecimento 18/01/2024  J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ASSESSORIOS  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO DE VALORES DOS ITENS 02,03, 06 E 07. 
30/2024  Contrato de Fornecimento 18/01/2024  JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA  R$ 113.089,50  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
42/2024  Contrato de Execução de Obra 18/01/2024  JC ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 
29/2024  Contrato de Fornecimento 16/01/2024  EUROTECH TECNOLOGIA LTDA  R$ 79.800,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é o aditamento de 24,90% no fornecimento do equipamento ITEM 2 – Tablet 10 polegadas 
9/2024  Termos Diversos 12/01/2024  CHC SAÚDE LTDA  R$ 113.626,54  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa CHC SAÚDE LTDA, referente às prestação de serviços de saúde de atendimento domiciliar (home care) ao paciente menor B.R.V.P. no período de 03/02/2023 a 31/05/2023 
12/2024  Contrato de Prestação de Serviços 12/01/2024  LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DO PRAZO TENDO EM VISTA SALDO EXISTENTE 
11/2024  Contrato de Prestação de Serviços 12/01/2024  MPGEN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAADORES LTDA  R$ 4.400,00  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA POR 8 (OITO) MESES. 
9/2024  Contrato de Prestação de Serviços 12/01/2024  PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA  R$ 16.062,96  SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Ensaio de Proficiência (controle externo) e fornecimento de Controle Interno, contemplando o desenvolvimento, execução e gestão destes serviços atendendo às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp - HMNSE, pelo período de 12 meses, adequando, assim, o Laboratório às determinações da RDC 302/2005. 
7/2024  Termos Diversos 10/01/2024  LEONARDO DE MESQUITA FERREIRA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Marechal Hermes da Fonseca 1500 Lote 43, Condomínio Bosque do Ingelheim, Marechal Hermes Bingen Petrópolis Rio de Janeiro. 
8/2024  Contrato de Prestação de Serviços 10/01/2024  ALCANCE HOME CARE LTDA  R$ 505.042,56  SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação do serviço na modalidade de Home Care judicial a paciente M.A.A.R.M, pelo período de 12 meses. 
7/2024  Contrato de Prestação de Serviços 10/01/2024  OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA  R$ 358.499,52  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES PARA USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UTI DO HOSPITAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 

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