| 38/2024 |
Contrato de Fornecimento |
05/02/2024 |
CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE MACAÉ LTDA |
R$ 126.844,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE 3.800 SACOS DE CIMENTO CP III, EMBALAGEM DE 50 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| 39/2024 |
Contrato de Fornecimento |
05/02/2024 |
STRATURA ASFALTOS S.A. |
R$ 814.200,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS |
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| 50/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
05/02/2024 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 191.984,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REFAZIMENTO DE SERVIDÃO, NA RUA MANOEL PIMENTEL, Nº 100 – BAIRRO ITAMARATI, PETRÓPOLIS/RJ |
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| 23/2024 |
Termos Diversos |
02/02/2024 |
JVM CONSULTORIA LTDA |
R$ 371.107,79 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
PAGAMENTO DOS SERVIÇOS QUE FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, OBSERVANDO-SE O QUANTITATIVO E DEMAIS DISPOSIÇÕES DOS RELATÓRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS APRESENTADOS PELA PRESTADORA DE SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 20/12/2023 A 19/01/2024, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DE Nº 3769/2024 |
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| 17/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/02/2024 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA |
R$ 18.000.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO ANUAL DE 20 (VINTE) LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA – UTI - TIPO II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
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| 31/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
02/02/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 261.208,32 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 261.208,32 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e oito reais e trinta e dois centavos) ao valor original do contrato e prorrogação do prazo para conclusão da obra em mais 30 (trinta) dias |
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| 32/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
02/02/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 48.303,96 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 48.303,96 (quarenta e oito mil, trezentos e três reais e noventa e seis centavos), correspondentes a 7,75% do valor original, conforme planilha de rerratificação anexada ao processo |
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| 21/2024 |
Termos Diversos |
02/02/2024 |
SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR |
R$ 21.494,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente aos custos hospitalares com a paciente que permaneceu hospitalizada no período de 04/10/2023 a 05/10/2023 para realização de cirurgia ortopédica, em cumprimento à decisão judicial do processo nº 0805939-88.2023.8.19.0042 |
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| 22/2024 |
Termos Diversos |
02/02/2024 |
SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR |
R$ 94.077,08 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA. referente aos serviços hospitalares prestados no mês de fevereiro de 2022. |
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| 3/2024 |
Contrato de Fornecimento |
02/02/2024 |
IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA. |
R$ 436.646,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato, sob o regime parcelado, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE BOTIJA GLP, COM CAPACIDADE DE 13 KG E CILINDRO GLP, COM CAPACIDADE DE 45 KG PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PETRÓPOLIS, nos itens: 01 – 700 und. de botijas GLP de 13 Kg e 02 – 889 und. de cilindros GLP de 45 Kg. |
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| 34/2024 |
Convênio |
02/02/2024 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA / HOSPITAL SANTA TERESA - HST |
R$ 10.478.749,82 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo do presente Convênio e o reajuste do valor do repasse conforme ata da Audiência Especial – Tutela Provisória Antecipada em Caráter Antecedente 0805939-88.2023.8.19.0042 – Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, Comarca Petrópolis, 4° Vara Cível. |
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| 2/2024 |
Contrato de Fornecimento |
01/02/2024 |
IMPÉRIO DA SERRA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA |
R$ 260.343,34 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, no item 02 – 18.220 kg de açúcar refinado; 10 - 20.000 L de óleo de soja e 11 – 4.273 L de óleo de soja. |
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| 30/2024 |
Termos Diversos |
01/02/2024 |
VIKAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 99.371,28 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original. |
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| 1/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
01/02/2024 |
FCK Construções Eireli - EPP |
R$ 391.323,19 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Rescindir o Contrato de Execução do Obras, lavrado sob o Termo n.º09/22, Livro B-1, fls. 18/21, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ FERNANDES DA SILVA – RUA TERESA, Nº 1.781 – ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, considerando que houve a suspensão de sua execução. |
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| 20/2024 |
Termos Diversos |
31/01/2024 |
INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA |
R$ 600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e o INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO IFER LTDA referente ao tratamento fisioterápico para o menor R.B.S., realizado no período de 08/08/2023 a 10/10/2023, em cumprimento à demanda judicial do processo nº 0811060-97.2023.8.19.0042. |
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| 19/2024 |
Termos Diversos |
31/01/2024 |
FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto proporcionar a estudantes da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização do estágio nas Unidades/Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, tendo em vista o término do Curso de Enfermagem pelo Colégio Santa Catarina e sua recente assunção pela Escola Técnica Irmã Dulce Bastos mantida pela Fundação Octacílio Gualberto, também mantenedora do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (UNIFASE) e Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP). |
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| 36/2024 |
Contrato de Fornecimento |
31/01/2024 |
JUST IN TIME UNIFORMES PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. |
R$ 9.660,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS EQUIPES, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ITENS 02, 06 E 08. |
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| 6/2024 |
Contratos Diversos |
30/01/2024 |
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PETRÓPOLIS |
R$ 170.676,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não - residencial, lavrado sob o Termo n.º06/18, Livro E-1, fls. 12/13 e posteriores, do imóvel situado na Rua Visconde do Bom Retiro, n.º165, Centro, Petrópolis/RJ, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Tina Grazinoli. |
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| 47/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
30/01/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 1/2024 |
Contrato de Fornecimento |
30/01/2024 |
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 430.000,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender aos alunos dos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação e unidades escolares do Município, 100.000 kg de arroz parboilizado. |
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