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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
34/2024  Termos Diversos 24/02/2024  E.M.A.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA  R$ 115.416,40  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado na Rua Epitácio Pessoa, n° 56, Centro, Petrópolis/RJ. 
33/2024  Contrato de Prestação de Serviços 23/02/2024  LVM VIAGENS E TURISMO LTDA  R$ 50.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO NACIONAL (compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações, remarcações e cancelamentos), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOTES I e II 
15/2024  Contrato de Fornecimento 23/02/2024  START COMERCIAL LTDA  R$ 541.710,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, itens: 14 – 33.000 kg de banana prata; 44 – 12.000 kg de maçã gala e 53 – 30.000 kg de melancia. 
16/2024  Contrato de Fornecimento 23/02/2024  RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA  R$ 105.748,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS itens: 11 – 2.000 und. - CENTENÁRIO DA DISNEY - medalhas personalizadas e 12 – 190 und. - SEMINÁRIO – ÁFRICA EM NÓS - placas para escolas receberem o selo de escola antiracista – material: aço inoxidável com altíssimo brilho – acabamento da placa – fundo prateado do metal – tamanho da placa: 20 cm x 15 cm, com as logos da pme e do evento, com estojo – tamanho do estojo: 17 cm x cm / porta placa com acabamento aveludado nas cores: preto, azul marinho, etc. 
17/2024  Contrato de Fornecimento 23/02/2024  PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA  R$ 100.374,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, PARA O ATENDIMENTO AOS EVENTOS, A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, itens: 01 – 1.000 und. - JEDS - medalhas 7cm ou 49cm² em prata velha, sem resina, com fita sublimada; 02 – 30 und. - JEDS - troféus mdf – tamanho 18 cm x 12 cm, laqueado com personalização em adesivo para premiação dos primeiros colocados em cada categoria e cada modalidade; 03 – 50 und. - PROERD - medalhas personalizadas; 04 – 30 und. - PROERD - troféus personalizados; entre outros. 
9/2024  Contrato de Execução de Obra 22/02/2024  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 823.282,87  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 823.282,87 (oitocentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) ao valor original do contrato e prorrogar o prazo para conclusão do serviço em mais 90 (noventa) dias 
44/2024  Contrato de Fornecimento 22/02/2024  FERRARI LOGISTICA EIRELI  R$ 218.200,00  SECRETARIA DE OBRAS AQUISIÇÃO DE RALOS E TAMPÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, ITENS 01 E 02 
34/2024  Termos Diversos 22/02/2024  INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS ACORDO DE COOPERAÇÃO, sem ônus para a PREFEITURA, tem por objeto a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do SISTEMA DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, doravante denominado CONSIGTEC, de propriedade do BR TEC, objetivando a modernização e controle das rotinas empregadas na sistemática de consignação, de modo a garantir o efetivo cumprimento da legislação pertinente para as consignações em folha de pagamento 
19/2024  Contratos Diversos 21/02/2024  COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP  R$ 1.913,45  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) TERMO DE DOAÇÃO 
10/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  LEANDRO DA SILVA RAEDER  R$ 38.610,52  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, nos itens: 07 – 800 kg banana prata; 09 – 202,1 kg de batata inglesa; 10 – 300 kg de beterraba; 13 – 800 kg de cheiro-verde; 15 – 997,1 kg de couve manteiga e 17 – 300 kg de espinafre.  
32/2024  Termos Diversos 21/02/2024  INRIO NOGUEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Avenida Leopoldina nº 887, Nogueira – Petrópolis/RJ 
33/2024  Termos Diversos 21/02/2024  INRIO NOGUEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Avenida Leopoldina nº 887, Nogueira – Petrópolis/RJ 
8/2024  Contrato de Execução de Obra 21/02/2024  FCK CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 17.918,35  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo é o aditamento de 2,68016748% (dois inteiros, sessenta e oito milhões, dezesseis mil, setecentos e quarenta e oito centésimos de milionésimo por cento) do valor global do Contrato Original. 
35/2024  Termos Diversos 21/02/2024  SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA – CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O presente CONVÊNIO tem por objeto proporcionar a estudantes da referida CONVENENTE a realização do estágio nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
8/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR  R$ 714.152,78  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, pelo período de 12 (doze) meses. 
13/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  S&P COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP  R$ 566.277,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, itens: 05 – 1800 kg de abóbora madura; 07 – 1.300 kg de abobrinha; 10 – 600 kg de aipim; 17 – 2.000 kg de batata doce; 19 – 4.000 kg de batata inglesa; 38 – 3.000 kg de laranja lima; 40 – 10.000 kg de laranja pera; 41 – 5.000 kg de laranja pera; 42 – 600 kg de limão taiti; 47 – 3.000 kg de mamão formosa;58 – 28.000 kg de ovo de galinha e 66 – 5.000 kg de tomate. 
14/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  LMS ATACADISTA LTDA  R$ 215.860,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, itens: 12 – 1.000 kg de alho; 25 – 600 kg de cebola; 27 – 6.000 kg de cenoura e 55 - 15.000 kg de melão amarelo. 
9/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - ASSAF  R$ 758.388,10  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, itens: 01 – 1.092,20 kg de abacate; 07 – 53.501 kg de banana prata e 22 – 6.159,90 kg de tangerina ponkan. 
11/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO  R$ 42.993,37  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, nos itens: 07 – 3.147 kg banana prata e 19 – 500 kg de limão tahiti.  
12/2024  Contrato de Fornecimento 21/02/2024  VALDEMIR LOPES  R$ 195.309,94  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, nos itens: 04 – 300 kg de agrião; 07 – 5.000,80 kg de banana prata; 08 – 1.000 kg de batata doce; 09 – 4.000 kg de batata inglesa; 12 – 2.000 kg de cenoura; 13 – 1.712 kg de cheiro-verde; 15 – 600 kg de couve manteiga; 17 – 2.672,70 kg de espinafre e 18 – 1.268 kg de inhame. 

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