| 18/2024 |
Termos Diversos |
21/08/2024 |
L.C.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP |
R$ 72.000,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto deste aditivo é regularizar o prazo de vigência do presente contrato de locação lavrado no termo nº 05, livro G-17, folhas nº 07/10. O contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo. |
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| 46/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/08/2024 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA |
R$ 11.250.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 6 (seis) meses e a substituição dos fiscais indicados na Cláusula Décima Terceira do contrato original |
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| 45/2024 |
Termos Diversos |
20/08/2024 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS |
R$ 1.721.472,91
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de aproximadamente 12,4215% (doze inteiros e quatro mil, duzentos e quinze por cento) do contrato original atualizado, diante das justificativas do Fiscal do Contrato e do Plano de Trabalho. |
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| 44/2024 |
Termos Diversos |
20/08/2024 |
YAHU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA EM GERAL LTDA |
R$ 17.297,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a contratação de recarga de extintores de incêndio, para atender as demandas das Unidades de Saúde da SMS pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 25/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
20/08/2024 |
GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA |
R$ 1.344.656,46
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 1.344.656,46 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), que corresponde a 17,14% do valor original. |
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| 44/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
20/08/2024 |
YAHU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA EM GERAL LTDA |
R$ 17.297,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a contratação de recarga de extintores de incêndio, para atender as demandas das Unidades de Saúde da SMS pelo período de 12 meses |
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| 43/2024 |
Termos Diversos |
20/08/2024 |
ISOWORK SOLUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA |
R$ 17.600,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O prazo deste contrato (Termo nº 48/2023) fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 26/2024 |
Termos Diversos |
19/08/2024 |
MAKOTO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA |
R$ 57.936,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA MAKOTO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.778.849/0001-32, NO MONTANTE DE R$57.936,00 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REIAS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 1087, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº 32495/2024. |
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| 27/2024 |
Termos Diversos |
19/08/2024 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CPTRANS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Constitui objeto do presente instrumento a colaboração mútua entre os partícipes, com a disponibilização de Guardas Civis Municipais do Município de Petrópolis, por meio da SSSOP à CPTRANS, para o serviço de fiscalização do trânsito no Município de Petrópolis. |
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| 23/2024 |
Termos Diversos |
19/08/2024 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00
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COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
O presente Instrumento tem por finalidade alterar o PRAZO do convênio originalmente celebrado entre as partes em 29 de AGOSTO /2019, tendo como objeto a execução da Gestão Condominial e Patrimonial no empreendimento denominado VINCENZO RIVETTI 1, localizado à Estrada Vicenzo Rivetti, S/N, Carangola, Petrópolis/RJ, CEP 25715-363. Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 meses. |
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| 24/2024 |
Termos Diversos |
19/08/2024 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00
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COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
O presente Instrumento tem por finalidade alterar o PRAZO do convênio originalmente celebrado entre as partes em 29 de AGOSTO /2019, tendo como objeto a execução da Gestão Condominial e Patrimonial no empreendimento denominado VINCENZO RIVETTI 2, localizado à Estrada Vicenzo Rivetti, S/N, Carangola, Petrópolis/RJ, CEP 25715-363. Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (DOZE) meses. |
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| 25/2024 |
Termos Diversos |
19/08/2024 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00
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COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
O presente Instrumento tem por finalidade alterar o PRAZO do convênio originalmente celebrado entre as partes em 29 de AGOSTO /2019, tendo como objeto a execução da Gestão Condominial e Patrimonial no empreendimento denominado VINCENZO RIVETTI 3, localizado à Estrada Vicenzo Rivetti, S/N, Carangola, Petrópolis/RJ, CEP 25715-363. Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (DOZE) meses. |
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| 67/2024 |
Contrato de Fornecimento |
16/08/2024 |
LMS ATACADISTA LTDA |
R$ 426.925,49
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Termo é aditivar o Contrato, lavrado sob o Termo n.º31/24, Livro C-1, fls. 116/119, em até 25% os itens: 01, 12, 13, 21, 25, 27, 29, 36, 45, 48, 55 e 60. Fica acrescido os itens: 01 – 4.643,75 kg de abacate; 12 – 2.077,5 kg de alho; 13 – 691,25 kg de alho; 21 – 3.000 kg de beterraba; 25 – 3.733,75 kg de cebola; 27 – 6.168,75 kg de cenoura; 29 – 4.809,25 kg de chuchu; 36 – 2.250 kg de inhame; 45 – 6.000 kg de maçã gala; 48 – 2.030,5 kg de manga tommy; entre outros. |
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| 39/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/08/2024 |
SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS |
R$ 100.000,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato é uma consultoria tributária, análise da situação fiscal e recuperação de crédito tributário, de possíveis diferenças no IRRF-retroativo aos cinco anos, conforme INRFB nº 1234/12, STF Repercussão Geral nº 1.293.453/22 e Decreto Municipal nº 290 de 27 de outubro de 2022. |
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| 40/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/08/2024 |
SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS |
R$ 100.000,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato é uma consultoria tributária, análise da situação fiscal e recuperação de crédito tributário, de possíveis diferenças no COMPREVE – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. |
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| 42/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/08/2024 |
SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS |
R$ 100.000,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato é uma consultoria tributária, análise da situação fiscal e recuperação de crédito tributário, de possíveis diferenças no RAT – risco ambiental do trabalho (de 2% para 1% de acordo com as atividades do Município – CNAE). |
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| 41/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/08/2024 |
SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS |
R$ 100.000,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato é uma consultoria tributária, análise da situação fiscal e recuperação de crédito tributário, de possíveis diferenças no INSS – VERBAS INDENIZATÓRIAS. |
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| 68/2024 |
Contrato de Fornecimento |
16/08/2024 |
S&P COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP |
R$ 610.463,92
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Termo é aditivar os itens: 03 – 1.714,5 kg de abacaxi pérola; 05 – 4.000 kg de abóbora madura; 07 – 3.750 kg de abobrinha; 10 – 2.507,5 kg de aipim; 16 – 650 kg de batata baroa; 17 – 3.000 kg de batata doce; 19 – 5.500 kg de batata inglesa; 38 – 4.000 kg de laranja lima; 40 – 11.250 kg de laranja pera; 42 – 547,5 kg de limão taiti; 46 – 8.750 kg de mamão formosa; 47 – 1.000 kg de mamão formosa; 51 – 1.750 kg de maracujá; 52 – 1.250 kg de maracujá; entre outros. |
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| 38/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/08/2024 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA |
R$ 4.050.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação EMERGENCIAL de 45 (quarenta e cinco) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA para atender às demandas desta Secretaria pelo período de 06 (seis) meses |
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| 65/2024 |
Contrato de Fornecimento |
15/08/2024 |
FORT GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA |
R$ 808.656,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato, sob o regime parcelado, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE BOTIJA GLP, COM CAPACIDADE DE 13 KG E RECARGA DE CILINDRO GLP, COM CAPACIDADE DE 45 KG, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos itens: 01 – 877 und. de botijas GLP de 13 Kg (recarga) e 02 – 1.861 und. de cilindros GLP de 45 Kg (recarga). |
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