| 10/2024 |
Termos Diversos |
26/06/2024 |
ROSEMARIE BORDE SERAFIM |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objeto a prorrogação do prazo do presente contrato pelo prazo estimado de 06 (seis) meses, conforme previsão na Cláusula Primeira, Parágrafo Primeiro, do Termo n° 50/2023, livro D-43, fls.160/163. |
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| 36/2024 |
Termos Diversos |
26/06/2024 |
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - POLO PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objeto a prorrogação do prazo do presente contrato por mais 12 (doze). |
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| 11/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/06/2024 |
Pensão Nossa Senhora Aparecida LTDA ME |
R$ 44.400,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. |
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| 36/2024 |
Termos Diversos |
26/06/2024 |
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO POLO PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogação do prazo do Termo 49/2023, Livro F-97, Folhas nº 205/206 por mais 12 (doze) meses. |
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| 35/2024 |
Termos Diversos |
26/06/2024 |
GE CELMA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Alice Hervê, nº 356, Bingen, Petrópolis/RJ. |
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| 13/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
26/06/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ -20.661,05
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 20.661,05 (vinte mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinco centavos) do valor contratual, correspondente a 10,00% do valor contratado. |
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| 12/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
25/06/2024 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 180 (cento e oitenta) dias. |
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| 28/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
25/06/2024 |
LET’S RENT A CAR S/A |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Tendo em vista que a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, contratada pelo Município de Petrópolis, foi incorporada pela Let’s Rent A Car S/A sucedendo a EBEC em todos os direitos e obrigações, o presente aditivo tem por objeto formalizar a referida incorporação perante o contratante. |
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| 13/2024 |
Termos Diversos |
24/06/2024 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME |
R$ 54.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste contrato é a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos. |
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| 32/2024 |
Termos Diversos |
24/06/2024 |
SMH - SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA |
R$ 29.152,12
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa SMH - Sociedade Médico Hospitalar LTDA. |
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| 33/2024 |
Termos Diversos |
24/06/2024 |
SMH - SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA |
R$ 37.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa SMH - Sociedade Médico Hospitalar LTDA. |
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| 31/2024 |
Termos Diversos |
24/06/2024 |
MOYSES EDUARDO ZAJDENWEBER |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada da Rocinha, Lote 18, Condomínio Sítio Pedra Roxa, Secretário, Petrópolis/RJ. |
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| 34/2024 |
Termos Diversos |
24/06/2024 |
INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA |
R$ 600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente à realização de 01 (uma) consulta de avaliação e 10 (dez) sessões de fisioterapia para escoliose para paciente, no período de 10/10/2023 a 27/02/2024, em cumprimento ao Mandado de Intimação para cumprimento urgente - Processo nº 0811060-97.2023.8.19.0042. |
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| 14/2024 |
Termos Diversos |
24/06/2024 |
ANA PAULA DE MEDEIROS - MEI |
R$ 21.562,50
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 06 (seis) meses. |
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| 12/2024 |
Termos Diversos |
21/06/2024 |
S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 76.800,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 30/2024 |
Termos Diversos |
21/06/2024 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME |
R$ 4.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Pensão Nossa Senhora Aparecida LTDA ME. |
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| 28/2024 |
Termos Diversos |
21/06/2024 |
CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA LTDA |
R$ 2.517,28
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Centro de Terapia Oncológica LTDA. |
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| 27/2024 |
Termos Diversos |
21/06/2024 |
CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA LTDA |
R$ 4.917,28
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Centro de Terapia Oncológica LTDA. |
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| 29/2024 |
Termos Diversos |
21/06/2024 |
CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA LTDA |
R$ 1.258,64
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Centro de Terapia Oncológica LTDA. |
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| 11/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/06/2024 |
SERPAV COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA |
R$ 227.089,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato, sob o regime de contratação integrada, é a prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E RETIRADA DE ESCOMBROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, PARA RESPOSTA A LOCALIDADES ATINGIDAS PELAS CHUVAS DE MARÇO DE 2024. |
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