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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
11/2024  Termos Diversos 12/09/2024  ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA  R$ 632.387,16  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste contrato, sob o regime de prestação de serviço contínuo, é a contratação de empresa para prestação de serviço de Home Care. 
22/2024  Termos Diversos 11/09/2024  FERNANDO HENRIQUES PEREIRA  R$ 6.450,36  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
23/2024  Contrato de Prestação de Serviços 11/09/2024  AMB MEMORIAL DE CINZAS EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SER SERVIÇOS Nº 09/24, LIVRO D-49, FLS. 10/13. 
9/2024  Contrato de Prestação de Serviços 11/09/2024  TNT TELECOMUNICACOES LTDA  R$ 218.138,16  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original 12 (doze) meses e o reajuste estabelecido Cláusula Terceira em seu §1º tendo por base o IGPM 
10/2024  Contrato de Prestação de Serviços 11/09/2024  ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA  R$ 0,00  SECRETARIA DE FAZENDA O presente contrato tem por objetivo a contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados para requerer administrativamente ou mediante ajuizamento de ação ordinária, perante a justiça federal. obs.: o valor a ser pago será de 20% sobre o êxito. 
40/2024  Contratos Diversos 10/09/2024  EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Contrato Emergencial de Permissão do Serviço Público de Transporte Coletivo entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 
36/2024  Termos Diversos 10/09/2024  VÁ E VENÇA TREINAMENTO E PALESTRAS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada no Condomínio Vale do Barão, BR 040, Setor 03, Lote 01, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ. 
38/2024  Termos Diversos 10/09/2024  TURP TRANSPORTE URBANO DE PETRÓPOLIS LTDA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Contrato Emergencial de Permissão do Serviço Público de Transporte Coletivo entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa TURP-TRANSPORTE URBANO DE PETRÓPOLIS LTDA. 
37/2024  Termos Diversos 10/09/2024  LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA  R$ 18.143,03  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo de ajuste de contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Local Solution Quality LTDA. 
39/2024  Termos Diversos 10/09/2024  TRANSPORTE SÃO LUIZ LTDA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Contrato Emergencial de Permissão do Serviço Público de Transporte Coletivo entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa TRANSPORTE SÃO LUIZ LTDA 
7/2024  Termos Diversos 09/09/2024  PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP  R$ 281.827,44  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo conforme estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
8/2024  Contrato de Prestação de Serviços 09/09/2024  OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 56.245,50  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda por 12 (doze) meses e substituir os fiscais indicados na Cláusula Décima Segunda do contrato original 
13/2024  Contrato de Fornecimento 09/09/2024  FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA  R$ 34.857,50  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste é aditar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato original. 
5/2024  Termos Diversos 06/09/2024  CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA  R$ 21.850,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
6/2024  Termos Diversos 06/09/2024  INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA  R$ 19.176,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste contrato é a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para as Câmaras de Refrigeração de Armazenamento e Conservação dos Imunobiológicos da Central de Rede Frio Municipal da Divisão de Imunização - Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica. 
12/2024  Contrato de Fornecimento 06/09/2024  J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA  R$ 9.090,74  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste é aditar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato original. 
21/2024  Termos Diversos 04/09/2024  DEGUSTE PROMOÇOES E EVENTOS LTDA  R$ 12.919,90  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Constitui objeto do presente Termo, a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento “OKTOBERFEST PETRÓPOLIS”. 
20/2024  Contratos Diversos 04/09/2024  BEATRICE MÔNICA LEIB E PABLO LEIB CASTELLAR  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente tem por objetivo a troca dos titulares do contrato de locação lavrado sob o nº 41/2002, livro G-06, fls. 108/110 e seus posteriores termos aditivos a partir de 22/02/2024. 
35/2024  Termos Diversos 04/09/2024  J.G.BAIÃO INFORMÁTICA-CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA  R$ 14.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ 06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 3010, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº 33012/2024. 
34/2024  Termos Diversos 03/09/2024  LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 333, Quitandinha, Petrópolis/RJ. 

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