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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
35/2024  Contrato de Fornecimento 23/01/2024  GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA  R$ 63.810,00  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
15/2024  Termos Diversos 23/01/2024  MED SAUDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA  R$ 28.517,49  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA., referente à prestação de serviço de atendimento domiciliar (home care) à paciente menor M.A.A.R.M no período de 29/07/2023 a 27/08/2023. 
16/2024  Termos Diversos 23/01/2024  MED SAUDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA  R$ 26.073,48  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA., referente à prestação de serviço de atendimento domiciliar (home care) à paciente menor M.A.A.R.M no período de 29/06/2023 a 28/07/2023 
45/2023  Termos Diversos 22/01/2024  CÉLIA LUCIA FONTAINE SIMÕES  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Substituição da atual fiscal do contrato 
34/2024  Contrato de Fornecimento 22/01/2024  SERRA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME  R$ 131.100,00  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
14/2024  Termos Diversos 22/01/2024  CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA  R$ 5.296.791,36  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste contrato é a prestação de serviços na área de saúde pública para implantar, instalar, manter e gerir moradia na modalidade serviço residencial (SRTs) terapêutico TIPO II para usuários oriundos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), mediante empresa habilitada vencedora do certame para o fornecimento dos serviços nos autos do Processo Licitatório de Pregão Presencial SRP Nº 001/2023 
33/2024  Termos Diversos 19/01/2024  GRUPO DE PACIENTES ATRÍTICOS DO RIO DE JANEIRO EM PETRÓPOLIS – INSTITUTO GRUPARJ PETRÓPOLIS  R$ 72.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é o reajuste do valor e prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Convênio original por 12 meses. 
33/2024  Contrato de Fornecimento 19/01/2024  RIO MEIER COM DE MAT ODONTO-HOSPITALARES LTDA  R$ 46.356,00  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
13/2024  Termos Diversos 19/01/2024  ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME  R$ 55.351,00  SECRETARIA DE SAÚDE Pagamento referente à prestação de serviço de atendimento domiciliar ao paciente menor L.D.M.B., no período de 15/10/2023 a 14/11/2023. 
11/2024  Termos Diversos 19/01/2024  ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME  R$ 4.731,60  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA referente à locação de equipamento ventilador mecânico para uso hospitalar e doméstico com ventilação invasiva traquiostomizado, no período de 28/07/2023 a 28/09/2023, para atendimento domiciliar à paciente M.E.A.C 
12/2024  Termos Diversos 19/01/2024  ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME  R$ 29.799,57  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, referente a prestação de serviços de atendimento domiciliar (home care) ao paciente no período de 28/07/2023 a 14/08/2023 
10/2024  Termos Diversos 19/01/2024  MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação para reforma e modernização do Trono de Fátima, localizado à Rua Padre Moreira - Centro, Petrópolis.  
13/2024  Contrato de Prestação de Serviços 19/01/2024  LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.  R$ 17.598,80  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo do Termo nº 22/2023, livro D-41, fls. 64/68, por mais 04 (quatro) meses, com base no disposto na Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo, do referido Termo. O valor global deste aditivo é de R$ 17.598,80 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos);  
17/2024  Contrato de Execução de Obra 18/01/2024  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.  R$ 217.150,61  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) Fica o valor do contrato originário acrescido em R$ 217.150,61 (duzentos e dezessete mil cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos), importância correspondente a 28,91% do montante inicial do contrato.  
31/2024  Contrato de Prestação de Serviços 18/01/2024  FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO DE VALORES DOS ITENS 18,20 E 21. 
32/2024  Contrato de Fornecimento 18/01/2024  J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ASSESSORIOS  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO DE VALORES DOS ITENS 02,03, 06 E 07. 
30/2024  Contrato de Fornecimento 18/01/2024  JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA  R$ 113.089,50  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
42/2024  Contrato de Execução de Obra 18/01/2024  JC ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 
29/2024  Contrato de Fornecimento 16/01/2024  EUROTECH TECNOLOGIA LTDA  R$ 79.800,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é o aditamento de 24,90% no fornecimento do equipamento ITEM 2 – Tablet 10 polegadas 
9/2024  Termos Diversos 12/01/2024  CHC SAÚDE LTDA  R$ 113.626,54  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa CHC SAÚDE LTDA, referente às prestação de serviços de saúde de atendimento domiciliar (home care) ao paciente menor B.R.V.P. no período de 03/02/2023 a 31/05/2023 

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