| 20/2024 |
Contratos Diversos |
29/11/2024 |
COMISSÃO MUNICIPAL DE ATUAÇÃO COMUNITÁRIA DE PETRÓPOLIS - COMAC. |
R$ 361.205,04
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não- residencial, lavrado sob o Termo n.º18/17, Livro E-1, fls. 30/32 e posteriores, do imóvel situado na Rua Dr. Nelson Sá Earp, n.º88, Morin, Petrópolis/RJ, sendo: prédio principal composto de três pavimentos e uma quadra esportiva coberta, para funcionamento da Escola Germano Valente, que atende os segmentos de creche e pré-escola no período integral e ensino fundamental 1° e 2° segmentos no período parcial. |
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| 6/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/11/2024 |
UROMEDIC SERVIÇO MÉDICO LTDA S/C |
R$ 147.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses.
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| 37/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
E.M.A.C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 251.817,60
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda e a alterar a Cláusula Quinta do contrato original. |
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| 43/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA |
R$ 125.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA . |
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| 49/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 125.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
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| 46/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 125.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
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| 44/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA (CETS) |
R$ 200.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA (CETS) |
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| 50/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS-APPO |
R$ 125.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS - APPO |
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| 47/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETROPOLIS ( APAE) |
R$ 125.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS ( APAE) |
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| 48/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ |
R$ 125.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ |
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| 42/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA |
R$ 125.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA |
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| 25/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
POSTO DE SERVIÇOS NINO`S LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.
PROC.39147/2023 |
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| 41/2024 |
Termos Diversos |
29/11/2024 |
ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS |
R$ 125.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS |
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| 37/2024 |
Termos Diversos |
28/11/2024 |
HELOÍSA MARIA BERTOL DOMINGUES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA RUA "C", LOTE 42, VILLA DOMÊNICO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 38/2024 |
Termos Diversos |
28/11/2024 |
GISELLA JATAHY GONÇALVES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA, EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA ESTRADA BERNARDO COUTINHO, Nº 2.860, LOTE 11 - CONDOMÍNIO FAZENDA SANTA CLARA, ARARAS - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 48/2024 |
Termos Diversos |
28/11/2024 |
J C ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 36/2024 |
Termos Diversos |
27/11/2024 |
MARCELO MESQUITA CASTILHO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDICA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA ESTRADA DO PALMITAL S/Nº, LOTE 12, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 42/2025 |
Termos Diversos |
27/11/2024 |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA - CIS SERRA |
R$ 1.660.048,08
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Transcrição do Termo Aditivo ao contrato n° 011/2023, de prestação de serviços na área de Saúde Pública para realização de prestação de serviços na área de saúde pública para realização de consultas especializadas a serem ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante empresas credenciadas para o fornecimento dos serviços nos autos do processo licitatório de credenciamento n° 001/2022. |
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| 35/2024 |
Termos Diversos |
25/11/2024 |
MARCELO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO NETO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
TERMO ADITIVO AO TCA, LAVRADO SOB O TERMO Nº 30/24, A CLÁUSULA SEGUNDA PASSA A VIGORAR: O COMPROMISSÁRIO SE COMPROMETE A COMPENSAR COM O PLANTIO TOTAL DE 732 (SETECENTAS E TRINTA E DUAS) MUDAS NATIVAS DO BIOMA MATA ATLÂNTICA. |
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| 78/2024 |
Contrato de Fornecimento |
25/11/2024 |
MEIRA ATACADO LTDA. |
R$ 74.092,95
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS, no item 10 – 10.305 und. de 900 ml de óleo de soja. |
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