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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
21/2025  Termos Diversos 05/08/2025  GUILHERME GOMES DE LIMA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA RUA ALBINO SIQUEIRA NO 435, ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS/RJ.  
47/2025  Contrato de Fornecimento 05/08/2025  NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA  R$ 1.322.500,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ARROZ INTEGRAL, BISCOITO DOCE TIPO ROSCA SABOR LEITE, FARINHA DE MANDIOCA, LEITE EM PÓ INTEGRAL, SAL REFINADO, SUCO CONCENTRADO DE GOIABA, SUCO CONCENTRADO DE MANGA), PARA 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.  
48/2025  Contrato de Fornecimento 05/08/2025  COMERCIAL RAMSAY LTDA  R$ 131.120,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ARROZ, AVEIA EM FLOCOS, BISCOITO MAISENA, ETC.), PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.  
57/2025  Contrato de Fornecimento 05/08/2025  JORGE RAMOS DE OLIVEIRA  R$ 3.724,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato, sob o regime parcelado, é a contratação do fornecimento de fórmula Infantil. 
36/2025  Termos Diversos 31/07/2025  RJCLIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA  R$ 73.622,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a aquisição Emergencial de Dietas Enterais e Suplementos Orais para atender a necessidade do Setor de Nutrição do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp - HMNSE pelo período de 06 (seis) meses. 
19/2025  Termos Diversos 31/07/2025  ONG SAL PARA TERRA  R$ 96.000,00  GABINETE DO PREFEITO O PROJETO FORTALECENDO VIDAS TEM COMO OBJETIVO OFERECER SUPORTE PSICOSSOCIAL, EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A 100 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, TOTALIZANDO 60 NÚCLEOS FAMILIARES, POR MEIO DA ATUAÇÃO INTEGRADA DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR PSICÓLOGA, MONITORAS SOCIOEDUCATIVAS, QUE TAMBÉM DESEMPENHARÃO A FUNÇÃO DO PREPARO DAS REFEIÇÕES.  
41/2024  Termos Diversos 31/07/2025  RENALLE CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula Segunda para que passe a consta Resolução SES n° 3655 de 17 junho de 2025. 
35/2025  Termos Diversos 30/07/2025  FREITAS & FRANCISCO COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA  R$ 456.420,80  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a aquisição Emergencial de Dietas Enterais e Suplementos Orais para atender a necessidade do Setor de Nutrição do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp - HMNSE pelo período de 06 (seis) meses. 
33/2025  Termos Diversos 30/07/2025  SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA  R$ 334.798,52  SECRETARIA DE SAÚDE Constitui objeto do presente, a execução de reforma para para adequação e melhorias no PSF João Xavier, situado à Rua João Xavier, n° 200, Moinho Preto, Petrópolis/RJ. 
35/2025  Contrato de Execução de Obra 30/07/2025  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 90 (NOVENTA) DIAS 
34/2025  Contrato de Execução de Obra 30/07/2025  L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI  R$ 175.000,00  SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO COM TELA REFORÇADA ATIRANTADA NA RUA JADERICO MACHADO (RUA DO GROTÃO) – ARARAS – PETRÓPOLIS/RJ 
36/2025  Contrato de Execução de Obra 30/07/2025  PROSAN ENGENHARIA EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O PRESENTE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. 
46/2025  Contrato de Fornecimento 28/07/2025  COMERCIAL RAMSAY LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prorrogar o prazo do fornecimento de alimento por mais 4 (quatro) meses, conforme solicitação da Gerência de Alimentação Escolar, ofício nº 140 
45/2025  Contrato de Fornecimento 28/07/2025  AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prorrogar o prazo do fornecimento de alimento por mais 3 (três) meses, conforme solicitação da Gerência de Alimentação Escolar, ofício nº 138 
22/2025  Termos Diversos 28/07/2025  LET´S RENT A CAR S/A  R$ 169.106,28  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original, o reajuste de valor tendo por base o IGP-M do período, a Supressão e a inclusão do Parágrafo Único à Cláusula Décima primeira. 
23/2025  Termos Diversos 28/07/2025  REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA  R$ 41.712,84  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato Original e o reajuste tendo por base o IGP-M do período. 
39/2025  Contratos Diversos 26/07/2025  ESTADO DO RIO DE JANEIRO  R$ 0,00  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, DORAVANTE DESIGNADO SIMPLESMENTE OBJETO DA DOAÇÃO, PERTENCENTE AO ESTADO, EM FAVOR DO DONATÁRIO, TRANSFERINDO-LHE, POR CONSEGUINTE, TODA POSSE E PROPRIEDADE DOS BENS.  
21/2025  Termos Diversos 25/07/2025  LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA EPP.  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar que a execução dos serviços previstos no Contrato Original, ora aditado, consistente na prestação de serviços médicos para realização de teste ergométrico para Secretaria de Saúde, será realizada, por razões operacionais da Contratada, por intermédio de sua filial. 
32/2025  Contrato de Execução de Obra 25/07/2025  GRAVISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA  R$ 1.499.850,70  SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E MICRODRENAGEM NA COMUNIDADE DO CONTORNO I, NO 1ª DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ – TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 – MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA 
21/2025  Termos Diversos 25/07/2025  CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar que a execução dos serviços previstos no Contrato Original, ora aditado, consistente na prestação de serviços médicos para realização de teste ergométrico para Secretaria de Saúde, será realizada, por razões operacionais da Contratada, por intermédio de sua filial. 

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