| 18/2025 |
Termos Diversos |
14/07/2025 |
LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA |
R$ 610.206,96
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa para locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar, para atender processos administrativos - Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 29/2025 |
Termos Diversos |
14/07/2025 |
WTE ENGENHARIA LTDA |
R$ 290.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto do presente, a Contratação de Empresa para a realização de obra de reforma e modernização na área da cozinha no Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp, Bingen, Petrópolis/RJ - Contrato de Repasse N° 852322/2017 - Ministério da Saúde/Caixa. |
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| 7/2025 |
Termos Diversos |
11/07/2025 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 33.376,29
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a CHC Saúde LTDA referente prestação de serviço de saúde de internação domiciliar (home care) da paciente C.L.M.F., competência 09/2024. |
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| 6/2025 |
Termos Diversos |
11/07/2025 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 12.004,96
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a CHC Saúde LTDA referente à prestação de serviço de saúde de internação domiciliar (Home Care) da paciente Carmen Lucia Mussel Kneipp, no período de 01/10/2024 a 03/10/2024. |
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| 5/2025 |
Termos Diversos |
11/07/2025 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 18.166,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e o CHC Saúde Ltda referente a prestação de serviço de saúde de internação domiciliar (Home Care) da paciente Carmen Lucia Mussel Kneipp, competência 08/2024. |
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| 43/2025 |
Termos Diversos |
11/07/2025 |
PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA |
R$ 17.592,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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| 3/2025 |
Termos Diversos |
10/07/2025 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 96.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO TECNOLOGIA, REPOSIÇÃO E SOLUÇÕES VISA REALIZAR UM TRABALHO VOLTADO ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MORRO DOS ANJOS E ADJACÊNCIAS, TORNANDO-OS CAPAZES DE MODIFICAR SUA REALIDADE POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ASSEGURANDO CRIANÇAS ÀS ADOLESCENTES E SEUS OS DIREITOS BÁSICOS, DENTRO DA SOCIEDADE CRIANDO CONDIÇÕES PARA SEU PLENO DESENVOLVIMENTO, COLABORANDO COM A CONSTRUÇÃO DE SUA IDENTIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E CIDADANIA. |
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| 4/2025 |
Termos Diversos |
10/07/2025 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 36.800,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO CHARBEL MUSICAL II VISA FAVORECER A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO O CONHECIMENTO A PARTIR DO ENSINO TEÓRICO E PRÁTICO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PERMITINDO ASSIM A PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO ACESSO À CULTURA, ALÉM DE COOPERAR COM O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DOS ATENDIDOS. |
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| 44/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/07/2025 |
RECORTES RIO PUBLICAÇÕES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA |
R$ 1.500,00
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de recortes de Diários Oficiais. |
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| 44/2025 |
Contrato de Fornecimento |
09/07/2025 |
SABRISAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar o prazo do fornecimento de alimentos por mais 3 (três) meses, conforme solicitação da Gerência de Alimentação Escolar, ofício nº 133. |
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| 48/2025 |
Convênio |
08/07/2025 |
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Convênio tem por objeto a implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. |
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| 1/2025 |
Termos Diversos |
08/07/2025 |
CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ |
R$ 127.112,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O projeto "Reconstrução do Caminho da Quadra da Casa São José" será desenvolvido pela Casa São José das Irmãs Oblatas, situada no bairro Castelânea, em Petrópolis – RJ. A iniciativa tem como objetivo restaurar o acesso seguro à quadra da instituição, que foi comprometido após as chuvas de 2021, impactando diretamente as atividades recreativas e esportivas das crianças e adolescentes atendidos pela creche e pelos projetos sociais da entidade. |
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| 2/2025 |
Termos Diversos |
08/07/2025 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA (ARSC) |
R$ 20.803,28
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente projeto: EDUCAÇÃO E ARTE visa complementar o processo de aprendizagem de até 50 (cinquenta) crianças e adolescentes, por meio da promoção de oficinas educativas e culturais diversificadas, facilitando o desenvolvimento integral, a superação das dificuldades e a redução de situações de fracasso e evasão escolar. |
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| 50/2025 |
Termos Diversos |
08/07/2025 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA |
R$ 120.280,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O objetivo deste projeto é implementar atividades esportivas, educativas e de promoção da saúde mental para até 60 (sessenta) crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Petrópolis/RJ, com foco no combate e na prevenção ao uso de drogas. Entre as ações, destaca-se a construção de uma quadra de vôlei de areia, que servirá como espaço seguro e adequado para a realização de oficinas esportivas. |
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| 27/2025 |
Contrato de Fornecimento |
04/07/2025 |
PIETRO E-COMMERCE LTDA |
R$ 79.989,79
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SECRETARIA DE OBRAS |
FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| 17/2025 |
Termos Diversos |
02/07/2025 |
MALE COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente termo aditivo tem por objeto corrigir erro material constante no Termo aditivo nº 20/2024 livro D 51, exclusivamente no tocante ao prazo de prorrogação contratual
PROC.59141/2023 |
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| 49/2025 |
Termos Diversos |
02/07/2025 |
FAZENDA BELA VISTA IMÓVEIS SPE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Joaquim Agante Moço, s/nº, Gleba A, setor 1, Lote 5, Itaipava, Petrópolis/RJ |
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| 23/2022 |
Termos Diversos |
02/07/2025 |
SRA. SANDRA ELENA DO AMARAL FONTES LIMA |
R$ 94.800,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O reajuste do valor do aluguel com base no Laudo de Avaliação Imobiliária. |
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| 47/2025 |
Termos Diversos |
01/07/2025 |
SEGÓVIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada União e Indústria, nº 11711, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| 48/2025 |
Termos Diversos |
01/07/2025 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA (ARSC) |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o quadro PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS originariamente vinculado ao Termo nº 42/2024, lavrado às fls. 159/166 do Livro F-103 de registros da Administração do Município de Petrópolis, em virtude de certificação da ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), o que fez com que esta ficasse isenta do recolhimento de contribuição patronal, resultando assim em uma sobra total de R$ 6.953,46. |
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