| 2/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
29/05/2024 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 39/2024 |
Termos Diversos |
28/05/2024 |
COOL PRODUÇÕES LTDA |
R$ 15.073,21 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Constitui objeto do presente Termo a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento intitulado “ARRAIÁ DO AMOR”, a ser realizado no dia 30 de maio de 2024 a 09 junho de 2024, no horário das 11h às 01h; sendo que, no entanto, a sonorização deverá ser encerrada às 00h, sem a possibilidade de prorrogação, com público rotativo diário de 24.000 pessoas. |
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| 25/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/05/2024 |
VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA |
R$ 116.942,52 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
3°Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Técnico e Atuaria à Gestão do RPPS, que entre si fazem o INPAS e a empresa VPA CONSULTORIA ATUARIAL Ltda. |
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| 38/2024 |
Termos Diversos |
27/05/2024 |
LEONARDO CLARO GARCIA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua: K, Condomínio Vargem Alegre, Itaipava Petrópolis/RJ. |
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| 47/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/05/2024 |
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA |
R$ 8.750,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo inicialmente previsto, por mais 30 (trinta) dias, bem como acréscimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), inicialmente previstos do contrato lavrado sob o nº 33/2024, livro D-47, fls. 102/108, correspondente a R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). |
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| 49/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
24/05/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 159.778,08 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 159.778,08 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e oito centavos), que corresponde a, aproximadamente, 7,59% do valor original. |
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| 37/2024 |
Termos Diversos |
24/05/2024 |
Fábio de Oliveira |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua João Xavier, Prazo 3626 – C, Duarte da Silveira – Petrópolis/RJ. |
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| 50/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
24/05/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 25.428,95 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 25.428,95 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), que corresponde a 8,51% do valor original. |
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| 1/2024 |
Termos Diversos |
24/05/2024 |
NAMARE LOPES FERREIRA RABELAIS,NILO LOPES FERREIRA E ILTO LOPES FERREIRA FILHO |
R$ 108.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original |
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| 46/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/05/2024 |
LET’S RENT A CAR S/A |
R$ 91.482,12 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Tendo em vista que a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, contratada pelo Município de Petrópolis foi incorporada pela Let’s Rent A Car S/A, sucedendo a EBEC em todos os direitos e obrigações, o presente aditivo tem por objeto formalizar a referida incorporação perante o contratante. |
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| 51/2024 |
Contrato de Fornecimento |
23/05/2024 |
GB LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA ME. |
R$ 3.280,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO: item 15 – 1.000 L de vinagre de álcool. |
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| 50/2024 |
Termos Diversos |
23/05/2024 |
SANDRA ELENA DO AMARAL FONTES LIMA |
R$ 91.200,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 41/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/05/2024 |
RENALLE CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 633.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente tem por finalidade formalizar contrato com o prestador privado RENALLE CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para realização de procedimentos clínicos na área de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS modalidade AMBULATORIAL, conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível através do SIGTAP/DATASUS - SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br |
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| 49/2024 |
Contrato de Fornecimento |
21/05/2024 |
IMPÉRIO DA SERRA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA |
R$ 18.932,94 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Termo é aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 10 e 11 cujo objeto é óleo de soja, referente ao Contrato lavrado sob o Termo n.º02/24, Livro C-1, fls. 04/06. O saldo no Contrato dos itens 10 é de 20.000 L de óleo de soja e 11 é de 4.273 L de óleo de soja, conforme informação da Gerência de Alimentação Escolar. |
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| 40/2024 |
Termos Diversos |
21/05/2024 |
SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA |
R$ 21.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste contrato é o fornecimento e a prestação de serviços de leitura de 63 (sessenta e três) dosímetros individuais termoluminescentes juntamente com 07 (sete) dosímetros padrão para diversas Unidade de Saúde da SMS. |
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| 24/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
20/05/2024 |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.EPP |
R$ 195.408,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
1º Termo de Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de comunicação em nuvem, com ramais físicos, virtuais (sophones), serviço de comunicação unificada (UC), call center, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, serviço de 0800 para recebimentos de ligações gratuitas (local e DDD) e tri dígito, equipamentos com sobrevivência, SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET (IP) DEDICADO COM ANTI-DDOS. |
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| 33/2024 |
Termos Diversos |
17/05/2024 |
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE EM MARCHA – SOMAR |
R$ 68.047,25 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Parceria tem por objeto a execução do Projeto Lapidando Diamantes 2024.1. O Projeto Lapidando Diamantes 2024.1 compartilha o nome do Programa já estabelecido pela Somar, e tem como meta atender até 64 (sessenta e quatro) crianças e adolescentes residentes no Bairro Meio da Serra, em Petrópolis – RJ. |
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| 39/2024 |
Contrato de Fornecimento |
17/05/2024 |
POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA |
R$ 682.902,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é a revisão dos preços inicialmente contratados, para adequá-los aos preços praticados no mercado. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. |
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| 38/2024 |
Termos Diversos |
17/05/2024 |
STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA |
R$ 80.154,36 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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| 35/2024 |
Termos Diversos |
16/05/2024 |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA - CIS SERRA |
R$ 931.008,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TRANSCRIÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONTRATO Nº 008/2023. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS. |
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