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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
27/2025  Contrato de Fornecimento 04/07/2025  PIETRO E-COMMERCE LTDA  R$ 79.989,79  SECRETARIA DE OBRAS FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. 
17/2025  Termos Diversos 02/07/2025  MALE COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTO LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente termo aditivo tem por objeto corrigir erro material constante no Termo aditivo nº 20/2024 livro D 51, exclusivamente no tocante ao prazo de prorrogação contratual PROC.59141/2023 
49/2025  Termos Diversos 02/07/2025  FAZENDA BELA VISTA IMÓVEIS SPE LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Joaquim Agante Moço, s/nº, Gleba A, setor 1, Lote 5, Itaipava, Petrópolis/RJ 
23/2022  Termos Diversos 02/07/2025  SRA. SANDRA ELENA DO AMARAL FONTES LIMA  R$ 94.800,00  SECRETARIA DE SAÚDE O reajuste do valor do aluguel com base no Laudo de Avaliação Imobiliária. 
47/2025  Termos Diversos 01/07/2025  SEGÓVIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada União e Indústria, nº 11711, Itaipava, Petrópolis/RJ.  
48/2025  Termos Diversos 01/07/2025  ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA (ARSC)  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o quadro PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS originariamente vinculado ao Termo nº 42/2024, lavrado às fls. 159/166 do Livro F-103 de registros da Administração do Município de Petrópolis, em virtude de certificação da ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), o que fez com que esta ficasse isenta do recolhimento de contribuição patronal, resultando assim em uma sobra total de R$ 6.953,46. 
42/2025  Contrato de Prestação de Serviços 30/06/2025  RICARDO MELLO DRUMOND  R$ 35.200,00  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) O objeto deste contrato é a prestação de serviços médico periciais para análise de concessão de isenção de imposto de renda, aposentadoria especial, bem como as perícias solicitadas. 
42/2025  Termos Diversos 30/06/2025  SR. JOSÉ LAIR CARVALHO  R$ 22.440,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
43/2025  Contrato de Prestação de Serviços 30/06/2025  VPA CONSULTORIA ATUARIAL Ltda.  R$ 124.142,76  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) 4°Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Técnico e Atuaria à Gestão do RPPS, que entre si fazem o INPAS e a empresa VPA CONSULTORIA ATUARIAL Ltda. 
14/2025  Contrato de Prestação de Serviços 27/06/2025  J.G.BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA  R$ 780.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente termo tem por objetivo a prestação de serviço que entre si celebram o Município de Petrópolis, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e J.G.BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 06.265.843/0001-04 
35/2025  Termos Diversos 27/06/2025  ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA  R$ 0,00  SECRETARIA DE TURISMO Constitui objeto do presente contrato a autorização de uso de espaço do Palácio de Cristal, de barraca a ser ali instalada, bem como do moinho tradicionalmente montado no mesmo local, por ocasião da realização da 36ª edição da Festa do Colono Alemão – Bauernfest, com a finalidade de permitir a comercialização de alimentos e produtos tipicamente alemães por parte dos AUTORIZATÁRIOS. OBS.: E DEMAIS EMPRESAS, CONFORME TERMO EM ANEXO. 
46/2025  Termos Diversos 27/06/2025  JEFFERSON DA SILVA BAPTISTA - MEI  R$ 35.800,00  SECRETARIA DE TURISMO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 36ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECIFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 13 DE JULHO 2025, NO PALÁCIO DE CRISTAL E RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ (LOTE 02) 
32/2025  Contratos Diversos 27/06/2025  DOCE SENSAÇÃO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LTDA  R$ 30.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM PERNAS DE PAU NO PALÁCIO DE CRISTAL, DURANTE OS DIAS 27/06/2025, 28/06/2025, 05/07/2025, 12/07/2025, 13/07/2025 DAS 19H ÀS 23H, DENTRE OS QUAIS SE INCLUEM UMA PARTICIPAÇÃO EM DESFILE PELO CENTRO HISTÓRICO NO DIA 29/06/2025 ÀS 11, ENQUANTO ATIVIDADES INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO DA 36ª BAUERNFEST. 
38/2025  Contratos Diversos 27/06/2025  CLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO  R$ 10.500,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC CONTRATAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, A OCORREREM NOS DIAS 06/07/2025 E 12/07/2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 12H30MIN E 13H30MIN, RESPECTIVAMENTE, NO PALÁCIO DE CRISTAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO “BAUERNFEST – 2025”, CONFORME REPERTÓRIO A SER AJUSTADO ENTE AS PARTES. 
41/2025  Contratos Diversos 27/06/2025  BRENO EDUARDO DA SILVA MENDES - MEI  R$ 15.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES MUSICAIS, NOS DIAS 28/06/2025 ÀS 10H, 29/06/2025 ÀS 15H E 06/07/2025 ÀS 16H, TODAS A SEREM EXECUTADOS PELO CORAL BIENIAS & PRIM/DEUTSCHE SIEDLER CHOR, ENQUANTO ELEMENTOS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO DA 36ª BAUERNFEST. 
34/2025  Contratos Diversos 27/06/2025  GRUPO PESSOAL AÍ  R$ 18.537,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES TEATRAIS DO ESPETÁCULO BAUERNTHEATRE, TENDO POR TEMÁTICA A COLONIZAÇÃO ALEMÃ EM PETRÓPOLIS, A SEREM EXECUTADAS PELO GRUPO PESSOAL AÍ NOS DIAS 28 DE JUNHO E 6 DE JULHO DE 2025, ÀS 11 (ONZE) HORAS, NO PALÁCIO DE CRISTAL, ENQUANTO ELEMENTOS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO DA 36ª BAUERNFEST.  
30/2025  Contratos Diversos 27/06/2025  DAFNE DE SOUZA SILVEIRA - MEI  R$ 12.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM REALIZAÇÃO DE DESFILES TEATRALIZADOS TENDO POR TEMÁTICA OS CONTOS E PERSONAGENS CRIADOS PELOS IRMÃOS WILHELM E JACOB GRIMM, MEDIANTE ENCENAÇÃO DE TRECHOS DE SUAS HISTÓRIAS E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, NO EVENTO “BAUERNFEST-2025” DURANTE OS DIAS 29/06/2025 E 13/07/2025, NO PALÁCIO DE CRISTAL E SEUS ARREDORES. 
33/2025  Contratos Diversos 27/06/2025  JONAS MATOS RAIBOLT - MEI  R$ 16.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) PERFORMANCES TEATRAIS E PARTICIPAÇÃO EM 02 (DOIS) DESFILES FOLCLÓRICOS INTERPRETANDO O PERSONAGEM “HOPPEDITZ, O BUFÃO DA CORTE”, TENDO POR CARACTERÍSTICA A INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, NOS DIAS DESCRITOS NO CONTRATO. 
29/2025  Contratos Diversos 27/06/2025  ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE BANDAS  R$ 20.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM DESFILES A OCORREREM NOS DIAS 28/06/2025 E 13/07/2025, SENDO 02 (DUAS) BANDAS A SE APRESENTAR POR DESFILE, ENQUANTO ELEMENTOS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO DA 36ª BAUERNFEST. 
40/2025  Contratos Diversos 27/06/2025  GABRIEL FERREIRA CANDIDO DA SILVA -MEI  R$ 7.200,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES CIRCENSES, NOS DIAS 28/06/2025, ÀS 14H E 05/07/2025, ÀS 15H, AMBOS COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 50MIN (CINQUENTA MINUTOS), NO PALÁCIO DE CRISTAL, ENQUANTO ELEMENTOS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO DA 36ª BAUERNFEST.  

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