| 37/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/08/2024 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. |
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| 21/2024 |
Termos Diversos |
14/08/2024 |
J.G.BAIÃO INFORMÁTICA-CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 14.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NOME DA EMPRESA J.G.BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ.06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000.00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2987, APRESENTADA E LISTADA À FL. 03 DO PROCESSO Nº 28898/2024. |
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| 36/2024 |
Termos Diversos |
13/08/2024 |
LUK INDÚSTREIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA |
R$ 46.880,13
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e o reajuste estabelecido Cláusula Quarta. |
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| 20/2024 |
Termos Diversos |
08/08/2024 |
SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR |
R$ 20.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Pagamento referente à internação do paciente em Unidade de Tratamento Intensivo – UTI/Geral |
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| 18/2024 |
Termos Diversos |
07/08/2024 |
CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA LTDA |
R$ 800,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Centro de Terapia Oncológica LTDA. |
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| 45/2019 |
Termos Diversos |
07/08/2024 |
ESPÓLIO Elonir Antonio Bello |
R$ 3.750,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Apostilar o reajuste do valor do aluguel para R$ 3.750,00 com base no Laudo de Avaliação Imobiliária. |
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| 33/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/08/2024 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 336.936,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 (doze) meses.
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| 19/2024 |
Termos Diversos |
07/08/2024 |
LUK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA. |
R$ 40.527,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar (Kit Portátil de Oxigênio em Alumínio, Cilindro de Gases Medicinais, Mini Concentradores de Oxigênio Medicinal e Fornecimento de Oxigênio – Recarga de Cilindros) realizados entre 01/05/2024 a 31/05/2024. |
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| 34/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/08/2024 |
RIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 176.400,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir de 07/08/2024 |
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| 35/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/08/2024 |
HF CLINICA DA SAUDE LTDA |
R$ 294.800,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir de 07/08/2024 |
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| 8/2024 |
Contrato de Fornecimento |
06/08/2024 |
NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA |
R$ 74.437,44
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA VIABILIZAR O ENSINO DE MÚSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E INCENTIVA AS BANDAS MARCIAIS MUNICIPAIS – CONVÊNIO Nº 883363/2019 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, itens 01, 02, 03, 08 e 09. |
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| 63/2024 |
Contrato de Fornecimento |
05/08/2024 |
C TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Termo é prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo n.º06/24, Livro C-1, fls. 17/19 e posterior, conforme Ofício n.º135/2024 da Gerência de Alimentação Escolar. |
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| 16/2024 |
Termos Diversos |
05/08/2024 |
BANCO BRADESCO S/A |
R$ 0,00
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PROCURADORIA GERAL |
Transcrição do Acordo de não persecução cível que fazem entre si, de um lado, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e, de outro, o BANCO BRADESCO S/A tendo por objeto os fatos objeto da Ação Civil Pública no 0050510-37.2010.8.19.0042. |
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| 27115/2022 |
Contratos Diversos |
05/08/2024 |
ENGE PRAT ENGENHARIA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE CANTEIROS DA PRAÇA DE BONSUCESSO. CONTRATO ADITIVO |
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| 15/2024 |
Termos Diversos |
05/08/2024 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS-RJ |
R$ 9.516,01
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente termo tem como objeto a doação de bens móveis. |
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| 7/2024 |
Contrato de Fornecimento |
05/08/2024 |
ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA |
R$ 172.500,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato é AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) EQUIPAMENTOS TIPO SERVIDOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CPD – CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SUB EMPRÉSTIMO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| 17/2024 |
Termos Diversos |
05/08/2024 |
Águas do Imperador S/A |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Termo Aditivo ao Contrato Consolidado de Subconcessão de Serviços Públicos, que entre si fazem, de um lado, a Companhia Municipal de Desenvolvimento - COMDEP, sucessora da CAEMPE, de outro, Águas do Imperador S/A, sendo interveniente e anuente o Município de Petrópolis. |
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| 27/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/08/2024 |
ITATRADE SERVIÇOS LTDA |
R$ 322.547,10
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
Termo Aditivo é a alteração do Contrato de fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de limpeza e apoio administrativo, lavrado no livro nº 15, Termo nº 05/2023, Fls. nº 27/37, acrescentado do primeiro termo aditivo, lavrado no livro nº 15, Termo nº 11/2024 e Fls. nº 54/55. |
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| 13/2024 |
Termos Diversos |
02/08/2024 |
ASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
R$ 35.904,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O projeto fortalecendo a primeira infância tem como objetivo melhorar as salas de aula das turmas do 3° e 4° período, adequando a mobília a educação infantil. Além de proporcionar espaço de aprendizagens e desenvolvimento de habilidades cognitivas e sócio emocionais em crianças na Primeira Infância atendidas pela Creche São Francisco de Assis. |
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| 23/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
02/08/2024 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 120 (cento e vinte) dias. |
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