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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
50/2024  Termos Diversos 16/07/2024  HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA EIRELI EPP  R$ 287.700,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a Aquisição Emergencial de Teste Rápido Imunocromatográfico para Detecção Qualitativa Específica de Antígenos de SARS-CoV2 em amostras de SWAB de Nasofaringe para atender a Vigilância em Saúde. 
50/2024  Termos Diversos 16/07/2024  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Acordo de cooperação técnica que tem por objeto ratificar e regulamentar a cessão de servidor ao MPRJ. 
23/2024  Termos Diversos 16/07/2024  DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA  R$ 692.385,60  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. 
49/2024  Termos Diversos 15/07/2024  PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME  R$ 4.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto este Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Pensão Nossa Senhora Aparecida LTDA ME . 
29/2023  Termos Diversos 15/07/2024  CÉLIA LUCIA FONTAINE SIMÕES  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste é APOSTILAR ao presente processo a substituição da atual fiscal do contrato 
12/2022  Termos Diversos 15/07/2024  ASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste é APOSTILAR ao presente processo a substituição da atual fiscal do contrato 
22/2024  Contrato de Prestação de Serviços 15/07/2024  PIZZER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  R$ 111.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original prorrogado por 12 (doze) meses 
48/2024  Termos Diversos 12/07/2024  J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA  R$ 14.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ 06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2967, APRESENTADA E LISTADA À FL. 03 DO PROCESSO Nº 24764/2024 
21/2024  Termos Diversos 11/07/2024  PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA  R$ 35.184,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da Duplicadora RICOM DX 2330, Duplicadora RISO CV 1200 e Guilhotina Elétrica LASSANE 450 VS 2020, com fornecimento de peças e insumos. 
1/2025  Convênio 11/07/2024  FUBDAÇÃO TELEFÔNICA  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Cooperação entre os participantes com objetivo de promover o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade da aprendizagem no Município de Petrópolis, cujo escopo perpassa (I) a transferência de tecnologia e soluções educacionais, sociais, de empreendedorismo e inovação;(II) o desenvolvimento de programas, projetos e atividades ligadas à aprendizagem; (III) além de ações para intercâmbio de informações, pesquisas e aprimoramento da gestão das políticas públicas, de modo apartidário. 
26/2024  Contrato de Prestação de Serviços 10/07/2024  RECORTES RIO PUBLICAÇÕES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA  R$ 1.199,88  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE RECORTES DO DIÁRIO OFICIAL - PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL - PARTE III SEÇÃO II -PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO. 
28/2022  Termos Diversos 10/07/2024  BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste é APOSTILAR ao presente processo a substituição do atual fiscal do contrato 
47/2024  Termos Diversos 10/07/2024  DROGARIA VIVER BEM LTDA EPP  R$ 11.250,72  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Drogaria Viver Bem LTDA EPP. 
47/2024  Termos Diversos 10/07/2024  DROGARIA VIVER BEM LTDA EPP  R$ 11.250,72  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Drogaria Viver Bem LTDA EPP. 
44/2024  Termos Diversos 08/07/2024  CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA LTDA  R$ 800,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Centro de Terapia Oncológica LTDA. 
43/2024  Termos Diversos 08/07/2024  Associação Espaço Educativo São Charbel  R$ 109.633,70  GABINETE DO PREFEITO O projeto CHARBEL MUSICAL visa favorecer a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o conhecimento a partir do ensino teórico e prático de instrumentos musicais, permitindo assim a promoção da cidadania através do acesso à cultura. 
46/2024  Termos Diversos 08/07/2024  BLL COMPRAS  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS TRANSCRIÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AO SISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, ENTRE A EMPRESA BLL COMPRAS E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.  
45/2024  Termos Diversos 08/07/2024  OSCIP PLANETAPONTOCOM   R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Cooperação tem como objeto o desenvolvimento do Programa Esse Rio é Meu, doravante denominado Programa, conforme disposto no Plano de Trabalho .  
42/2024  Termos Diversos 05/07/2024  ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA  R$ 64.184,00  GABINETE DO PREFEITO O presente projeto, CONHECER PARA TRANSFORMAR IV, visa complementar o processo de aprendizagem de até 50 crianças e adolescentes, por meio da promoção de oficinas educativas e culturais diversificadas, facilitando o desenvolvimento integral, a superação das dificuldades e a redução de situações de fracasso e evasão escolar. Além disso, o projeto inclui a remuneração dos funcionários envolvidos e a provisão de alimentação para todos os participantes.  
16/2024  Termos Diversos 05/07/2024  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. 

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