| 47/2024 |
Termos Diversos |
26/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto alterar a vigência da parceira com prorrogação por mais 05 (cinco) meses o prazo para utilização de todo o recurso financeiro. Proc .48403/2023 |
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| 33/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
26/09/2024 |
Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP |
R$ 6.338.247,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
Constitui objeto do presente, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA ARNALDO DYCKERHOFF - POSSE - PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATOS DE REPASSE Nº 942760/2023 E Nº 947038/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. |
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| 46/2024 |
Termos Diversos |
25/09/2024 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O Projeto EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO - " TRANFORMANDO O APRENDIZADO ATRAVÉS DA RECREAÇÃO E DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, cujo valor é proveniente do FUNCRIA, em virtude de aprovação no Edital nº 001/2024, tendo obtido classificação 5º, com o total de 96 pontos, surge como forma de fortalecer o desenvolvimento cognitivo, através de atividades físicas e recreativas |
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| 32/2024 |
Termos Diversos |
25/09/2024 |
PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA |
R$ 79.854,09
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários. |
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| 2/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
25/09/2024 |
SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente tem por objeto prorrogar o prazo da execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme aprovado pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária. |
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| 45/2024 |
Termos Diversos |
24/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto alterar a vigência da parceira com prorrogação por mais 06 (seis)meses o prazo para utilização de todo o recurso financeiro.
Proc .48404/2023 |
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| 44/2024 |
Termos Diversos |
23/09/2024 |
LUK INDÚSTREIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA |
R$ 56.046,20
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio LTDA. |
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| 44/2024 |
Termos Diversos |
23/09/2024 |
LUK INDÚSTREIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA |
R$ 56.046,20
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio LTDA. |
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| 15/2024 |
Termos Diversos |
23/09/2024 |
HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA |
R$ 8.400,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste contrato é a contratação dos procedimentos diagnósticos em oftalmologia por pentacam/tomografia de segmento anterior ao olho pelo período de 06 (seis) meses. |
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| 15/2024 |
Contrato de Fornecimento |
23/09/2024 |
POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA |
R$ 3.343.284,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto deste contrato é a FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL S500, DIESEL S10 E ARLA 32 PARA ATENDER A FROTA DA PMP - Lote 01. |
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| 43/2024 |
Termos Diversos |
20/09/2024 |
LUIZ VICENTE DA CRUZ E SILVA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua B, Lote 18, Setor H, Condomínio Vale das Araucárias, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| 42/2024 |
Termos Diversos |
20/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Constitui objeto do presente Termo, a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes a título gratuito, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento intitulado "DESAFIO SUPERAÇÃO” a ser realizado no dia 20 de OUTUBRO de 2024. |
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| 14/2024 |
Contrato de Fornecimento |
19/09/2024 |
STRATURA ASFALTOS S.A. |
R$ 4.550,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| 41/2024 |
Termos Diversos |
18/09/2024 |
M&E SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA |
R$ 20.215,23
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa M&E Serviços de Home Care LTDA. |
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| 31/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
18/09/2024 |
PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA |
R$ 19.929,45
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação acostada das fls. 1038 a 1051 do supracitado processo administrativo, que é parte integrante do presente contrato. |
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| 69/2024 |
Contrato de Fornecimento |
17/09/2024 |
SILVEIRA MP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 53.029,12
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Termo é aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 01 e 02 – arroz agulhinha, referente ao Contrato lavrado sob o Termo n.º36/24, Livro C-1, fls. 133/135 |
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| 37/2025 |
Termos Diversos |
17/09/2024 |
CIMSERRA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA |
R$ 1.408.803,98
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TRANSCRIÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 014/2024 |
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| 14/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/09/2024 |
ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA |
R$ 525.271,08
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER O PACIENTE E.G.A.S. DE MANDADO JUDICIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
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| 29/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/09/2024 |
HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. |
R$ 41.423,64
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR |
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| 30/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
13/09/2024 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias |
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