| 4/2023 |
Termos Diversos |
28/12/2023 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME |
R$ 11.316,99 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME, CNPJ 12.011.200/0001-29, NO MONTANTE DE R$11.316,99 (ONZE MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 1086, APRESENTADA E LISTADA À FOLHA 04 DO PROCESSO Nº 64060/2023. |
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| 3/2023 |
Termos Diversos |
28/12/2023 |
CARLOS E.R. TEIXEIRA GERADORES LTDA |
R$ 9.330,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente ao serviço de reparo emergencial das peças danificadas, aquisição e mão de obra, do grupo gerador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. |
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| 49/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/12/2023 |
DIRETRIZ INFORMÁTICA LTDA |
R$ 75.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O presente visa a prorrogação da vigência de contrato (somente dos itens 01 e 02 da cotação/proposta) e reajuste anual dos valores mensais que será de 03 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. |
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| 47/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/12/2023 |
BEST SERVICE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA |
R$ 21.828,48 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 06 (seis) meses. |
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| 46/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/12/2023 |
TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 59.854,92 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 06 (seis) meses. |
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| 48/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/12/2023 |
JULIANA SEVIDANES DE ARAUJO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é a prorrogação do contrato lavrado sob o Termo nº 12/2023, Livro nº D-41, Fls. 27/33, conforme previsto na cláusula primeira do contrato original |
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| 36/2023 |
Termos Diversos |
28/12/2023 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00 |
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO PARA ENTREGA DE BEM E DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO FINAL |
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| 59648/2023 |
Termos Diversos |
27/12/2023 |
estrategia imobiliária ltda me |
R$ 1.660,46 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Pagamento referente ao débito relativo ao imóvel situado à Rua Visconde de Taunay, n 645, Correas, Petrópolis, onde funcionava a Casa da Acolhida.
A solicitação visa o pagamento de R$ 1660,46, concernente a 18 dias de locação do mês de Outubro de 2023. |
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| 35/2023 |
Termos Diversos |
27/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS |
R$ 400.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS |
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| 19/2023 |
Contratos Diversos |
27/12/2023 |
JANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME |
R$ 56.278,80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto deste aditivo é regularizar o prazo de vigência do presente contrato de locação, lavrado sob nº 01/2017, Livro nº G-16, fls. 01/04, referente ao imóvel situado à Rua Santo Antônio nº 248, Alto da Serra – Petrópolis/RJ. |
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| 35/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
27/12/2023 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 34/2023 |
Termos Diversos |
27/12/2023 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 200.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS. |
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| 34/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
26/12/2023 |
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP |
R$ -2.129,38 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Fica suprimido o valor de R$ 2.129,38 (dois mil, cento e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) do valor original do contrato. |
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| 32/2023 |
Termos Diversos |
26/12/2023 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - o Município de Petrópolis (compromissário) reconhece a necessidade de conceder aos proprietários dos lotes 05, 06 e 07, com fundos para a rua Comediógrafo Antônio José da Silva, a autorização de uso de bem público. |
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| 33/2023 |
Termos Diversos |
26/12/2023 |
ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA |
R$ 1.660,46 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A EMPRESA ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA , CNPJ 05.100.973.0001/03, NO MONTANTE DE R$ 1.660,46 (HUM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) - PROCESSO Nº 59648/2023.
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| 31/2023 |
Termos Diversos |
22/12/2023 |
MECÂNICA E AUTO PEÇAS RODOLFO JUNIOR LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 6°, incisos I, IV, da Lei Municipal n.º 8153/21, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal nº 7.140/2013 |
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| 32/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
21/12/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 45 (quarenta e cinco) dias |
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| 33/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
21/12/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 120 (cento e vinte) dias |
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| 45/2023 |
Contrato de Fornecimento |
20/12/2023 |
LD COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 37.258,90 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
AQUISIÇÃO DE CARNES E LATICÍNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CASAS DE ACOLHIDA I e II, NIS, CENTRO POP E CREAS) |
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| 46/2023 |
Contrato de Fornecimento |
20/12/2023 |
ANEXO IMPERIAL ADEGA E RESTAURANTE LTDA |
R$ 18.411,35 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
AQUISIÇÃO DE CARNES E LATICÍNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CASAS DA ACOLHIDA I e II, NIS, CENTRO POP E CREAS) |
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