| 28/2023 |
Termos Diversos |
17/10/2023 |
COLÉGIO SANTA CATARINA, |
R$ 132.040,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento, projeto CONEXÃO VERDE ESCOLA tem o objetivo de “proporcionar Educação Ambiental e desenvolver hábitos alimentares saudáveis nas crianças da Primeira Infância atendidas no Colégio Santa Catarina”, o projeto prevê o desenvolvimento de atividades sóciopedagógicas orientadas para o desenvolvimento de uma consciência crítica e formação de uma sociedade sustentável. |
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| 6/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
17/10/2023 |
JBK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA |
R$ 1.639.860,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Encaminhamos TERMO para assinatura. Processo nº 50.771/2022
O objeto do presente Contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PAROQUIAL SÃO JOSÉ DO CAETITU, NA ESTRADA DO CAETITU, Nº 1.036, TRAVESSA SÃO JOSÉ - CORRÊAS - PETRÓPOLIS/RJ. LIVRO B-1
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| 41/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/10/2023 |
TNT TELECOMUNICACOES LTDA |
R$ 215.799,96 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM RÁDIO COMUNICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIO COMUNICAÇÃO PARA ATENDER O SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 27/2023 |
Termos Diversos |
16/10/2023 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 200.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.
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| 5/2023 |
Contratos Diversos |
16/10/2023 |
VIBRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Constitui objeto do presente Termo, a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, todas as 5 áreas de eventos, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento “ROCK THE MONTAIN”, a ser realizado nos dia 4, 5, 11 e 12 de Novembro de 2023, no horário das 11h à 04h. |
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| 14/2022 |
Contratos Diversos |
14/10/2023 |
WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. |
R$ 0,00 |
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
O OBJETO DESTE CONTRATO É EMPRÉSTIMO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO, A TÍTULO DE COMODATO, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE COMODANTE EM FAVOR DO COMODATÁRIO. O MENCIONADO IMÓVEL, NO QUAL HÁ A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE APOIO SOCIAL - CRECHE. |
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| 13/2023 |
Contrato de Fornecimento |
11/10/2023 |
XAVIER DISTRIBUIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 357.679,56 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste é aditar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) na aquisição de carnes para atender ao Serviço de Nutrição do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp. |
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| 4/2023 |
Termos Diversos |
11/10/2023 |
FLAVIA DE SOUZA FREITAS DE CARVALHO |
R$ 45.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 30 (trinta) meses. |
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| 38/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
11/10/2023 |
SERV-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS MECÂNICOS LTDA |
R$ 4.950,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 05 (cinco) meses |
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| 4/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
11/10/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. ME. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 40/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
11/10/2023 |
NOVA ROCHA COMÉRCIO DE CONCRETO EIRELI |
R$ 221.850,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETO USINADO (PRÉ - MISTURADO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA. |
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| 39/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
11/10/2023 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 135.233,97 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL PARA A MENOR M.A.A.R.M. PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS |
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| 26/2023 |
Convênio |
11/10/2023 |
INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA ME - ITB |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Quarta do Termo nº 44/2021 lavrado sob o livro G-19. |
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| 88/2023 |
Contrato de Fornecimento |
10/10/2023 |
BLACK-HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA |
R$ 80.373,64 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, item 09 – 5.438 kg de feijão vermelho.Livro C-1 |
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| 88/2023 |
Contrato de Fornecimento |
10/10/2023 |
BLACK-HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA |
R$ 80.873,64 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, item 09 – 5.438 kg de feijão vermelho. C-1 |
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| 25/2023 |
Termos Diversos |
10/10/2023 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.
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| 24/2023 |
Termos Diversos |
09/10/2023 |
ALBENIZ CRESPO CARRILHO MACHADO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Genny Gomes Área nº 21-A Lote 21, Loteamento Parque Santa Maria - Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| 2/2023 |
Termos Diversos |
09/10/2023 |
GEOVANE TEIXEIRA DOS REIS 07145086751 |
R$ 7.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente à hospedagem, tratamento e alojamento de 10 (dez) cães bravos, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023. |
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| 36/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
09/10/2023 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP |
R$ 857.201,91 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 857.201,91 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e um reais e noventa e um centavos) ao valor original do contrato. |
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| 50/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/10/2023 |
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRA |
R$ 1.200.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ANÁLISE FINANCEIRA, CONTÁBIL E JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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