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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
9/2023  Contrato de Fornecimento 29/12/2023  EPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 127.880,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO REPASSE MINISTÉRIO DA CIDADANIA - PROGRAMAÇÕES NÚMEROS 330390620210002,330390620210007, 330390620210003, 330390620210001 e 330390620190001, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA VENCEDORA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, ITEM 05 
3/2023  Contrato de Fornecimento 29/12/2023  J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELLI  R$ 65.477,30  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - CONVÊNIO REPASSE MINISTÉRIO DA CIDADANIA  
4/2023  Contrato de Fornecimento 29/12/2023  J M GOL COMÉRIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA  R$ 42.287,88  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - CONVÊNIO REPASSE MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 
5/2023  Contrato de Fornecimento 29/12/2023  FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA  R$ 15.830,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - CONVÊNIO REPASSE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 
21/2023  Termos Diversos 29/12/2023  INPAS  R$ 108.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. 
4/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL.  R$ 216.600,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º04/19, Livro A-1, fls. 22/28 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 95 (noventa e cinco) crianças da Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais). 
5/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  CENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE SÃO JORGE  R$ 198.336,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º15/19, Livro A-1, fls. 99/105 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 104 (cento e quatro) crianças, sendo: 40 (quarenta) crianças da Educação Infantil e 64 (sessenta e quatro) crianças do Ensino Fundamental I, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I e a cessão de profissionais.  
6/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS – PARÓQUIA DE SÃO JUDAS TADEU DA MOSELA – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JUDAS TADEU DA MOSELA.  R$ 332.880,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º08/19, Livro A-1, fls. 50/56 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 146 (cento e quarenta e seis) crianças na Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais). 
7/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ.   R$ 205.200,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º03/19, Livro A-1, fls. 15/21 e posteriores para o atendimento da demanda escolar de 90 (noventa) crianças da Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil, e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais).  
8/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRECHE ESCOLA CASTELO SÃO MANOEL – AACECSM  R$ 273.600,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º11/19, Livro A-1, fls. 71/77 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 120 (cento e vinte) crianças da Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais). 
9/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS - CENTRO COMUNITÁRIO ALTO INDEPENDÊNCIA.   R$ 136.800,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º12/19, Livro A-1, fls. 78/84 e posteriores, para atendimento da demanda escolar na Educação Infantil e aditivar para alterar o número de crianças atendidas de 43 (quarenta e três) para 60 (sessenta) crianças, assim como, alterar o valor da per capita na Educação Infantil. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00. 
10/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS - PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO E SANTO AGOSTINHO DE NOGUEIRA.   R$ 330.600,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º09/19, Livro A-1, fls. 57/63 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 145 (cento e quarenta e cinco) crianças da Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais).  
11/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS  R$ 114.000,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração lavrado sob o Termo n.º05/19, Livro A-1, fls. 29/35 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 50 (cinquenta) crianças da Educação Infantil e aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais). 
12/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – CRECHE SÃO JOSÉ DO ITAMARATI.  R$ 310.080,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração, lavrado sob o Termo n.º13/19, Livro A-1, fls. 85/91 e posteriores e aditivar para alterar o número de crianças atendidas de 116 (cento e dezesseis) para 136 (cento e trinta e seis) crianças da Educação Infantil, assim como, alterar o valor da per capita na Educação Infantil. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais). 
13/2024  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO – COLÉGIO PADRE CORRÊA.  R$ 1.868.880,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Termo de Colaboração, lavrado sob o Termo n.º06/19, Livro A-1, fls. 36/42 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar no Ensino Fundamental e aditivar para alterar o número de crianças atendidas que passará de 1.050 (um mil e cinquenta) para 1.020 (um mil e vinte) crianças, sendo 482 (quatrocentos e oitenta e duas) crianças no Fundamental I e 538 (quinhentos e trinta e oito) crianças no Ensino Fundamental II, assim como, alterar o valor da per capita no Ensino Fundamental I e II.  
14/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  AÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO - ASA RIO ENTIDADE MANTENEDORA DO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS - COLANAR.  R$ 1.384.080,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º01/19, Livro A-1, fls. 01/07 e posteriores, para o atendimento da demanda de crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e aditivar para alterar o número de crianças atendidas que passará de 743 (setecentos e quarenta e três) para 716 (setecentos e dezesseis) crianças, sendo: 116 crianças na Educação Infantil, 216 crianças no Fundamental I e 384 crianças no Ensino Fundamental II. 
15/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO RECREAR - ASSRECREAR.   R$ 296.400,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob Termo n.º07/19, Livro A-1, fls. 43/49 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 130 (cento e trinta) crianças da Educação Infantil e aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais). 
16/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA  R$ 994.260,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o lavrado sob o Termo n.º02/19, Livro A-1, fls.08/14 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 540 (quinhentos e quarenta) crianças do Ensino Fundamental, sendo: 239 (duzentas e trinta e nove) crianças no Ensino Fundamental I e 301 (trezentos e uma) crianças no Ensino Fundamental II e aditivar para alterar o valor da per capita no Ensino Fundamental I e II.  
25/2023  Termos Diversos 29/12/2023  MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS  R$ 21.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.  
1/2023  Contrato de Prestação de Serviços 28/12/2023  MALE COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA  R$ 147.884,64  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O PRESENTE TEM O OBJETIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA MALE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. SENDO O PRAZO DE SERVIÇO DE 12 (DOZE) MESES. 

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