| 3/2024 |
Contratos Diversos |
06/10/2023 |
GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE |
R$ 554.400,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O presente Termo tem por objeto a parceria educacional para atender a 175 (cento e setenta e cinco) alunos regularmente matriculados no Município de Petrópolis com transtorno autista e transtorno global do desenvolvimento que se encontram em sistema de inclusão escolar. |
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| 2/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
06/10/2023 |
J C ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 87/2023 |
Contrato de Fornecimento |
06/10/2023 |
DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA |
R$ 223.412,40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, no item 02 – 48.780 kg de arroz parboilizado. LIVRO C-1 |
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| 34/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/10/2023 |
MESSIAS NETO PRÓTESES LTDA |
R$ 294.070,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original 12 (doze) meses. |
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| 2/2023 |
Contratos Diversos |
06/10/2023 |
GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE |
R$ 554.400,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
: O presente Termo tem por objeto a parceria educacional para atender a 175 (cento e setenta e cinco) alunos regularmente matriculados no Município de Petrópolis com transtorno autista e transtorno global do desenvolvimento que se encontram em sistema de inclusão escolar. LIVRO A-1 |
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| 87/2023 |
Contrato de Fornecimento |
06/10/2023 |
DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA |
R$ 223.412,40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, no item 02 – 48.780 kg de arroz parboilizado.LIVRO C-1 |
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| 3/2023 |
Termos Diversos |
06/10/2023 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 579.952,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO QUE ENTRE SI SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JBK SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CONFORME PROCESSO Nº 39919//2022, TERMO Nº 37/2023, FOLHA Nº 849. FICA PRORROGADO EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. |
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| 21/2023 |
Termos Diversos |
06/10/2023 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, ME |
R$ 14.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NOME DA EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, ME, CNPJ 06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2791, APRESENTADA E LISTADA À FL. 18 DO PROCESSO Nº 46466/2023. |
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| 22/2023 |
Termos Diversos |
06/10/2023 |
GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE |
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| 32/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/10/2023 |
STAMP COR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME |
R$ 28.400,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES (CALÇAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| 12/2023 |
Termos Diversos |
05/10/2023 |
MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA |
R$ 150.700,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICA PARA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – NORMAL E OBESO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP, SECRETARIA DE SAÚDE/SMSP |
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| 33/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/10/2023 |
COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS – COMDEP |
R$ 19.997.081,50 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 19.997.081,50 (dezenove milhões, novecentos e noventa e sete mil, oitenta e um reais e cinquenta centavos), ao valor original do contato; equivalente a 25,00% do valor original. |
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| 20/2023 |
Termos Diversos |
05/10/2023 |
ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA - MAFER |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA - MAFER |
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| 29/2023 |
Convênio |
05/10/2023 |
ACEP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PETRÓPOLIS |
R$ 125.000,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O objeto do presente aditivo de convênio consiste em estabelecer a mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e ACEP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PETRÓPOLIS. |
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| 19/2023 |
Termos Diversos |
05/10/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.
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| 18/2023 |
Termos Diversos |
05/10/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.
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| 17/2023 |
Termos Diversos |
05/10/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
R$ 300.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.
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| 31/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/10/2023 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. |
R$ 3.631.162,33 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente Termo tem como objeto prorrogar o prazo do contrato inicial lavrado no livro D-32, sob o nº 03/2020. |
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| 13/2023 |
Termos Diversos |
04/10/2023 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS. |
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| 16/2023 |
Termos Diversos |
04/10/2023 |
ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS - APPO |
R$ 100.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS - APPO |
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