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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
2/2023  Termos Diversos 09/10/2023  GEOVANE TEIXEIRA DOS REIS 07145086751  R$ 7.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Referente à hospedagem, tratamento e alojamento de 10 (dez) cães bravos, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023. 
36/2023  Contrato de Prestação de Serviços 09/10/2023  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP  R$ 857.201,91  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 857.201,91 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e um reais e noventa e um centavos) ao valor original do contrato. 
50/2023  Contrato de Prestação de Serviços 06/10/2023  FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRA  R$ 1.200.000,00  SECRETARIA DE FAZENDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ANÁLISE FINANCEIRA, CONTÁBIL E JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. 
3/2023  Contratos Diversos 06/10/2023  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 554.400,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a parceria educacional para atender a 175 (cento e setenta e cinco) alunos regularmente matriculados no Município de Petrópolis com transtorno autista e transtorno global do desenvolvimento que se encontram em sistema de inclusão escolar.  
2/2023  Contrato de Execução de Obra 06/10/2023  J C ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. 
87/2023  Contrato de Fornecimento 06/10/2023  DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA  R$ 223.412,40  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, no item 02 – 48.780 kg de arroz parboilizado. LIVRO C-1 
34/2023  Contrato de Prestação de Serviços 06/10/2023  MESSIAS NETO PRÓTESES LTDA  R$ 294.070,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original 12 (doze) meses. 
2/2023  Contratos Diversos 06/10/2023  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 554.400,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : O presente Termo tem por objeto a parceria educacional para atender a 175 (cento e setenta e cinco) alunos regularmente matriculados no Município de Petrópolis com transtorno autista e transtorno global do desenvolvimento que se encontram em sistema de inclusão escolar. LIVRO A-1 
87/2023  Contrato de Fornecimento 06/10/2023  DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA  R$ 223.412,40  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, no item 02 – 48.780 kg de arroz parboilizado.LIVRO C-1 
3/2023  Termos Diversos 06/10/2023  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA  R$ 579.952,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRORROGAÇÃO DE PRAZO QUE ENTRE SI SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JBK SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CONFORME PROCESSO Nº 39919//2022, TERMO Nº 37/2023, FOLHA Nº 849. FICA PRORROGADO EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. 
21/2023  Termos Diversos 06/10/2023  J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, ME  R$ 14.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NOME DA EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, ME, CNPJ 06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2791, APRESENTADA E LISTADA À FL. 18 DO PROCESSO Nº 46466/2023. 
22/2023  Termos Diversos 06/10/2023  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 100.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE 
32/2023  Contrato de Prestação de Serviços 05/10/2023  STAMP COR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME  R$ 28.400,00  SECRETARIA DE OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES (CALÇAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. 
12/2023  Termos Diversos 05/10/2023  MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA   R$ 150.700,00  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICA PARA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – NORMAL E OBESO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP, SECRETARIA DE SAÚDE/SMSP 
33/2023  Contrato de Prestação de Serviços 05/10/2023  COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS – COMDEP  R$ 19.997.081,50  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 19.997.081,50 (dezenove milhões, novecentos e noventa e sete mil, oitenta e um reais e cinquenta centavos), ao valor original do contato; equivalente a 25,00% do valor original. 
20/2023  Termos Diversos 05/10/2023  ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA - MAFER  R$ 100.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA - MAFER 
29/2023  Convênio 05/10/2023  ACEP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PETRÓPOLIS  R$ 125.000,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O objeto do presente aditivo de convênio consiste em estabelecer a mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e ACEP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PETRÓPOLIS. 
19/2023  Termos Diversos 05/10/2023  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE  R$ 100.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.  
18/2023  Termos Diversos 05/10/2023  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE  R$ 100.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.  
17/2023  Termos Diversos 05/10/2023  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE  R$ 300.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.  

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