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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
27/2024  Termos Diversos 19/04/2024  Câmara Municipal de Petrópolis - RJ  R$ 129.316,39  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O presente termo tem como objeto a doação de 14 (quatorze) veículos. Os referidos bens, que totalizam o valor de R$129.316,39 (cento e vinte e nove mil trezentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), são considerados inservíveis para a DOADORA. 
43/2024  Contrato de Fornecimento 19/04/2024  J M FERREIRA SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES LTDA  R$ 5.313,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE KIT AUDIOVISUAL PARA AULAS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES E PALESTRAS DOS DEPARTAMENTOS DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, itens: 02 – 04 und. de microfone headset Alto Falante megafone amplificador recarregável LE – 680; 03 – 03 und. de datashow projetor profissional 1800 LM HDMI mais controle remoto; 04 – 04 und. microfone profissional sem fio pgx-58 dinâmico omnidirecional VHF com bateria qualidade premium e 07 – 04 und. caneta laser green pointer longo 
36/2024  Contrato de Execução de Obra 19/04/2024  Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 30 (trinta) dias.  
42/2024  Contrato de Fornecimento 19/04/2024  COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI  R$ 3.700,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE KIT AUDIOVISUAL PARA AULAS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES E PALESTRAS DOS DEPARTAMENTOS DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, item 08 – 04 und. de caixa de som amplificada moob urban 400W com bluetooth TWS, microfone, USB e rádio FM. 
40/2024  Contrato de Fornecimento 18/04/2024  C TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI  R$ 103.092,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo é aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para o item 07, referente ao Contrato lavrado sob o Termo n.º06/24, Livro C-1, fls. 17/19. O saldo no Contrato do item 07 é de 31.240 kg de feijão preto. 
39/2024  Contrato de Fornecimento 18/04/2024  GERMANO PNEUS LTDA.   R$ 156.950,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS ÔNIBUS E JEEP ESCOLAR DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos itens: 02 – 17 und. de pneus 265/75 R16 sem câmara; 03 – 23 und. de pneus 275/80 R22.5 sem câmara; 04 – 41 und. de pneus 275/80 R22.5 sem câmara; 05 – 23 und. de pneus 215/75 R17.5 sem câmara; 06 – 41 und. de pneus 215/75 R17.5 pneus sem câmara e 08 – 28 und. de pneus 750 R16 liso com câmara. 
38/2024  Contrato de Fornecimento 18/04/2024  BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 15.400,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato, sob o regime parcelado, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS ÔNIBUS E JEEP ESCOLAR DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos itens: 09 – 05 und. de pneus 900.20 R20 com câmara e 10 – 09 und. de pneus 900.20 R20 com câmara. 
46/2024  Termos Diversos 17/04/2024  LCH EMPREENDIMENTOS, IMOBILIÁRIOS LTDA EPP  R$ 75.237,36  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original . 
25/2024  Contrato de Prestação de Serviços 17/04/2024  LVM VIAGENS E TURISMO LTDA  R$ 130.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO NACIONAL (compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações, remarcações e cancelamentos). 
35/2024  Contrato de Execução de Obra 16/04/2024  BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA  R$ -1.872,25  SECRETARIA DE OBRAS Fica suprimido o valor de R$ 1.872,25 (hum mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), do valor original do contrato e fica prorrogado o prazo para conclusão serviço em mais 30 (trinta) dias 
34/2024  Contrato de Execução de Obra 16/04/2024  SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA  R$ 48,62  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 48,62 (quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), correspondentes a 0,06% do valor original, conforme planilha de rerratificação anexada ao referido processo 
23/2024  Termos Diversos 16/04/2024  MARCELO ASMAR  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua A, Estrada Micos, lote 7, Condomínio Pousada das Araras, Araras, Petrópolis/Rio de Janeiro 
24/2024  Termos Diversos 16/04/2024  Associação Espaço Educativo São Charbel   R$ 279.635,38  GABINETE DO PREFEITO O projeto ofertará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de maneira a contribuir para o desenvolvimento das potencialidades, vivências coletivas, enfrentamento às vulnerabilidades e prevenção do risco social para até 60 crianças e adolescentes com faixa etária entre 06 e 16 anos de idade, de segunda a sexta, oriundos da Comunidade dos Anjos e adjacências, no Bairro Caxambu. 
24/2024  Contrato de Prestação de Serviços 16/04/2024  DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA  R$ 220.900,00  SECRETARIA DE OBRAS O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ELEVADOR ESPECIAL PARA CADEIRA DE RODAS E PLATAFORMA PARA TRANSPORTE VERTICAL PARA O TEATRO DOM PEDRO. 
3/2024  Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço 16/04/2024  LVM VIAGENS E TURISMO LTDA  R$ 130.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO NACIONAL (compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações, remarcações e cancelamentos), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SMS 
1/2024  Contratos Diversos 15/04/2024  CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA  R$ 164.324,31  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O presente tem por objetivo contemplar adequações nos serviços inicialmente previsto, assim como, prorrogar o prazo da execução da obra por mais 210 (duzentos e dez) dias, do Termo n.º03/23, Livro B-1, fls. 04/07, para EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I. MARIA DA GLÓRIA QUEIRÓZ DE VASCONCELLOS, SITUADA NA RUA ÂNGELO JOÃO BRAND, S/Nº - INDEPENDÊNCIA - PETRÓPOLIS/RJ. Livro F-1. 
33/2024  Contrato de Execução de Obra 15/04/2024  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA  R$ 642.087,02  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO - RUA BINGEN, Nº 385, BINGEN - PETRÓPOLIS-RJ 
45/19  Termos Diversos 15/04/2024  ESPÓLIO Elonir Antonio Bello   R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Apostilamento para troca da titularidade e a alteração da conta bancária. 
37/2024  Contrato de Fornecimento 15/04/2024  AURORA E-COMMERCE LTDA  R$ 28.960,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : O objeto do presente Contrato, sob o regime parcelado, é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS CAMINHÕES, CARRO DE PASSEIO, VAN SPRINTER E VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos itens: 03 – 20 und. de pneus 205/70 R15 sem câmara; 04 – 12 und. de pneus 185/65 R14 sem câmara; 05 – 20 und. de pneus 185/65 R15 pneus sem câmara; 06 – 12 und. 175/70 R13 pneus sem câmara e 7 – 10 und. 185/R14C.  
23/2024  Contrato de Prestação de Serviços 15/04/2024  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS O presente tem por objeto a prorrogação por 01 (um) ano do prazo estipulado no Termo Aditivo sob o Termo nº 42/2023, Livro nº D-46, folha nº 151, para execução de demolição de resquícios de edificações atingidas por escorregamentos e enxurradas no município de Petrópolis – RES-RJ nº 3303906-2022519-17 do MDR.  

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