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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
6/2023  Contrato de Fornecimento 29/12/2023  JHL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 12.600,40  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, REPASSE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA 
7/2023  Contrato de Fornecimento 29/12/2023  J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI  R$ 19.400,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, REPASSE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA 
21/2023  Termos Diversos 29/12/2023  INPAS  R$ 108.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. 
4/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL.  R$ 216.600,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º04/19, Livro A-1, fls. 22/28 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 95 (noventa e cinco) crianças da Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais). 
5/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  CENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE SÃO JORGE  R$ 198.336,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º15/19, Livro A-1, fls. 99/105 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 104 (cento e quatro) crianças, sendo: 40 (quarenta) crianças da Educação Infantil e 64 (sessenta e quatro) crianças do Ensino Fundamental I, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I e a cessão de profissionais.  
6/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS – PARÓQUIA DE SÃO JUDAS TADEU DA MOSELA – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JUDAS TADEU DA MOSELA.  R$ 332.880,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º08/19, Livro A-1, fls. 50/56 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 146 (cento e quarenta e seis) crianças na Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais). 
7/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ.   R$ 205.200,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º03/19, Livro A-1, fls. 15/21 e posteriores para o atendimento da demanda escolar de 90 (noventa) crianças da Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil, e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais).  
8/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRECHE ESCOLA CASTELO SÃO MANOEL – AACECSM  R$ 273.600,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º11/19, Livro A-1, fls. 71/77 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 120 (cento e vinte) crianças da Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais). 
9/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS - CENTRO COMUNITÁRIO ALTO INDEPENDÊNCIA.   R$ 136.800,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º12/19, Livro A-1, fls. 78/84 e posteriores, para atendimento da demanda escolar na Educação Infantil e aditivar para alterar o número de crianças atendidas de 43 (quarenta e três) para 60 (sessenta) crianças, assim como, alterar o valor da per capita na Educação Infantil. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00. 
10/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS - PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO E SANTO AGOSTINHO DE NOGUEIRA.   R$ 330.600,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º09/19, Livro A-1, fls. 57/63 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 145 (cento e quarenta e cinco) crianças da Educação Infantil, assim como, aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais).  
11/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS  R$ 114.000,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração lavrado sob o Termo n.º05/19, Livro A-1, fls. 29/35 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 50 (cinquenta) crianças da Educação Infantil e aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil e a cessão de profissionais. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais). 
12/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – CRECHE SÃO JOSÉ DO ITAMARATI.  R$ 310.080,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração, lavrado sob o Termo n.º13/19, Livro A-1, fls. 85/91 e posteriores e aditivar para alterar o número de crianças atendidas de 116 (cento e dezesseis) para 136 (cento e trinta e seis) crianças da Educação Infantil, assim como, alterar o valor da per capita na Educação Infantil. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais). 
13/2024  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO – COLÉGIO PADRE CORRÊA.  R$ 1.868.880,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Termo de Colaboração, lavrado sob o Termo n.º06/19, Livro A-1, fls. 36/42 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar no Ensino Fundamental e aditivar para alterar o número de crianças atendidas que passará de 1.050 (um mil e cinquenta) para 1.020 (um mil e vinte) crianças, sendo 482 (quatrocentos e oitenta e duas) crianças no Fundamental I e 538 (quinhentos e trinta e oito) crianças no Ensino Fundamental II, assim como, alterar o valor da per capita no Ensino Fundamental I e II.  
14/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  AÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO - ASA RIO ENTIDADE MANTENEDORA DO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS - COLANAR.  R$ 1.384.080,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o Termo n.º01/19, Livro A-1, fls. 01/07 e posteriores, para o atendimento da demanda de crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e aditivar para alterar o número de crianças atendidas que passará de 743 (setecentos e quarenta e três) para 716 (setecentos e dezesseis) crianças, sendo: 116 crianças na Educação Infantil, 216 crianças no Fundamental I e 384 crianças no Ensino Fundamental II. 
15/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ASSOCIAÇÃO RECREAR - ASSRECREAR.   R$ 296.400,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob Termo n.º07/19, Livro A-1, fls. 43/49 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 130 (cento e trinta) crianças da Educação Infantil e aditivar para alterar o valor da per capita na Educação Infantil. O valor da per capita na Educação Infantil passará de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$380,00 (trezentos e oitenta reais). 
16/2023  Contratos Diversos 29/12/2023  ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA  R$ 994.260,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente é prorrogar o prazo do Termo de Colaboração Educacional, lavrado sob o lavrado sob o Termo n.º02/19, Livro A-1, fls.08/14 e posteriores, para o atendimento da demanda escolar de 540 (quinhentos e quarenta) crianças do Ensino Fundamental, sendo: 239 (duzentas e trinta e nove) crianças no Ensino Fundamental I e 301 (trezentos e uma) crianças no Ensino Fundamental II e aditivar para alterar o valor da per capita no Ensino Fundamental I e II.  
25/2023  Termos Diversos 29/12/2023  MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS  R$ 21.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.  
1/2023  Contrato de Prestação de Serviços 28/12/2023  MALE COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA  R$ 147.884,64  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O PRESENTE TEM O OBJETIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA MALE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. SENDO O PRAZO DE SERVIÇO DE 12 (DOZE) MESES. 
50/2023  Contrato de Prestação de Serviços 28/12/2023  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ 1.186.730,35  SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS : O presente tem por objetivo o acréscimo do valor atualizado de R$ 1.186.730,35 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, setecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) ao valor original do contrato. 
50/2023  Termos Diversos 28/12/2023  FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Termo ADITIVO para oferecer até 200 novas vagas no ano de 2024 para os Cursos Superiores de Graduação, ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis, conforme Programa de Bolsas de Estudos do Município de Petrópolis, aos estudantes egressos da rede pública municipal de ensino, aos estudantes contemplados pelo Programa "Todos pela Educação", bem como aqueles aprovados pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos — ENCCEJA 

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