| 49/2023 |
Termos Diversos |
05/09/2023 |
ELIAS DA SILVA PACHECO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua H, Prazo 4223-2 RESTO, Quarteirão Renania Superior – Petrópolis/RJ. |
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| 38/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
05/09/2023 |
F I DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ -2.275,16 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 2.275, 16 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). |
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| 48/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/09/2023 |
HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA |
R$ -33.300,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objeto a supressão de um veículo do contrato de locação. |
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| 47/2023 |
Termos Diversos |
04/09/2023 |
VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA EPP |
R$ 33.601,89 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR HOME CARE NOS PERÍODOS DE 23/03/2023 A 29/03/2023 E 30/03/2023 A 23/04/2023. |
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| 5/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
01/09/2023 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. |
R$ 0,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
1º TERMO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO SITUADO À RUA TERESA, 459 - ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ, REFERENTE AO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDO DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR 60 DIAS. |
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| 8/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/09/2023 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 10.500,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. |
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| 7/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/09/2023 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 10.500,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. |
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| 84/2023 |
Contrato de Fornecimento |
01/09/2023 |
Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
R$ 157.929,60 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, para atender aos alunos dos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do Município, nos itens: 01 - 32.820 kg de arroz agulhinha, tipo 1 e 02 - 6.810 kg de sal refinado. |
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| 37/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
01/09/2023 |
JBK SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação que é parte integrante do presente contrato. |
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| 46/2023 |
Termos Diversos |
31/08/2023 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA |
R$ 193.030,29 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA referente às 81 (oitenta e uma) internações em leitos de Unidade Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II |
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| 14/2023 |
Termos Diversos |
31/08/2023 |
Sociedade Giuseppe Neva-Volonterio - SEOP |
R$ 87.626,28 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação da locação não - residencial lavrado no Livro E-1, Termo 16/17, fls. 26/27 e posteriores do imóvel situado na Rua Carlos Gomes, nº 180, Mosela, Petrópolis/RJ, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Giuseppe-Neva Volonterio. |
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| 7/2023 |
Contrato de Fornecimento |
31/08/2023 |
LA PARDELLE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME |
R$ 453.440,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCIMENTO DE PÃO DE LEITE E PÃO FRANCÊS, PARA ATENDER DEMANDA DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES/SMSP |
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| 6/2023 |
Contrato de Fornecimento |
31/08/2023 |
EPL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 325.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1220-05 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -
MINISTÉRIO DA SAÚDE |
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| 5/2023 |
Termos Diversos |
30/08/2023 |
JUST IN TIME UNIFORMES PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA |
R$ 21.372,32 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
AQUISIÇÃO DE COLETES PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MODO A GARANTIR O ATENDIMENTO DOS DEPARTAMENTOS DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DESTA SECRETARIA . |
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| 45/2023 |
Termos Diversos |
30/08/2023 |
SH INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., LEXMAR INDÚSTRIA TÊXTIL LDA., IKINHA INDÚSTRIA TEXTIL LTDA., JULE INDÚSTRIA TEXTIL LTDA., HAMMES ENERGIA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Reconhecer o grupo econômico das empresas COMPROMISSÁRIAS, bem como visa realizar alterações no Termo de Compromisso e Responsabilidade para Concessão de Benefícios Fiscais e Estímulos Econômicos fixado entre as partes, registrado no Município de Petrópolis sob o número 01/2022. |
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| 46/2023 |
Termos Diversos |
30/08/2023 |
BORRACHEIRO E POSTO DE ABASTECIMENTO ITAIPAVA LTDA |
R$ 32.181,24 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original. |
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| 44/2023 |
Termos Diversos |
30/08/2023 |
INRIO NOGUEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Avenida Leopoldina nº 887 Nogueira, Petrópolis/RJ. |
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| 5/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/08/2023 |
DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA |
R$ 692.385,60 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses. |
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| 6/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/08/2023 |
HOSPITAL DE OLHOS DR TANNURE LTDA |
R$ 16.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS EM OFTALMOLOGIA POR PENTACAM/TOMOGRAFIA DE SEGMENTO ANTERIOR DO OLHO pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 4/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/08/2023 |
LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA |
R$ 87.900,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A UBS DO RETIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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