| 14/2024 |
Contratos Diversos |
29/05/2024 |
EMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 168.047,64
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não – residencial, lavrado sob o n.º11/19, Livro E-1, fls. 15/16 e posteriores, do imóvel situado na Rua Princesa Dona Paula, n.º25, Corrêas, Petrópolis/RJ, para o funcionamento de um Centro de Educação Infantil Dagmar Rolando de Oliveira. |
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| 13/2024 |
Contratos Diversos |
29/05/2024 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 117.515,88
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não- residencial do imóvel situado na Estrada do Ribeirão, n.º490, Corrêas, Petrópolis/RJ, para funcionamento temporário da Escola Paroquial São José do Caetitu. |
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| 2/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
29/05/2024 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias. |
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| 49/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/05/2024 |
COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP |
R$ 40.000.000,00
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base na justificativa técnica e no projeto básico anexados ao processo administrativo nº 22017/2024 |
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| 39/2024 |
Termos Diversos |
28/05/2024 |
COOL PRODUÇÕES LTDA |
R$ 15.073,21
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Constitui objeto do presente Termo a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento intitulado “ARRAIÁ DO AMOR”, a ser realizado no dia 30 de maio de 2024 a 09 junho de 2024, no horário das 11h às 01h; sendo que, no entanto, a sonorização deverá ser encerrada às 00h, sem a possibilidade de prorrogação, com público rotativo diário de 24.000 pessoas. |
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| 25/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/05/2024 |
VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA |
R$ 116.942,52
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
3°Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Técnico e Atuaria à Gestão do RPPS, que entre si fazem o INPAS e a empresa VPA CONSULTORIA ATUARIAL Ltda. |
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| 38/2024 |
Termos Diversos |
27/05/2024 |
LEONARDO CLARO GARCIA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua: K, Condomínio Vargem Alegre, Itaipava Petrópolis/RJ. |
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| 47/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/05/2024 |
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA |
R$ 8.750,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo inicialmente previsto, por mais 30 (trinta) dias, bem como acréscimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), inicialmente previstos do contrato lavrado sob o nº 33/2024, livro D-47, fls. 102/108, correspondente a R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). |
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| 43/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/05/2024 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 184.100,40
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 (doze) meses
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| 49/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
24/05/2024 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 159.778,08
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 159.778,08 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e oito centavos), que corresponde a, aproximadamente, 7,59% do valor original. |
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| 37/2024 |
Termos Diversos |
24/05/2024 |
Fábio de Oliveira |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua João Xavier, Prazo 3626 – C, Duarte da Silveira – Petrópolis/RJ. |
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| 50/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
24/05/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 25.428,95
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 25.428,95 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), que corresponde a 8,51% do valor original. |
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| 1/2024 |
Termos Diversos |
24/05/2024 |
NAMARE LOPES FERREIRA RABELAIS,NILO LOPES FERREIRA E ILTO LOPES FERREIRA FILHO |
R$ 108.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original |
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| 44/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/05/2024 |
RS VOICE CLOUD LTDA |
R$ 297.600,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LAVRADO SOB O TERMO Nº 13/2023, LIVRO D-43, FOLHAS 33/40. |
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| 46/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/05/2024 |
LET’S RENT A CAR S/A |
R$ 91.482,12
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Tendo em vista que a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, contratada pelo Município de Petrópolis foi incorporada pela Let’s Rent A Car S/A, sucedendo a EBEC em todos os direitos e obrigações, o presente aditivo tem por objeto formalizar a referida incorporação perante o contratante. |
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| 51/2024 |
Contrato de Fornecimento |
23/05/2024 |
GB LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA ME. |
R$ 3.280,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO: item 15 – 1.000 L de vinagre de álcool. |
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| 50/2024 |
Termos Diversos |
23/05/2024 |
SANDRA ELENA DO AMARAL FONTES LIMA |
R$ 91.200,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 41/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/05/2024 |
RENALLE CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 633.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente tem por finalidade formalizar contrato com o prestador privado RENALLE CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para realização de procedimentos clínicos na área de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS modalidade AMBULATORIAL, conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível através do SIGTAP/DATASUS - SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br |
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| 49/2024 |
Contrato de Fornecimento |
21/05/2024 |
IMPÉRIO DA SERRA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA |
R$ 18.932,94
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Termo é aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 10 e 11 cujo objeto é óleo de soja, referente ao Contrato lavrado sob o Termo n.º02/24, Livro C-1, fls. 04/06. O saldo no Contrato dos itens 10 é de 20.000 L de óleo de soja e 11 é de 4.273 L de óleo de soja, conforme informação da Gerência de Alimentação Escolar. |
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| 40/2024 |
Termos Diversos |
21/05/2024 |
SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA |
R$ 21.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste contrato é o fornecimento e a prestação de serviços de leitura de 63 (sessenta e três) dosímetros individuais termoluminescentes juntamente com 07 (sete) dosímetros padrão para diversas Unidade de Saúde da SMS. |
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