| 22/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
09/05/2023 |
STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. |
R$ -2.203.178,98 |
SECRETARIA DE OBRAS |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO DE N° 30/2019, LIVRO B-45, FOLHA Nº 75/79, EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO TEATRO D. PEDRO – PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 823364/2015 – MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA / PROCESSO Nº 2593.1023534-59, |
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| 23/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
09/05/2023 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ -10.916,15 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 10.916,15 (dez -mil novecentos e dezesseis reais e quinze centavos) do valor original do contrato, conforme Nota de Anulação de Empenho nº 365/23, no valor de R$ 10.916,15 (dez -mil novecentos e dezesseis reais e quinze centavos), da Secretaria de Obras. |
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| 44/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
09/05/2023 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ 74.854,46 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objetivo contemplar adequações nos serviços inicialmente previstos. |
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| 49/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/05/2023 |
CENTRO DE ATENDIMENTO EM MEDICINA DO TRABALHO E PSICOLOGIA LTDA. |
R$ 40.000,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
o objeto deste contrato é a realização de serviço de perícia médica, a fim de prestar assessoramento ao INPAS, através do sistema COMPREV, na análise de processos, de pedido de aposentadoria por invalidez, isenção de imposto de renda bem como outros procedimentos, através de emissão de laudos. |
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| 40/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/05/2023 |
Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP |
R$ 5.000.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses. |
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| 54/2023 |
Termos Diversos |
05/05/2023 |
Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
R$ 4.680,02 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aditivar em 25% (vinte e cinco porcento) o Termo nº 27/23, Livro C-1, fls. 61/63. |
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| 41/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/05/2023 |
LOCADORA VILUMA TURISMO LTDA ME |
R$ 17.520,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Locação de 4 veículos tipo VAN, para a realização dos LIRA´S de 2023. |
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| 37/2023 |
Termos Diversos |
05/05/2023 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 14.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ 06.265.843/0001-04 NO MONTANTE DE R$14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2699, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº 19112/2023. |
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| 18/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
05/05/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA |
R$ 5.011,75 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 5.011,75 (cinco mil e onze reais e setenta e cinco centavos) ao valor original do contrato, equivalente a 17,63% do valor original, |
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| 16/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
05/05/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP |
R$ 60.559,32 |
SECRETARIA DE OBRAS |
ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 60.559,32 (SESSENTA MI QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. |
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| 19/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/05/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP |
R$ 88.688,13 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 88.688,13 (oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e treze centavos) ao valor original do contrato. |
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| 20/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/05/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP |
R$ 91.912,23 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 91.912,23 (noventa e um mil novecentos e doze reais e vinte e três centavos) ao valor original do contrato. |
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| 21/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/05/2023 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP. |
R$ 32.986,57 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 32.986,57 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) ao valor original do contrato. |
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| 37/2023 |
Termos Diversos |
05/05/2023 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ME. |
R$ 14.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O Município de Petrópolis reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), decorrente da nota fiscal n° 2699, apresentada e listada à fl. 04 do processo nº 19112/2023. |
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| 18/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
05/05/2023 |
CONTRUTORA ENGECAD LTDA – EPP |
R$ 5.311.747,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM (LOTE 02), NA ÁREA 02 DO ALTO DA SERRA – MORRO DA OFICINA – PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 10/2023 |
Termos Diversos |
05/05/2023 |
Antônio Roberto da Silva e Marlene Santos da Silva |
R$ 183.706,92 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a locação não - residencial, do Termo nº 11/17, Livro E-1, fls. 18/19 e posteriores, do imóvel situado na Rua Casemiro de Abreu, nº 26, Centro - 1º distrito, Petrópolis/RJ, para o funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Patrícia Ferreira e Silva Freitas. |
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| 24/2023 |
Convênio |
04/05/2023 |
ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE PROF. DE PRÁTICAS INTEGR. E COMP. DE SAÚDE |
R$ 84.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
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| 16/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/05/2023 |
POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA |
R$ -30.143,62 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELO PERÍODO DE 12 MESES |
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| 15/2023 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/05/2023 |
POSTO ITAIPAVA LTDA |
R$ -25.932,45 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELO PERÍODO DE 12 MESES |
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| 12/2023 |
Contrato de Execução de Obra |
04/05/2023 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação que é parte integrante do presente contrato. |
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