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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
7/2023  Termos Diversos 28/06/2023  HELENA SOARES ALTGOTT  R$ 15.150,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO MONTANTE DE R$15.150,00(QUINZE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 79, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº 24328/2023. 
7/2023  Contrato de Execução de Obra 28/06/2023  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA   R$ 850.196,35  SECRETARIA DE OBRAS O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO – ALAMEDA AGNELO BARREIRO – TRECHO INICIAL 8 AO 4) - VISTA ALEGRE – ARARAS - PETRÓPOLIS/RJ. 
33/2023  Termos Diversos 28/06/2023  EMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA  R$ 101.773,98  SECRETARIA DE SAÚDE Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 09 (nove) meses 
5/2023  Termos Diversos 28/06/2023  J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, ME  R$ 14.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA , ME 
50/2023  Contrato de Prestação de Serviços 27/06/2023  ROSEMARIE BORDE SERAFIM  R$ 90.000,00  GABINETE DO PREFEITO O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUTOR – MESTRE DE CERIMÔNIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO. 
4/2023  Termos Diversos 27/06/2023  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto deste Convênio consiste na implantação da mediação escolar no âmbito da rede de ensino do MUNICÍPIO, por meio da capacitação de professores e alunos, promovida pelos órgãos técnicos e profissionais capacitados e cadastrados no NUPEMEC. 
47/2023  Contrato de Prestação de Serviços 27/06/2023  EUROMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA  R$ 1.959.969,60  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MEDICAS DE PSIQUIATRIA INFANTIL, INFANTO JUVENIL E ADULTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE MENTAL E DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE SECRETÁRIA DE SAÚDE 
25/2023  Contrato de Fornecimento 27/06/2023  RC 360 COMERCIO SERVICOS LTDA   R$ 22.516,80  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA - SECRETARIA DE SAÚDE/SMSP. 
48/2023  Contrato de Prestação de Serviços 27/06/2023  TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI  R$ 59.854,92  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 06 (seis) meses.  
49/2023  Contrato de Prestação de Serviços 27/06/2023  BEST SERVICE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS  R$ 21.828,48  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 06 (seis) meses.  
49/2023  Termos Diversos 27/06/2023  UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO POLO PETRÓPOLIS  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - POLO PETRÓPOLIS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS ATRAVÉS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO CURRAL DE APREENSÃO DE PETRÓPOLIS. 
44/2023  Termos Diversos 26/06/2023  SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Madre Francisca Pia S/Nº Quarteirão Ingelheim Petrópolis RJ. 
48/2023  Convênio 26/06/2023  ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - COLEGIO SANTA CATARINA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Sétima do Termo nº 35/2020 lavrado sob o livro F-76 por 35 (trinta e cinco) dias. 
46/2023  Termos Diversos 26/06/2023  HOSPITAL DE OLHOS DR TANNURE S/C LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Distrato do contrato lavrado sob o n° 02/2020, livro D-31, por força do despacho exarado às fls. de informação nº 02 verso do supracitado processo 
45/2023  Contrato de Prestação de Serviços 23/06/2023  LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI  R$ 52.740,11  SECRETARIA DE OBRAS ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE DRENAGEM E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA - CAMINHO DO CÉU - CALEMBE - PETRÓPOLIS/RJ. 
42/2023  Termos Diversos 23/06/2023  LOCANDA CENTRO HISTÓRICO EIRELI – EPP  R$ 8.000,00  GABINETE DO PREFEITO O objeto deste Termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa LOCANDA CENTRO HISTÓRICO EIRELI - EPP. 
6/2023  Contrato de Execução de Obra 23/06/2023  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.  R$ 55.613,72  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 55.613,72 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e dois centavos) ao valor original do contrato. 
32/2023  Termos Diversos 23/06/2023  SERGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA  R$ 75.161,28  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
42/2023  Contrato de Prestação de Serviços 22/06/2023  TORDO SONORIZAÇÕES LTDA ME  R$ 205.000,00  SECRETARIA DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA A XXXIV BAUERNFEST, QUE ACONTECERÁ DE 23 DE JUNHO ATÉ 09 DE JULHO DE 2023, NO PALÁCIO DE CRISTAL, NA RUA ALFREDO PACHÁ E NA PRAÇA DA LIBERDADE. 
44/2023  Contrato de Prestação de Serviços 22/06/2023  MALE COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA  R$ 6.161,86  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. 

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