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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
69/2023  Termos Diversos 06/07/2023  C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 34/23, Livro C-1, fls.82/84. 
27/2023  Contrato de Fornecimento 06/07/2023  LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA  R$ 325.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP – HMNSE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1220-09 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE 
2/2023  Contrato de Prestação de Serviços 05/07/2023  PATRICIA COELHO CAMARGO  R$ 16.200,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de serviço de transporte em veículo com adaptações especiais para o menor T.S.G. em cumprimento ao mandado judicial nº 0805451-70.2022.8.19.0042. 
66/2023  Contrato de Fornecimento 05/07/2023  Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda.  R$ 297.785,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de botija GLP, com capacidade de 13 kg e cilindro GLP, com capacidade de 45 kg para atender a Secretaria de Educação, os Centros de Educação Infantil e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Petrópolis, nos itens: 01 - 500 und. de botija GLP de 13 kg e 02 - 600 und. de cilindro GLP de 45 kg. 
10/2023  Contrato de Execução de Obra 05/07/2023  GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA  R$ 7.844.595,79  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, ESTABILIZAÇÃO E PROTEÇAO DE ENCOSTA NA AREA 3 DO MORRO DA OFICINA – ALTO DA SERRA – PETRÓPOLIS-RJ, CORRESPONDENTES A CONTRATOS DE FINANCIAMENTO NºS: 0609384-49/2022 E 0609671-25/2022 . 
9/2023  Contrato de Execução de Obra 05/07/2023  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA  R$ -31.724,83  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 31.724,83 (trinta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos) do valor original do contrato, conforme Nota de Anulação de Empenho nº 28/23, no valor de R$ 31.724,83 (trinta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos), da Secretaria de Obras. 
26/2023  Convênio 05/07/2023  ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA - HST  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
8/2023  Contrato de Execução de Obra 05/07/2023  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI  R$ 419.502,61  SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO E PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PSF - FREI LEÃO - ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ 
11/2023  Contrato de Execução de Obra 05/07/2023  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original em 180 dias. 
9/2023  Termos Diversos 04/07/2023  RAFAEL BADARÓ MENDONÇA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Oscar Weinschenck lote 09 Centro, Morro dos Milionários, Petrópolis Rio de Janeiro. 
8/2023  Termos Diversos 04/07/2023  CONDOMÍNIO VALE DA REPRESA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, Km 05 Itaipava – Petrópolis/RJ. 
1/2023  Contrato de Prestação de Serviços 04/07/2023  J.G.BAIAO INFO. -CONSULT. E COM. LTDA ME  R$ 154.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO GESTÃO DE RH, FOLHA DE PAGAMENTO E EXECUÇÃO DE DIVERSAS ROTINAS DE GESTÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
4/2023  Contrato de Execução de Obra 03/07/2023  MPE Engenharia e Serviços S/A  R$ 3.956.284,33  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sob regime de empreitada por preço unitário, é a execução de obra para reforma e adaptação do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio - Campus I, conforme especificado no Edital e seus anexos. 
26/2023  Contrato de Fornecimento 03/07/2023  STRATURA ASFALTOS S.A.  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo em mais 120 (cento e vinte) dias. 
13/2023  Termos Diversos 30/06/2023  A. J. HOLDING FAMILIAR LTDA  R$ 644.327,16  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não - residencial, lavrado sob Termo n.º12/19, Livro E-1, fls. 17/19 e posteriores do imóvel situado na Rua Benjamin Constant, nº 272, Centro, Petrópolis/RJ, para o funcionamento do Centro de Educação Infantil Monsenhor Paulo Elias Daher Chédier e do Centro de Referência em Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa.  
6/2023  Termos Diversos 28/06/2023  LUIS CLÁUDIO DA COSTA TEM TEM  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada União Indústria, 13.600 lote 47, Itaipava - Petrópolis/RJ. 
3/2023  Contrato de Prestação de Serviços 28/06/2023  VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.  R$ 116.100,00  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ATUARIA À GESTÃO RPPS. 
7/2023  Contrato de Prestação de Serviços 28/06/2023  CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA  R$ 46.798.607,76  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM ÁREAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ONDE A CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA. LIVRO D-1 
7/2023  Termos Diversos 28/06/2023  HELENA SOARES ALTGOTT  R$ 15.150,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO MONTANTE DE R$15.150,00(QUINZE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 79, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº 24328/2023. 
7/2023  Contrato de Execução de Obra 28/06/2023  PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA   R$ 850.196,35  SECRETARIA DE OBRAS O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO – ALAMEDA AGNELO BARREIRO – TRECHO INICIAL 8 AO 4) - VISTA ALEGRE – ARARAS - PETRÓPOLIS/RJ. 

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