| 18/2024 |
Termos Diversos |
05/04/2024 |
ANTONIO MARCOS DA SILVA DINIZ |
R$ 8.450,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente à prestação de serviço de corte, estamparia e costura de camisa de malha em algodão, manga curta, na cor azul escuro para a campanha Novembro Azul. |
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| 39/2025 |
Termos Diversos |
04/04/2024 |
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
R$ 461.743,96
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
Constitui objeto do presente Termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e com encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, os bens constantes no Anexo I, nos termos da Emenda Parlamentar nº 202339520016 (26715690), com fulcro no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que regulamenta as formas de alienação de material, no âmbito da Administração Pública Federal. |
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| 15/2024 |
Termos Diversos |
04/04/2024 |
RESERVA DO BARÃO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em sua propriedade. |
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| 37/2024 |
Termos Diversos |
04/04/2024 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE/RIO |
R$ 1.127.808,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Oitava do convênio original por 12 meses. |
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| 28/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
03/04/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS |
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| 19/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/04/2024 |
DIAG PRIME COM E DISTRIB DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA |
R$ 579.150,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses. |
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| 13/2024 |
Termos Diversos |
03/04/2024 |
SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em sua propriedade. |
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| 14/2024 |
Termos Diversos |
03/04/2024 |
J.G.BAIÃO INFORMÁTICA-CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 14.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA J.G.BAIÃO INFORMÁTICA- CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ:06.265.843/0001-04, NO MONTANTE DE R$14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 2912, APRESENTADA E LISTADA À FL. 04 DO PROCESSO Nº 12755/2024. |
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| 27/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
03/04/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS |
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| 12/2024 |
Termos Diversos |
03/04/2024 |
INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Este Aditivo tem por objeto a adesão dos órgãos e das entidades: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro, COMDEP – Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis e Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS), ao referido Acordo de Cooperação |
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| 20/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/04/2024 |
NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR LTDA ME |
R$ 748.685,30
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original por 12 meses e reajustar os valores atualmente praticados em 4,506640% com base no IPCA |
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| 32/2024 |
Termos Diversos |
03/04/2024 |
ANEXO IMPERIAL ADEGA E RESTAURANTE LTDA |
R$ 18.602,15
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Aquisição de carnes laticínios para atender as necessidades dos usuários dos departamentos: Proteção Social Básica, (CRAS e PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), Proteção Social Especial, (CASA DE ACOLHIDA I E II, NIS,CENTRO POP E CREAS), Para aprimorar os serviços do Município. |
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| 44/2024 |
Termos Diversos |
02/04/2024 |
INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original . |
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| 18/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/04/2024 |
CLINICÃO VETERINÁRIA FRANCHISING LTDA ME |
R$ 750.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
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| 6/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/04/2024 |
IMPERIAL CONSERVAÇÃO E RESTAURO LTDA. ME. |
R$ 795.589,95
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRA DE ARTE, PARA A RESTAURAÇÃO DA PINTURA SOBRE TELA DA ARTISTA DJANIRA DA MOTTA, INCLUINDO TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA. |
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| 26/2024 |
Termos Diversos |
02/04/2024 |
JBK SERVIÇO E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ 188.032,78
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente termo tem por objetivo a prestação de serviço que entre si celebram o Município de Petrópolis, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e JBK Serviço e Construção Civil Ltda |
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| 45/2024 |
Termos Diversos |
02/04/2024 |
EMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA |
R$ 90.465,76
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, contados a partir de 02/04/2024 com término em 30/11/2024 |
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| 17/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/04/2024 |
CIRAC – CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA ME |
R$ 1.259.608,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para cães e gatos, para atender as demandas da Coordenadoria de Bem-Estar Animal – COBEA, com o saldo remanescente da ARP nº 443/2023, conforme fl. 203 do processo supracitado pelo período de 12 (doze) meses |
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| 14/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/03/2024 |
ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME |
R$ 7.500,00
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GABINETE DO PREFEITO |
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, CHAMADA PUBLICIDADE LEGAL (ATOS OFICIAIS), EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM PRETO E BRANCO |
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| 25/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
27/03/2024 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS |
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