| 48/2025 |
Convênio |
08/07/2025 |
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Convênio tem por objeto a implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. |
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| 1/2025 |
Termos Diversos |
08/07/2025 |
CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ |
R$ 127.112,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O projeto "Reconstrução do Caminho da Quadra da Casa São José" será desenvolvido pela Casa São José das Irmãs Oblatas, situada no bairro Castelânea, em Petrópolis – RJ. A iniciativa tem como objetivo restaurar o acesso seguro à quadra da instituição, que foi comprometido após as chuvas de 2021, impactando diretamente as atividades recreativas e esportivas das crianças e adolescentes atendidos pela creche e pelos projetos sociais da entidade. |
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| 2/2025 |
Termos Diversos |
08/07/2025 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA (ARSC) |
R$ 20.803,28
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente projeto: EDUCAÇÃO E ARTE visa complementar o processo de aprendizagem de até 50 (cinquenta) crianças e adolescentes, por meio da promoção de oficinas educativas e culturais diversificadas, facilitando o desenvolvimento integral, a superação das dificuldades e a redução de situações de fracasso e evasão escolar. |
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| 50/2025 |
Termos Diversos |
08/07/2025 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA |
R$ 120.280,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O objetivo deste projeto é implementar atividades esportivas, educativas e de promoção da saúde mental para até 60 (sessenta) crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Petrópolis/RJ, com foco no combate e na prevenção ao uso de drogas. Entre as ações, destaca-se a construção de uma quadra de vôlei de areia, que servirá como espaço seguro e adequado para a realização de oficinas esportivas. |
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| 27/2025 |
Contrato de Fornecimento |
04/07/2025 |
PIETRO E-COMMERCE LTDA |
R$ 79.989,79
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SECRETARIA DE OBRAS |
FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| 17/2025 |
Termos Diversos |
02/07/2025 |
MALE COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente termo aditivo tem por objeto corrigir erro material constante no Termo aditivo nº 20/2024 livro D 51, exclusivamente no tocante ao prazo de prorrogação contratual
PROC.59141/2023 |
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| 49/2025 |
Termos Diversos |
02/07/2025 |
FAZENDA BELA VISTA IMÓVEIS SPE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Joaquim Agante Moço, s/nº, Gleba A, setor 1, Lote 5, Itaipava, Petrópolis/RJ |
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| 23/2022 |
Termos Diversos |
02/07/2025 |
SRA. SANDRA ELENA DO AMARAL FONTES LIMA |
R$ 94.800,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O reajuste do valor do aluguel com base no Laudo de Avaliação Imobiliária. |
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| 47/2025 |
Termos Diversos |
01/07/2025 |
SEGÓVIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada União e Indústria, nº 11711, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| 48/2025 |
Termos Diversos |
01/07/2025 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA (ARSC) |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o quadro PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS originariamente vinculado ao Termo nº 42/2024, lavrado às fls. 159/166 do Livro F-103 de registros da Administração do Município de Petrópolis, em virtude de certificação da ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), o que fez com que esta ficasse isenta do recolhimento de contribuição patronal, resultando assim em uma sobra total de R$ 6.953,46. |
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| 42/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/06/2025 |
RICARDO MELLO DRUMOND |
R$ 35.200,00
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
O objeto deste contrato é a prestação de serviços médico periciais para análise de concessão de isenção de imposto de renda, aposentadoria especial, bem como as perícias solicitadas. |
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| 42/2025 |
Termos Diversos |
30/06/2025 |
SR. JOSÉ LAIR CARVALHO |
R$ 22.440,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 43/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/06/2025 |
VPA CONSULTORIA ATUARIAL Ltda. |
R$ 124.142,76
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
4°Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Técnico e Atuaria à Gestão do RPPS, que entre si fazem o INPAS e a empresa VPA CONSULTORIA ATUARIAL Ltda. |
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| 14/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/06/2025 |
J.G.BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 780.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente termo tem por objetivo a prestação de serviço que entre si celebram o Município de Petrópolis, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e J.G.BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 06.265.843/0001-04 |
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| 35/2025 |
Termos Diversos |
27/06/2025 |
ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente contrato a autorização de uso de espaço do Palácio de Cristal, de barraca a ser ali instalada, bem como do moinho tradicionalmente montado no mesmo local, por ocasião da realização da 36ª edição da Festa do Colono Alemão – Bauernfest, com a finalidade de permitir a comercialização de alimentos e produtos tipicamente alemães por parte dos AUTORIZATÁRIOS.
OBS.: E DEMAIS EMPRESAS, CONFORME TERMO EM ANEXO. |
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| 46/2025 |
Termos Diversos |
27/06/2025 |
JEFFERSON DA SILVA BAPTISTA - MEI |
R$ 35.800,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 36ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECIFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 13 DE JULHO 2025, NO PALÁCIO DE CRISTAL E RUA ALFREDO PACHÁ – PETRÓPOLIS/RJ (LOTE 02) |
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| 32/2025 |
Contratos Diversos |
27/06/2025 |
DOCE SENSAÇÃO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LTDA |
R$ 30.000,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC |
REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM PERNAS DE PAU NO PALÁCIO DE CRISTAL, DURANTE OS DIAS 27/06/2025, 28/06/2025, 05/07/2025, 12/07/2025, 13/07/2025 DAS 19H ÀS 23H, DENTRE OS QUAIS SE INCLUEM UMA PARTICIPAÇÃO EM DESFILE PELO CENTRO HISTÓRICO NO DIA 29/06/2025 ÀS 11, ENQUANTO ATIVIDADES INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO DA 36ª BAUERNFEST. |
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| 38/2025 |
Contratos Diversos |
27/06/2025 |
CLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO |
R$ 10.500,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC |
CONTRATAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, A OCORREREM NOS DIAS 06/07/2025 E 12/07/2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 12H30MIN E 13H30MIN, RESPECTIVAMENTE, NO PALÁCIO DE CRISTAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO “BAUERNFEST – 2025”, CONFORME REPERTÓRIO A SER AJUSTADO ENTE AS PARTES. |
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| 41/2025 |
Contratos Diversos |
27/06/2025 |
BRENO EDUARDO DA SILVA MENDES - MEI |
R$ 15.000,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC |
REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES MUSICAIS, NOS DIAS 28/06/2025 ÀS 10H, 29/06/2025 ÀS 15H E 06/07/2025 ÀS 16H, TODAS A SEREM EXECUTADOS PELO CORAL BIENIAS & PRIM/DEUTSCHE SIEDLER CHOR, ENQUANTO ELEMENTOS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO DA 36ª BAUERNFEST. |
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| 34/2025 |
Contratos Diversos |
27/06/2025 |
GRUPO PESSOAL AÍ |
R$ 18.537,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC |
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES TEATRAIS DO ESPETÁCULO BAUERNTHEATRE, TENDO POR TEMÁTICA A COLONIZAÇÃO ALEMÃ EM PETRÓPOLIS, A SEREM EXECUTADAS PELO GRUPO PESSOAL AÍ NOS DIAS 28 DE JUNHO E 6 DE JULHO DE 2025, ÀS 11 (ONZE) HORAS, NO PALÁCIO DE CRISTAL, ENQUANTO ELEMENTOS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO DA 36ª BAUERNFEST. |
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