| 38/2024 |
Termos Diversos |
01/07/2024 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 51.114,69 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Assiste Saúde Care Serviços Médicos LTDA. |
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| 15/2024 |
Contratos Diversos |
01/07/2024 |
A. J. HOLDING FAMILIAR LTDA |
R$ 660.114,84 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente termo é a prorrogação da locação não - residencial, lavrado sob Termo n.º12/19, Livro E-1, fls. 17/19 e posteriores, do imóvel situado na Rua Benjamin Constant, nº 272, Centro, Petrópolis/RJ, para o funcionamento do Centro de Educação Infantil Monsenhor Paulo Elias Daher Chédier e do Centro de Referência em Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa. |
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| 61/2024 |
Contrato de Fornecimento |
28/06/2024 |
IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA |
R$ 109.060,75 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é aditivar em até 25% os itens 01 e 02, do Termo n.º03/24, Livro C-1, fls. 07/10, conforme Ofício n.º066/2024, da Gerência de Alimentação Escolar. Fica acrescido no item 01 – 175 und. de botijas GLP de 13 Kg e no item 02 – 222 und. de cilindros GLP de 45 Kg |
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| 60/2024 |
Contrato de Fornecimento |
28/06/2024 |
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
R$ 1.995.000,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, itens: 07 – 5.000 kg de farinha de mandioca e 09 – 60.000 kg de leite em pó integral. |
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| 15/2024 |
Termos Diversos |
27/06/2024 |
EUROMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA |
R$ 1.959.969,60 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato Original. |
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| 59/2024 |
Contrato de Fornecimento |
27/06/2024 |
MJA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA |
R$ 24.975,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, no item 03 – 1.500 kg de aveia em flocos finos. |
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| 10/2024 |
Termos Diversos |
26/06/2024 |
ROSEMARIE BORDE SERAFIM |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objeto a prorrogação do prazo do presente contrato pelo prazo estimado de 06 (seis) meses, conforme previsão na Cláusula Primeira, Parágrafo Primeiro, do Termo n° 50/2023, livro D-43, fls.160/163. |
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| 36/2024 |
Termos Diversos |
26/06/2024 |
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - POLO PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente tem por objeto a prorrogação do prazo do presente contrato por mais 12 (doze). |
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| 11/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/06/2024 |
Pensão Nossa Senhora Aparecida LTDA ME |
R$ 44.400,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejem viver de forma independente. |
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| 36/2024 |
Termos Diversos |
26/06/2024 |
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO POLO PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Prorrogação do prazo do Termo 49/2023, Livro F-97, Folhas nº 205/206 por mais 12 (doze) meses. |
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| 35/2024 |
Termos Diversos |
26/06/2024 |
GE CELMA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua Alice Hervê, nº 356, Bingen, Petrópolis/RJ. |
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| 13/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
26/06/2024 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
R$ -20.661,05 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 20.661,05 (vinte mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinco centavos) do valor contratual, correspondente a 10,00% do valor contratado. |
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| 12/2024 |
Contrato de Execução de Obra |
25/06/2024 |
MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 180 (cento e oitenta) dias. |
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| 28/2024 |
Contrato de Prestação de Serviços |
25/06/2024 |
LET’S RENT A CAR S/A |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Tendo em vista que a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, contratada pelo Município de Petrópolis, foi incorporada pela Let’s Rent A Car S/A sucedendo a EBEC em todos os direitos e obrigações, o presente aditivo tem por objeto formalizar a referida incorporação perante o contratante. |
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| 13/2024 |
Termos Diversos |
24/06/2024 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME |
R$ 54.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste contrato é a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos. |
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| 32/2024 |
Termos Diversos |
24/06/2024 |
SMH - SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA |
R$ 29.152,12 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa SMH - Sociedade Médico Hospitalar LTDA. |
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| 33/2024 |
Termos Diversos |
24/06/2024 |
SMH - SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA |
R$ 37.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa SMH - Sociedade Médico Hospitalar LTDA. |
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| 31/2024 |
Termos Diversos |
24/06/2024 |
MOYSES EDUARDO ZAJDENWEBER |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada da Rocinha, Lote 18, Condomínio Sítio Pedra Roxa, Secretário, Petrópolis/RJ. |
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| 34/2024 |
Termos Diversos |
24/06/2024 |
INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA |
R$ 600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Referente à realização de 01 (uma) consulta de avaliação e 10 (dez) sessões de fisioterapia para escoliose para paciente, no período de 10/10/2023 a 27/02/2024, em cumprimento ao Mandado de Intimação para cumprimento urgente - Processo nº 0811060-97.2023.8.19.0042. |
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| 14/2024 |
Termos Diversos |
24/06/2024 |
ANA PAULA DE MEDEIROS - MEI |
R$ 21.562,50 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 06 (seis) meses. |
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